BANJUL, 30\/11\/2009 – A Plataforma de Ac\u00e7\u00e3o de Bejing de 1995 definiu uma agenda para resolver a quest\u00e3o da igualdade do g\u00e9nero em \u00e1reas priorit\u00e1rias, incluindo a pobreza, educa\u00e7\u00e3o e cuidados de sa\u00fade. Tamb\u00e9m inclu\u00edu um compromisso por parte dos governos para resolver o problema da viol\u00eancia contra as mulheres, e do acesso equitativo a recursos econ\u00f3micos e ao poder de tomada de decis\u00f5es. “Globalmente, tem havido progresso, mas ainda n\u00e3o cheg\u00e1mos l\u00e1,\u201d disse o Secret\u00e1rio-Geral Adjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Dr Abdoulie Janneh, na abertura da revis\u00e3o regional do progresso alcan\u00e7ado at\u00e9 agora na implementa\u00e7\u00e3o do plano de Beijing.<\/p>\n
Seiscentas pessoas de 43 pa\u00edses africanos, incluindo especialistas do g\u00e9nero, organiza\u00e7\u00f5es que fazem parte da sociedade civil e funcion\u00e1rios governamentais, participaram na revis\u00e3o, que se realizou em Banjul, capital da G\u00e2mbia <\/p>\n
Houve boas not\u00edcias no que diz respeito \u00e0 representa\u00e7\u00e3o feminina no governo. Os participantes ficaram encorajados pelo crescente n\u00famero de mulheres em posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas poderosas em \u00c1frica. <\/p>\n
A Lib\u00e9ria tem a primeira Chefe de Estado do continente, Ellen Johnson-Sirleaf, e h\u00e1 mulheres a ocuparem cargos superiores em v\u00e1rios outros pa\u00edses, como presidentes de parlamento, primeiro-ministros e vice-presidentes, incluindo o pa\u00eds anfitri\u00e3o da confer\u00eancia, a G\u00e2mbia, cuja vice-presidente, Aja Isatou-Njie-Saidy, participou em todas as sess\u00f5es.<\/p>\n
Uma variedade de medidas de discrimina\u00e7\u00e3o positiva, incluindo quotas, ajudaram seis pa\u00edses a eleger parlamentos com pelo menos 30 por cento de mulheres. A legislatura do Ruanda tem a maior propor\u00e7\u00e3o de mulheres do mundo \u2013 56 por cento dos deputados s\u00e3o do sexo feminino.<\/p>\n
Fatou Kargbo, Directora dos Assuntos do G\u00e9nero e das Crian\u00e7as na Serra Leoa, afirmou que, no seu pa\u00eds, sete ministros e vice-ministros, 18 deputados e cerca de 45 por cento dos vereadores locais eram do sexo feminino. <\/p>\n
“Em toda a \u00c1frica,” acrescentou Kargbo, “temos a primeira e \u00fanica mulher brigadeiro. O vice-inspector-geral da pol\u00edcia \u00e9 mulher, o juiz presidente \u00e9 mulher, e dois dos chefes regionais da pol\u00edcia s\u00e3o mulheres.\u201d <\/p>\n
Mas Kargbo indicou que a constitui\u00e7\u00e3o representava um obst\u00e1culo \u00e0 elei\u00e7\u00e3o das mulheres. \u201cEstamos agora a fazer campanha para uma forma proporcional de elei\u00e7\u00f5es que proporcione \u00e0s mulheres mais oportunidades de estarem no parlamento.\u201d <\/p>\n
O Relat\u00f3rio de S\u00edntese sobre a Revis\u00e3o dos Quinze Anos de Implementa\u00e7\u00e3o da Plataforma de de Ac\u00e7\u00e3o de Beijing em \u00c1frica, produzido pela Comiss\u00e3o Econ\u00f3mica da Na\u00e7\u00f5es Unidas para \u00c1frica para examinar os anos de 1995- 2009, refere que, apesar do imenso progresso alcan\u00e7ado a n\u00edvel da representa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica, ainda existem duros desafios para se atingir o objectivo de uma representa\u00e7\u00e3o a 50\/50. <\/p>\n
“As posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a e de tomada de decis\u00e3o continuam a ser inacess\u00edveis e ser\u00e1 preciso criarem-se medidas criativas e inovadoras se quisermos aumentar o n\u00famero das mulheres nestes cargos.\u201d<\/p>\n
A Ministra sudanesa para os assuntos da mulher, Agnes K. Lasuba, afirmou que o processo de inclus\u00e3o das mulheres nos n\u00edveis superiores da tomada de decis\u00f5es no seu pa\u00eds iria demorar muito tempo.\u201d<\/p>\n
“Depois de termos sa\u00eddo da (guerra civil que durou d\u00e9cadas), decidimo-nos pela abordagem da afirma\u00e7\u00e3o,\u201d disse a Ministra. \u201cMas temos a nossa constitui\u00e7\u00e3o e outras quest\u00f5es referentes \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o e costumes, que tendem a minar os nossos esfor\u00e7os. Conseguiremos os nossos objectivos mas lentamente.\u201d <\/p>\n
Outra \u00e1rea de sucesso qualificado em \u00c1frica \u00e9 o aumento da paridade do g\u00e9nero no ensino prim\u00e1rio. Gra\u00e7as a medidas como o ensino obrigat\u00f3rio e gratuito, mais de 60 por cento dos pa\u00edses africanos j\u00e1 atingiram o objectivo da paridade do g\u00e9nero a este n\u00edvel. <\/p>\n
Contudo, muitas raparigas n\u00e3o conseguem chegar aos n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o mais elevados. O relat\u00f3rio de s\u00edntese tamb\u00e9m critica o conte\u00fado educacional como irrelevante no mercado de trabalho, assim como a percep\u00e7\u00e3o sobre a deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade do ensino em todo o continente. <\/p>\n
O relat\u00f3rio de s\u00edntese critica o progresso alcan\u00e7ado na sa\u00fade feminina. Geralmente, os or\u00e7amentos para a sa\u00fade aumentaram, tendo sido criados programas de sa\u00fade sexual e reprodutiva. <\/p>\n
No entanto, em termos do VIH\/SIDA, as mulheres continuam a ser desproporcionadamente afectadas pela pandemia, representando 60 por cento das pessoas que vivem com SIDA. <\/p>\n
A taxa de morbilidade materna e a propor\u00e7\u00e3o de mulheres em \u00c1frica que enfrentam complica\u00e7\u00f5es graves durante a gravidez continuam a ser das mais elevadas em todo o mundo.<\/p>\n
“Embora o relat\u00f3rio diga que todos os pa\u00edses criaram programas de ac\u00e7\u00e3o, isso ainda n\u00e3o se traduziu em conquistas substanciais na luta contra a mortalidade materna e contra as dificuldades que afectam os direitos reprodutivos e a sa\u00fade das mulheres. Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 causada sobretudo pela incapacidade do pessoal m\u00e9dico e pelo acesso limitado a cuidados obst\u00e9tricos de emerg\u00eancia.\u201d<\/p>\n
Parece haver poucas boas not\u00edcias na \u00e1rea da redu\u00e7\u00e3o da probreza para as mulheres africanas. O relat\u00f3rio de s\u00edntese afirma que os governos t\u00eam de fazer mais para reduzir a pobreza. \u201cAt\u00e9 agora, n\u00e3o h\u00e1 qualquer prova que as pol\u00edticas e estrat\u00e9gias existentes reduziram a feminiza\u00e7\u00e3o da pobreza em \u00c1frica.\u201d<\/p>\n
E, com a crise econ\u00f3mica mundial, prev\u00ea-se que esta tend\u00eancia piore. <\/p>\n
\u201cA crise econ\u00f3mica mundial provavelmente vai atingir as mulheres africanas em duas frentes,\u201d diz o relat\u00f3rio de s\u00edntese. \u201dEm primeiro lugar, suspende a acumula\u00e7\u00e3o de capital por parte das mulheres e, em segundo lugar, reduz drasticamente o rendimento individual das mulheres africanas assim como os or\u00e7amentos que gerem no seu agregado familiar, com consequ\u00eancias particularmente negativas para as crian\u00e7as do sexo feminino.\u201d <\/p>\n
Outra importante \u00e1rea que causa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o crescente n\u00edvel de viol\u00eancia contra as mulheres. Quase todos os pa\u00edses tomaram medidas no sentido de promulgar ou fortalecer legisla\u00e7\u00e3o que proteja as mulheres, mas continua a haver fraquezas significativas na sua implementa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m nas leis que tratam da viol\u00eancia no seio da fam\u00edlia. <\/p>\n
Fatou Kargbo, Directora dos Assuntos do G\u00e9nero e das Crian\u00e7as na Serra Leoa, disse que o seu pa\u00eds tinha promulgado cinco leis parlamentares, al\u00e9m de ter ratificado numerosos protocolos internacionais e regionais, visando proteger as mulheres da viol\u00eancia. <\/p>\n
Os problemas, acrescentou, continuam a existir, devido \u00e0 falta de recursos financeiros e humanos para implementar leis e pol\u00edticas. \u201cVejam, devemos visitar as prov\u00edncias para fazer o respecivo acompanhamento, mas n\u00e3o o conseguimos fazer,\u201d disse. <\/p>\n
Quanto \u00e0s causas da viol\u00eancia, Litha Musyami-Ogana, que chefia a Direc\u00e7\u00e3o para o G\u00e9nero e Desenvolvimento da Uni\u00e3o Africana, afirmou que n\u00e3o se deve procur\u00e1-las s\u00f3 nos casos de guerra e conflito armado, mas tamb\u00e9m na rela\u00e7\u00e3o desigual entre homens e mulheres. Muitos mulheres n\u00e3o t\u00eam poder econ\u00f3mico e est\u00e3o dependentes dos homens, que aproveitam essa situa\u00e7\u00e3o para as agredir. <\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m temos um sistema de justi\u00e7a que n\u00e3o ajuda, onde a pol\u00edcia n\u00e3o encara a viol\u00eancia contra as mulheres como um assunto s\u00e9rio. E os tribunais tamb\u00e9m n\u00e3o ajudam,\u201d acrescentou Musyami-Ogana. “Estamos presos a um sistema que ainda n\u00e3o interiorizou que a viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 um acto criminoso.\u201d <\/p>\n
No final de contas, existe um refr\u00e3o familiar: as pol\u00edticas e programas precisam de ser apoiados e implementados pelos governos se se quiser que tenham pleno efeito. <\/p>\n
\u201cChegou a altura para revermos os nossos h\u00e1bitos e costumes,\u201d disse Lalla Ben Barka, vice-secret\u00e1ria executiva do UNECA, \u201cporque as mulheres continuam a sofrer as consequ\u00eancias de todo o tipo de desvantagens, crises, guerras e conflitos.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BANJUL, 30\/11\/2009 – A Plataforma de Ac\u00e7\u00e3o de Bejing de 1995 definiu uma agenda para resolver a quest\u00e3o da igualdade do g\u00e9nero em \u00e1reas priorit\u00e1rias, incluindo a pobreza, educa\u00e7\u00e3o e cuidados de sa\u00fade. Tamb\u00e9m inclu\u00edu um compromisso por parte dos governos para resolver o problema da viol\u00eancia contra as mulheres, e do acesso equitativo a recursos econ\u00f3micos e ao poder de tomada de decis\u00f5es. Continue Reading