WINDHOEK, 08\/12\/2009 – Os activistas do g\u00e9nero prev\u00eaem uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputadas depois das elei\u00e7\u00f5es gerais e presidenciais na Namibia, nos dias 27 e 28 de Novembro. \u00c9 uma tend\u00eancia que coloca em perigo o objectivo da regi\u00e3o de uma representa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica de 50 por cento at\u00e9 2015. “Os partidos pol\u00edticos n\u00e3o investem dinheiro em linha com as suas afirma\u00e7\u00f5es,\u201d diz Sarry Xoagus-Eises, organizador nacional das Liga\u00e7\u00f5es do G\u00e9nero, uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental que promove o g\u00e9nero.\u201d<\/p>\n
\u201cNos seus manifestos, os partidos incluem as oportunidades iguais para homens e mulheres mas, quando a lista de candidatos \u00e9 publicada, dominam os homens.\u201d <\/p>\n
Um recente semin\u00e1rio entre as Liga\u00e7\u00f5es do G\u00e9nero e a Rede do G\u00e9nero e dos Meios de Comunica\u00e7\u00e3o da \u00c1frica Austral (GEMSA) revelou a probabilidade de haver um decr\u00e9scimo de 30.8 a 25 por cento do grupo das mulheres parlamentares. Este resultado baseia-se na compara\u00e7\u00e3o de previs\u00f5es eleitorais, e na posi\u00e7\u00e3o das candidatas em 13 de 14 listas de partidos pol\u00edticos participantes. <\/p>\n
\u201cParece que a pr\u00f3xima Assembleia Nacional vai ter menos de 30 por cento de representa\u00e7\u00e3o feminina, o que \u00e9 considerado um passo atr\u00e1s para a Namibia, e torna pouco prov\u00e1vel a consecu\u00e7\u00e3o da paridade do g\u00e9nero at\u00e9 2015,\u201d confirmou Graham Hopwood, analista pol\u00edtico e director do Instituto de Investiga\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica P\u00fablica (IPRR) em Windhoek, que compilou a informa\u00e7\u00e3o que as Liga\u00e7\u00f5es do G\u00e9nero utilizaram na sua previs\u00e3o.<\/p>\n
Esta previs\u00e3o provavelmente n\u00e3o vai alterar nada na Nam\u00edbia, que s\u00f3 teve uma taxa de participa\u00e7\u00e3o feminina de 26 por cento nas elei\u00e7\u00f5es de 2004. Esta percentagem subiu nos anos seguintes, quando as mulheres ocuparam os lugares dos deputados do sexo masculino que abandonaram os seus cargos. <\/p>\n
Mas aceitar a situa\u00e7\u00e3o actual n\u00e3o \u00e9 suficiente, defendem os activistas. Especialmente tendo em considera\u00e7\u00e3o que 52 por cento dos eleitores s\u00e3o mulheres. <\/p>\n
O Procolo da SADC Sobre o G\u00e9nero e Desenvolvimento de 2008 estabeleceu o objectivo ambicioso de aumentar o n\u00famero de mulheres em posi\u00e7\u00f5es de tomada de decis\u00f5es para 50 por cento at\u00e9 2015, em conformidade com os objectivos da Uni\u00e3o Africana. \u00c9 um dos 28 objectivos que os Chefes de Estado da SADC (todos homens) estabeleceram para melhorar a igualdade do g\u00e9nero. <\/p>\n
Mas, dos 16 estados membros do bloco regional, s\u00f3 a \u00c1frica do Sul \u2013 onde a representa\u00e7\u00e3o feminina no parlamento subiu de 33 por cento para 43.5 por cento depois das elei\u00e7\u00f5es de 2009 \u2013 \u00e9 que parece estar no caminho certo. <\/p>\n
No Botswana, depois das elei\u00e7\u00f5es que tiveram lugar a meio de Outubro, o n\u00famero de representantes femininas desceu de 11 por cento para uns magros 6.5 por cento, o que colocou o pa\u00eds no fundo do grupo. <\/p>\n
Segundo as Liga\u00e7\u00f5es do G\u00e9nero, a Nam\u00edbia est\u00e1 em quinto lugar na SADC e na 87\u00aa posi\u00e7\u00e3o em termos de representa\u00e7\u00e3o feminina. Actualmente, 24 dos 72 deputados eleitos s\u00e3o mulheres. A n\u00edvel de governa\u00e7\u00e3o local, a Nam\u00edbia apresenta uma pontua\u00e7\u00e3o melhor, sendo 43 por cento dos vereadores do sexo feminino, o que coloca o pa\u00eds em segundo lugar em rela\u00e7\u00e3o ao Lesoto, onde as mulheres dominam a pol\u00edtica a n\u00edvel local (58 por cento). <\/p>\n
\u201cEste sucesso deve-se \u00e0 quota das candidatas a este n\u00edvel,\u201d esclarece Xoagus-Eises. \u201cDevido a esta quota, temos a certeza que vamos atingir os 50 por cento nas elei\u00e7\u00f5es locais em 2010. Tamb\u00e9m \u00e9 mais f\u00e1cil mobilizar as mulheres nas comunidades. A pol\u00edtica a n\u00edvel local diz respeito a assuntos que afectam o povo, e \u00e9 exactamente aqui onde as mulheres se encontram.\u201d <\/p>\n
\u201cMas tamb\u00e9m precisamos de mulheres no parlamento,\u201d sublinha. \u201c\u00c9 por isso que a Namibia precisa de uma quota volunt\u00e1ria, como acontece na \u00c1frica do Sul ou na Tanz\u00e2nia,\u201d diz Xoagus-Elise. \u201cS\u00f3 com um sistema de quotas \u00e9 que ser\u00e1 poss\u00edvel garantir a entrada de um n\u00famero suficiente de mulheres nos primeiro 15 lugares.\u201d <\/p>\n
Mas a tend\u00eancia \u00e9 o inverso. \u201cO partido no poder, a SWAPO (Organiza\u00e7\u00e3o dos Povos do Sudoeste Africano) tem apenas duas mulheres nos primeiros dez lugares. Globalmente, as mulheres s\u00f3 constituem 23.6 por cento da lista da SWAPO. A sociedade civil tentou convencer a comiss\u00e3o eleitoral da necessidade de haver uma quota, mas agora estamos num beco sem sa\u00edda,\u201d afirma Xoagus-Eises. <\/p>\n
Na Nam\u00edbia n\u00e3o existem candidatos presidenciais femininos, e o governo de 25 s\u00f3 tem dez mulheres. A SWAPO tem 55 lugares no parlamento, uma propor\u00e7\u00e3o que se prev\u00ea venha a diminuir ligeiramente nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
\u201cOnde \u00e9 que isso deixa a Ministro para o G\u00e9nero, Igualdade e Bem-Estar da Crian\u00e7a, que est\u00e1 em 63\u00aa posi\u00e7\u00e3o na lista?\u201d pergunta Xoagus-Eises. <\/p>\n
Os outros partidos n\u00e3o est\u00e3o em melhor posi\u00e7\u00e3o. Uma fac\u00e7\u00e3o que se separou da SWAPO, o Reagrupamento Para a Democracia e Progresso (RDP), que contava obter uma significativa por\u00e7\u00e3o dos votos, s\u00f3 tem sete mulheres na sua lista de 72 membros, ou 9.7 por cento. <\/p>\n
Al\u00e9m da aus\u00eancia de uma quota, Xoagus-Eises culpa as atitudes tradicionais e patriarcais pela deficiente representa\u00e7\u00e3o das mulheres nas listas partid\u00e1rias. <\/p>\n
\u201cQuando o col\u00e9gio eleitoral se re\u00fane, s\u00e3o os homens que recebem os votos. \u00c9 um problema de socializa\u00e7\u00e3o, a convic\u00e7\u00e3o que \u00e9 melhor deixar a pol\u00edtica para os homens, e que o papel das mulheres deve ser aplicado noutras \u00e1reas.\u201d <\/p>\n
Este sentimento \u00e9 partilhado pelas mulheres candidatas \u00e0 pol\u00edtica. \u201cOs partidos pol\u00edticos n\u00e3o v\u00eaem as mulheres como parceiras. O contexto namibiano \u00e9 dominado por vozes masculinas,\u201d diz Maria da Concei\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o, candidata do Movimento Democr\u00e1tico para a Mudan\u00e7a na Namibia (DMC). <\/p>\n
\u201cOs partidos n\u00e3o se interessam nada pelos direitos das mulheres. \u00c9 aprovada legisla\u00e7\u00e3o como a Lei da Igualdade Conjugal ou a Lei da Pens\u00e3o de Aliementos, mas s\u00e3o coisas que nunca s\u00e3o implementadas. Todas as manh\u00e3s, dezenas de mulheres fazem fila no tribunal, lutando por receber os seus pagamentos.\u201d <\/p>\n
Concei\u00e7\u00e3o Louren\u00e7o diz: \u201cN\u00f3s, as m\u00e3es, irm\u00e3s, e esposas, somos as prejudicadas. Chegou a altura de termos uma mulher presidente para mudarmos a situa\u00e7\u00e3o. Os homens provaram que o n\u00e3o conseguem fazer.\u201d <\/p>\n
A tradi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m indica por quem \u00e9 que as mulheres devem votar, acrescenta. \u201cN\u00e3o votamos para n\u00f3s, fazemos aquilo que nos \u00e9 dito. Uma mulher ouve aquilo que o marido diz, o que quer dizer que vai votar num homem.\u201d <\/p>\n
Gretchen Boois, n\u00famero 10 na lista do maior partido da oposi\u00e7\u00e3o, o Congresso dos Democratas (CoD), n\u00e3o acredita que as mulheres n\u00e3o votam noutras mulheres. \u201cIsso \u00e9 uma hist\u00f3ria inventada por homens. Em todos os s\u00edtios que visito, a primeira coisa que as mulheres querem saber \u00e9 quantas mulheres \u00e9 que est\u00e3o na lista e qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o que ocupam.\u201d <\/p>\n
O CoD \u00e9 o \u00fanico partido que adoptou uma lista com uma representa\u00e7\u00e3o tipo zebra, visto que alterna entre homens e mulheres, o que granjeou elogios de grupos de mulheres. Tr\u00eas dos seus cinco deputados s\u00e3o mulheres. <\/p>\n
\u201cAs mulheres n\u00e3o devem ser eleitas apenas para entrarem nos corredores do poder, mas t\u00eam de ocupar posi\u00e7\u00f5es de tomada de decis\u00f5es efectivas,\u201d afirma Boois. \u201cS\u00f3 ent\u00e3o \u00e9 que podem exercer influ\u00eancia e abrir o caminho a uma nova gera\u00e7\u00e3o de mulheres que t\u00eam poder de decis\u00e3o. S\u00f3 elas \u00e9 que podem assegurar uma competi\u00e7\u00e3o justa, porque compreendem quanto custa quando a pessoa vem do nada.\u201d<\/p>\n
Admite que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. \u201cDevido \u00e0 nossa forma\u00e7\u00e3o cultural, as mulheres n\u00e3o t\u00eam confian\u00e7a em si pr\u00f3prias para falar em p\u00fablico,\u201d declara. \u201cA tend\u00eancia \u00e9 para ficarmos caladas.\u201d<\/p>\n
Os investigadores apoiam estas observa\u00e7\u00f5es. \u201cEm geral, os partidos s\u00f3 falam na resolu\u00e7\u00e3o de assuntos que t\u00eam a ver com a igualdade do g\u00e9nero. Muito poucos adoptam regulamentos que levam a uma representa\u00e7\u00e3o mais justa,\u201d diz Hopwood. <\/p>\n
\u201cA \u00fanica forma de se alcan\u00e7ar uma situa\u00e7\u00e3o 50-50 at\u00e9 2015 seria aceitar a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema baseado numa quota tipo zebra, o que implicaria emendar a Lei Eleitoral antes das elei\u00e7\u00f5es de 2014.\u201d<\/p>\n
\u201cContudo, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de n\u00fameros. A pesquisa do IPPR sobre os contributos dos deputados para os debates da Assembleia Nacional entre 2005 e 2007 indica que uma elevada propor\u00e7\u00e3o de deputadas raramente fala no parlamento, estando na pr\u00e1tica a trabalhar s\u00f3 para \u2018aquecer o lugar\u2019,\u201d explicou Hopwood. <\/p>\n
\u201cV\u00e1rias destas deputadas foram afastadas das listas partid\u00e1rias porque eram vistas como produzindo pouco. Por isso, tamb\u00e9m temos de olhar para a qualidade global dos deputados e a efic\u00e1cia das deputadas, especialmente num sistema de listas partid\u00e1rias onde elas s\u00e3o escolhidas pelos partidos e n\u00e3o pelos eleitores.\u201d <\/p>\n
Hopwood diz que os partidos precisam de introduzir os seus pr\u00f3prios programas de autonomiza\u00e7\u00e3o do g\u00e9nero e forma\u00e7\u00e3o de potenciais deputados. <\/p>\n
Boois concorda que \u00e9 necess\u00e1ria a forma\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisamos de remover estas barreiras e formar as mulheres para falarem em p\u00fablico. Porque somos muito melhores a explicar um ponto de vista. Ao contr\u00e1rio dos homens, deixamos os nossos egos \u00e0 porta e concentramo-nos na quest\u00e3o que est\u00e1 a ser discutida.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
WINDHOEK, 08\/12\/2009 – Os activistas do g\u00e9nero prev\u00eaem uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputadas depois das elei\u00e7\u00f5es gerais e presidenciais na Namibia, nos dias 27 e 28 de Novembro. \u00c9 uma tend\u00eancia que coloca em perigo o objectivo da regi\u00e3o de uma representa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica de 50 por cento at\u00e9 2015. Continue Reading