CIDADE DO CABO, 10\/11\/2009 – H\u00e1 grandes preocupa\u00e7\u00f5es sobre um investimento chin\u00eas de nove mil milh\u00f5es de d\u00f3lares na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, especialmente no que diz respeito \u00e0s consequ\u00eancias ambientais e \u00e0 transpar\u00eancia. E, do lado chin\u00eas, os investidores queixam-se n\u00e3o s\u00f3 da falta de seguran\u00e7a na RDC, mas tamb\u00e9m do facto de o seu pr\u00f3prio governo n\u00e3o lhes dar apoio suficiente. Como parte do acordo da Sicomines, a China vai construir uma rede rodovi\u00e1ria com 4.000 quil\u00f3metros e um sistema ferrovi\u00e1rio abarcando 3.200 quil\u00f3metros. Trata-se de um empreendimento muito necess\u00e1rio num pa\u00eds com o tamanho da Europa Ocidental, e o segundo maior em \u00c1frica, mas que possui s\u00f3 200 quil\u00f3metros de estradas alcatroadas. <\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o de uma rede de transportes tem uma import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para os chineses. Vai facilitar o transporte de cobre (a China tem uma concess\u00e3o para extrair 10.6 milh\u00f5es de toneladas) e do cobalto (626.619 toneladas) das minas da regi\u00e3o do Katanga. A prov\u00edncia do Katanga faz parte do chamado Copperbelt, que se estende desde Angola e atravessa a RDC antes de chegar \u00e0 Z\u00e2mbia. <\/p>\n
O acordo da Sicomines congregou tr\u00eas companhias chinesas: o Grupo dos Caminhos-de-Ferro da China (China Railway Group, em ingl\u00eas), a Sociedade Sinohydro (Sinohydro Corporation) e o Grupo Metal\u00fargico (Metallurgical Group Corporation). Estas companhias ter\u00e3o uma participa\u00e7\u00e3o maiorit\u00e1ria de 68 por cento. A companhia congolesa semi-estatal, a Gecamines, ficar\u00e1 com uma participa\u00e7\u00e3o de 32 por cento. <\/p>\n
“Ainda \u00e9 preciso ver at\u00e9 que ponto o acordo produzir\u00e1 resultados,\u201d afirmou Johanna Jansson, investigadora do Centro de Estudos Chineses da Universidade de Stellenbosch, perto da Cidade do Cabo, durante uma entrevista concedida \u00e0 IPS. \u201cMuitos poucos projectos que foram acordados chegaram \u00e0 fase de implementa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
O acordo n\u00e3o foi bem aceite pelos cr\u00edticos. Jansson referiu que uma das quest\u00f5es mais controversas era a exig\u00eancia, por parte dos chineses, que o estado congol\u00eas garanta o reembolso dos investimentos feitos em infra-estruturas, se os lucros do projecto mineiro n\u00e3o forem suficientes. <\/p>\n
Jansson disse que esta quest\u00e3o foi resolvida em Agosto deste ano. Isso s\u00f3 aconteceu porque o Fundo Monet\u00e1rio Internacional indicou que n\u00e3o estava disposto a continuar com o programa de redu\u00e7\u00e3o da pobreza e de crescimento na RDC, com dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos, se o governo deste pa\u00eds ficasse potencialmente dependente da China em termos de d\u00edvida. <\/p>\n
Tem tamb\u00e9m havido cr\u00edticas por parte daqueles que receiam que o governo tenha, atrav\u00e9s deste acordo, encontrado uma forma de encher os bolsos da burocracia governamental. Em geral, \u201cos governos africanos t\u00eam de ter cuidado com acordos bilaterais que s\u00f3 beneficiem um pequeno n\u00famero de pessoas a curto prazo,\u201d disse \u00e0 IPS a Dr\u00aa. Rita Cooma, Directora Executiva de uma firma de consultoria e gest\u00e3o sediada em Nova Iorque, durante a recente Cimeira Empresarial China-\u00c1frica. <\/p>\n
Jansson tamb\u00e9m levantou a quest\u00e3o de se saber se os negociadores congoleses t\u00eam a capacidade necess\u00e1ria para poderem discutir com os negociadores chineses, um eterno problema que afecta os pa\u00edses africanos em todas as negocia\u00e7\u00f5es sobre com\u00e9rcio e economia.<\/p>\n
A sociedade civil e outras partes interessadas na RDC exprimiram preocupa\u00e7\u00e3o sobre a transpar\u00eancia do acordo e protestaram pelo facto de n\u00e3o terem sido consultados. Num relat\u00f3rio acerca do investimento chin\u00eas em \u00c1frica, Jansson sustentou que os chineses, logicamente, n\u00e3o se v\u00e3o envolver com a sociedade civil, visto que v\u00eaem o governo congol\u00eas como seu parceiro legal. <\/p>\n
Contudo, \u00e9 imperativo que o governo congol\u00eas e os seus representantes abram rela\u00e7\u00f5es com a sociedade civil, j\u00e1 que esta pode desempenhar um importante e positivo papel na ajuda prestada ao planeamento e implementa\u00e7\u00e3o de projectos, acrescentou Jansson. <\/p>\n
Receia-se que os chineses n\u00e3o respeitem os protocolos ambientais. As minas que usam processos tradicionais e os pequenos operadores j\u00e1 provocaram enormes danos ao escavarem locais sem terem em considera\u00e7\u00e3o o impacto dessas actividades na vida animal e vegetal. <\/p>\n
\u201cJ\u00e1 se causaram muitos danos ambientais na RDC devido \u00e0s actividades de minera\u00e7\u00e3o,\u201d disse Cooma. \u201cNo entanto, a responsabilidade por proteger o meio ambiente n\u00e3o deve caber s\u00f3 ao investidor. A quest\u00e3o \u00e9 saber se o governo da RDC est\u00e1 a ser claro a respeito das pol\u00edticas ambientais e de as fazer aplicar.\u201d <\/p>\n
Jansson referiu que existem tamb\u00e9m diversos empres\u00e1rios privados chineses envolvidos em actividades mineiras e agr\u00edcolas na RDC. T\u00eam pouca interac\u00e7\u00e3o com a embaixada chinesa em Kinshasa, a capital da RDC. <\/p>\n
\u201cOs empres\u00e1rios privados est\u00e3o a sentir muitas dificuldades na RDC,\u201d afirmou Ge Kaiyong, director do Conselho Empresarial China-\u00c1frica, durante uma entrevista concedida \u00e0 IPS na Cimeira Empresarial China-\u00c1frica, organizada por este conselho n\u00e3o governamental na Cidade do Cabo, na semana passada. <\/p>\n
\u201cA RDC n\u00e3o oferece um ambiente pol\u00edtico seguro aos investidores devido \u00e0 guerra cont\u00ednua no leste do pa\u00eds. Tamb\u00e9m h\u00e1 o enorme problema da l\u00edngua, porque os congoleses n\u00e3o falam mandarim e os investidores privados n\u00e3o falam as l\u00ednguas locais,\u201d acrescentou. <\/p>\n
Existe pouco contacto entre a embaixada chinesa em Kinshasa e os investidores privados, o que aumenta o sentimento de inseguran\u00e7a. \u201cOs investidores privados precisam de sentir que est\u00e3o a ser apoiados. Isto pode conseguir-se atrav\u00e9s da coopera\u00e7\u00e3o com as c\u00e2maras de com\u00e9rcio locais,\u201d sugeriu Ge Kaiyong. <\/p>\n
Jansson tamb\u00e9m recomendou que o Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros chin\u00eas abrisse um consulado em Lubumbashi para ajudar a coordena\u00e7\u00e3o entre os empres\u00e1rios chineses, as autoridades congolesas e a sociedade civil congolesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CIDADE DO CABO, 10\/11\/2009 – H\u00e1 grandes preocupa\u00e7\u00f5es sobre um investimento chin\u00eas de nove mil milh\u00f5es de d\u00f3lares na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, especialmente no que diz respeito \u00e0s consequ\u00eancias ambientais e \u00e0 transpar\u00eancia. E, do lado chin\u00eas, os investidores queixam-se n\u00e3o s\u00f3 da falta de seguran\u00e7a na RDC, mas tamb\u00e9m do facto de o seu pr\u00f3prio governo n\u00e3o lhes dar apoio suficiente. Continue Reading