Cabul, 30\/11\/2009 – Os Estados Unidos permitiram a entrada da imprensa na nova pris\u00e3o de Bagram no Afeganist\u00e3o, cuja constru\u00e7\u00e3o pretende deixar para tr\u00e1s o hist\u00f3rico de torturas da velha pris\u00e3o destinada a suspeitos de terrorismo. O novo c\u00e1rcere, localizado em uma base militar norte-americana perto de Cabul, ter\u00e1 capacidade para 1.100 presos, e sua constru\u00e7\u00e3o custou US$ 60 milhoes. O general-de-brigada Mark Martins, um advogado que investigou as pris\u00f5es do Afeganist\u00e3o e dos Estados Unidos este ano, disse que a de Bagram ser\u00e1 entregue ao governo afeg\u00e3o, mas n\u00e3o disse quando isso acontecer\u00e1.<\/p>\n
H\u00e1 uma semana as autoridades convidaram a m\u00eddia para visitar as instala\u00e7\u00f5es, fato inusitado j\u00e1 que n\u00e3o era permitida a entrada de jornalistas na antiga pris\u00e3o de Bagram. Os mais de 700 prisioneiros de Bagram ser\u00e3o levados \u00e0 nova pris\u00e3o no final deste ano. J\u00e1 est\u00e3o detidos h\u00e1 seis anos, sem acesso a advogados nem com acusa\u00e7\u00e3o formal, e h\u00e1 numerosos ind\u00edcios de que s\u00e3o submetidos a torturas. Martins destacou que a pris\u00e3o ter\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o que examinar\u00e1 cada caso e dar\u00e1 ao preso recursos para objetar sua deten\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de meios legais. Al\u00e9m disso, os detentos receber\u00e3o \u201ccapacita\u00e7\u00e3o vocacional\u201d para que tenham ferramentas de trabalho.<\/p>\n
Abdul Qadir Adalat, funcion\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a do Afeganist\u00e3o, disse que a constru\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o \u00e9 um passo positivo. Embora s\u00f3 tenha ficado sabendo da mesma no \u00faltimo dia 19, acredita ser bom as for\u00e7as de seguran\u00e7a afeg\u00e3s e internacionais realizarem opera\u00e7\u00f5es conjuntas para prender os combatentes contra o governo. Por\u00e9m, outros dizem que \u00e9 ilegal uma pot\u00eancia estrangeira construir uma pris\u00e3o em territ\u00f3rio afeg\u00e3o para reter sem acusa\u00e7\u00f5es cidad\u00e3os afeg\u00e3os. Nasrullah Stanikzai, professor de direito da Universidade de Cabul, diz que somente o governo do pa\u00eds pode deter pessoas contra sua vontade, segundo as leis afeg\u00e3s e internacionais.<\/p>\n
Stanikzai considera essa penitenci\u00e1ria uma revoga\u00e7\u00e3o da autonomia afeg\u00e3. \u201cO artigo 2 da lei carcer\u00e1ria afeg\u00e3 estipula que a constru\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es o encarceramento dos cidad\u00e3os acontecer\u00e1 apenas com a aprova\u00e7\u00e3o do promotor-geral e da Suprema Corte\u201d, afirmou. \u201cAl\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a est\u00e1 autorizado a prender e deter as pessoas. Esta pris\u00e3o \u00e9 ilegal\u201d, acrescentou. O legislador Meer Ahmad Juyehdah compartilha dessa opini\u00e3o. \u201cCabe ao governo lidar com os inimigos do Estado e os criminosos. A exist\u00eancia destas pris\u00f5es faz com que os afeg\u00e3es perguntem que est\u00e1 no comando do pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n
Apesar das cr\u00edticas, a pris\u00e3o seria uma melhora diante da antiga. Fareed Hamidi, comiss\u00e1rio da Comiss\u00e3o Independente de Direitos Humanos (CIDH) do Afeganist\u00e3o, disse que as celas dos presos e demais espa\u00e7os da pris\u00e3o foram constru\u00eddos de acordo com as normas internacionais de deten\u00e7\u00e3o. \u201cA preocupa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o \u00e9 a forma com se trata os presos. S\u00e3o aplicados os princ\u00edpios, as regras e os padr\u00f5es internacionais?\u201d, perguntou. Com n\u00e3o se costuma permitir a entrada de organiza\u00e7\u00f5es como a CIDH nas pris\u00f5es militares, ser\u00e1 dif\u00edcil ficar sabendo do tratamento dispensado aos detentos.<\/p>\n
Hamidi acrescenta que os presos ter\u00e3o acesso a defensores que n\u00e3o s\u00e3o advogados, mas o fato de o per\u00edodo de sua deten\u00e7\u00e3o ser indefinido gera s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es. O comiss\u00e1rio diz que os detentos de Bagram n\u00e3o foram considerados culpados de crimes e que n\u00e3o foram apresentadas provas contra eles em um tribunal afeg\u00e3o. Sabe-se que os presos da antiga penitenci\u00e1ria receberam tratamento severo. Dois morreram em 2002 ap\u00f3s terem sido acorrentados no teto e recebido duros golpes nas pernas. Um informe do servi\u00e7o forense militar comparou o estado dos cad\u00e1veres a corpos de pessoas atropeladas por um \u00f4nibus.<\/p>\n
No ano passado, um informe da BBC apresentou entrevistas com dezenas de homens detidos em Bagram entre 2002 e 2008 onde afirmam que foram submetidos a tratamento cruel, inclusive golpes severos. \u201cEncostaram uma pistola em meu ouvido. Diziam para que eu falasse ou atirariam\u201d, disse um homem. \u201cFizeram coisas que n\u00e3o se faz com animais, e muito menos com humanos\u201d, disse outro. Devido a essas reportagens, Bagram ganhou o apelido de \u201ca nova Guant\u00e2namo\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 pris\u00e3o que os Estados Unidos mant\u00eam em sua base militar em Cuba. Quando o general Stanley McCrystal assumiu o comando das for\u00e7as internacionais no Afeganist\u00e3o deixou claro que pretendia reformar o tratamento dado aos presos de Bagram. IPS\/Envolverde<\/p>\n
* Este artigo foi publicado pelo seman\u00e1rio Killid. IPS e Killid, uma organiza\u00e7\u00e3o independente afeg\u00e3, est\u00e3o associadas desde 204.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cabul, 30\/11\/2009 – Os Estados Unidos permitiram a entrada da imprensa na nova pris\u00e3o de Bagram no Afeganist\u00e3o, cuja constru\u00e7\u00e3o pretende deixar para tr\u00e1s o hist\u00f3rico de torturas da velha pris\u00e3o destinada a suspeitos de terrorismo. Continue Reading