![\"](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/mujeres_chepang_nepal_Malika_AryalIPS.JPG\" "\\"")
<\/a>- Malllika Aryal\/IPS<\/p><\/div> As comunidades dalits e janajatis, entre outros povos ind\u00edgenas, devem ter direitos de uso e conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais dos habitat que ocupam, bem com de participar das decis\u00f5es que os afetem, disse Min Biswakarma, ativista ambiental e integrante do comit\u00ea que redigiu a Constitui\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria vigente desde 2007.<\/p>\n
H\u00e1 tr\u00eas anos, este pa\u00eds p\u00f4s fim a uma sangrenta guerra civil de uma d\u00e9cada entre guerrilhas mao\u00edstas e for\u00e7as governamentais que causou a morte de aproximadamente 16 mil pessoas. Ap\u00f3s um levante popular em abril de 2006, os mao\u00edstas passaram a atuar junto aos partidos pol\u00edticos, e em novembro desse ano assinaram um acordo de paz. Em janeiro de 2007, foi promulgado um texto constitucional provis\u00f3rio e em abril do ano seguinte foram eleitos os 601 integrantes da Assembleia Constituinte, que tem prazo at\u00e9 maio de 2010 para apresentar o projeto definitivo. Em sua primeira sess\u00e3o o \u00f3rg\u00e3o declarou a Rep\u00fablica Federal do Nepal e aboliu a monarquia hindu que governo esta na\u00e7\u00e3o do Himalaia durante 240 anos. A Assembleia Constituinte tem 11 comit\u00eas tem\u00e1ticos que preparam os documentos que apresentar\u00e3o ao Comit\u00ea Constitucional, respons\u00e1vel por redigir o projeto definitivo. Ativistas e integrantes do Comit\u00ea de Recursos Naturais, Direitos Econ\u00f4micos e Distribui\u00e7\u00e3o de Renda tentam incluir os direitos ambientais na nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto j\u00e1 tem artigos que contemplam a utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos, sua conserva\u00e7\u00e3o e uma distribui\u00e7\u00e3o equitativa e, especificamente, defende um desenvolvimento sem contaminar o meio ambiente. \u201cDesde 207 estamos trabalhando sobre a Constitui\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, um documento de entendimento entre as partes enfrentadas\u201d, disse Biswakarma. Mais de 85% dos mais de 28 milh\u00f5es de habitantes do Nepal dependem dos recurso naturais, afirmou Naryan Belbase, da Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (UICN).<\/p>\n
S\u00e3o comunidades vulner\u00e1veis que sofrem as imprevis\u00edveis varia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, as secas prolongadas e as inunda\u00e7\u00f5es, acentuadas pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica, disse Belbase. Os setores sociais mais pobres n\u00e3o costumam receber a parte que lhes cabe dos recursos que protegem nem podem tomar decis\u00f5es sobre eles, acrescentou. \u201cQuest\u00f5es como a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e a prote\u00e7\u00e3o e o direito a utilizar os recursos s\u00e3o assuntos importantes em escala mundial, mas tamb\u00e9m local\u201d, disse Nimesh Regmi, integrante do F\u00f3rum de Jornalistas Ambientais do Nepal (Nefej).<\/p>\n
\u201cNo Nepal o assunto \u00e9 muito importante porque estamos delineando um novo mapa do pa\u00eds e escrevendo uma nova Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Regmi. \u201cMuitas comunidades montanhosas s\u00e3o vulner\u00e1veis ao transbordamento dos lagos glaciais, o que se agrava com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, disse. Mas, talvez pensem que nesse fen\u00f4meno ap\u00f3s redigirem a Constitui\u00e7\u00e3o, lamentou. As consequ\u00eancias de n\u00e3o consagrar na Constitui\u00e7\u00e3o os direitos das comunidades locais podem ser perigosas, segundo os especialistas.<\/p>\n
\u201cSurgem pequenas disputas nos parques nacionais, nas comunidades selv\u00e1ticas e nas quais est\u00e3o assentadas ao longo dos rios pelos recursos e benef\u00edcios\u201d destes, disse Regmi. \u201cQuando forem redefinidos os limites territoriais, esses problemas se agravar\u00e3o. Por isso os constituintes t\u00eam de compreender que \u00e9 importante ouvir os ind\u00edgenas e inclu\u00ed-los no processo de tomada de decis\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m artigos que preveem indeniza\u00e7\u00f5es por danos ambientais e a necessidade de preservar e proteger os conhecimentos tradicionais. Tamb\u00e9m se promove a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea constitucional para a prote\u00e7\u00e3o de recursos naturais e do meio ambiente, independente do minist\u00e9rio encarregado dessa \u00e1rea. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de uma na\u00e7\u00e3o procura contemplar os direitos de todos os cidad\u00e3os e os Estados. Um pa\u00eds n\u00e3o pode escrever uma e outra vez a lei fundamental, esta tem de ser integral\u201d, destacou Biswakarma.<\/p>\n
Mas, h\u00e1 ativistas afirmando que n\u00e3o basta garantir os direitos ambientais de setores espec\u00edficos da popula\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio-geral da Nefe, Tika Ram Rai, disse que \u00e9 importante considerar o assunto de uma perspectiva geral. A nova Constitui\u00e7\u00e3o deve ser intuitiva e capaz de prever quest\u00f5es que possam surgir no futuro. Rai recordou o l\u00edmpido rio Bagmati que percorria o vale de Katmandu e onde as pessoas podiam se banhar e at\u00e9 mesmo beber a \u00e1gua fresca. Mas, \u201cagora \u00e9 um deposito de esgoto hediondo que leva desperd\u00edcios \u00e0 plan\u00edcie\u201d, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m de fazer com que a nova Constitui\u00e7\u00e3o atenda as necessidades mut\u00e1veis da na\u00e7\u00e3o, os constituintes devem trabalhar para que os cidad\u00e3os desenvolvam uma atitude mais respons\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, reclamam os ativistas. A responsabilidade humana diante do ambiente estar\u00e1 contemplada em um dos artigos mais importantes da Carta, disse Ravi Sharama Aryal, um dos seis especialistas que redigem o rascunho do Comit\u00ea de Recursos Naturais. \u201c\u00c9 f\u00e1cil outorgar direitos \u00e0s pessoas, mas tamb\u00e9m \u00e9 importante que elas assumam sua responsabilidade na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e dos recursos naturais\u201d, destacou Aryal. O projeto de Constitui\u00e7\u00e3o se apresenta como um documento legal mais inclusive e ben\u00e9fico para a popula\u00e7\u00e3o, acrescentou, reconhecendo que n\u00e3o reflete totalmente a voz de todos os habitantes do pa\u00eds. Aryal atribui o fato ao \u201ccomplexo e incompreens\u00edvel\u201d question\u00e1rio usado pelos constituintes para consultar as pessoas de seus respectivos distritos sobre o conte\u00fado da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cCom o elevado analfabetismo que temos, foi um enorme desafio conseguir que as pessoas compreendessem quais s\u00e3o os direitos ambientais\u201d, explicou Aryal. \u201cSalvo por sugest\u00f5es para uma reforma agr\u00e1ria, realmente n\u00e3o estamos conseguindo incluir grande coisa de suas opini\u00f5es\u201d, reconheceu o especialista. Mas, os ambientalistas que acompanham o processo constitucionalista se mostram otimistas e afirmam que h\u00e1 muita discuss\u00e3o e interc\u00e2mbios com especialistas. \u201cSe o texto constitucional n\u00e3o for justo, estamos suficientemente organizados para pressionar a Assembleia Constituinte para que revise o documento antes de sua aprova\u00e7\u00e3o\u201d, disse Regmi. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Katmandu, 11\/11\/2009 – Ativistas do Nepal pressionam para que a nova Constitui\u00e7\u00e3o consagre, contemple e garanta o respeito aos direitos ambientais de todos os cidad\u00e3os deste pa\u00eds do Himalaia. Continue Reading