Manila, 11\/11\/2009 – A lei para racionalizar os esfor\u00e7os de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o das Filipinas \u00e0s consequ\u00eancias do aquecimento global foi recebida com cautela por organiza\u00e7\u00f5es ambientais. O Congresso fez algo positivo ao aprovar a lei no final de outubro, disse \u00e0 IPS Martin Francisco, presidente da Sociedade Ambiental Sagip Sierra Madre, \u201cmas eu apenas o primeiro passo\u201d, acrescentou. \u201cA lei por si s\u00f3 n\u00e3o basta. \u00c9 somente o come\u00e7o. H\u00e1 muitas coisas por fazer, especialmente implement\u00e1-la e regulament\u00e1-la, o que est\u00e1 nas m\u00e3os da nova Comiss\u00e3o de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, que tem prazo de seis meses\u201d, explicou.<\/p>\n
Al\u00e9m de encarregar a Comiss\u00e3o do desenho, controle e coordena\u00e7\u00e3o dos planos de a\u00e7\u00e3o frente a manifesta\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas extremas que causam inunda\u00e7\u00f5es e deslizamentos de terra, a Lei de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica prev\u00ea que as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o fa\u00e7am parte de uma Estrat\u00e9gia Marco Nacional e de um Programa sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 encabe\u00e7ado pela presidente do pa\u00eds, Gloria Macapagal-Arroyo, que promulgou a lei em 23 de outubro, poucas semanas ap\u00f3s duas tempestades tropicais terem arrasado o pa\u00eds, Ondoy e Pepeng, conhecidas pela comunidade internacional como Ketsana e Parma. Os tuf\u00f5es provocaram inunda\u00e7\u00f5es e deslizamentos de terra em Manila e outras \u00e1reas da ilha de Luz\u00f3n, matando cerca de mil pessoas.<\/p>\n
Arroyo n\u00e3o poupou elogios \u00e0 lei e disse que esta \u201cabre uma nova era na forma como o pa\u00eds lutar\u00e1 contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, a m\u00e9dio e longo prazo, pelo bem dos filipinos de hoje e dos que vir\u00e3o\u201d. Por\u00e9m, os ambientalistas afirmam que a chave de seu sucesso est\u00e1 na implementa\u00e7\u00e3o. \u201cNossa experi\u00eancia nas Filipinas mostra que existe uma dicotomia entre o texto escrito da lei e sua implementa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Francisco, acrescentando que as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais devem supervisionar de perto a implementa\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
O capitulo do Greenpeace para o sudeste asi\u00e1tico aplaudiu a iniciativa e exortou a Comiss\u00e3o a estabelecer as medidas de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o \u201ccom car\u00e1ter urgente\u201d. Mas o presidente da organiza\u00e7\u00e3o ambientalista Bantay Kalikasan (M\u00e3e Natureza), Joey Papa, disse que n\u00e3o se deve esperar muito da lei \u201cat\u00e9 que seja implementada de imediato de forma correta\u201d. \u201c\u00c9 um passo na dire\u00e7\u00e3o certa\u201d, disse Yeb Sa\u00f1o, chefe do programa de mudan\u00e7a clim\u00e1tica e energia do Fundo Mundial para a Natureza (WWF). Mas para que sua implementa\u00e7\u00e3o tenha \u00eaxito s\u00e3o necess\u00e1rias mais leis vinculadas ao meio ambiente.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante o pa\u00eds adotar outras leis que incluam quest\u00f5es florestais, de pesca, sobre lixo s\u00f3lido e de prote\u00e7\u00e3o de cursos de \u00e1gua para que a nova lei sema o mais efetiva poss\u00edvel\u201d, disse Sa\u00f1o, que integrar\u00e1 a comiss\u00e3o oficial das Filipinas que ir\u00e1 a Copenhague. A capital dinamarquesa ser\u00e1 sede da 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP 15), entre 7 e 18 de dezembro. A implementa\u00e7\u00e3o das leis \u00e9 um assunto que, em geral preocupa nas Filipinas, mas os riscos que representa a mudan\u00e7a clim\u00e1tica para este pa\u00eds de quase cem milh\u00f5es de habitantes despertaram particular preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As Filipinas s\u00e3o um pa\u00eds especialmente suscept\u00edvel ao aquecimento global. Algumas das consequ\u00eancias negativas que dever\u00e1 enfrentar, ou que j\u00e1 sofre, s\u00e3o aumento do n\u00edvel do mar e da temperatura na superf\u00edcie dos oceanos e maior frequ\u00eancia e intensidade das tempestades tropicais e de tuf\u00f5es. Estes fen\u00f4menos podem ser desastrosos, mas ser\u00e3o piores se o pa\u00eds n\u00e3o se preparar para enfrent\u00e1-los. As Filipinas devem se preparar para fazer frente desastres maiores do que os provocados pelos \u00faltimos dois tuf\u00f5es, afirmou Jerry Vel\u00e1sques em sess\u00e3o do comit\u00ea do Senado sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica no final de outubro.<\/p>\n
\u201cEste pa\u00eds \u00e9 um dos lugares mais sens\u00edveis \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, alertou Vel\u00e1squez, coordenador da Estrat\u00e9gia Internacional para a Redu\u00e7\u00e3o de Desastres das Na\u00e7\u00f5es Unidas. \u201cO ocorrido com Ondoy e Pepeng n\u00e3o foi o pior. O piro est\u00e1 pro vir\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Em um pa\u00eds cuja popula\u00e7\u00e3o em crescimento consome mais arroz do que pode plantar, a quest\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar \u00e9 a principal preocupa\u00e7\u00e3o no tocante \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, disse Sa\u00f1o, do WWF. As Filipinas importam de pa\u00edses vizinhos como Vietn\u00e3 e Tail\u00e2ndia 10% do arroz que consome, alimento b\u00e1sico da dieta da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Acontecimentos clim\u00e1ticos extremos afetar\u00e3o o os cultivos, como ocorreu com os dois \u00faltimos tuf\u00f5es, que prejudicaram especialmente o arroz. Al\u00e9m disso, a mudan\u00e7a no padr\u00e3o de chuvas j\u00e1 \u00e9 um fato. \u201cChoveu muito em \u00e1reas onde n\u00e3o \u00e9 preciso e nada em regi\u00f5es com muita necessidade\u201d, disse Sa\u00f1o. Se n\u00e3o forem tomadas medidas para adaptar o pa\u00eds \u00e0s consequ\u00eancias da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, a produ\u00e7\u00e3o de arroz poder\u00e1 cair 70% at\u00e9 2020, segundo informe do Banco de Desenvolvimento Asi\u00e1tico divulgado em abril.<\/p>\n
A nova lei aprovada em outubro eliminou organismos como a For\u00e7a de Trabalho Presidencial contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e o Comit\u00ea Inter-Ag\u00eancias sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, cujas fun\u00e7\u00f5es passar\u00e3o a ser da al\u00e7ada da Comiss\u00e3o de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica. Quanto a incorporar medidas contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica a uma pol\u00edtica estatal geral, Sa\u00f1o considera que pode ser um requisito mais dif\u00edcil de colocar em pr\u00e1tica. \u201c\u00c9 mais f\u00e1cil dizer que ser\u00e3o incorporados certos assuntos \u00e0s fun\u00e7oes das ag\u00eancias estatais do que realmente faz\u00ea-lo\u201d, acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Manila, 11\/11\/2009 – A lei para racionalizar os esfor\u00e7os de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o das Filipinas \u00e0s consequ\u00eancias do aquecimento global foi recebida com cautela por organiza\u00e7\u00f5es ambientais. Continue Reading