Washington, 10\/11\/2009 – O impulso adquirido nas \u00faltimas semanas pela iniciativa legislativa para combater a mudan\u00e7a clim\u00e1tica nos Estados Unidos n\u00e3o bastar\u00e1 para formar um contexto legal antes da confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que acontecer\u00e1 no m\u00eas que vem em Copenhague. Al\u00e9m disso, parece excessivo o pre\u00e7o a ser pago pelos que est\u00e3o mais comprometidos nesse pa\u00eds em obter uma lei que limite a contamina\u00e7\u00e3o de gases respons\u00e1veis pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
A senadora pelo governista Partido Democrata B\u00e1rbara Boxer conseguiu aprovar no Comit\u00ea de Meio Ambiente e Obras P\u00fablicas do Senado – que preside – na quinta-feira passada o projeto de lei Clean Energy Jobs and American Power (Empregos em energias limpas e eletricidade nos Estados Unidos), apesar do boicote dos integrantes do oposicionista Partido Republicano, que reclamaram uma an\u00e1lise mais longa de seu impacto econ\u00f4mico.<\/p>\n
Os senadores John Kerry, Joe Lieberman e Lindsey Graham anunciaram na \u00faltima quarta-feira que trabalhar\u00e3o fora do comit\u00ea para redigir uma nova vers\u00e3o e conseguir suficiente apoio de legisladores dos dois partidos para que o projeto seja aprovado. S\u00e3o necess\u00e1rios 60 votos para evitar qualquer tipo de obstru\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n
Tudo isto ocorre quatro semanas antes da confer\u00eancia na capital dinamarquesa, onde se tentar\u00e1 chegar a um acordo que substitua o Protocolo de Kyoto, que expirar\u00e1 em 2012. O conv\u00eanio acordado no Jap\u00e3o em 1997 e em vigor desde 2005, obriga que 37 pa\u00edses industriais reduzam suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em pelo menos 5,2% at\u00e9 essa data, com rela\u00e7\u00e3o aos volumes registrados em 1990.<\/p>\n
Por sua vez, a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos, que representa uma grande quantidade de interesses corporativos locais e que j\u00e1 travou outras iniciativas legislativas, apoiou a proposta apresentada pelos tr\u00eas senadores. A entidade espera que o Congresso aprove uma lei sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u201ccom apoio dos dois partidos e que reconhe\u00e7a as diferen\u00e7as regionais, o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e a necessidade imperiosa de chegar a uma solu\u00e7\u00e3o que minimize o impacto econ\u00f4mico global\u201d, explicou em um comunicado.<\/p>\n
O democrata Kerry e o republicano Graham disseram em uma coluna publicada no The New York Times, em outubro, que sua proposta bipartid\u00e1ria contemplar\u00e1 o investimento em energias solar e e\u00f3lica e incluir\u00e1 aumentos para mais centrais nucleares e mais prospec\u00e7\u00f5es petroleiras. \u201cO que necessito para apoiar um projeto de lei sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 um artigo sobre perfura\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas que nos permitam aumentar nossas reservas e gerar dinheiro para criar empregos e melhorar a capacidade interna. N\u00e3o apenas uma ou outra perfura\u00e7\u00e3o, mas muitas\u201d, disse Graham a uma emissora de r\u00e1dio no final do m\u00eas passado.<\/p>\n
Graham disse na quinta-feira passada que teria votado contra o projeto que o comit\u00ea de Meio Ambiente e Obras P\u00fablicas aprovou se essa tivesse sido a vers\u00e3o enviada ao Senado. O independente Lieberman faz parte de um bloco de senadores que esperam incluir incentivos financeiros para construir novas usinas nucleares na vers\u00e3o final da proposta. As organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas veem com bons olhos os avan\u00e7os na discuss\u00e3o legislativa de um assunto deliberadamente ignorado pelo governo Bush, mas lamenta que devem ser inclu\u00eddos esses outros elementos.<\/p>\n
\u201cPrimeiro, e antes de mais nada, queremos que se coloque um teto \u00e0s emiss\u00f5es\u201d, disse Sarah Saylor, assessora da Earthjustice em mat\u00e9ria legislativa. Mas, \u201cavan\u00e7ar na dire\u00e7\u00e3o de algo que aumente as emiss\u00f5es seria uma das op\u00e7\u00f5es menos paliativas\u201d, acrescentou. Existe um desencontro entre \u201co que a pol\u00edtica legislativa estabelecer\u00e1 e o que o clima ditar\u00e1\u201d, disse Saylor. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 opini\u00e3o de Kerry e Graham de que a energia nuclear tem muitas regula\u00e7\u00f5es e poucos investimentos, a ativista afirmou que, em geral, essa alternativa \u201cse beneficia de muitos fundos federais, ao contr\u00e1rio de outras fontes limpas, como a solar\u201d.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Representantes aprovou em junho um projeto para reduzir em 17% as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa at\u00e9 2020, em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis registrados em 2005. a proposta do Senado sugere uma redu\u00e7\u00e3o de 20%, embora suponha-se que seja modificada quando chegar ao plen\u00e1rio, se o conseguir. O Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (IPCC), vinculado \u00e0 ONU, prop\u00f5e redu\u00e7\u00f5es entre 25% e 40% at\u00e9 2020, com rela\u00e7\u00e3o aos volumes emitidos em 1990.<\/p>\n
Max Baucus, um dos senadores democratas n\u00e3o muito convencidos de uma lei para conter a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, disse na sess\u00e3o de quinta-feira (05\/11) do Comit\u00ea de Meio Ambiente e Obras P\u00fablicas que gostaria que fosse reduzida para 17% com a possibilidade de aumentar para 20% caso outros pa\u00edses adotem medidas semelhantes. Essa \u00e9 uma discuss\u00e3o que ter\u00e1 lugar na 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP-15), que acontecer\u00e1 em Copenhague entre 7 e 18 de dezembro.<\/p>\n
\u00c9 muito pouco prov\u00e1vel que o Congresso dos Estados Unidos tenha algo substancial para colocar na mesa antes de come\u00e7arem as negocia\u00e7\u00f5es. H\u00e1 outros quatro comit\u00eas que devem dar sua opini\u00e3o sobre o projeto de lei. Al\u00e9m disso, o l\u00edder da maioria democrata dessa c\u00e2mara, Harry Reid, j\u00e1 disse que pediria \u00e0 Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental uma profunda an\u00e1lise do projeto que surgir das delibera\u00e7\u00f5es dos comit\u00eas e da proposta dos senadores Kerry, Lieberman e Graham, processo que pode demorar cinco semanas. \u201cNestas quatro semanas n\u00e3o teremos tempo para atender cada detalhe do tratado\u201d, respondeu Kerry ao ser consultado sobre o que espera das negocia\u00e7\u00f5es na capital da Dinamarca.<\/p>\n
\u201cEspero que se consiga um verdadeiro acordo pol\u00edtico vinculante que inclua mecanismos financeiros, adapta\u00e7\u00e3o e objetivos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e assim ter o esquema do tratado\u201d, disse o senador. Definitivamente, Kerry espera que os detalhes e o texto do tratado sejam acordados definitivamente no ano que vem. Opini\u00e3o semelhante expressou o secret\u00e1rio-executivo da Conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, Yvo de Boer, em Barcelona, onde na semana passada ocorreu a \u00faltima reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias ao encontro em Copenhague. \u201cN\u00e3o creio que conseguiremos um acordo vinculante em dezembro. Creio que o alcan\u00e7aremos dentro de um ano\u201d, afirmou.<\/p>\n
Seria poss\u00edvel, ent\u00e3o, pensar que o fato de os Estados Unidos n\u00e3o terem uma legisla\u00e7\u00e3o integral n\u00e3o marcar\u00e1 uma diferen\u00e7a significativa no sucesso das negocia\u00e7\u00f5es na Conven\u00e7\u00e3o. Mas, h\u00e1 outras raz\u00f5es para conseguir algo em Copenhague, ainda que os delegados deste pa\u00eds tenham um mandato legislativo em mat\u00e9ria de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es. \u201cO que as pessoas parecem esquecer \u00e9 que h\u00e1 duas discuss\u00f5es distintas\u201d, explicou Kate Homer, analista da Amigos da Terra: uma \u00e9 a que manter\u00e3o os delegados dos 192 Estados que s\u00e3o parte da Conven\u00e7\u00e3o, assinada no Rio de Janeiro em 1992, e outra a dos 184 pa\u00edses que fazem parte do Protocolo de Kyoto, assinado em 1997. Os Estados Unidos s\u00e3o parte apenas da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP 15).<\/p>\n
Os pa\u00edses que ratificaram o Protocolo de Kyoto tentar\u00e3o fixar novos compromissos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es para serem assumidos pelas na\u00e7\u00f5es industriais ap\u00f3s 2012, enquanto os Estados Unidos e outros membros da Conven\u00e7\u00e3o ir\u00e3o discutir um plano de a\u00e7\u00e3o mais amplo em mat\u00e9ria de mudan\u00e7a clim\u00e1tica. \u201cOs Estados Unidos terem ou n\u00e3o terem uma lei n\u00e3o tem import\u00e2ncia\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao Protocolo de Kyoto, destacou Homer. O que a Amigos da Terra espera \u00e9 que \u201cos signat\u00e1rios do conv\u00eanio se comprometam com objetivos vinculantes. De todo modo, o governo de Barack Obama tem o poder de fixar redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es sem que o Senado aprove uma lei, e esperamos que fa\u00e7a isso\u201d, afirmou Homer.<\/p>\n
Por\u00e9m, Sara Saylor recordou o compromisso do vice-presidente de Bill Clinton, Al Gore, com o Protocolo de Kyoto, assinado por Clinton (1993-2001), e o fracasso posterior perante um Senado hostil \u00e0 sua ratifica\u00e7\u00e3o, coroado mais tarde pela decis\u00e3o de Bush de retirar a assinatura de seu antecessor no tratado. \u00c9 importante que o Senado aprove o projeto de lei, segundo ela, \u201cpara que o governo de Obama saiba qual rumo toma a legisla\u00e7\u00e3o nesse pa\u00eds. \u00c9 bom para outras na\u00e7\u00f5es que os Estados Unidos realizem um esfor\u00e7o de boa f\u00e9\u201d,afirmou.<\/p>\n
Mas, n\u00e3o parece ser suficiente. As na\u00e7\u00f5es africanas se retiraram das negocia\u00e7\u00f5es de Barcelona na \u00faltima quinta-feira por falta de compromisso das na\u00e7\u00f5es industrializadas em mat\u00e9ria de redu\u00e7\u00f5es de emiss\u00f5es contaminantes \u201cOs pa\u00edses em desenvolvimento se preocupam com o fato de os industrializados n\u00e3o terem tratado o assunto com a seriedade que exige\u201d, concluiu Homer. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 10\/11\/2009 – O impulso adquirido nas \u00faltimas semanas pela iniciativa legislativa para combater a mudan\u00e7a clim\u00e1tica nos Estados Unidos n\u00e3o bastar\u00e1 para formar um contexto legal antes da confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que acontecer\u00e1 no m\u00eas que vem em Copenhague. Continue Reading