Nova York, 06\/11\/2009 – O Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas investiga a causa de milhares \u2013 talvez, milh\u00f5es \u2013 de pessoas, nos Estados Unidos, sofrerem a condena\u00e7\u00e3o de viver nas ruas devido \u00e0 crise habitacional que recrudesceu no ano passado. O \u00f3rg\u00e3o, com sede em Genebra, enviou sua relatora especial sobre Direito a Uma Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, especialista em planejamento urbano da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), para analisar a situa\u00e7\u00e3o naquele pa\u00eds. Rolnik encontra-se desde o m\u00eas passado percorrendo cidades norte-americanas, e est\u00e1 previsto que fa\u00e7a em breve um informe \u00e0 Assembleia Geral da ONU, em Nova York. \u201cA moradia \u00e9 um direito humano e, para as pessoas, conseguir que os governos a garantam representa uma luta constante\u201d, afirmou aos jornalistas. Em Nova York, mais de 40 mil pessoas ficaram sem um lugar seguro para dormir. Mais de 130 mil, na maioria negros ou de origem latino-americana, enfrentam diversos problemas de moradia nesta cidade, segundo dados oficiais. O fen\u00f4meno dos sem-teto est\u00e1 aumentando nos grandes centros urbanos norte-americanos, e n\u00e3o apenas devido ao desemprego ou \u00e0 crise econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m pela falta de uma pol\u00edtica firme em mat\u00e9ria de habita\u00e7\u00e3o. A Confer\u00eancia de Prefeitos dos Estados Unidos informou em dezembro passado sobre o aumento dos sem-teto em 19 das 25 cidades analisadas por seus especialistas entre outubro de 2007 e outubro de 2008. Em 12 cidades esta crise foi atribu\u00edda aos despejos por falta de pagamento da hipoteca ou do arrendamento. Quinze das prefeituras apontaram entre as causas a falta de disponibilidade de moradia. Em 18, incidiu a escassez de oferta acess\u00edvel. \u201cEm toda parte h\u00e1 gente que perde sua capacidade de viver com felicidade e seguran\u00e7a\u201d, disse a ativista Brenda Stokely, das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais Marcha do Milh\u00e3o de Trabalhadores e Rede de Sobreviventes dos Furac\u00f5es Katrina e Rita. Stokely perguntou por que as autoridades federais e locais de um dos pa\u00edses mais ricos da Terra carecem da \u201cresponsabilidade moral necess\u00e1ria para cuidar de seus cidad\u00e3os\u201d. Vitimas do furac\u00e3o Katrina, que assolou o Estado de Lousiana em 2005, informaram Rolnik na semana passada, em Nova York, que nunca receberam nenhuma assist\u00eancia do governo e que ainda sofrem com a falta de um lugar para morar. \u201cSomos deslocados internos\u201d, disse um dos sobreviventes do Katrina em reuni\u00e3o da qual participou a relatora. \u201cA ONU n\u00e3o pode tomar diretamente nenhuma medida. N\u00e3o pode mudar as leis norte-americanas\u201d, disse o ativista Sam Jackson, de Nova Orleans. \u201cMas, pode-se questionar o governo dos Estados Unidos\u201d, acrescentou. Jackson pediu urg\u00eancia \u00e0 comunidade internacional no sentido de pressionar Washington para que atenda o problema, talvez atrav\u00e9s de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o. De todo modo, perguntou: \u201cPor que n\u00e3o podemos conseguir que funcion\u00e1rios de nosso pr\u00f3prio governo nem mesmo nos visitem?\u201d. Al\u00e9m de visitar as grandes cidades, Rolnik entrevistou-se com dirigentes de comunidades ind\u00edgenas que sofrem extrema pobreza cr\u00f4nica e falta de moradia decente. Nesta semana tamb\u00e9m viajou \u00e0 reserva Pine Ridge, no Estado de Dakota do Sul, cujos representantes lhe garantiram que o governo norte-americano viola os termos do antigo tratado que criou a comunidade. At\u00e9 60% das casas de Pine Ridge est\u00e3o infestadas de mofo negro, um germe altamente t\u00f3xico. Al\u00e9m disso, a maioria delas \u00e9 \u201csuperpovoada\u201d. Os moradores da reserva descendem da popula\u00e7\u00e3o original de Dakota do Sul, mas muitas fam\u00edlias s\u00e3o obrigadas a viver em tendas de campanha. Um quarto das \u201cunidades habitacionais\u201d registradas \u00e9 de caravanas, ou, diretamente, ve\u00edculos. Um ter\u00e7o das casas carece de servi\u00e7os b\u00e1sicos de \u00e1gua, saneamento e eletricidade. Em cada habita\u00e7\u00e3o vivem, em m\u00e9dia, 17 pessoas. O Conselho Tribal estimava, em 2006, que eram necess\u00e1rias no m\u00ednimo quatro mil unidades habitacionais novas para solucionar o problema. No come\u00e7o deste ano, o Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Racial da ONU, com sede em Genebra, estabeleceu que o governo dos Estados Unidos n\u00e3o cumpriu as obriga\u00e7\u00f5es determinadas pelo Tratado de Pine Ridge. O governo de George W. Bush rejeitou o informe do Comit\u00ea, mas o de seu sucessor, Barack Obama, apela para um discurso diferente em mat\u00e9ria de direitos humanos. Rolnik disse que as autoridades norte-americanas n\u00e3o objetam sua miss\u00e3o. Segundo declarou, Rolnik pretende \u201cum di\u00e1logo aberto para que a moradia decente entre na tela do radar das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 06\/11\/2009 – O Conselho de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas investiga a causa de milhares \u2013 talvez, milh\u00f5es \u2013 de pessoas, nos Estados Unidos, sofrerem a condena\u00e7\u00e3o de viver nas ruas devido \u00e0 crise habitacional que recrudesceu no ano passado. Continue Reading