Genebra, 01\/12\/2009 – Os pa\u00edses africanos est\u00e3o dispostos a concluir a rede de liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio mundial com base nas propostas atuais, mas advertem que fracassar\u00e1 qualquer tentativa de renegoci\u00e1-las na s\u00e9tima confer\u00eancia ministerial da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, que come\u00e7ou ontem em Genebra. A confer\u00eancia que os 153 membros da OMC realizam at\u00e9 amanh\u00e3 nesta cidade n\u00e3o \u00e9 um f\u00f3rum de negocia\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que as posi\u00e7\u00f5es dos governos est\u00e3o muito distantes entre si e se pretende evitar outro fracasso nas conversa\u00e7\u00f5es como ocorreu v\u00e1rias vezes desde a \u00faltima reuni\u00e3o ministerial em Hong Kong h\u00e1 quatro anos.<\/p>\n
Os ministros discutir\u00e3o o papel da OMC na atual crise econ\u00f4mica, e \u00e0 margem do encontro ocorrem reuni\u00f5es bilaterais e plurilaterais sobre a Rodada de Doha e outros temas a serem tratados e o progresso e o conte\u00fado das conversa\u00e7\u00f5es manter\u00e3o os ministros ocupados, tanto nas salas de reuni\u00f5es como em discuss\u00f5es informais.<\/p>\n
Em prepara\u00e7\u00e3o para o encontro, os ministros reuniram-se no Cairo, enquanto a Africa Trade Network (ATN), uma rede que representa 25 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de 15 na\u00e7\u00f5es africanas, se reunia na Cidade do Cabo. As duas reuni\u00f5es n\u00e3o estiveram diretamente relacionadas, mas ambas emitiram declara\u00e7\u00f5es que abrangem temas em comum, embora com conclus\u00f5es muito diferentes. \u201cQueremos concluir a Rodada de Doha com base nas propostas dos textos de dezembro em agricultura e Nama\u201d, disse Hicham Badr, embaixador do Egito e coordenador do Grupo Africano, em entrevista \u00e0 IPS. A sigla Nama se refere ao acesso ao mercado n\u00e3o-agr\u00edcola, principalmente de produtos industriais, mas tamb\u00e9m florestais, pesca e mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n
As propostas \u201cpoderiam ser melhores, mas j\u00e1 podemos aceit\u00e1-las, desde que n\u00e3o haja retrocesso nos textos. E, a partir disso, devemos devolver os temas inconclusos de maneira favor\u00e1vel ao desenvolvimento\u201d, acrescentou Badr. Quais s\u00e3o os temas pendentes? No ano passado, em uma reuni\u00e3o mini-ministerial realizada em julho em Genebra, nem mesmo se discutiu o algod\u00e3o, respondeu Badr. \u201cDevem ser consideradas as prioridades da \u00c1frica ao mesmo tempo que as de outros pa\u00edses, e n\u00e3o como temas secund\u00e1rios uma vez que tudo o mais foi resolvido\u201d, ressaltou.<\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m queremos tratamento preferencial e diferenciado, desenvolvimento, produtos especiais, acesso ao mercado sem tarifas nem cotas para as na\u00e7\u00f5es de menor desenvolvimento e prefer\u00eancias. N\u00e3o deve haver duplo discurso nas prioridades\u201d, insistiu Badr. O tratamento especial e diferenciado e o de produtos especiais s\u00e3o privil\u00e9gios concedidos \u00e0s na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento para lhes dar margem de prote\u00e7\u00e3o em alguns setores vulner\u00e1veis de suas economias. Mas, para algumas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, isso n\u00e3o basta. \u201cQueremos que sejam revertidas as iniquidades do com\u00e9rcio mundial e a morat\u00f3ria das negocia\u00e7\u00f5es de Doha\u201d, disse \u00e0 IPS Christabel Phiri, da Third Wordl Network Africa (Rede do Terceiro Mundo-\u00c1frica), organiza\u00e7\u00e3o que coordena a ATN. Mais especificamente, a ATN exige a modifica\u00e7\u00e3o dos mecanismos de produtos especiais e de salvaguardas especiais (SSM).<\/p>\n
O SSM permitir\u00e1 aos pa\u00edses em desenvolvimento as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento adotar tarifas mais elevadas se os volumes de importa\u00e7\u00e3o aumentarem ou os pre\u00e7os ca\u00edrem at\u00e9 certo ponto. \u201cO SSM \u00e9 um dos grandes temas\u201d, reconheceu Badr. \u201cA inten\u00e7\u00e3o e que, quando forem reduzidas as tarifas, sejam preservados os interesses dos pa\u00edses em desenvolvimento. ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddas as negocia\u00e7\u00f5es mas, em definitivo, qualquer que seja o mecanismo adotado, a \u00c1frica pretende que seja protetor. N\u00e3o como as velhas salvaguardas gerais que n\u00e3o eram satisfat\u00f3rias\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos bens Nama, a ATN pretende que sejam rejeitadas as redu\u00e7\u00f5es das tarifas propostas aos pa\u00edses em desenvolvimento da \u00c1frica e de outras regi\u00f5es. \u201cOs pa\u00edses africanos devem afirmar seu direito, de acordo com a normativa da OMC e as pr\u00e1ticas passadas, para fixar as metas de redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria em concord\u00e2ncia com sua etapa de desenvolvimento\u201d, disse Phiri. Os governos est\u00e3o preocupados principalmente com as \u201ciniciativas setoriais\u201d que prev\u00eaem redu\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias mais profundas ou totais para setores industriais, como o dos t\u00eaxteis e vestu\u00e1rio, as mat\u00e9rias-primas, a pesca, produtos florestais, pedras preciosas e j\u00f3ias.<\/p>\n
\u201cEstas iniciativas devem continuar sendo volunt\u00e1rias. N\u00e3o deve haver marcha-\u00e0-r\u00e9 nem tentativas de renegociar, reinventar ou reinterpretar o que ficou acordado em Hong Kong ou na minirreuni\u00e3o de Genebral em julho. Estamos dispostos a aceitar o que for proposto agora, embora n\u00e3o seja suficiente, mas n\u00e3o a retroceder\u201d, disse Badr. \u201cEm \u00e9pocas de crise, se h\u00e1 concess\u00f5es, devem ser outorgadas \u00e0 \u00c1frica\u201d, ressaltou. A ATN pretende que o setor dos servi\u00e7os n\u00e3o seja mais liberalizado. As propostas dos pa\u00edses desenvolvidos na Rodada de Doha devem ser retiradas.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais tamb\u00e9m querem que as compras do Estado fiquem fora das discuss\u00f5es de servi\u00e7os e se permita o fortalecimento das normas nacionais para impulsionar os mercados financeiros. \u201cAs restri\u00e7\u00f5es propostas \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es nacionais devem ser retiradas\u201d, disse a ATN . Esta rede de organiza\u00e7\u00f5es africanas apoia a proposta da \u00cdndia em favor de uma reforma institucional da OMC. \u201cA proposta para fortalecer a OMC teve o apoio de muitos pa\u00edses, entre eles muitos africanos. Mas, at\u00e9 agora, n\u00e3o houve consenso sobre o melhor mecanismo para se conseguir isso\u201d, disse Badr.<\/p>\n
A confer\u00eancia ministerial tamb\u00e9m discute a \u201cquest\u00e3o da banana\u201d, j\u00e1 que as \u00faltimas mudan\u00e7as no regime de com\u00e9rcio deste alimento corroeram as prefer\u00eancias do acesso ao mercado europeu para os pa\u00edses africanos, do Caribe e do Pac\u00edfico, em compara\u00e7\u00e3o com a Am\u00e9rica Latina. Os governos africanos acordaram no Cairo defender uma \u201csolu\u00e7\u00e3o do tema da banana que leve em considera\u00e7\u00e3o os interesses das na\u00e7\u00f5es africanas produtoras\u201d.<\/p>\n
\u201cDeve-se integrar a flexibilidade necess\u00e1ria e a aplica\u00e7\u00e3o gradual do princ\u00edpio de na\u00e7\u00e3o mais favorecida, assim como importantes medidas financeiras para garantir a sobreviv\u00eancia deste setor\u201d. O princ\u00edpio de na\u00e7\u00e3o mais favorecida se refere \u00e0 extens\u00e3o por igual das prefer\u00eancias concedidas a todos os s\u00f3cios comerciais. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 01\/12\/2009 – Os pa\u00edses africanos est\u00e3o dispostos a concluir a rede de liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio mundial com base nas propostas atuais, mas advertem que fracassar\u00e1 qualquer tentativa de renegoci\u00e1-las na s\u00e9tima confer\u00eancia ministerial da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, que come\u00e7ou ontem em Genebra. Continue Reading