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<\/a>Jos\u00e9 Miguez - Cortes\u00eda de Itaip\u00fa Binacional<\/p><\/div> O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou recentemente o compromisso nacional volunt\u00e1rio de reduzir entre 36% e 39% os gases causadores do efeito estufa at\u00e9 2020. Mas, com rela\u00e7\u00e3o a 1990, como estabelece o Protocolo de Kyoto, significar\u00e1 aumento de quase 21%.<\/p>\n
Uma delega\u00e7\u00e3o de quase 700 funcion\u00e1rios governamentais, ativistas e empres\u00e1rios est\u00e1 na capital da Dinamarca para a (COP-15) representando o Brasil, cuja popula\u00e7\u00e3o \u00e9 a que, proporcionalmente, mais expressou preocupa\u00e7\u00e3o pelo aquecimento global. Estudo do Centro de Pesquisas Pew (dos EUA) mostra que 90% dos entrevistados responderam estar muito preocupados com o aumento da temperatura da Terra e 70% deles disseram estar dispostos a sacrificar crescimento econ\u00f4mico a favor do cuidado do meio ambiente.<\/p>\n
O Brasil pode ser considerado uma \u201csociedade com baixo n\u00edvel de carbono\u201d, disse Jos\u00e9 Miguez, coordenador da Comiss\u00e3o Interministerial de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, em entrevista \u00e0 IPS desde Copenhague, ao explicar a posi\u00e7\u00e3o do Brasil nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
IPS \u2013 Al\u00e9m das metas volunt\u00e1rias em emiss\u00f5es de gases-estufa, que outras contribui\u00e7\u00f5es o Brasil levou a Copenhague para justificar sua lideran\u00e7a?<\/p>\n
Jos\u00e9 Miguez \u2013 A lideran\u00e7a brasileira vem desde a assinatura da Conven\u00e7\u00e3o sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica no Rio de Janeiro em 1992. Alguns exemplos comprovam isso. S\u00e3o brasileiras a proposta adotada em 1997 em Kyoto, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a negocia\u00e7\u00e3o duas vertentes, a Conven\u00e7\u00e3o e o Protocolo adotados em 2007 em Bali, o mecanismo de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es Resultantes do Desmatamento e da Degrada\u00e7\u00e3o Florestal (REDD) em 2006.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 recente a proposta, no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o, de A\u00e7\u00f5es de Mitiga\u00e7\u00e3o Adequadas ao Contexto Nacional para pa\u00edses em desenvolvimento (NAMA), que buscam destravar as negocia\u00e7\u00f5es em Copenhague. Em junho, o Brasil liderou em Bonn a proposta oficial, que congregou outros 36 pa\u00edses em desenvolvimento, por uma redu\u00e7\u00e3o de 40% nas emiss\u00f5es de g\u00e1s-estufa pelas na\u00e7\u00f5es desenvolvidas at\u00e9 2020, em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis de1990.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Brasil tem uma matriz energ\u00e9tica limpa, por substancial gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, uso de biocombust\u00edveis nos transportes e de carv\u00e3o vegetal proveniente do reflorestamento na siderurgia, e fez um grande esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento. Adicionando aos mais de 400 projetos MDL que reduziram em 7% as emiss\u00f5es brasileiras n\u00e3o-florestais, o esfor\u00e7o j\u00e1 chega a 30% de redu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 1990. Nenhum pa\u00eds industrializado fez um esfor\u00e7o compar\u00e1vel de mitiga\u00e7\u00e3o. Os projetos MDL praticamente eliminaram todas as emiss\u00f5es de \u00f3xido nitroso do setor industrial e 55% das de metano em aterros sanit\u00e1rios registradas em 1990.<\/p>\n
IPS \u2013 Em quais \u00e1reas prev\u00ea maiores dificuldades para cumprir a meta de 2020?<\/p>\n
JM \u2013 \u00c9 importante esclarecer que os compromissos quantificados de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, as chamadas metas, correspondem pelo Protocolo de Kyoto aos pa\u00edses industriais. As a\u00e7\u00f5es NAMA se inserem no \u00e2mbito da Conversa\u00e7\u00e3o e no Plano de A\u00e7\u00e3o de Bali, como meio de fortalecer as a\u00e7\u00f5es das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, e n\u00e3o no contexto do Protocolo, que tem efeitos vinculantes. Representam desvios substanciais nas emiss\u00f5es no cen\u00e1rio, diferentes das metas dos pa\u00edses ricos. Da\u00ed o objetivo volunt\u00e1rio anunciado pelo governo brasileiro, de redu\u00e7\u00e3o entre 36% e 39% at\u00e9 2020.<\/p>\n
Suas a\u00e7\u00f5es depender\u00e3o do que for acordado em Copenhague sobre NAMA. Ser\u00e1 necess\u00e1rio um amplo debate com a sociedade brasileira, principalmente ap\u00f3s ter sua regulamenta\u00e7\u00e3o negociada internacionalmente. Seguramente, conter o desmatamento ser\u00e1 a principal contribui\u00e7\u00e3o do Brasil para mitigar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
IPS \u2013 Mas a economia de baixo carbono que se busca n\u00e3o contradiz a pol\u00edtica oficial de crescimento econ\u00f4mico, concebida em termos tradicionais, com ocupa\u00e7\u00e3o amaz\u00f4nica, expans\u00e3o de estradas, ind\u00fastria automobil\u00edstica e consumo de energia?<\/p>\n
JM \u2013 O importante \u00e9 que o crescimento ocorra com mudan\u00e7as resultantes de menor intensidade de emiss\u00f5es por unidade do produto interno bruto. Pode-se crescer muito aumentando a produtividade e a efici\u00eancia energ\u00e9tica. No Brasil h\u00e1 muita terra degradada e pastagens de baixa produtividade. Alem disso, dependendo do conceito usado, se pode afirmar que este Pa\u00eds j\u00e1 tem uma economia de baixo carbono.<\/p>\n
Historicamente possui uma ind\u00fastria de baixas emiss\u00f5es de gases-estufa e condi\u00e7\u00f5es para manter, ou mesmo ampliar, a participa\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis na matriz energ\u00e9tica, que em 2008 era de 45,4% do total, em compara\u00e7\u00e3o com 13% de m\u00e9dia mundial e de apenas 7% de m\u00e9dia entre os pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico. A expans\u00e3o do transporte rodovi\u00e1rio n\u00e3o aumenta necessariamente as emiss\u00f5es, j\u00e1 que se faz maior uso de biocombust\u00edveis.<\/p>\n
IPS \u2013 A C\u00fapula Amaz\u00f4nica de 26 de novembro, que buscou concertar posi\u00e7\u00f5es para Copenhague, apenas contou com presidentes do Brasil, Guiana e Fran\u00e7a. Este pais se afastou da America Latina na quest\u00e3o clim\u00e1tica?<\/p>\n
JM \u2013 Na confer\u00eancia sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica, os pa\u00edses em desenvolvimento negociam como bloco no Grupo dos 77 mais China, que re\u00fane 134 pa\u00edses (no \u00e2mbito da ONU). N\u00e3o h\u00e1 posi\u00e7\u00e3o separada da Am\u00e9rica Latina. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 11\/12\/2009 – A delega\u00e7\u00e3o do Brasil busca manter na 15\u00aa Conferencia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas Sobre a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP-15), que acontece em Copenhague, o papel de lideran\u00e7a que teve nas negocia\u00e7\u00f5es sobre meio ambiente desde que recebeu a C\u00fapula da Terra em 1992 no Rio de Janeiro. Continue Reading