![\"Manifestantes](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/453_2.jpg\" "\\"Manifestantes")
<\/a>Manifestantes da ActionAid reclamam em Copenhague: \u201cPa\u00edses ricos paguem sua divida clim\u00e1tica\u201d - IPS\/TerraViva<\/p><\/div> Desde que o pr\u00eamio Nobel de Economia James Tobin (1918-2002) prop\u00f4s o imposto contra a especula\u00e7\u00e3o de divisas que leva seu nome, essa ideia surgiu e desapareceu v\u00e1rias vezes. A atual crise econ\u00f4mica global, derivada da especula\u00e7\u00e3o com im\u00f3veis e na bolsa de valores nos Estados Unidos e em outros pa\u00edses industrializados, e tamb\u00e9m a necessidade de financiar os enormes custos da luta contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica constituem o contexto ideal para implementar essa proposta.<\/p>\n
Em contraste com os esfor\u00e7os anteriores de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que adotaram a ideia de \u201clan\u00e7ar um pouco de areia nas bem engraxadas engrenagens da especula\u00e7\u00e3o\u201d, como disse Tobin em sua proposta original, esta \u00e9 apoiada por v\u00e1rios governos de pa\u00edses industrializados, entre eles Alemanha, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha e R\u00fassia. No dia 7, durante reuni\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Nova York, o chanceler franc\u00eas, Bernard Kouchner, prop\u00f4s a \u201ctaxa Tobin\u201d para financiar pol\u00edticas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica nas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento.<\/p>\n
Kouchner disse que o tributo deveria ser discutido e aprovado na 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP-15), que acontece entre 7 e 18 deste m\u00eas em Copenhague. \u201cSeria um grande beneficio\u201d a aprova\u00e7\u00e3o desta medida na capital dinamarquesa, afirmou Kouchner. Pela ideia original de Tobin, o imposto, representado por uma microtaxa, deveria ser cobrado de cada interc\u00e2mbio de divisas, mas somente nas transa\u00e7\u00f5es especulativas de curto prazo. Pela proposta de Kouchner, a taxa seria de 0,005%. \u201cNingu\u00e9m sofreria por causa dela, pois custaria apenas cinco centavos em uma transa\u00e7\u00e3o de mil d\u00f3lares ou mil euros\u201d, afirmou o chanceler da Fran\u00e7a.<\/p>\n
Um estudo apresentado em outubro de 2007 pelo Instituto Norte-Sul, com sede em Ottawa, estimou que o imposto de 0,005% sobre as transa\u00e7\u00f5es de divisas geraria uma quantia de, pelo menos, US$ 35 bilh\u00f5es ao ano. De acordo com estimativas do governo brasileiro, seriam necess\u00e1rios cerca de US$ 300 bilh\u00f5es anuais para financiar pol\u00edticas de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica nos pa\u00edses em desenvolvimento. Outra estimativa, da Conven\u00e7\u00e3o Marco, considera os investimentos necess\u00e1rios \u201cem mais de US$ 100 bilh\u00f5es ao ano\u201d, mas em um trecho enumera poss\u00edveis investimentos de aproximadamente US$ 170 bilh\u00f5es em 2030. A Organiza\u00e7\u00e3o Global de Legisladores para o Equil\u00edbrio Ambiental (Globe) estima as necessidades financeiras derivadas da mudan\u00e7a clim\u00e1tica entre US$ 28 bilh\u00f5es e US$ 67 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n
De acordo com o Banco de Compensa\u00e7\u00f5es Internacionais, o volume di\u00e1rio de com\u00e9rcio de divisas chegou, em 2007, a US$ 1,5 trilh\u00e3o. Esta quantia contrasta com o com\u00e9rcio internacional de bens e servi\u00e7os, que, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, representou esse ano pouco mais de US$ 17 trilh\u00f5es. Isto \u00e9, a especula\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, que objetiva se beneficiar de flutua\u00e7\u00f5es no curto prazo nas taxas de c\u00e2mbio das principais moedas do planeta, representa mais de 90% do volume de com\u00e9rcio de divisas.<\/p>\n
Embora, nas d\u00e9cadas de 80 e 90, a proposta de Tobin tenha sido discutida ocasionalmente em meios acad\u00eamicos, a cria\u00e7\u00e3o de um imposto contra a especula\u00e7\u00e3o financeira foi resgatada pelo jornal mensal franc\u00eas Le Monde Diplomatique em dezembro de 1997, como rea\u00e7\u00e3o \u00e0 crise financeira da \u00e9poca, que afetou particularmente pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, da \u00c1sia e a R\u00fassia. Como consequ\u00eancia dessa proposta, em1998 foi fundada, em Paris, a Associa\u00e7\u00e3o pela Taxa\u00e7\u00e3o das Transa\u00e7\u00f5es e pela Ajuda aos Cidad\u00e3os (ATTAC), para promover a cria\u00e7\u00e3o do imposto Tobin e empregar o dinheiro arrecadado para financiar pol\u00edticas de desenvolvimento nos pa\u00edses mais pobres.<\/p>\n
A proposta de Tobin ganhou atualidade em 1998, gra\u00e7as \u00e0s atividades da ATTAC, da qual se distanciou em 2001. Nesse ano, o parlamento franc\u00eas aprovou o imposto de 0,1% contra a especula\u00e7\u00e3o, que, segundo legisladores franceses, poderia arrecadar at\u00e9 50 bilh\u00f5es de euros (quase US$ 73,5 bilh\u00f5es) diariamente. Em 2004, o parlamento belga aprovou um imposto semelhante. Entretanto, as duas leis entrar\u00e3o em vigor somente no contexto de uma legisla\u00e7\u00e3o europeia global sobre o assunto. Em novembro deste ano, o primeiro-ministro brit\u00e2nico, Gordon Brown, tamb\u00e9m prop\u00f4s um imposto contra a especula\u00e7\u00e3o. Durante uma reuni\u00e3o do Grupo dos 20 pa\u00edses mais industrializados e emergentes, Brown defendeu a introdu\u00e7\u00e3o de uma \u201ctaxa de seguro ou um imposto sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras globais que reflete o risco sist\u00eamico\u201d delas derivado.<\/p>\n
Oficialmente, o governo da Alemanha tamb\u00e9m apoia o imposto, embora alguns de seus ministros sejam contra. Inclusive o governo da R\u00fassia, inicialmente contr\u00e1rio a essa taxa\u00e7\u00e3o, anunciou, no final de novembro, sua disposi\u00e7\u00e3o de introduzir um imposto sobre as transa\u00e7\u00f5es especulativas contra o rublo. O imposto Tobin tamb\u00e9m \u00e9 apoiado por Brasil e Venezuela, e inclusive por especuladores profissionais, como George Soros. O governo dos Estados Unidos, cujos principais funcion\u00e1rios financeiros s\u00e3o antigos executivos de fundos de investimento ou de bancos, \u00e9 contra a cobran\u00e7a do tributo.<\/p>\n
* O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BERLIM, 15\/12\/2009 – (Tierram\u00e9rica).- A urg\u00eancia para enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica em um contexto de crise financeira proporcionou nova vida \u00e0 \u201ctaxa Tobin\u201d, uma iniciativa de a\u00e7\u00e3o fiscal sobre as transa\u00e7\u00f5es especulativas. Continue Reading