![\"Silvia](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/Silvia.jpg\" "\\"Silvia")
<\/a>Silvia Pimentel - Fernanda Pasquariello Monteiro<\/p><\/div> Assim sintetizou em entrevista \u00e0 IPS a brasileira Silvia Pimentel, uma das 23 integrantes do Comit\u00ea que vela para que os 185 pa\u00edses que aderiram \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o cumpram seus compromissos concretos para eliminar a discrimina\u00e7\u00e3o que afeta metade da humanidade.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o assinada em 18 de dezembro de 1979 em uma reuni\u00e3o especial na sede da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York, tem como grande objetivo tornar realidade seu pr\u00f3prio nome, obrigando os Estados partes a coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica de forma efetiva, atrav\u00e9s de leis e pol\u00edticas especificas. A Conven\u00e7\u00e3o, considerada uma esp\u00e9cie de carta magna dos direitos das mulheres, constitui o pilar institucional para a longa e inconclusa marcha a favor da promo\u00e7\u00e3o da igualdade entre homens e mulheres.<\/p>\n
H\u00e1 10 anos, a Conven\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada por um Protocolo Facultativo, ratificado por todos os pa\u00edses latino-americanos menos quatro, e que ampliou as faculdades do Comit\u00ea, cujas 23 especialistas operam a t\u00edtulo pessoal e s\u00e3o escolhidos pro seu \u201cgrande prest\u00edgio moral\u201d e reputada trajet\u00f3ria em defesa dos direitos das mulheres.<\/p>\n
Em meio \u00e0s incessantes viagens em raz\u00e3o de sua fun\u00e7\u00e3o, Pimentel conversou com a IPS sobre o 30\u00ba anivers\u00e1rio da Cedaw, celebrado oficialmente ontem com um ato na sede da ONU. A reconhecida feminista brasileira destacou o poder dado ao Comit\u00ea para investigar in situ os casos de viola\u00e7\u00f5es graves as Conven\u00e7\u00e3o, a pedido de pessoas ou grupos.<\/p>\n
IPS – Aos 30 anos de Conven\u00e7\u00e3o, quais a seu ver os maiores \u00eaxitos para as mulheres?<\/p>\n
Silvia Pimental- H\u00e1 maior conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os direitos humanos das mulheres e sobre a import\u00e2ncia de promover a igualdade e a n\u00e3o-discrimina\u00e7\u00e3o. Na Am\u00e9rica Latina lutamos muito e conseguimos mudan\u00e7as legais extraordin\u00e1rias, mas ainda nos falta melhor implementa\u00e7\u00e3o das leis. O Comit\u00ea Cedaw, em suas Observa\u00e7\u00f5es Finais aos Estados partes (que concluem seus informes nacionais quadrienais) sempre recomenda uma aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria na aplica\u00e7\u00e3o, ao insistir que n\u00e3o basta a mudan\u00e7a \u201cde direito\u201d mas sim a \u201cde fato\u201d.<\/p>\n
IPS – Com sua experi\u00eancia no Comit\u00ea, qual sua an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o das mulheres latino-americanas?<\/p>\n
SP – H\u00e1 avan\u00e7os, mas tamb\u00e9m h\u00e1 esfor\u00e7os conservadores fundamentalistas muito bem articulados, presentes inclusive dentro dos parlamentos que j\u00e1 est\u00e3o impulsionando alguns retrocessos na regi\u00e3o, em termos de direitos reprodutivos. Quanto aos direitos sexuais, essas mesmas for\u00e7as nos impedem de avan\u00e7ar.<\/p>\n
IPS – Finalmente, as mulheres ter\u00e3o a t\u00e3o aguardada ag\u00eancia na ONU. Em que este novo instrumento poder\u00e1 impulsionar os direitos das mulheres?<\/p>\n
SP – Estamos com muita esperan\u00e7a, pois \u00e9 ineg\u00e1vel que existe todo um grande conjunto de for\u00e7as interagindo nesse sentido. Tamb\u00e9m pelo compromisso do secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, de elevar a ag\u00eancia ao n\u00edvel hier\u00e1rquico imediatamente abaixo do dele. A Campanha Internacional de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra as Mulheres, que acaba de ser lan\u00e7ada pelo secret\u00e1rio \u00e9 outro sinal do compromisso com a causa das mulheres.<\/p>\n
IPS – Como trabalha o Comit\u00ea, quais suas tarefas?<\/p>\n
SP – O Comit\u00ea Cedaw tem como fun\u00e7\u00e3o monitorar o cumprimento pelos Estados parte das obriga\u00e7\u00f5es que assumiram ao assinar e ratificar a Cedaw. O faz ao receber periodicamente seus Informes Oficiais. Os estuda e os convida a um di\u00e1logo construtivo sobre o informe e a realidade de seu pa\u00eds. Tamb\u00e9m recebe outras informa\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias da ONU e de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. Apenas depois \u00e9 que preparamos e enviamos nossas Observa\u00e7\u00f5es Finais com recomenda\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es a serem adotadas.<\/p>\n
Os governos devem prestar contas na sess\u00e3o seguinte, quando se analisa seu informe a cada quatro anos. Ultimamente, estamos elegendo os dois problemas mais preocupantes e exigimos que em dois anos nos enviem um informe sobre suas a\u00e7\u00f5es e avan\u00e7os com refer\u00eancia a eles. Contamos tamb\u00e9m com o Protocolo Facultativo, adotado 20 anos depois da Cedaw. Isso amplia nossas fun\u00e7\u00f5es. Agora podemos receber comunica\u00e7\u00f5es individuais e de grupos sobre viola\u00e7\u00f5es da Cedaw e tamb\u00e9m podemos realizar interrogat\u00f3rios e pesquisas \u2013 inclusive in loco, quando necess\u00e1rio \u2013 no caso de viola\u00e7\u00f5es graves e sistem\u00e1ticas da Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
IPS – O que representa o fato de o Comit\u00ea poder investigar o pedido de pessoas ou grupos, h\u00e1 algum caso especialmente representativo dessa faculdade?<\/p>\n
SP – Mencionaria o conhecido caso dos feminic\u00eddios em Ciudad Juarez, no M\u00e9xico, e casos de viol\u00eancia de mulheres na \u00c1ustria, pa\u00eds do primeiro mundo onde causa surpresa a negligencia do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres viverem uma vida livre de viol\u00eancia.<\/p>\n
IPS – Humanamente, quais casos ou situa\u00e7\u00f5es que teve de tratar dentro do Comit\u00ea que mais a comoveram?<\/p>\n
SP – Poderia falar horas sobre isso, mas resumo em tr\u00eas casos. O primeiro foi o assassinato coletivo de idosas no interior da \u00cdndia sob a alega\u00e7\u00e3o de bruxaria. Foram responsabilizadas pela seca, pelo excesso de chuvas e da morte de uma crian\u00e7a, entre outros epis\u00f3dios. H\u00e1 estudos revelando que por tr\u00e1s havia interesses patrimoniais. O segundo \u00e9 o fato de em v\u00e1rios pa\u00edses africanos existir um \u00edndice de 96% de mulheres que s\u00e3o submetidas \u00e0 mutila\u00e7\u00e3o genital e que v\u00e1rias delas tenham morrido devido a infec\u00e7\u00f5es, por causa das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de higiene em que a mutila\u00e7\u00e3o acontece. O terceiro \u00e9 o chamado \u201cm\u00e9todo de engorda\u201d (em zonas africanas), conhecido pela express\u00e3o francesa \u201cle gavage\u201d (a cevada). A partir dos 9 anos, meninas e adolescentes passam dias amarradas ao lado de 18 litros de leite e uma quantidade enorme de comida, para chegaram aos 13 ou aos 140 quilos, pois s\u00f3 assim s\u00e3o consideradas em condi\u00e7\u00f5es de serem oferecidas em matrimonio… melhor n\u00e3o continuar.<\/p>\n
IPS – Em mat\u00e9ria de leis, a regi\u00e3o tem um arquitetura constru\u00edda. Mas nos fatos a viol\u00eancia sexista, a discrimina\u00e7\u00e3o ou a desigualdade de oportunidades se mant\u00e9m em n\u00edveis muito altos, mais nos setores rurais e ind\u00edgenas. Como reduzir a brecha entre leis e fatos?<\/p>\n
SP – Mudar a mentalidade patriarcal e machista de nossas sociedades \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o fundamental para superar essa brecha. Isso exige um enorme esfor\u00e7o de parte do Estado e de suas pol\u00edticas p\u00fablicas, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal e informal, mas, sobretudo, atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
IPS – Quais novos desafios surgiram ao longo destas tr\u00eas d\u00e9cadas quanto \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres?<\/p>\n
SP – A quest\u00e3o da viol\u00eancia n\u00e3o estava expressamente presente na Cedaw. Apenas em 1989 e em 1992 foram adotadas pelo Comit\u00ea Cedaw duas recomenda\u00e7\u00f5es gerais sobre o tema. Em 1978, n\u00e3o havia condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para isso. As express\u00f5es sa\u00fade sexual e reprodutiva e direitos sexuais e reprodutivos tampouco constam do texto da Cedaw. Depois das Confer\u00eancias Internacionais do Cairo (1994) e Pequim (1995) os temas reprodutivos foram sendo incorporados pelo Comit\u00ea atraves de suas Observa\u00e7\u00f5es Finais e de sua Recomenda\u00e7\u00e3o Geral 24 sobre a sa\u00fade da mulher. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 04\/12\/2009 – A Conven\u00e7\u00e3o para a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher (Cedaw) completa 30 anos com maior consci\u00eancia mundial sobre os direitos das mulheres, mas tamb\u00e9m com um combate conservador para reverter os avan\u00e7os a favor da igualdade entre os g\u00eaneros. Continue Reading