Roma, 19\/11\/2009 – A C\u00fapula Mundial sobre Seguran\u00e7a Alimentar terminou nesta quarta-feira (18\/11), na capital italiana, com uma disputa sobre o que alguns veem com investimentos em planta\u00e7\u00f5es e outros consideram apropria\u00e7\u00e3o de terras. Existe um propagado alarme pela recente compra acelerada de terras agr\u00edcolas nos pa\u00edses em desenvolvimento, especialmente na \u00c1frica e por investidores da \u00c1sia. A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e a Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO), anfitri\u00e3 da c\u00fapula, informou que mais de 20 milh\u00f5es de hectares de solo africano foram adquiridos por interesses estrangeiros nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n
Pa\u00edses como Ar\u00e1bia Saudita e China come\u00e7aram a buscar terras no exterior depois de um aumento nos pre\u00e7os dos alimentos b\u00e1sicos como trigo e arroz registrado entre 2007 e 2008. Isto desatou temores de que os pequenos propriet\u00e1rios pudessem ser deslocados de seus territ\u00f3rios, agravando a situa\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses que j\u00e1 sofrem uma grave inseguran\u00e7a alimentar. O aumento nos pre\u00e7os dos alimentos e a crise financeira fizeram com que este ano mais de cem milh\u00f5es de pessoas se somassem \u00e0s filas dos famintos, que pela primeira vez superaram a marca de um bilh\u00e3o, disse a FAO.<\/p>\n
Talvez, por esta raz\u00e3o entenda-se que continue alta a hostilidade \u00e0 compra de terras na \u00c1frica por parte de estrangeiros. \u201cNossos l\u00edderes est\u00e3o vendendo toda nossa terra\u201d, disse \u00e0 IPS a coordenadora da Rede Africana para os Direitos sobre os Alimentos, Huguette Akplogan Dossa. \u201cVender terra nacional n\u00e3o \u00e9 uma coisa boa. \u00c9 preciso pensar no que \u00e9 bom para as pessoas. Se eles v\u00eam comprar nossas terras para produ\u00e7\u00e3o, depois lev\u00e1-la aos seus pa\u00edses, transform\u00e1-la e nos vend\u00ea-la de novo muito caro \u00e9 outra forma de colonialismo. Temos de proibir isso\u201d, afirmou.<\/p>\n
Entretanto, a FAO e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agr\u00edcola (Fida) s\u00e3o reticentes em estigmatizar uma poss\u00edvel fonte de capital, j\u00e1 que uma queda prolongada dos investimentos agr\u00edcolas talvez seja a principal raz\u00e3o para muitas pessoas em \u00e1reas rurais de pa\u00edses em desenvolvimento lutem para conseguir alimento. \u201c\u00c9 usar linguagem equivocada chamar essa pr\u00e1tica de apropria\u00e7\u00e3o de terras. S\u00e3o investimentos em \u00e1reas cultiv\u00e1veis, como investimentos na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo\u201d, disse o presidente do Fida, Kanayo Nwanze, em entrevista coletiva. \u201cO fato de haver distor\u00e7\u00f5es n\u00e3o significa dizer que devem ser proibidas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A FAO e o Fida admitiram que as compras \u2013 que continuaram sendo chamadas de \u201capropria\u00e7\u00f5es\u201d nos documentos da c\u00fapula, apesar das obje\u00e7\u00f5es de Nwanze \u2013 tiveram um efeito negativo em alguns casos, mas insistem que os investimentos estrangeiros tamb\u00e9m podem ajudar os pequenos produtores a ganhar acesso aos recursos que necessitam para sair da pobreza. Portanto, as ag\u00eancias realizam consultas sobre um c\u00f3digo internacional de conduta que estimule formas positivas de investimento agr\u00edcola e desestimule pr\u00e1ticas negativas.<\/p>\n
\u201cO que me surpreende \u00e9 a heterogeneidade destas situa\u00e7\u00f5es. \u00c0 primeira vista parece que todas estas chamadas apropria\u00e7\u00f5es s\u00e3o semelhantes. S\u00e3o as companhias estrangeiras tirando os pequenos propriet\u00e1rios da terra e, de fato, algumas delas parecem ser assim\u201d, disse \u00e0 IPS o presidente-assistente do Fida, Kevin Cleaver. \u201cMas outras s\u00e3o muito mais semelhantes aos investimentos privados em a\u00e7\u00facar, borracha e ch\u00e1, que de fato puseram dinheiro em um pa\u00eds, desenvolveram uma regi\u00e3o e ajudaram os pequenos propriet\u00e1rios\u201d, acrescentou. \u201cMeu ponto de vista \u00e9 que n\u00e3o se deve passar uma mensagem de que isso \u00e9 bom ou ruim. Estou certo de que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 altamente heterog\u00eanea. Minha suspeita \u00e9 que existam casos horr\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o grotesca e outros casos de \u00fateis investimentos privados\u201d, afirmou Cleaver.<\/p>\n
As ag\u00eancias afirmam que a chegada de investidores estrangeiros pode ajudar os pequenos propriet\u00e1rios, por exemplo, dando-lhes mais acesso a sementes e outros insumos necess\u00e1rios para melhorar os campos, bem como instala\u00e7\u00f5es de armazenamento e processamento, empr\u00e9stimos e assim, talvez, at\u00e9 emparelhar os mercados. A ideia \u00e9 que o c\u00f3digo de conduta assegure que as compras de terras sejam realizadas com o consentimento das comunidades locais e n\u00e3o prejudiquem o meio ambiente, e que os pequenos propriet\u00e1rios n\u00e3o sejam afetados.<\/p>\n
A FAO e o Fida tamb\u00e9m querem medidas que impe\u00e7am a debilidade das leis nacionais de pa\u00edses em desenvolvimento e que os interesses dos pobres no \u00e2mbito rural n\u00e3o fique de lado na hora de assinar contratos. \u201cUma \u00e1rea de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o desequil\u00edbrio entre as leis internas nos termos dos contratos\u201d, disse aos jornalistas o subdiretor da divis\u00e3o de mercado e com\u00e9rcios da FAO, David Hallam. \u201cH\u00e1 uma tend\u00eancia de pouco se refletir sobre as necessidades internas em termos de seguran\u00e7a alimentar e dos direitos de todos os atores nesses contratos\u201d, afirmou.<\/p>\n
As duas ag\u00eancias da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas disseram que buscam promover alternativas, formas menos controvertidas de investimentos, como iniciativas risco compartilhado em que os atores estrangeiros forne\u00e7am recursos, conhecimento e mercado para os atores locais em troca de provis\u00f5es. As consultas terminar\u00e3o somente no pr\u00f3ximo ano, disse Hallam, expressando confian\u00e7a de que haver\u00e1 apoio pol\u00edtico ao c\u00f3digo de conduta quando for redigido. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Roma, 19\/11\/2009 – A C\u00fapula Mundial sobre Seguran\u00e7a Alimentar terminou nesta quarta-feira (18\/11), na capital italiana, com uma disputa sobre o que alguns veem com investimentos em planta\u00e7\u00f5es e outros consideram apropria\u00e7\u00e3o de terras. Continue Reading