![\"Victoria](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/VictoriaVigo_esterilizada_Virgilio_GrajedaIPS1.jpg\" "\\"Victoria")
<\/a>Victoria Vigo, esterilizada contra su voluntad, sigue buscando justicia - Virgilio Grajeda\/IPS<\/p><\/div> Desta vez, a exig\u00eancia de justi\u00e7a prov\u00e9m da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o de audi\u00eancias da CIDH realizada este m\u00eas em Washington, sua presidente, Luz Patricia Mej\u00eda, n\u00e3o poupou dureza ao exigir do Estado peruano que cumpra seu compromisso de processar os respons\u00e1veis por essa pr\u00e1tica aplicada como pol\u00edtica de sa\u00fade reprodutiva e condenada em diferentes inst\u00e2ncias internacionais. Mej\u00eda recordou que o Estado peruano assinou em 2003 um Acordo de Solu\u00e7\u00e3o Amistosa, no qual aceita indenizar a fam\u00edlia de Mar\u00eda Mestanza, uma das vitimas das esteriliza\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias, e tamb\u00e9m investigar e julgar as autoridades que criaram e executaram essa atividade.<\/p>\n
O Estado peruano est\u00e1 fazendo a parte que se refere \u00e0 assist\u00eancia ao marido e aos filhos de Mestanza, que morreu em 1998 em consequ\u00eancia de uma deficiente e n\u00e3o consentida opera\u00e7\u00e3o cir\u00fargica de esteriliza\u00e7\u00e3o. Mas, no \u00e2mbito judicial continua impune o caso, de cuja resolu\u00e7\u00e3o depende a repara\u00e7\u00e3o para as vitimas de esteriliza\u00e7\u00f5es for\u00e7adas.<\/p>\n
Em maio, o promotor Jaime Schwartz arquivou o caso contra quatro ex-ministros de Sa\u00fade do governo de Fujimori e outros ex-funcion\u00e1rios, com a alega\u00e7\u00e3o de que os crimes a eles atribu\u00eddos prescreveram. Trata-se de crimes contra a vida, o corpo e a sa\u00fade, e de homic\u00eddio culposo.<\/p>\n
O promotor disse ainda que n\u00e3o encontrou evid\u00eancias de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e afirmou que a esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada n\u00e3o \u00e9 um crime de lesa humanidade, como diz a defesa das mulheres que morreram ou ficaram seriamente prejudicadas pela jamais autorizada ligadura de trompas, praticada em estabelecimento de sa\u00fade p\u00fablica. Rossy Salazar, defensora de Mestanza, entrou com queixa contra o promotor Schwartz e apresentou um informe nas delibera\u00e7\u00f5es da CIDH, no qual destaca que o Estado peruano descumpre o compromisso de julgar os respons\u00e1veis.<\/p>\n
O informe da advogada da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher (Demus), foi acompanhado por peti\u00e7\u00f5es sobre as esteriliza\u00e7\u00f5es for\u00e7adas do Comit\u00ea da Am\u00e9rica Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), da Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Direitos Humanos, do Centro de Direitos Reprodutivos e do Centro pela Justi\u00e7a e pelo Direito Internacional.<\/p>\n
\u201cO Estado peruano se comprometeu a realizar as investiga\u00e7\u00f5es administrativas e penais dos fatos e a aplicar as san\u00e7\u00f5es aos autores materiais e intelectuais das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos de Mar\u00eda Mestanza\u201d, disse Salazar \u00e0 IPS, e \u201co arquivamento do caso representa o descumprimento do Acordo de Solu\u00e7\u00e3o Amistosa\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A representante do Estado peruano na sess\u00e3o da CIDH, a procuradora Delia Mu\u00f1oz, argumentou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 aut\u00f4nomo e que o Poder Executivo n\u00e3o pode interferir em suas decis\u00f5es. Em todo caso, disse Nu\u00f1oz, tamb\u00e9m interp\u00f4s uma queixa contra o arquivamento.<\/p>\n
Por\u00e9m, a presidente Mej\u00eda, que tamb\u00e9m atua como relatora dos Direitos da Mulher dentro da Comiss\u00e3o, replicou dizendo que o Estado funciona como uma unidade e que o Executivo deve empenhar-se para cumprir o compromisso de investigar e punir os respons\u00e1veis pelas esteriliza\u00e7\u00f5es for\u00e7adas.<\/p>\n
A mensagem da presidente do CIDH foi \u201cfirme e clara\u201d, afirmou Salazar. \u201cVoc\u00eas n\u00e3o est\u00e3o cumprindo seu compromisso. Voc\u00eas n\u00e3o podem dizer que cada um, no Estado, age por conta pr\u00f3pria. Voc\u00eas s\u00e3o um \u00fanico Estado e como tal devem responder\u201d, disse a venezuelana Mej\u00eda \u00e0 procuradora.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o integra o sistema jur\u00eddico da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos, mas \u00e9 aut\u00f4noma em seu funcionamento, e seus sete membros atuam a t\u00edtulo pessoal, com o mandato de que os Estados observem os direitos humanos. A Comiss\u00e3o pode apresentar os casos ao Tribunal Interamericano de direitos Humanos, e o descumprido Acordo Amistoso de 2003 foi produzido, de fato, dentro desse tribunal continental.<\/p>\n
A Defensoria do Povo (ombudsman) do Peru conseguiu documentar que entre 1996 e 2000 pelo menos 2.074 mulheres foram esterilizadas sem seu consentimento, como parte do Programa Nacional de Sa\u00fade Reprodutiva e Planejamento Familiar. Delas, 16 morreram por complica\u00e7\u00f5es p\u00f3s-operat\u00f3rias, enquanto a maioria das restantes enfrenta problemas de sa\u00fade, complica\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas, desemprego e isolamento familiar.<\/p>\n
Vidas destro\u00e7adas<\/p>\n
\u201cQuando fiquei sabendo que o promotor havia arquivado o caso, o mundo caiu sobre mim e comecei a chorar de indigna\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS Yonny Quellop, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Vitimas das Esteriliza\u00e7\u00f5es em Anta, prov\u00edncia andina do departamento de Cusco.<\/p>\n
\u201cLutamos h\u00e1 anos para termos justi\u00e7a e mais uma vez a justi\u00e7a nos deu as costas. Eu mesma sou vitima da esteriliza\u00e7\u00e3o. Nunca pedi para ligarem minhas trompas. Depois da cirurgia, meu marido brigou comigo, sinto muito mal-estar e ningu\u00e9m me d\u00e1 trabalho. Me tratam como in\u00fatil\u201d, contou.<\/p>\n
Quellop tinha 23 anos quando foi a um hospital p\u00fablico dar \u00e0 luz ao seu quarto filho. Depois do parto, foi sedada e submetida \u00e0 cirurgia. \u201cQuando despertei, me dei conta de que havia sido operada e perguntei ao m\u00e9dico o que me fizeram. E ele me disse: J\u00e1 te preparei para que n\u00e3o tenhas mais filhos. J\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 como essas mulheres que t\u00eam filhos como animaizinhos. Mas eu n\u00e3o havia pedido para ser operada. N\u00e3o assinei nada. Ningu\u00e9m me consultou\u201d, contou com uma voz ainda ferida.<\/p>\n
\u201cDesde esse dia minha vida \u00e9 uma trag\u00e9dia\u201d, prosseguiu. \u201cTive complica\u00e7\u00f5es, fiquei doente, meu \u00fatero foi retirado. Me senti menos mulher, humilhada, envergonhada. Continuo viva, mas a vida j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 a mesma para mim desde que me esterilizaram\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Entre os mais importantes implicados no caso das esteriliza\u00e7\u00f5es for\u00e7adas est\u00e1 o ex-presidente Fujimori e seus ex-ministros da Sa\u00fade, Eduardo Yong Motta, Marino Costa Bauer e Alejandro Aguinaga. Este \u00faltimo \u00e9 hoje legislador do bloco fujimorista e m\u00e9dico pessoal do ex-presidente, preso e condenado a diversas penas, de at\u00e9 25 anos de pris\u00e3o, por crimes contra os direitos humanos e de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAqui, em minha prov\u00edncia, centenas de mulheres foram enganadas com as esteriliza\u00e7\u00f5es. Diziam que era para nosso bem. Pelo contr\u00e1rio. At\u00e9 nossos familiares nos maltratam porque pensam que consentimos em n\u00e3o ter mais filhos. Somos tratadas como inferiores. Estamos tristes, mas continuaremos lutando por justi\u00e7a\u201d, afirmou Quellop.<\/p>\n
Em 1996, Victoria Vigo tinha 32 anos quando a levaram a um hospital p\u00fablico de Piura, norte do pa\u00eds, para ter seu terceiro filho, que morreu horas depois de nascer. Ao se recuperar da anestesia ap\u00f3s uma cesariana, Vigo soube por um enfermeiro que o m\u00e9dico havia ordenado sua esteriliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cMas quando li meu hist\u00f3rico clinico dele n\u00e3o constava a ligadura de trompas\u201d, contou Vigo \u00e0 IPS. \u201cPerguntei aos m\u00e9dicos, aos chefes do hospital, mas todos negavam. Entrei em quadro depressivo. Havia perdido meu beb\u00ea e tamb\u00e9m fui esterilizada\u201d, lembrou.<\/p>\n
\u201cTive de iniciar a\u00e7\u00f5es legais at\u00e9 que finalmente o hospital admitiu que haviam ligado minhas trompas sem que eu autorizasse. Jamais pediria isso. Me condenaram a jamais conceber. O m\u00e9dico que acabou comigo para sempre se chama Nicolas \u00c2ngulo\u201d, disse firme.<\/p>\n
Vigo \u00e9 uma das poucas, entre milhares de afetadas, que levou o m\u00e9dico a julgamento. Ap\u00f3s sete anos de luta, um tribunal o condenou a tr\u00eas anos de pris\u00e3o (suspensa) e a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de US$ 3.500, na \u00fanica senten\u00e7a at\u00e9 agora produzida contra essas viola\u00e7\u00f5es maci\u00e7as de direitos humanos.<\/p>\n
\u201cO mais importante \u00e9 que durante o processo judicial o m\u00e9dico acusado argumentou, em sua defesa, que se limitou a cumprir ordens superiores e que as esteriliza\u00e7\u00f5es eram parte da pol\u00edtica de planejamento familiar e sa\u00fade reprodutiva do governo de Fujimori\u201d, explicou Vigo.<\/p>\n
\u201cDepois de desacreditar minha den\u00fancia acusando-me falsamente de sofrer altera\u00e7\u00f5es mentais, acabou concordando que a esteriliza\u00e7\u00e3o sem consentimento era parte da politica do Estado. Por isso, sou parte do movimento que busca justi\u00e7a para todas as mulheres vitimas\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Durante o encontro com as partes peruanas, a presidente da CIDH cobrou da representante do Estado o cumprimento do acordo e reiterou que isso passa pela san\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela morte de Mestanza, em 1998. \u201cSe conseguirmos a condena\u00e7\u00e3o dos culpados do caso Mar\u00eda Mestanza, se abrir\u00e1 a porta para que todos os respons\u00e1veis pela pol\u00edtica de esteriliza\u00e7\u00e3o compulsiva sejam julgados e condenados\u201d, explicou a advogada Salazar.<\/p>\n
Quellop disse que a exig\u00eancia da CIDH d\u00e1 novo \u00e2nimo para continuar a luta por justi\u00e7a, ap\u00f3s o rev\u00e9s do arquivamento do caso, em maio. \u201cMinhas companheiras camponesas e eu decidimos na \u00faltima reuni\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o de vitimas que continuaremos buscando por justi\u00e7a at\u00e9 a \u00faltima de n\u00f3s. E assim ser\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n
Estado peruano descumpre tamb\u00e9m a Comiss\u00e3o Cedaw<\/p>\n
Com o arquivamento do caso Mar\u00eda Mestanza, o Peru n\u00e3o s\u00f3 descumpriu compromissos no contexto interamericano, mas tamb\u00e9m mundial, porque a san\u00e7\u00e3o e a repara\u00e7\u00e3o pelas esteriliza\u00e7\u00f5es for\u00e7adas \u00e9 uma exig\u00eancia perempt\u00f3ria do Comit\u00ea que supervisiona a aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra a Mulher (Cedaw, sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n
\u201cExiste um v\u00ednculo estreito entre o arquivamento do caso e a Cedaw porque o Estado peruano descumpriu seu artigo 12\u201d, disse a advogada do caso, Rossy Salazar. Esse artigo diz que \u201cOs Estados partes devem adaptar todas as medidas apropriadas para eliminar a discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres na esfera da aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para garantir, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade entre homens e mulheres, o acesso a servi\u00e7os de cuidados m\u00e9dicos, inclusive aos referentes ao planejamento da fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Comite Cedaw diz em seus informes sobre o Peru que \u201co Estado deve processar perante os tribunais os respons\u00e1veis por esta viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade\u201d, recordou Salazar, como uma vacina para evitar a repeti\u00e7\u00e3o destas graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos das mulheres.<\/p>\n
Tamb\u00e9m determina que \u201ca esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de mulheres, em sua maioria rurais e pobres\u201d, n\u00e3o s\u00f3 constitui um ato de viol\u00eancia sexual, como tamb\u00e9m adquiriu \u201ccaracter\u00edsticas de crime de lesa humanidade em algumas prov\u00edncias, por ter sido sistem\u00e1tica e planejada. Por\u00e9m, essa disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi cumprida. Pelo contr\u00e1rio, o caso foi arquivado, assegurando impunidade aos respons\u00e1veis\u201d, disse Salazar, recordando que isso ocorre quando a Cedaw completa 30 anos.<\/p>\n
O Peru ratificou em 1982 a Conven\u00e7\u00e3o, aprovada em 19 de dezembro de 1979 nas Na\u00e7\u00f5es Unidas e considerada a carta magna dos direitos das mulheres e pilar das leis e pol\u00edticas internacionais e nacionais constru\u00eddas desde ent\u00e3o para reduzir a desigualdade entre os g\u00eaneros. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lima, 23\/11\/2009 – Uma vez mais o Estado peruano foi compelido a julgar e punir os respons\u00e1veis pelas esteriliza\u00e7\u00f5es for\u00e7adas que o regime de Alberto Fujimori (1990-2000) aplicou a mais de duas mil mulheres. Continue Reading