![\"Uma](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/20091116_Franz_Chavez1.jpg\" "\\"Uma")
<\/a>Uma dirigente quechua boliviana participa de encontro em demanda de terras - Franz Ch\u00e1vez\/IPS<\/p><\/div> A luta das bolivianas pelo acesso \u00e0 titularidade de terra produtiva apenas come\u00e7a, disseram \u00e0 IPS representantes de zonas geogr\u00e1ficas t\u00e3o distintas como Los Andes, Amaz\u00f4nia e Chaco, em um encontro realizado este m\u00eas em La Paz.<\/p>\n
O acesso \u00e0 terra \u00e9 um direito internacional consagrado h\u00e1 30 anos pela Conven\u00e7\u00e3o para a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra a Mulher (Cedaw, sigla em ingl\u00eas), sendo que no dia 18 de dezembro completar\u00e1 30 anos da sua assinatura no contexto das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Essa Conven\u00e7\u00e3o, considerada a Carta Magna dos direitos das mulheres e da qual deriva a arquitetura de leis e normas nacionais e internacionais com que o mundo se dotou para propiciar a igualdade entre os g\u00eaneros, obriga os Estados a promoverem a participa\u00e7\u00e3o da mulher no desenvolvimento rural em condi\u00e7\u00f5es iguais \u00e0 do homem. Mas o jur\u00eddico e o factual est\u00e3o longe de seguirem de m\u00e3os dadas, no caso boliviano.<\/p>\n
Poucas participantes sabiam que as mulheres rurais contam com direitos espec\u00edficos contemplados na nova Constitui\u00e7\u00e3o boliviana, vigente desde fevereiro, e em um par\u00e1grafo especial da Lei do Servi\u00e7o Nacional de Reforma Agr\u00e1ria, em vigor desde 1996.<\/p>\n
Menos, sabiam que o Comit\u00ea da Cedaw cobrou em seu \u00faltimo relat\u00f3rio sobre o pa\u00eds que em 2008 o Estado \u201cadote medidas para assegurar a igualdade de acesso das mulheres \u00e0 terra\u201d, e ao mesmo tempo aborde com medidas expl\u00edcitas as dimens\u00f5es estruturais de pobreza que enfrentam as mulheres rurais, especialmente as ind\u00edgenas e idosas.<\/p>\n
A lei agr\u00e1ria de 1996 exige que sejam aplicados \u201ccrit\u00e9rios de igualdade na distribui\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, posse e aproveitamento da terra em favor da mulher, independente de seu estado civil\u201d, no que abriga o mandato da Cedaw de que as mulheres rurais recebam tratamento igual nas reformas agr\u00e1rias, nos cr\u00e9ditos agr\u00edcolas e reassentamentos, entre outras obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Realidade distante das leis<\/p>\n
Mas, na pr\u00e1tica, leis e declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o burladas por setores dominados por homens em comunidades camponesas e evitadas em institui\u00e7\u00f5es governamentais com diferentes argumentos, queixam-se as camponesas entrevistadas.<\/p>\n
Na zona do altiplano e ocidental da Bol\u00edvia, as mulheres solteiras sofrem a rejei\u00e7\u00e3o da comunidade quando solicitam terras porque, ao se casarem, seu sobrenome paterno ficar\u00e1 relegado a segundo plano em rela\u00e7\u00e3o ao do marido, segundo denunciou a ex-constituinte e l\u00edder camponesa Peregrina Cusi.<\/p>\n
Na regi\u00e3o do Chaco que compreende os departamentos de Tarija, Chuquisaca e Santa Cruz, a sudeste de La Paz, a l\u00edder da Assembleia do Povo Guarani, Alejandrina Avenante, luta contra a influente presen\u00e7a masculina para demonstrar que as mulheres solteiras t\u00eam voca\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n
Na comunidade de Tarair\u00ed, no departamento de Tarija, a 1.215 quil\u00f4metros de La Paz, Avenante organizou as m\u00e3es solteiras e, ap\u00f3s vencer preconceitos das autoridades originarias, ajudou-as a obter terras por heran\u00e7a e incentivou a constru\u00e7\u00e3o de casas e o come\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n
Muitas mulheres contrataram homens para que construam as casas, elas fabricaram com as m\u00e3os o adobe e agora est\u00e3o embarcadas na produ\u00e7\u00e3o de milho, mandioca, batata, pimenta picante e ervilhas.<\/p>\n
\u201cElas demostram que podem contribuir com sua produ\u00e7\u00e3o alimentar ou fabricando cosm\u00e9ticos para o cabelo com o fruto de \u00e1rvores silvestres ou fazendo artesanato\u201d, disse sem esconder seu orgulho.<\/p>\n
Enquanto na regi\u00e3o do altiplano e do Chaco h\u00e1 avan\u00e7os, na Amaz\u00f4nia selvagem e inacess\u00edvel pouco ou nada se conhece sobre os direitos de a mulher possuir uma \u00e1rea agr\u00edcola, denunciou a dirigente da Federa\u00e7\u00e3o de Mulheres Camponesas de Pando Bartolina Sisa, Jesusaida Vaca.<\/p>\n
A representante da comunidade Canah\u00e1n, localizada no munic\u00edpio de Bolpebra, uma cidade na fronteira tripartite com Brasil e Peru, viajou em dois dias cerca de 1.300 quil\u00f4metros em diferentes meios de transporte para chegar a La Paz e compartilhar com outras mulheres de regi\u00f5es diferentes suas realidades e aspira\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Encontro Nacional pelo Acesso \u00e0 Terra das Mulheres, promovido pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Coordenadoria da Mulher, reuniu representantes das associa\u00e7\u00f5es populares de camponesas e agricultoras, examinou o contexto legal e exigiu do governo o fim das pr\u00e1ticas e dos procedimentos burocr\u00e1ticos que as discriminam na distribui\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 agora, o governo s\u00f3 legalizou as terras comunit\u00e1rias e nenhuma individual. Uma mulher pobre dificilmente pode ter uma propriedade, s\u00f3 dizemos que \u00e9 nossa porque trabalhamos, mas n\u00e3o temos nenhum t\u00edtulo que certifique a propriedade\u201d, disse Vaca. Na Amaz\u00f4nia as mulheres administram a terra quando morre o marido, e no geral est\u00e3o relegadas ao lar e a cuidar dos filhos. \u201cDo assunto n\u00e3o se fala quando o marido est\u00e1 presente\u201d, explicou.<\/p>\n
\u201cO machismo \u00e9 grande. N\u00e3o somos a exce\u00e7\u00e3o\u201d, disse a representante do Centro Afro-boliviano para o Desenvolvimento Integral e Comunit\u00e1rio (Cadic), Marfa Inofuentes, uma l\u00edder que colocou a comunidade negra de aproximadamente 35 mil pessoas no cen\u00e1rio social onde predominam as culturas aymara e qu\u00e9chua.<\/p>\n
H\u00e1 seis meses, a comunidade afro-boliviana assentada desde a col\u00f4nia nas regi\u00f5es semi-tropicais dos Yungas, uma \u00e1rea localizada a 70 quil\u00f4metros ao norte de La Paz, recebeu 191 hectares de uma fazenda que pertenceu ao ex-presidente direitista Gonzalo S\u00e1nchez de Lozada (1993\/1997 e 2002\/2003).<\/p>\n
\u201cFoi a recupera\u00e7\u00e3o de terras originarias que no passado foram compradas por Lozada a pre\u00e7o de banana de nossos av\u00f3s\u201d, disse Inofuentes, sem esconder sua preocupa\u00e7\u00e3o porque muitas terras onde habitam ainda n\u00e3o est\u00e3o reconhecidas com t\u00edtulos concedidos pelo Estado.<\/p>\n
Mais preocupa\u00e7\u00e3o lhe provoca o fato de ainda nessa \u00e1rea \u201cnenhuma mulher ter uma propriedade em seu nome\u201d. S\u00f3 t\u00eam acesso \u00e0s terras quando ficam vi\u00favas e n\u00e3o existe um filho homem na fam\u00edlia. \u00c9 parte da hist\u00f3ria da falta de prote\u00e7\u00e3o que sofrem, contou. Justamente, no relat\u00f3rio de 2008, o Comit\u00ea da Cedaw exigiu do governo que \u201ccuide do problema da vulnerabilidade especial das mulheres afro-bolivianas e em seu pr\u00f3ximo informe (de 2011) indique as medidas adotadas\u201d.<\/p>\n
As prov\u00edncias Caranavi, Inquisivi e Nor e Sud Yungas, de clima quente e abundante vegeta\u00e7\u00e3o, invejam a comunidade afro-boliviana, e suas terras est\u00e3o compartilhadas com colonos de ascend\u00eancia aymara que chegam a estas regi\u00f5es atra\u00eddos pela oportunidade de cultivar frutas e coca.<\/p>\n
Carmen \u00c1vila, representante da Coordenadoria, reconheceu \u00e0 IPS os avan\u00e7os na cria\u00e7\u00e3o de normas com crit\u00e9rios de igualdade no acesso, na distribui\u00e7\u00e3o, posse e titularidade da terra. Por\u00e9m, alertou que a mulher continua enfrentando dificuldades para alcan\u00e7ar esse direito.<\/p>\n
Outro obst\u00e1culo que se soma \u00e0 ineficiente institucionalidade do Estado \u00e9 a falta de documentos de identidade entre as mulheres de \u00e1reas rurais e a \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o por parte dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos no momento de aplicar normas\u201d, denunciou \u00c1vila.<\/p>\n
Salto em t\u00edtulos<\/p>\n
Em defesa de sua gest\u00e3o, o diretor-geral de Terras, e at\u00e9 h\u00e1 pouco tempo dirigente dos povos ind\u00edgenas do departamento de Oruro, Flori\u00e1n Soto, alegou que a confian\u00e7a voltou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es encarregadas de administrar terras porque seus funcion\u00e1rios pertencem \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sociais de base.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio ao Comit\u00ea da Cedaw de 2008, o governo boliviano apoiou o esfor\u00e7o feito na entrega de t\u00edtulos agr\u00e1rios \u00e0s mulheres e se comprometeu com a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u201c\u00e0 participa\u00e7\u00e3o eq\u00fcitativa\u201d dos dois g\u00eaneros no acesso \u00e0 propriedade e ao saneamento rural.<\/p>\n
Soto mostrou um quadro comparativo, em que destaca que o governo de Evo Morales entregou entre janeiro de 2006, quando assumiu o poder, at\u00e9 janeiro passado, o total de 10.299 t\u00edtulos de propriedade a mulheres, com uma superf\u00edcie global de 164.401 hectares.<\/p>\n
Esses n\u00fameros representam uma melhora radical em rela\u00e7\u00e3o a administra\u00e7\u00f5es anteriores, segundo o documento oficial. Por exemplo, no segundo mandato de Hugo Banzer (1971-1978 e 1998-2001) somente foram entregues 431 t\u00edtulos a mulheres. Na gest\u00e3o de Jorge Quiroga (2001-2002), o n\u00famero caiu para 347, enquanto no segundo mandato de S\u00e1nchez de Lozada os t\u00edtulos entregues a mulheres foram 283.<\/p>\n
O n\u00famero aumentou substancialmente at\u00e9 1.576 no governo de Carlos Mesa (2003-200%), enquanto seu sucessor, Eduardo Rodr\u00edguez (2005\/2006), concedeu 1.488 t\u00edtulos. Uma an\u00e1lise da Coordenadoria da Mulher, com base em dados do per\u00edodo 1997-2006, afirma que de um total de 29.063 titulos, apenas 4.973 correspondem a mulheres, enquanto os entregues a homens chegavam a 13.011, e a diferen\u00e7a (1.814) a organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e casais (9.265).<\/p>\n
Esta an\u00e1lise n\u00e3o inclui o bi\u00eanio 2007\/2008 e o primeiro m\u00eas de 2009, que consta do estudo comparativo oficial. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
La paz, 25\/11\/2009 – As mulheres solteiras, vi\u00favas ou sem documenta\u00e7\u00e3o t\u00eam poucas possibilidades de ser propriet\u00e1rias de uma \u00e1rea rural, devido \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es patriarcais e aos usos e costumes dos povos ind\u00edgenas, embora isso viole acordos internacionais assumidos pelo pa\u00eds. Continue Reading