Bratislava, 04\/12\/2009 – Ativistas pelos direitos humanos esperam que os pol\u00edticos eslovacos imitem o gesto hist\u00f3rico do governo da vizinha Rep\u00fablica Checa que pediu perd\u00e3o \u00e0s ciganas esterilizadas \u00e0 for\u00e7a entre as d\u00e9cadas de 70 e 90. O governo chego divulgou h\u00e1 alguns dias uma declara\u00e7\u00e3o pedindo desculpas pela esteriliza\u00e7\u00e3o sofrida pelas romanis sem seu consentimento total. Tamb\u00e9m anunciou a ado\u00e7\u00e3o de medidas para evitar que algo semelhante ocorra novamente.<\/p>\n
O governo da antiga Checoslov\u00e1quia tinha um programa para reduzir a \u201calta e insalubre\u201d taxa de natalidade das romanis, a quem pressionavam para que aceitassem a esteriliza\u00e7\u00e3o mediante incentivos em dinheiro ou amea\u00e7as de que o Estado iria tirar seus filhos, denunciam ativistas. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos est\u00e3o preocupadas porque os pol\u00edticos eslovacos ainda n\u00e3o tenham resolvido o assunto.<\/p>\n
\u201cEsperamos que a medida do governo checo leve as autoridades eslovacas a ter mais respeito e compaix\u00e3o com as vitimas da esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada\u201d, disse \u00e0 IPS Ostalinda Maya, especialista em assuntos femininos do escrit\u00f3rio em Budapeste do Centro Europeu para os Direitos dos Romanis (ERRC). Durante o regime comunista, os romanis, ou ciganos, eram considerados incultos e atrasados, eram desprezados e tratados como cidad\u00e3os de segunda classe. O povo romani chegou \u00e0 Europa procedente da \u00cdndia no s\u00e9culo XIV e desde ent\u00e3o \u00e9 discriminado em todo o continente.<\/p>\n
O assunto veio a p\u00fablico em 2003, quando as mulheres come\u00e7aram a denunciar a situa\u00e7\u00e3o. Mais de 80 delas apresentaram a den\u00fancia ao onbudsman da Rep\u00fablica Checa, cujas investiga\u00e7\u00f5es revelaram a exist\u00eancia de documentos da \u00e9poca recomendando \u201crestringir o crescimento n\u00e3o desejado das fam\u00edlias romanis\u201d. Tambem concluiu que n\u00e3o se tratou de alguns casos isolados, mas foi uma medida coordenada. H\u00e1 mulheres que foram esterilizadas sem saber e outras n\u00e3o deram seu consentimento informado, segundo o ERRC. Algumas se queixam de que lhes deram papeis que n\u00e3o entendiam e \u00e0s vezes na pr\u00f3pria sala de cirurgia.<\/p>\n
O informe do onbudsman tamb\u00e9m conclui que as den\u00fancias eram justificadas e que as vitimas n\u00e3o deram consentimento informado ao procedimento. Mas as complica\u00e7\u00f5es com a lei de prescri\u00e7\u00e3o, a escassez de registros da \u00e9poca e a falta de assessoramento legal s\u00e3o respons\u00e1veis por n\u00e3o terem sido indenizadas. As acusa\u00e7\u00f5es penais foram desconsideradas. Organiza\u00e7\u00f5es de vitimas aplaudiram as desculpas apresentadas pelas autoridades checas, por consider\u00e1-las \u201cum fato hist\u00f3rico\u201d, e esperam que se abra um caminho de \u201cjusti\u00e7a\u201d para elas.<\/p>\n
\u201cAs desculpas s\u00e3o o primeiro passo para chegar \u00e0 t\u00e3o esperada justi\u00e7a, embora haja muito por fazer\u201d, disse \u00e0 imprensa checa Elena Gorolova, porta-voz da Organiza\u00e7\u00e3o de Mulheres Prejudicadas pela Esteriliza\u00e7\u00e3o. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos criticam o governo eslovaco por n\u00e3o seguir o exemplo de seu vizinho. Quando surgiram as primeiras den\u00fancias, Brastilava se comprometeu a cuidar do caso. As investiga\u00e7\u00f5es penais de 2003 e uma do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade conclu\u00edram que n\u00e3o havia provas da esteriliza\u00e7\u00e3o. Outra, realizada em 2007, teve o mesmo resultado.<\/p>\n
Todas as iniciativas foram criticadas por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos locais e internacionais. \u201cPrecisam criar uma comiss\u00e3o independente que investigue o assunto de forma adequada e depois pedir perd\u00e3o e indenizar as vitimas\u201d, disse \u00e0 IPS Vanda Durbakova, advogada do Centro de Direitos Humanos e Civis, que defendeu muitas romanis em casos de esteriliza\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 sintom\u00e1tico que na Rep\u00fablica Checa onde acontece o mesmo, o governo tenha pedido desculpas. A posi\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos eslovacos tem pouca vis\u00e3o de futuro\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Funcion\u00e1rios eslovacos alegam que n\u00e3o h\u00e1 provas, apesar de o Conselho da Europa declarar em 2005 que havia romanis esterilizadas sem seu consentimento e que o Comit\u00ea para a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher pediu no ano passado a este pa\u00eds que assumisse sua responsabilidade no caso. O Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Tortura criticou no m\u00eas passado o governo eslovaco por sua atitude \u201cpassiva\u201d diante do assunto e o exortou a realizar investiga\u00e7\u00f5es efetivas e imparciais bem como compensar as vitimas. Durbakova se mostrou pessimista quanto ao governo eslovaco seguir o exemplo checo.<\/p>\n
Uma decis\u00e3o do Tribunal Europeu de Direitos Humanos de abril confirma as reclama\u00e7\u00f5es de oito mulheres que denunciaram que lhes foi negado acesso ao seu hist\u00f3rico cl\u00ednico para provar que haviam sido esterilizadas. As autoridades deste pa\u00eds apelaram da senten\u00e7a, o que foi rejeitado na semana passada e agora est\u00e3o obrigadas a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o. Maya, do ERRC, tem esperan\u00e7as de que o veredito obrigue Bratislava a tomar outras medidas.<\/p>\n
\u201cAlgo tem de ser feito, porque at\u00e9 mesmo na Hungria, onde tamb\u00e9m houve a pr\u00e1tica, embora n\u00e3o de forma sistem\u00e1tica, o governo indenizou uma mulher\u201d, disse. \u201cS\u00f3 falta a Eslov\u00e1quia\u201d, acrescentou. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos alertam que apesar de a aten\u00e7\u00e3o se concentrar nas interven\u00e7\u00f5es ocorridas durante o regime comunista, a pr\u00e1tica n\u00e3o terminou na d\u00e9cada de 90. N\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que atualmente essa pr\u00e1tica seja parte de um programa sistem\u00e1tico, mas os m\u00e9dicos tendem a quere esterilizar as ciganas por concep\u00e7\u00f5es racistas que est\u00e3o t\u00e3o arraigadas agora como h\u00e1 mais de 30 anos.<\/p>\n
Os romanis constituem a maior minoria na Eslov\u00e1quia e na Rep\u00fablica Checa. Centenas de milhares residem em cada um de seus territ\u00f3rios, embora se desconhe\u00e7a a quantidade exata porque n\u00e3o costumam registrar sua origem \u00e9tnica nos formul\u00e1rios dos censos. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bratislava, 04\/12\/2009 – Ativistas pelos direitos humanos esperam que os pol\u00edticos eslovacos imitem o gesto hist\u00f3rico do governo da vizinha Rep\u00fablica Checa que pediu perd\u00e3o \u00e0s ciganas esterilizadas \u00e0 for\u00e7a entre as d\u00e9cadas de 70 e 90. Continue Reading