Copenhague, 09\/12\/2009 – A marcha a r\u00e9 e o duplo discurso dos pa\u00edses ricos caracteriza o come\u00e7o da 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP-15) na capital dinamarquesa, segundo numerosos participantes procedentes do mundo em desenvolvimento \u201cAs na\u00e7\u00f5es industrializadas expressam sua profunda preocupa\u00e7\u00e3o e seu compromisso com a a\u00e7\u00e3o em suas declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mas isso \u00e9 completamente diferente nas salas de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o negociador argelino Kamel Djemouai, presidente do grupo da \u00c1frica, que representa mais de 50 pa\u00edses desse continente.<\/p>\n
\u201cO que se ouve em p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 o que se faz\u201d, assegurou Djemouai aos delegados em uma reuni\u00e3o paralela \u00e0s sess\u00f5es da COP-15, preparada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Na \u00faltima rodada de negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas antes de Copenhague, em Barcelona, os pa\u00edses africanos boicotaram o evento porque diziam que os Estados industrializados haviam fixado metas muito baixas de redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de di\u00f3xido de carbono para mitigar substancialmente a expuls\u00e3o de gases causadores do efeito estufa da atmosfera.<\/p>\n
O di\u00f3xido de carbono \u00e9 considerado o principal g\u00e1s-estufa, que provocam o aquecimento do planeta e a modifica\u00e7\u00e3o do clima em todo o mundo. A mudan\u00e7a clim\u00e1tica j\u00e1 tem repercuss\u00f5es significativas na \u00c1frica e estas s\u00e3o uma forma de discrimina\u00e7\u00e3o, assegurou Djemouai. \u201cA ci\u00eancia nos diz que quando a temperatura mundial m\u00e9dia sobe um grau. Na \u00c1frica s\u00e3o dois graus a mais\u201d, acrescentou. A atual temperatura m\u00e9dia \u00e9 de 0,78 grau superior \u00e0 de 100 anos atr\u00e1s.<\/p>\n
Estados Unidos e Uni\u00e3o Europeia procuram \u201cliquidar o Protocolo de Kyoto\u201d quando o mundo deveria refor\u00e7ar esse conv\u00eanio e seguir o Plano de A\u00e7\u00e3o do mesmo adotado em Bali em 2007, disse Djemouai. O Protocolo, de 1997, \u00e9 o \u00fanico tratado internacional que fixa metas legalmente vinculantes para reduzir emiss\u00f5es de g\u00e1s-estufa em pelo menos 5% entre 2008 e 2012, com rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de 1990. As na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento n\u00e3o est\u00e3o comprometidas por meta alguma.<\/p>\n
A complexa normativa do Protocolo de Kyoto concluiu em 2001 e entrou em vig\u00eancia no dia 16 de fevereiro de 2005. Foi ratificado por 183 pa\u00edses, inclusive pela Uni\u00e3o Europeia, mas n\u00e3o pelos Estados Unidos, o segundo maior emissor depois da China, de gases contaminantes do mundo. Por outro lado, os EUA e outros pa\u00edses pretendem um acordo que n\u00e3o seja vinculante no plano internacional e que apenas exija dos pa\u00edses promessas cujo cumprimento seja submetido ao escrut\u00ednio de seus pares.<\/p>\n
No Plano de A\u00e7\u00e3o de Bali, todas as partes \u2013 inclusive os EUA \u2013 acordaram fixar em Copenhague metas de mitiga\u00e7\u00e3o e instrumentalizar acordos de transfer\u00eancia de tecnologia e financiamento para ajudar os pa\u00edses em desenvolvimento a reduzir suas emiss\u00f5es e adaptarem-se \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Agora os pa\u00edses industrializados pretendem modificar o acordo ao incorporar muitas condi\u00e7\u00f5es mais antes de proporcionar metas reais e efetivas, disse Djemouai. \u201cS\u00f3 pedimos aos pa\u00edses ricos que cumpram a recomenda\u00e7\u00e3o do Grupo Internacional de Especialistas Sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (IPCC) de reduzir as emiss\u00f5es entre 25% e 40% at\u00e9 2020\u201d, afirmou.<\/p>\n
As propostas que pretendem por fim ao Protocolo de Kyoto s\u00e3o motivo de assombro entre as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, disse Martin Khor, diretor-executivo do South Centre, organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental de pa\u00edses do Sul com sede em Genebra. \u201cO plano de a\u00e7\u00e3o de Bali continuar\u00e1. Do contr\u00e1rio, aqui haver\u00e1 um estado de anarquia\u201d, disse Khor aos delegados. Este especialista reconhece que os Estados Unidos, que est\u00e1 apenas saindo de sua \u201c\u00e9poca obscura\u201d, ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto para assumir um tratado vinculante do tipo de Kyoto. Mas as normas atuais d\u00e3o uma flexibilidade que permitira a Washington assumir um compromisso de menor peso vinculante, sem chegar a acabar com o Protocolo de Kyoto, afirmou.<\/p>\n
Por outro lado, os pa\u00edses ricos tentam reiniciar as negocia\u00e7\u00f5es e se comprometeram a reduzir suas emiss\u00f5es bem abaixo dos 30%\/40% que faltam at\u00e9 2020 para impedir que o crescente n\u00edvel da \u00e1gua, consequ\u00eancia do aquecimento, cubra v\u00e1rios pequenos Estados insulares. \u201cOs governos ricos se distanciam de seus compromissos em um momento em que deveriam refor\u00e7\u00e1-los, e passam a responsabilidade aos pa\u00edses em desenvolvimento\u201d, disse Khor.<\/p>\n
Os pa\u00edses desenvolvidos t\u00eam graves lacunas de instrumentaliza\u00e7\u00e3o nesse ponto, concordou Bernaditas de Castro Muller, negociadora das Filipinas. Muitos signat\u00e1rios do Protocolo de Kyoto aumentaram, em lugar de reduzir, suas emiss\u00f5es, e proporcionaram escassos fundos para ajudar os pa\u00edses do Sul, afirmou. \u201cNas Filipinas estamos praticamente pedindo esmola para encontrar arroz que alimente nosso povo depois de uma s\u00e9rie de devastadores ciclones este ano\u201d, ressaltou. Historicamente, cerca de 80% dos gases-estufa na atmosfera prov\u00eam dos pa\u00edses ricos, que representam 20% da popula\u00e7\u00e3o mundial. \u201cEssa iniq\u00fcidade n\u00e3o pode ser ignorada\u201d, disse Muller.<\/p>\n
Embora as emiss\u00f5es atuais se dividam em partes iguais entre os pa\u00edses do Norte industrializado e os do Sul em desenvolvimento, metade das mesmas corresponde a apenas um quinto da popula\u00e7\u00e3o mundial. \u201cIsso \u00e9 eq\u00fcitativo\u201d, perguntou a negociadora filipina. Os pa\u00edses em desenvolvimento est\u00e3o preparados para tomar medidas que reduzam as emiss\u00f5es, mas isso depende de os Estados industriais assumirem redu\u00e7\u00f5es baseadas em dados cient\u00edficos e cumpram suas promessas de ajuda aos mais pobres, acrescentou Muller. \u201cAqui estamos lutando por nossa exist\u00eancia. Lutamos pela justi\u00e7a\u201d, ressaltou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Copenhague, 09\/12\/2009 – A marcha a r\u00e9 e o duplo discurso dos pa\u00edses ricos caracteriza o come\u00e7o da 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP-15) na capital dinamarquesa, segundo numerosos participantes procedentes do mundo em desenvolvimento Continue Reading