KANO, 08\/12\/2009 – A Nig\u00e9ria ratificou a Conven\u00e7\u00e3o Sobre a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Contra as Mulheres (CEDAW) em 1985, sem reservas. Mas poucos dos seus cidad\u00e3os ouviram falar do documento. A vida quotidiana das mulheres na Nig\u00e9ria \u00e9 menos determinada por conven\u00e7\u00f5es internacionais do que pelas diferentes culturas, tradi\u00e7\u00f5es e religi\u00f5es do pa\u00eds. Hauwa Usman* \u00e9 uma mulher da aldeia de Fanisau, perto da cidade de Kano, no norte do pa\u00eds, que ficou vi\u00fava recentemente. Magra e de pele escura, a cara desta jovem mulher mostra os sinais de uma longa e esgotante tens\u00e3o emocional. Diz que nasceu durante o regime de Muhammed Murtala, o que indica que tem 33 ou 34 anos \u2013 um pouco mais velha do que a CEDAW. O Artigo 16\u00b0 da CEDAW confirma que os homens e as mulheres t\u00eam o mesmo direito de escolher um c\u00f4njuge e contrair casamento; tamb\u00e9m afirma que o casamento de uma crian\u00e7a n\u00e3o tem efeito legal \u2013 exigindo, em vez disso, que sejam aprovadas leis especificando uma idade m\u00edmima para contrair casamento. Na altura que a Nig\u00e9ria ratificou a conven\u00e7\u00e3o, Usman teve de casar-se com um homem 12 anos mais velho. Desde a altura em que se mudou para a casa do marido, aos dez anos, este foi uma presen\u00e7a austera e distante, que acreditava que a jovem esposa \u2013 ou qualquer mulher \u2013 n\u00e3o o respeitaria se sorrisse. Usman diz que o falecido marido a tratava como uma escrava, nunca lhe perguntava a sua opini\u00e3o sobre assuntos dom\u00e9sticos e s\u00f3 lhe dava ordens para fazer isto e aquilo. Usman deu \u00e0 luz nove filhos, tendo todos os partos ocorrido em casa com a ajuda dos sogros e parteiras tradicionais. Quatro partos causaram complica\u00e7\u00f5es que quase lhe custaram a vida. Tal como um n\u00famero consider\u00e1vel de homens no norte da Nig\u00e9ria, o marido odiava a ideia de as mulheres irem para o hospital, porque n\u00e3o deviam ser examinadas por m\u00e9dicos do sexo masculino, acreditando que isso constitu\u00eda um ataque \u00e0 sua cultura e cren\u00e7as religiosas. Sempre que Usman ficava doente, era preciso que os amigos do marido lhe pedissem que ela fosse para um centro de sa\u00fade. Quando o marido morreu, pensou que finalmente iria ter alguma liberdade. Mas, em vez disso, os sogros e os pais come\u00e7aram a discutir a possibilidade de ela casar com o irm\u00e3o mais novo do seu marido; ela nunca se deu bem com a primeira mulher do cunhado. Usman acredita que a sua vida podia ter sido muito diferente se tivesse ido \u00e0 escola em vez de ser obrigada a casar t\u00e3o nova com um marido de quem nunca gostou. Tamb\u00e9m acredita que a cultura Hausa desaprova das mulheres que revelam segredos conjugais e, portanto, viveu em sil\u00eancio durante o casamento, que terminou h\u00e1 um ano. Onde \u00e9 que est\u00e1 a protec\u00e7\u00e3o? As quest\u00f5es intimamente ligadas da educa\u00e7\u00e3o das raparigas e do casamento precoce constituem os dois assuntos mais importamtes avan\u00e7ados por aqueles que lutam em prol da implementa\u00e7\u00e3o da CEDAW na Nig\u00e9ria. Vinte e quatro anos depois da sua ratifica\u00e7\u00e3o, os apoiantes daquela Conven\u00e7\u00e3o est\u00e3o bem conscientes dos obst\u00e1culos que impedem o fim da discrimina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a estas e outras quest\u00f5es. \t <\/p>\n
\tVinte e quatro anos da CEDAW na Nig\u00e9ria O Artigo 16.1 da Conven\u00e7\u00e3o de 1979 sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra As Mulheres estipula a igualdade dos homens e das mulheres: (a) O mesmo direito de contrair casamento, (b) O mesmo direito de escolher um c\u00f4njuge e casar s\u00f3 com livre e pleno consentimento; … O Artigo 16.2 diz o seguinte: O noivado e o casamento de uma crian\u00e7a n\u00e3o tem efeito legal e tomar-se-\u00e3o todas as ac\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, incluindo legisla\u00e7\u00e3o, para determinar uma idade m\u00ednima para o casamento. O artigo XXI da Carta Africana de 1990 dos Direitos e Bem-Estar da Crian\u00e7a, da qual a Nig\u00e9ria \u00e9 signat\u00e1ria, diz o seguinte: O casamento de crian\u00e7as ou o noivado de raparigas e rapazes \u00e9 proibido e tomar-se-\u00e1 uma ac\u00e7\u00e3o eficaz, incluindo legisla\u00e7\u00e3o, para determinar que a idade m\u00ednima de casamento ser\u00e1 18 anos. <\/p>\n
“(Mesmo) se a CEDAW for aceite e implementada a n\u00edvel federal na Nig\u00e9ria, vai enfrentar a oposi\u00e7\u00e3o dos diversos estados devido a algumas disposi\u00e7\u00f5es (que desafiam) valores culturais e religiosos. Mas a aten\u00e7\u00e3o deve centrar-se na forma como lidar com essa oposi\u00e7\u00e3o,\u201d disse Fatima Kwaku. <\/p>\n
Kwaku foi membro activo do comit\u00e9 de monitoriza\u00e7\u00e3o da CEDAW entre 2001 e 2004 e tem continuado envolvida no esfor\u00e7o de responsabiliza\u00e7\u00e3o do governo. Sendo mu\u00e7ulmana e advogada, sabia a oposi\u00e7\u00e3o que a Conven\u00e7\u00e3o iria enfrentar em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es como o casamento. <\/p>\n
Sublinha o facto de ser necess\u00e1rio apoiar a CEDAW com muito cuidado, para que as pessoas comprendam a mensagem correcta e as mudan\u00e7as desejadas no estatuto das mulheres sejam aceites pelas pessoas. Segundo ela, isto requer a aprova\u00e7\u00e3o do documento e novas leis de modo a evitar a hostilidade desnecess\u00e1ria das for\u00e7as culturais e religiosas, sem sacrificar o seu conte\u00fado de autonomiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aminu Ibrahim, tamb\u00e9m ele advogado, tem uma vis\u00e3o mais positiva sobre aquilo que a CEDAW conseguiu alcan\u00e7ar na Nig\u00e9ria. <\/p>\n
\u201cAs mulheres envolveram-se plenamente na pol\u00edtica nigeriana, o que n\u00e3o acontecia anteriormente,\u201d aponta como exemplo. \u201cE existem muitas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que aconselham as mulheres sobre o planeamento familiar.\u201d <\/p>\n
Observou ainda que, embora a Conven\u00e7\u00e3o seja adequada para combater a discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres a n\u00edvel mundial, a sua implementa\u00e7\u00e3o tornou-se embara\u00e7osa em situa\u00e7\u00f5es locais, como acontece em Kano, onde afirma que a comunidade Hausa \u2013 incluindo \u201cas suas mulheres reservadas\u201d \u2013 olha para essa implementa\u00e7\u00e3o com desconfian\u00e7a. <\/p>\n
\u201cImaginem as mulheres Hausa a discutirem assuntos como sa\u00fade reprodutiva ou planeamento familiar quando est\u00e3o a ser orientadas pelas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. Uma mulher muito raramente discute a sua sa\u00fade reprodutiva, mesmo com o seu marido.\u201d , Realismo or resigna\u00e7\u00e3o? <\/p>\n
Ibrahim e Kwaku acreditam que muitos tipos de discrimina\u00e7\u00e3o est\u00e3o demasiados enraizados para serem ultrapassados directamente num futuro pr\u00f3ximo. <\/p>\n
\u201cA \u00fanica op\u00e7\u00e3o \u00e9 suspender as sec\u00e7\u00f5es que s\u00e3o vistas como controversas por agora, e implementar as sec\u00e7\u00f5es restantes n\u00e3o controversas. Metade de um p\u00e3o \u00e9 melhor do que n\u00e3o ter p\u00e3o nenhum e, com o tempo, as coisas v\u00e3o mudar,\u201d disse Kwaku. <\/p>\n
Para que a CEDAW se enraize na Nig\u00e9ria, \u00e9 necess\u00e1rio que os governos estatais e federais demonstrem vontade pol\u00edtica e empenho na afecta\u00e7\u00e3o de recursos humanos e financeiros em todos os sectores. A CEDAW tamb\u00e9m tem de ser vista como uma responsabilidade social de todos, e n\u00e3o algo que \u00e9 apenas da responsabilidade do governo. <\/p>\n
\u201cTem de haver uma consciencializa\u00e7\u00e3o total com vista a garantir a aceita\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o plena da Conven\u00e7\u00e3o a todos os n\u00edveis. \u00c9 um desafio crucial no que diz respeito ao processo de adapta\u00e7\u00e3o ao \u00e2mbito nacional,\u201d acrescentou, sublinhando que o que a preocupa \u00e9 o facto de, 24 anos depois da sua ratifica\u00e7\u00e3o, a CEDAW ainda parecer t\u00e3o estranha como o pa\u00eds onde os governos se reuniram para a redigir. <\/p>\n
\u201cNesta altura, a CEDAW j\u00e1 devia ser uma coisa normal, mesmo para as donas de casa na Nig\u00e9ria, se tivesse sido tomada a s\u00e9rio pelos governos,\u201d disse Kwaku. \u201cDeve ser integrada no curr\u00edculo escolar para que os jovens interiorizem o conceito da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o,\u201d afirmou Kwaku. <\/p>\n
\u201cNenhum pa\u00eds conseguiu atingir um n\u00edvel de implementa\u00e7\u00e3o de 100 por cento,\u201d disse. \u201cContudo, n\u00f3s, mulheres nigerianas, continuamos optimistas em rela\u00e7\u00e3o ao sucesso e \u00e0 plena implementa\u00e7\u00e3o da CEDAW num futuro pr\u00f3ximo.\u201d <\/p>\n
Talvez n\u00e3o suficientemente cedo para Hauwa Usman, cuja inf\u00e2ncia terminou abruptamente quando a Conven\u00e7\u00e3o, que devia ter garantido o tempo e o espa\u00e7o suficientes para que uma menina de dez anos crescesse, foi adoptada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
KANO, 08\/12\/2009 – A Nig\u00e9ria ratificou a Conven\u00e7\u00e3o Sobre a Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o Contra as Mulheres (CEDAW) em 1985, sem reservas. Mas poucos dos seus cidad\u00e3os ouviram falar do documento. A vida quotidiana das mulheres na Nig\u00e9ria \u00e9 menos determinada por conven\u00e7\u00f5es internacionais do que pelas diferentes culturas, tradi\u00e7\u00f5es e religi\u00f5es do pa\u00eds. Continue Reading