Genebra, 30\/11\/2009 – Desde antes da cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio em 1995 j\u00e1 se enfrentavam os partid\u00e1rios da liberaliza\u00e7\u00e3o comercial, para os quais \u00e9 primordial impulsionar o crescimento, com os que consideram que o interc\u00e2mbio sem restri\u00e7\u00f5es \u00e9 respons\u00e1vel por muitos problemas s\u00f3cio-econ\u00f4micos. A cria\u00e7\u00e3o da OMC foi um dos principais resultados da Rodada do Uruguai (1986-1994), um dos processos mais importantes dentro das negocia\u00e7\u00f5es comerciais internacionais na mat\u00e9ria.<\/p>\n
Mas, a partir da \u00faltima crise financeira e econ\u00f4mica mundial, iniciada no ano passado nos Estados Unidos, surgiu um terceiro grupo para quem o velho modelo est\u00e1 morto e a OMC pode contribuir para aliviar a pobreza e proteger o meio ambiente se for reformada e voltar ao seu mandato original. \u201cO objetivo da OMC, como aparece em seus estatutos, \u00e9 promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, recorda o informe \u201cMapa do caminho da OMC para um desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Por\u00e9m, \u201co regime de com\u00e9rcio internacional perdeu suas aspira\u00e7\u00f5es e seu mandato inicial e caiu em um liberalismo ortodoxo cego, afastando-se do liberalismo integrado\u201d, segundo o documento apresentado em Genebra pelo Instituto Internacional para um Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (IISD), com sede no Canad\u00e1, que promove pol\u00edticas centradas na economia, no meio ambiente e no \u201cbem-estar social\u201d.<\/p>\n
\u201cA It\u00e1lia est\u00e1 muito preocupada com as ondas de imigrantes ilegais que chegam ao seu litoral, mas no debate sobre sua pol\u00edtica comercial d\u00e1 muito pouca, ou nenhuma, aten\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de ajudar os pa\u00edses africanos a fortalecer suas economias mediante o com\u00e9rcio, para oferecer uma alternativa a esses mesmos imigrantes\u201d, disse Mark Hyalle, representantes da IISD na Europa e diretor de com\u00e9rcio e investimentos. A OMC deve realizar grandes reformas se pretende contribuir para um desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
As na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento precisam de assist\u00eancia t\u00e9cnica em mat\u00e9ria comercial para implementar suas obriga\u00e7\u00f5es legais e recorrer ao mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7as, entre outras coisas, diz o informe. O custo para recorrer ao procedimento de resolu\u00e7\u00e3o de disputas, cerca de US$ 500 mil, \u00e9 proibitivo para as pequenas economias, que devem contratar especialistas estrangeiros e pagar seus honor\u00e1rios de acordo com as tarifas do Norte. Os pa\u00edses em desenvolvimento podem apenas se permitir adotar repres\u00e1lias contra as poderosas, como ficou demonstrado com a retic\u00eancia dos pa\u00edses africanos em recorrer ao mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de disputas contra os Estados Unidos pelos subs\u00eddios ilegais que concede aos seus produtores de algod\u00e3o.<\/p>\n
Uma possibilidade \u00e9 impor san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas contra os Estados que n\u00e3o cumprem as normas ou permitir repres\u00e1lias cruzadas, segundo o informe. O \u00f3rg\u00e3o de apela\u00e7\u00f5es da OMC considerou os Estados Unidos culpados em 2005 em uma disputa com o Brasil pelos subs\u00eddios ao seu algod\u00e3o, mas Washington nunca respeitou a decis\u00e3o. Um painel de arbitragem decidiu h\u00e1 pouco tempo permitiu a este \u00faltimo adotar repres\u00e1lias em outros setores, como o dos servi\u00e7os e de propriedade intelectual. Mas, para os pa\u00edses africanos tamb\u00e9m custa tomar repres\u00e1lias cruzadas. Uma forma de resolver a disputa poderia ser a compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. O estudo sugere tamb\u00e9m que as sess\u00f5es do mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de disputas sejam p\u00fablicas para que as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil possam supervisionar as atividades dos representantes dos governos na sede da OMC em Genebra.<\/p>\n
Outro assunto-chave \u00e9 o ingresso na OMC. Entre os 29 pa\u00edses que aspiram fazer parte dessa organiza\u00e7\u00e3o de 153 membros, h\u00e1 sete africanos: Arg\u00e9lia, Comoras, Eti\u00f3pia, Guin\u00e9 Equatorial, Lib\u00e9ria, L\u00edbia e Sud\u00e3o. O problema \u00e9 que o processo de entrada \u00e9 muito lento e as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento acabam assumindo compromissos mais rigorosos do que as que j\u00e1 s\u00e3o integrantes da organiza\u00e7\u00e3o. Por exemplo, os pa\u00edses menos avan\u00e7ados que h\u00e1 pouco se incorporaram reduziram suas tarifas alfandeg\u00e1rias mais do que os industrializados que j\u00e1 eram membro da OMC. O estudo prop\u00f5e uma solu\u00e7\u00e3o mediante novo acordo sobre incorpora\u00e7\u00f5es que preveja crit\u00e9rios objetivos e evite as atuais negocia\u00e7\u00f5es por pa\u00eds. O consenso \u00e9 outro problema-chave, como demonstra a Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es comerciais internacionais em que cada na\u00e7\u00e3o pretende a solu\u00e7\u00e3o que mais lhe conv\u00e9m.<\/p>\n
Isso contradiz os princ\u00edpios de \u201ctratamento especial e diferenciado\u201d e de \u201cmenos do que uma reciprocidade total\u201d para as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, com reza a declara\u00e7\u00e3o da Quarta Confer\u00eancia Ministerial realizada na capital do Qatar em 2001, que cont\u00e9m o mandato para as negocia\u00e7\u00f5es. \u201cA OMC n\u00e3o cumpre seu mandato\u201d, disse Aaron Cosbey, economista ambiental do IISD e autor do informe. \u201cMesmo tendo posi\u00e7\u00f5es mercantilistas baseadas em interesses limitados. N\u00e3o h\u00e1 lugar para o mercantilismo em um mundo pequeno. O mercantilismo \u00e9 a limitada busca dos pa\u00edses por seus interesses comerciais criados, A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 criar um painel independente que assessores os negociadores\u201d, ressaltou.<\/p>\n
\u201cOs pa\u00edses africanos necessitam de um \u00f3rg\u00e3o externo que forne\u00e7a os negociadores com o melhor conhecimento econ\u00f4mico sobre quest\u00f5es pol\u00edticas importantes. Esse \u00f3rg\u00e3o teria de poder emitir uma opini\u00e3o por consenso sobre, por exemplo, se tem sentido os pa\u00edses africanos abrirem seus setores de servi\u00e7os financeiros \u00e0 competi\u00e7\u00e3o\u201d, disse Cosbey. Por exemplo, que experi\u00eancia h\u00e1 de outros pa\u00edses em situa\u00e7\u00f5es semelhantes? De quais requisitos internos, reguladores e judiciais, \u00e9 preciso dispor para que a abertura desses setores seja um sucesso?\u201d, prosseguiu.<\/p>\n
\u201cO conhecimento espec\u00edfico externo sobre quest\u00f5es-chave das negocia\u00e7\u00f5es permitir\u00e1 que as na\u00e7\u00f5es africanas, e os pa\u00edses em desenvolvimento em geral, se defendam com mais facilidade\u201d, acrescentou Cosbey. Tamb\u00e9m poder\u00e1 fornecer informa\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel e imparcial para evitar a confus\u00e3o atual que se originou porque os resultados da avalia\u00e7\u00e3o do impacto da Rodada de Doha foram totalmente diferentes, segundo a fonte do estudo. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 30\/11\/2009 – Desde antes da cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio em 1995 j\u00e1 se enfrentavam os partid\u00e1rios da liberaliza\u00e7\u00e3o comercial, para os quais \u00e9 primordial impulsionar o crescimento, com os que consideram que o interc\u00e2mbio sem restri\u00e7\u00f5es \u00e9 respons\u00e1vel por muitos problemas s\u00f3cio-econ\u00f4micos. Continue Reading