MBABANE, 14\/12\/2009 – H\u00e1 perto de tr\u00eas d\u00e9cadas que Jeremiah Mkhonta tem ganho a sua vida vendendo lenha ao longo da estrada. N\u00e3o \u00e9 um neg\u00f3cio muito lucrativo: este pai de 15 filhos passa muitas vezes duas semanas sem vender um \u00fanico feixe de lenha, que custa quatro d\u00f3lares. Mas n\u00e3o \u00e9 o neg\u00f3cio lento que preocupa este antigo mineiro nesta altura. Tem receio que, um dia, ele e os seus colegas por todo o pa\u00eds sejam presos. <\/p>\n
\u201cOuvi na r\u00e1dio, assim como de alguns dos meus clientes, que o Ministro do Turismo e Meio Ambiente afirmou que ser\u00edamos detidos por vender lenha.\u201d disse Mkhonta \u00e0 IPS. <\/p>\n
Ao abrigo da Lei de Protec\u00e7\u00e3o da Flora de 2001, o Ministro do Turismo e Meio Ambiente, Macford Sibandze, amea\u00e7ou instaurar ac\u00e7\u00f5es judiciais contra as pessoas que abaterem \u00e1rvores por lucro, incluindo os vendedores de lenha. <\/p>\n
\u201cEmbora esta lei aborde quest\u00f5es referentes a plantas protegidas, tamb\u00e9m visamos aquelas pessoas que abatem \u00e1rvores vivas e ainda as que abatem em grande quantidade,\u201d disse Sibandze. <\/p>\n
Apesar de observar que os vendedores de lenha abatem \u00e1rvores numa escala muito pequena, o Ministro acrescentou que era necess\u00e1rio tomar estas medidas para impedir que estas pr\u00e1ticas se propagassem. <\/p>\n
Sibandze disse ainda que estas medidas repressivas faziam parte do contributo da Suazil\u00e2ndia para responder \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Acredita-se que os pa\u00edses africanos contribuem 18 por cento para as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, principalmente atrav\u00e9s da desfloresta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
\u201cCompreendemos que as \u00e1rvores constituem uma parte do modo de vida de muita gente pobre, mas tamb\u00e9m temos de garantir a colheita dos recursos naturais de forma sustent\u00e1vel,\u201d disse Sibandze. \u201cIsto aplica-se a n\u00edvel transversal \u2013 quer se seja pobre ou n\u00e3o.\u201d <\/p>\n
Embora Mkhonta tenha um entendimento limitado das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, afirma que os Suazis t\u00eam sofrido muito com as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas sob a forma de secas prolongadas, mas o governo continua a querer sujeit\u00e1-los a mais pobreza. <\/p>\n
\u201cDizem que a seca que nos impede de cultivar a terra \u00e9 causada pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Agora temos de parar de ganhar a vida por causa dessas mesmas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas,\u201d disse Mkhonta, visivelmente confuso. <\/p>\n
Explica que mal ganha o suficiente durante o m\u00eas para comprar comida. Dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o suazi vive abaixo do limiar de pobreza, com menos de um d\u00f3lar por dia. Perto de 300.000 pessoas sobrevivem com ajuda alimentar.<\/p>\n
O argumento de Sibandze de que est\u00e1 a tentar proteger a floresta da destrui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 cred\u00edvel, pelo menos para Mphumuzi Magwagwa, outro vendedor de lenha em Ngogola. Magwagwa afirmou que usa conhecimentos ind\u00edgenas para garantir a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. <\/p>\n
\u201cConhecemos as \u00e1rvores que pertencem ao Rei (plantas ind\u00edgenas protegidas), que n\u00e3o tocamos. S\u00f3 as \u00e1rvores secas que impedem o crescimento do capim \u00e9 que s\u00e3o cortadas e vendidas como lenha,\u201d disse Magwagwa. <\/p>\n
Disse ainda ser lament\u00e1vel que, enquanto o governo usava a lei para os afastar dos seus neg\u00f3cios, n\u00e3o oferecia nenhuma alternativa para que pudessem continuar a ganhar a vida. <\/p>\n
\u201cSou pai de tr\u00eas filhos, vi\u00favo, desempregado e nunca fui \u00e0 escola,\u201d afirmou Magwagwa. \u201cPosso dizer-vos que, se for impedido de vender lenha, a \u00fanica escolha que tenho \u00e9 roubar.\u201d<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o feita por Magwagwa acerca da probabilidade de arranjar emprego parece verdadeira se se tiver em linha de conta a taxa de desemprego na Suazil\u00e2ndia, que atinge os 28 por cento, com a maioria dos desempregados a viver em zonas rurais. <\/p>\n
Thuli Makama, Directora do Grupo Ambientalista Yonge Nawe, sustenta que o governo tem de tomar em considera\u00e7\u00e3o que o princ\u00edpio fundamental da gest\u00e3o ambiental \u00e9 sustentar os seres humanos. <\/p>\n
\u201cOs n\u00edveis de pobreza s\u00e3o muito elevados e as pessoas est\u00e3o a explorar um ou outro recurso natural s\u00f3 para sobreviverem,\u201d disse Makama. <\/p>\n
Makama, que conhece bem os vendedores de lenha, afirma que n\u00e3o s\u00e3o pessoas irrespons\u00e1veis, mas antes um grupo com um c\u00f3digo de conduta, que respeitam. <\/p>\n
\u201cO problema com as nossas leis, como acontece na maior parte dos pa\u00edses africanos, \u00e9 que t\u00eam sempre como alvo os homens humildes\u201d disse Makama. \u201cN\u00e3o devemos fritar sardinhas quando existem tubar\u00f5es.\u201d <\/p>\n
Makama baseia o seu argumento no facto de as grandes ind\u00fastrias, como a SAPPI Usuthu \u2013 que deve encerrar no fim do m\u00eas \u2013 n\u00e3o terem sido censuradas por causarem polui\u00e7\u00e3o. A ind\u00fastria de produ\u00e7\u00e3o de papel tem sido fortemente criticada pelos ambientalistas por descarregar efluentes t\u00f3xicos no Rio Usushwana, que atravessa as Instala\u00e7\u00f5es Industriais de Matsapha, deixando as comunidades a jusante sem \u00e1gua pot\u00e1vel. <\/p>\n
\u201cH\u00e1 anos que estamos a tentar convencer o governo a priorizar estas quest\u00f5es que afectam as comunidades pobres, mas nada tem sido feito,\u201d disse Makama. \u201c\u00c9 interessante ver que o mesmo governo age com agressividade quando se trata de aplicar a lei entre pessoas pobres.\u201d <\/p>\n
No outro lado da estrada, em frente \u00e0 fazenda privada que pertence a Tibiyo Taka Ngwane, uma companhia real que \u00e9 propriedade fiduci\u00e1ria da na\u00e7\u00e3o suazi, e onde os comerciantes apanham a sua lenha, uma companhia sediada na Cidade do Cabo produz carv\u00e3o de lenha; contudo, o governo n\u00e3o incomoda o seu propriet\u00e1rio.<\/p>\n
Tibiyo Taka Ngwane deu autoriza\u00e7\u00e3o aos vendedores para apanharem lenha na fazenda, enquanto que \u00e0 companhia sul africana foi concedida uma licen\u00e7a para abater \u00e1rvores e produzir carv\u00e3o de lenha, que depois fornece ao Reino da Suazil\u00e2ndia e \u00e0 \u00c1frica do Sul. <\/p>\n
Makama, que vai fazer parte dos grupos da sociedade civil em Copenhaga, afirma que o papel das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais na confer\u00eancia \u00e9 tentar apresentar os pontos de vista e proteger os direitos de pessoas como Mkhonta e Magwagwa durante o per\u00edodo de discuss\u00e3o dos planos para travar as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
MBABANE, 14\/12\/2009 – H\u00e1 perto de tr\u00eas d\u00e9cadas que Jeremiah Mkhonta tem ganho a sua vida vendendo lenha ao longo da estrada. N\u00e3o \u00e9 um neg\u00f3cio muito lucrativo: este pai de 15 filhos passa muitas vezes duas semanas sem vender um \u00fanico feixe de lenha, que custa quatro d\u00f3lares. Continue Reading