Copenhague, 16\/12\/2009 – A elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis reduziria em at\u00e9 10% a emiss\u00e3o de gases-estufa at\u00e9 2050, mas os governos dever\u00e3o compensar a popula\u00e7\u00e3o pobre pela alta de pre\u00e7os e perda de empregos resultantes, afirmou-se na capital dinamarquesa. A cifra equivale a 20% do compromisso m\u00e1ximo mundial de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es pretendido pelos negociadores na 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP-15).<\/p>\n
Os dados sobre a elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis (petr\u00f3leo, carv\u00e3o e g\u00e1s natural) surgem de recente estudo da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico que manejam os negociadores na Dinamarca. O fim destes subs\u00eddios poderia ser um fator importante para que o aquecimento global n\u00e3o supere os dois graus acima dos n\u00edveis pr\u00e9-era industrial. Os governos de todo o mundo gastam atualmente entre US$ 500 bilh\u00f5es e US$ 700 bilh\u00f5es anuais em subs\u00eddios para os combust\u00edveis org\u00e2nicos. Isso representa cinco vezes o dinheiro destinado \u00e0 ajuda para as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento.<\/p>\n
A maior parte destes subs\u00eddios \u00e9 distribu\u00edda por pa\u00edses em desenvolvimento. segundo c\u00e1lculos da organiza\u00e7\u00e3o ecologista Environmental Law Institute, com sede em Washington, entre 2002 e 2008 o governo dos Estados Unidos destinou mais de US$ 72 bilh\u00f5es a subs\u00eddios para a produ\u00e7\u00e3o de energia f\u00f3ssil. Apesar disso, em setembro de 2009 os governantes das 20 maiores economias industrializadas e em desenvolvimento se comprometeram a reduzir gradualmente esses subs\u00eddios no m\u00e9dio prazo, durante a c\u00fapula do Grupo dos 20 na cidade de Pittsburg (EUA).<\/p>\n
Encontrar a forma de cumprir esse compromisso pode ser um desafio \u201ct\u00e3o importante\u201d como o das negocia\u00e7\u00f5es da COP-15, disse Per Callesen, subsecret\u00e1rio permanente do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as dinamarqu\u00eas. \u201cEstamos pisando no acelerador dos subs\u00eddios para energias f\u00f3sseis, e essa acelera\u00e7\u00e3o \u00e9 muito maior do que o freio\u201d, disse em um encontro sobre o tema em um hotel pr\u00f3ximo ao Bella Center, sede da COP-15. Do ponto de vista ecol\u00f3gico, tem sentido eliminar os subs\u00eddios a esse tipo de combust\u00edvel, mas os governos s\u00e3o reticentes e isso porque a alta resultante dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis poderia faz\u00ea-los perder capital pol\u00edtico.<\/p>\n
Muitos temem as consequ\u00eancias que causar\u00e1 a elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios nas fam\u00edlias pobres e nos empregados das firmas do setor de energias f\u00f3sseis. Fatih Birol, economista-chefe da Ag\u00eancia Internacional da Energia, disse que estes subs\u00eddios, na realidade, n\u00e3o beneficiam os pobres, mas a classe media, por isso n\u00e3o \u00e9 preciso se preocupar com as consequ\u00eancias. Os pobres n\u00e3o t\u00eam autom\u00f3veis e em muitos casos nem mesmo acesso \u00e0 eletricidade, explicou.<\/p>\n
A opini\u00e3o de Birol foi apoiada pelo ex-presidente da Costa Rica, Jos\u00e9 Mar\u00eda Figueres, conhecido por romper com a linha social-democrata de seu Partido Liberta\u00e7\u00e3o Nacional para impulsionar reformas econ\u00f4micas liberais. Figueres compartilhou com o p\u00fablico o custo pol\u00edtico que teve de pagar por reduzir os subs\u00eddios, e argumentou que o \u201cproblema da redu\u00e7\u00e3o de 80% nas emiss\u00f5es at\u00e9 2050 pode ser resolvido apenas com a elimina\u00e7\u00e3o gradual dos subs\u00eddios para as energias f\u00f3sseis e o melhoramento da efici\u00eancia energ\u00e9tica\u201d. O ex-presidente fez um apaixonado discurso contra os subs\u00eddios em geral, mas n\u00e3o abordou a quest\u00e3o das poss\u00edveis consequ\u00eancias sociais negativas que teriam os custos dos combust\u00edveis para os pobres.<\/p>\n
Nesse sentido, devem ser estabelecidas pol\u00edticas claras para garantir que parte desse dinheiro se canalize diretamente aos setores mais vulner\u00e1veis da sociedade, argumentaram Callesen e William Pizer, funcion\u00e1rio de Meio Ambiente e Energia do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. \u201c\u00c9 evidente que os pa\u00edses em processo de eliminar os subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis devem adotar medidas de compensa\u00e7\u00e3o da renda\u201d, disse Callesen \u00e0 IPS. \u201cComo substitui\u00e7\u00e3o, deve-se criar um sistema capaz de administrar o apoio estatal \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda\u201d, explicou.<\/p>\n
As medidas de apoio \u00e0 renda dos setores mais vulner\u00e1veis, para compensar as consequ\u00eancias negativas da alta dos custos do combust\u00edvel, custariam aos governos muito menos do que gastam agora em subs\u00eddios, acrescentou o subsecret\u00e1rio permanente do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as dinamarqu\u00eas. \u201cPara cada d\u00f3lar economizado com o fim dos subs\u00eddios, seriam necess\u00e1rios apenas 20 ou 30 centavos para medidas eficientes de compensa\u00e7\u00e3o da renda\u201d, calculou Callesen.<\/p>\n
Pizer citou como exemplo as pol\u00edticas adotadas pelo governo dos Estados Unidos de Barack Obama para ajudar as fam\u00edlias pobres a adaptarem-se \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, que Washington pretende instumentar. As fam\u00edlias pobres recebem ajuda financeira para pagar a calefa\u00e7\u00e3o e o Estado apoia as pessoas com baixos recursos no isolamento t\u00e9rmico de suas casas. O custo total do programa chega a US$ 5 bilh\u00f5es, explicou Pizer. \u201cSeria melhor e mais econ\u00f4mico se os governos apenas compensassem os pobres, e n\u00e3o todos. E para os pobres \u00e9 melhor receber um d\u00f3lar de forma direta do que se este for dado \u00e0s ind\u00fastrias de combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d, disse Pizer \u00e0 IPS. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Copenhague, 16\/12\/2009 – A elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis reduziria em at\u00e9 10% a emiss\u00e3o de gases-estufa at\u00e9 2050, mas os governos dever\u00e3o compensar a popula\u00e7\u00e3o pobre pela alta de pre\u00e7os e perda de empregos resultantes, afirmou-se na capital dinamarquesa. Continue Reading