BLANTYRE, 05\/11\/2009 – Na mesma altura em que Susan Muonanji e outros comerciantes cercavam apressadamente um dos muitos autocarros de transporte para venderem repolhos e tomates num mercado ao longo de uma das principais estradas do Malawi, a 100 quil\u00f3metros de dist\u00e2ncia, na capital, Lilongwe, acabava de se iniciar no parlamento uma sess\u00e3o sobre o or\u00e7amento nacional. Este ano, tal como aconteceu nos \u00faltimos cinco anos, o Ministro das Finan\u00e7as, Ken Kandodo, falou da necessidade de os agricultores malawianos processarem os seus produtos agr\u00edcolas de forma a conseguirem obter um maior valor monet\u00e1rio. <\/p>\n
Isso, disse Kandodo, est\u00e1 de acordo com o Objectivo de Desenvolvimento do Mil\u00e9nio de erradicar a pobreza extrema at\u00e9 2015. Explicou ainda que adicionar valor \u00e9 uma componente chave para melhorar as vidas dos malawianos, 80 por cento dos quais ganham a sua vida na agricultura em pequena escala.<\/p>\n
Foi este facto que levou o governo a autorizar uma linha de cr\u00e9dito no or\u00e7amento dedicada aos agricultores, especialmente \u00e0s mulheres nas zonas rurais, para que estes tenham acesso a capital que pode ser investido na transforma\u00e7\u00e3o alimentar, afirmou o Ministro na sua apresenta\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, que teve lugar em Julho. <\/p>\n
J\u00e1 ouvimos tudo isto <\/p>\n
Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que Muonanji, membro activo do comit\u00e9 para o desenvolvimento da aldeia, e tamb\u00e9m secret\u00e1ria do clube local do VIH \/ SIDA, ouviu estas \u201cboas afirma\u00e7\u00f5es\u201d durante as sess\u00f5es sobre o or\u00e7amento nacional. <\/p>\n
Mas n\u00e3o acredita que o crescimento do seu neg\u00f3cio dependa disso. <\/p>\n
\u201cJ\u00e1 ouvi falar dos or\u00e7amentos antes, as coisas boas de que falam, mas isso n\u00e3o me interessa, porque n\u00e3o sei aonde v\u00e3o parar essas coisas boas. N\u00e3o faz diferen\u00e7a,\u201d afirmou, correndo para se juntar aos comerciantes que se precipitavam atr\u00e1s de outro autocarro. <\/p>\n
Todos os anos, antes da apresenta\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento nacional, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as visita v\u00e1rias partes do pa\u00eds \u00e0 procura de contributos de diversos agentes econ\u00f3micos, que incluem empresas privadas, igrejas e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e econ\u00f3micos, sobre o que \u00e9 que gostariam de ver no seu or\u00e7amento. <\/p>\n
\u201cOnde \u00e9 que essas consultas t\u00eam lugar? N\u00e3o num lugar como este. Pergunte a estas pessoas (os seus colegas comerciantes) e elas dir-lhe-\u00e3o que nunca participaram numa discuss\u00e3o dessas,\u201d disse. <\/p>\n
Muonanji poder\u00e1 n\u00e3o estar presente nas sess\u00f5es de consulta mas a democracia garante que ela seja representada por algumas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil durante as consultas e ainda pelo deputado que a representa durante as discuss\u00f5es sobre o or\u00e7amento na assembleia nacional. <\/p>\n
Estas organiza\u00e7\u00f5es t\u00eam estado a compilar o seu pr\u00f3prio manifesto para tentar explicar ao governo as necessidades do p\u00fablico em termos de educa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de sa\u00fade, agricultura e abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel. Tamb\u00e9m t\u00eam apresentado sugest\u00f5es acerca do que \u00e9 que o or\u00e7amento nacional devia conter, em conformidade com as expectativas das pessoas que representam. <\/p>\n
No entanto, depois de apresentarem as suas sugest\u00f5es pr\u00e9-or\u00e7amento, as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam controlo sobre as suas pr\u00f3prias sugest\u00f5es, porque n\u00e3o participam nos principais debates sobre o or\u00e7amento que t\u00eam lugar no parlamento, explicou Mavuto Bamusi, analista de assuntos econ\u00f3micos. <\/p>\n
\u201cFazemos sugest\u00f5es sobre aquilo que o povo do Malawi quer ver no or\u00e7amento. Mas, muitas vezes, n\u00e3o fazemos parte do processo de discuss\u00e3o das sugest\u00f5es no parlamento durante as sess\u00f5es sobre o or\u00e7amento, que constituem uma fase crucial na sua elabora\u00e7\u00e3o,\u201d referiu. <\/p>\n
Bamusi aceita que numa democracia, e de acordo com a lei, devem ser os deputados a discutir o projecto de lei do or\u00e7amento e a aprov\u00e1-lo como lei no parlamento. Mas gostaria que os representantes conseguissem participar no processo, de forma a assegurar que os pedidos do povo ficassem reflectidos no produto final.<\/p>\n
Bamusi, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenador nacional do Comit\u00e9 Consultivo dos Direitos Humanos (CCDH), um agrupamento que integra mais de 50 organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos no Malawi, afirma que as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil desejam fazer parte do processo de confer\u00eancia das dota\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas aos diferentes sectores para verificar se essas dota\u00e7\u00f5es est\u00e3o de acordo com as exig\u00eancias dos cidad\u00e3os. <\/p>\n
\u201cEnviamos os nossos relat\u00f3rios para o comit\u00e9 parlamentar respons\u00e1vel pelo or\u00e7amento e finan\u00e7as. Mas, muitas vezes, s\u00e3o fontes de reduzida mudan\u00e7a na discuss\u00e3o do or\u00e7amento nacional no parlamento. Eu diria que as janelas n\u00e3o est\u00e3o suficientemente abertas para que sejamos reconhecidos a esse n\u00edvel,\u201d adiantou. <\/p>\n
Cidad\u00e3os! Saibam qual \u00e9 o vosso lugar<\/p>\n
O Vice-Ministro das Finan\u00e7as, Fraser Nihorya, afirmou que n\u00e3o era poss\u00edvel que a sociedade civil participasse na discuss\u00e3o do or\u00e7amento no parlamento, porque essa actividade era obriga\u00e7\u00e3o dos legisladores. <\/p>\n
Mas disse tamb\u00e9m que o or\u00e7amento nacional tentava ser o mais representativo poss\u00edvel, ao acolher as sugest\u00f5es de individuos e grupos n\u00e3o s\u00f3 durante as consultas pr\u00e9-or\u00e7amento mas em qualquer altura durante o ano. <\/p>\n
\u201cO que apresentamos durante a sess\u00e3o sobre o or\u00e7amento \u00e9 o conjunto dos pontos de vista dos v\u00e1rios intervenientes. Analisamos as opini\u00f5es, trabalhando com parceiros multi-sectoriais como o FMI e o Banco Mundial.\u201d<\/p>\n
\u201cMas lembrem-se que, no fimal, temos de tomar uma posi\u00e7\u00e3o como governo, de acordo com a agenda para o desenvolvimento e os recursos dispon\u00edveis,\u201d disse. <\/p>\n
Quando lhe perguntaram se os cidad\u00e3os, atrav\u00e9s das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, podem monitorizar como \u00e9 que o dinheiro que chega ao departamento de D\u00edvidas e Ajuda do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as \u00e9 distribuido no or\u00e7amento nacional, Nihorya afirmou que o Minist\u00e9rio \u00e9 um local p\u00fablico e, portanto, tem de responder perante os cidad\u00e3os. <\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio est\u00e1 aberto \u00e0 partilha de informa\u00e7\u00e3o. Analisamos as opini\u00f5es que recebemos, porque acreditamos que o sistema de equil\u00edbrio de poderes que temos \u00e9 uma vantagem para o Minist\u00e9rio e para a na\u00e7\u00e3o. Mas devem saber que n\u00e3o podemos divulgar toda a informa\u00e7\u00e3o,\u201d acrescentou. <\/p>\n
Realizam-se algumas sess\u00f5es sobre a quest\u00e3o da partilha de informa\u00e7\u00e3o entre os departamentos governamentais e outros intervenientes exteriores durante o ano. Mas nem toda a informa\u00e7\u00e3o que a sociedade civil deseja obter \u00e9 prestada, como a informa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 forma como as cinco assembleias gastam o dinheiro que lhes \u00e9 atribu\u00eddo. <\/p>\n
Um funcion\u00e1rio do CCDH, que n\u00e3o quis ser identificado, culpou a sociedade civil pela sua incapacidade de monitorizar o Departamento de D\u00edvidas e Ajuda e tamb\u00e9m as opera\u00e7\u00f5es gerais relacionadas com o or\u00e7amento. <\/p>\n
\u201cA sociedade civil tamb\u00e9m deve verificar se os doadores est\u00e3o a cumprir as promessas feitas na Declara\u00e7\u00e3o de Paris relacionadas com os compromissos dos doadores e as condi\u00e7\u00f5es e a efic\u00e1cia da ajuda prestada. Tamb\u00e9m deve efectuar uma auditoria local \u00e0s fontes de rendimento. Mas pouco acontece nestas \u00e1reas. Muitas vezes, limitamo-nos a efectuar consultas ou a apresentar requerimentos no parlamento quando o or\u00e7amento n\u00e3o \u00e9 aprovado rapidamente,\u201d explicou a fonte. <\/p>\n
Bamusi admitiu que havia lapsos por parte da sociedade civil no Malawi relativamente \u00e0 quest\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Atribuiu esses lapsos \u00e0 falta de capacidade de muitas organiza\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
\u201cAs quest\u00f5s or\u00e7amentais s\u00e3o mat\u00e9rias complexas e a nossa capacidade de manter uma rigorosa monitoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada,\u201d disse Bamusi. <\/p>\n
Acrescentou ser necess\u00e1rio que as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no Malawi expandissem a monitoriza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, de modo a incluir quest\u00f5es como problemas h\u00eddricos, financiamento de institui\u00e7\u00f5es governamentais e opera\u00e7\u00f5es das assembleias locais, em vez de focarem a sua aten\u00e7\u00e3o em sectores-chave como a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e a agricultura.<\/p>\n
Mas tamb\u00e9m culpou o governo pela falta de clareza em certos assuntos. <\/p>\n
\u201cMuitas vezes, fazemos perguntas dif\u00edceis e isso coloca-nos numa rota de colis\u00e3o com o governo. Como est\u00e3o zangados connosco, alguns funcion\u00e1rios dizem que n\u00e3o percebemos a psicologia do governo. Noutros casos, afirmam que n\u00e3o podem dar-nos informa\u00e7\u00e3o, visto que t\u00eam receio de comprometer a seguran\u00e7a do Estado; pensamos que isso \u00e9 uma desculpa usada para tudo e mais alguma coisa,\u201d declarou. <\/p>\n
Reformas para fortalecer a responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Contudo, reconheceu que o governo tinha recentemente respondido silenciosamente a algumas das preocupa\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Refor\u00e7ou o cargo de Auditor-Geral e o departamento respons\u00e1vel pelas aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas o que, segundo Bamusi, deveria conduzir ao uso prudente das finan\u00e7as p\u00fablicas. <\/p>\n
Na sua apresenta\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento em Julho, o Ministro das Finan\u00e7as afirmou que o governo estava a preparar um programa quinquenal de reforma das finan\u00e7as p\u00fablicas e da gest\u00e3o econ\u00f3mica. <\/p>\n
Previa-se que o programa, entre outras coisas, melhorasse a gest\u00e3o dos recursos nacionais e dos doadores, promovesse a efic\u00e1cia e efici\u00eancia das aquisi\u00e7\u00f5es e melhorasse os relat\u00f3rios financeiros e ainda a qualidade e oportunidade dos processos de auditoria.<\/p>\n
Enquanto o governo faz estas promessas, as pessoas vulgares ficam \u00e0 espera que os resultados cheguem \u00e0s suas m\u00e3os gradualmente. <\/p>\n
Muonanji afirmou n\u00e3o acreditar nas promessas dos pol\u00edticos. Quando lhe disseram que poderia beneficiar da linha de cr\u00e9dito destinada a jovens ou ent\u00e3o do Fundo para o Desenvolvimento Rural do Malawi (MARDEF), que j\u00e1 ajudou outras mulheres, n\u00e3o se deixou convencer. <\/p>\n
\u201cJ\u00e1 tinha ouvido falar antes do MARDEF na r\u00e1dio. Mas gostaria de saber quem \u00e9 que nesta \u00e1rea beneficia dessas concess\u00f5es? Todas estas mulheres que aqui se encontram h\u00e1 muito tempo que vendem tomates em pequenos cestos e tamb\u00e9m querem expandir a sua actividade.\u201d <\/p>\n
\u201cSe isso acontecer, quando esse dinheiro chegar aqui, sabemos perfeitamente que n\u00e3o vai chegar \u00e0s nossas m\u00e3os,\u201d disse, no mercado de Lizulu, na regi\u00e3o central do Malawi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BLANTYRE, 05\/11\/2009 – Na mesma altura em que Susan Muonanji e outros comerciantes cercavam apressadamente um dos muitos autocarros de transporte para venderem repolhos e tomates num mercado ao longo de uma das principais estradas do Malawi, a 100 quil\u00f3metros de dist\u00e2ncia, na capital, Lilongwe, acabava de se iniciar no parlamento uma sess\u00e3o sobre o or\u00e7amento nacional. Continue Reading