JOANESBURGO, 14\/12\/2009 – “Quando o d\u00e9cimo homem acabou de me violar, disseram que iam violar a minha filha. Gritei mas nem sequer conseguia levantar-me… violaram a minha filha na minha presen\u00e7a e n\u00e3o pude fazer nada. A minha filha tinha cinco anos…\u201d Este \u00e9 o testemunho de uma mulher de Harare, uma das 70 sobreviventes que assinou um depoimento juramentado constante do relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o Mundo Sem Sida, intitulado \u201cEscolher a Viola\u00e7\u00e3o: Terror Sexual no Zimbabu\u00e9 de Mugabe\u201d. Mundo Sem Sida \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o de defesa internacional que visa promover respostas mundiais mais urgentes e eficazes contra o VIH \/ SIDA. <\/p>\n
O relat\u00f3rio foi divulgado no Dia Internacional dos Direitos Humanos como apelo aos l\u00edderes de todo o mundo para pararem de ignorar a viol\u00eancia dirigida contra o povo do Zimbabu\u00e9 e declararem a viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de mulheres antes, durante e depois das elei\u00e7\u00f5es de 2008, como um crime contra a humanidade. <\/p>\n
\u201cO relat\u00f3rio demonstra inequivocamente que Robert Mugabe e os homens de sua confian\u00e7a s\u00e3o culpados de crimes contra a humanidade,\u201d afirma o co-director do Mundo Sem Sida, Stephen Lewis. \u201cA campanha politicamente organizada e sistem\u00e1tica de viol\u00eancia sexual dirigida contra as mulheres que apoiaram o Movimento para a Mudan\u00e7a Democr\u00e1tica (MDC), na oposi\u00e7\u00e3o, marca mais um cap\u00edtulo no legado de deprava\u00e7\u00e3o de Mugabe.<\/p>\n
Ao longo de 11 meses, a organiza\u00e7\u00e3o Mundo Sem Sida passou mais de 300 horas com a sua equipa jur\u00eddica a entrevistar dezenas de mulheres que descreveram espancamentos brutais, viola\u00e7\u00e3es em grupo, raptos e tortura cometidos por pessoas que, segundo estas mulheres, eram claramente identific\u00e1veis como membros das mil\u00edcias da juventude da ZANU-PF ou veteranos de guerra. <\/p>\n
Betsy Apple, directora jur\u00eddica e advogada da organiza\u00e7\u00e3o, afirmou que o relat\u00f3rio de 64 p\u00e1ginas, que documenta 380 viola\u00e7\u00f5es cometidas por 241 perpetradores nas dez prov\u00edncias do Zimbabu\u00e9, seria usado para estabelecer uma acusa\u00e7\u00e3o legal contra Mugabe e os perpetradores. <\/p>\n
Nove das mulheres entrevistadas disseram que tinham sido infectadas com o VIH \/ SIDA em resultado das viola\u00e7\u00f5es, e um grupo adicional de 17 mulheres tamb\u00e9m contra\u00edu o v\u00edrus nos meses que se seguiram \u00e0s viola\u00e7\u00f5es, levantando a possibilidade de terem sido infectadas pelos violadores. Dez mulheres engravidaram devido \u00e0s viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Noventa e seis por cento das mulheres testemunharam que os homens que as violaram fizeram declara\u00e7\u00f5es pol\u00edticas indicando que eram da ZANU-PF, ou que as estavam a atacar devido ao seu envolvimento no MDC, ou ambos os casos. Uma mulher lemrbou: \u201cQuando me estavam a violar, disseram que eu tinha de ingressar na ZANU-PF e deixar o MDC. Enquanto isto estava a acontecer, podia ver e ouvir outras mulheres \u00e0 minha roda a serem violadas ao mesmo tempo.\u201d <\/p>\n
Outra mulher de Harare disse: \u201cQuando estava a violar-me, disse que tinha uma infec\u00e7\u00e3o transmitida sexualmente e que queria que eu morresse com essa doen\u00e7a. Depois de me terem violado, disseram que eu ia morrer com VIH.\u201d<\/p>\n
Lewis disse que o relat\u00f3rio constitu\u00eda o primeiro passo na busca de justi\u00e7a para as v\u00edtimas de viol\u00eancia no Zimbabu\u00e9 e noutros pa\u00edses onde continuava a haver viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, e que a organiza\u00e7\u00e3o estava determinada a acompanhar estes casos. <\/p>\n
Disse ainda que a organiza\u00e7\u00e3o iria pedir aos dirigentes da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC), aos l\u00edderes da Uni\u00e3o Africana e a outras personalidades-chave que agissem contra estas atrocidades. <\/p>\n
\u201cA raiva come\u00e7a quando uma pessoa se apercebe que aqueles que podiam acabar com esta loucura, que t\u00eam o poder de livrar o Zimbabu\u00e9 de Robert Mugabe, de acabar com o reino de terror sexual, de suprimir a cultura de impunidade, de impedir que os horrores da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o aconte\u00e7am outra vez nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es … esses que t\u00eam o poder, recusam utiliz\u00e1-lo\u201d, declarou Lewis. <\/p>\n
Acrescentou que, ao recusar tomar uma posi\u00e7\u00e3o contra Mugabe, os pa\u00edses individuais, sub-regi\u00f5es e regi\u00f5es, assim como a comunidade internacional, eram c\u00famplices naquilo que o presidente do Zimbabu\u00e9 estava a fazer e nos crimes contra a humanidade.<\/p>\n
A Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse no ano passado que \u201co Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas e os tribunais internacionais determinaram claramente que a viola\u00e7\u00e3o e outras formas de viol\u00eancia sexual podem ser consideradas crimes de guerra e crimes contra a humanidade… Os perpetradores devem ser levados a tribunal se quisermos acabar com os ciclos de viol\u00eancia e retalia\u00e7\u00e3o brutal.\u201d<\/p>\n
Apple ecoou as palavras de Pillay e disse que, embora se tivesse realizado uma reuni\u00e3o \u201csigilosa\u201d com diversos membros do governo de unidade nacional no pa\u00eds, os ministros exprimiram a sua incapacidade para lidar com os crimes a n\u00edvel interno em resultado das actuais limita\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas no Zimbabu\u00e9. Outras op\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas incluem o sistema judicial sul africano, que permite o julgamento de crimes contra a humanidade desde que os perpetradores entrem em territ\u00f3rio sul africano, disse Apple. Acrescentou ainda que a regi\u00e3o tinha a obriga\u00e7\u00e3o de usar outras op\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, <\/p>\n
Elinor Sisulu, escritora e activista de direitos humanos zimbabueana, disse que lhe fora dif\u00edcil ler o relat\u00f3rio, visto que o mesmo indicava que tr\u00eas ou quatro gera\u00e7\u00f5es de mulheres zimbabueanas se tinham tornado v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es cometidas por motivos pol\u00edticos mas, apesar disso, a impunidade e a falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o persistiam a n\u00edvel nacional e internacional. <\/p>\n
“Como activista de direitos humanos, j\u00e1 ouvi esta hist\u00f3ria sob diversas formas, e as 70 mulheres neste relat\u00f3rio constituem apenas uma pequena percentagem das mulheres afectadas,\u201d disse Sisulu. \u201cA classe trabalhadora rural negra e as popula\u00e7\u00f5es urbanas foram o alvo principal,\u201d de acordo com Sisulu. \u201cA classe trabalhadora \u00e9 mais vulner\u00e1vel porque n\u00e3o tem recursos para tomar ac\u00e7\u00e3o e faz parte do eleitorado.\u201d <\/p>\n
Acrescentou ser tr\u00e1gico que o Programa de Ac\u00e7\u00e3o Global n\u00e3o abordasse as quest\u00f5es reais que a sociedade tinha de enfrentar, e que o conflito continuaria a ser um problema cr\u00f3nico se os dirigentes da SADC n\u00e3o prestassem aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a este problema. <\/p>\n
… de facto, a mensagem dada \u00e9 que estas quest\u00f5es devem ser varridas para debaixo do tapete para se alcan\u00e7arem acordos pol\u00edticos,” disse Sisulu. <\/p>\n
O relat\u00f3rio refere que o uso, por parte da ZANU-PF, das mil\u00edcias de juventude e dos veteranos de guerra como esquadr\u00f5es de terror para intimidar e impedir que os apoiantes do MDC votem pela oposi\u00e7\u00e3o, remonta a pelo menos 2000. <\/p>\n
\u201cQuando se l\u00ea o relat\u00f3rio, chora-se e fica-se enraivecido ao mesmo tempo. As descri\u00e7\u00f5es das viola\u00e7\u00f5es por parte destas mulheres \u2013 intensas, horrorosas e incompreens\u00edveis \u2013 fazemnos pensar, mais uma vez, como \u00e9 poss\u00edvel que estas coisas aconte\u00e7am no final da primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI,\u201d disse Lewis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
JOANESBURGO, 14\/12\/2009 – “Quando o d\u00e9cimo homem acabou de me violar, disseram que iam violar a minha filha. Gritei mas nem sequer conseguia levantar-me… violaram a minha filha na minha presen\u00e7a e n\u00e3o pude fazer nada. A minha filha tinha cinco anos…\u201d Continue Reading