Nova York, 21\/12\/2009 – A viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos agravou-se em 12 pa\u00edses \u00e1rabes do Oriente M\u00e9dio e norte da \u00c1frica este ano, enquanto Israel continuou seus abusos nos territ\u00f3rios palestinos ocupados, segundo o informe \u201cReduto de impunidade, miragem de reformas\u201d, publicado anualmente pelo Instituto para o Estudo dos Direitos Humanos, do Cairo. Este documento denuncia a \u201cdeteriora\u00e7\u00e3o\u201d da situa\u00e7\u00e3o na Ar\u00e1bia Saudita, Arg\u00e9lia, Bahrein, Egito, Iraque, L\u00edbano, Marrocos, Palestina, S\u00edria, Sud\u00e3o, T\u00fanis e I\u00eamen.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m condena o que considera \u201ca grave e atual viola\u00e7\u00e3o israelense dos direitos palestinos, particularmente o castigo coletivo da popula\u00e7\u00e3o na Faixa de Gaza atrav\u00e9s do bloqueio e da invas\u00e3o brutal desse territ\u00f3rio no come\u00e7o de 2009\u201d. Isso \u201cprovocou a morte de mais de 1.400 palestinos, 83% deles civis que n\u00e3o participavam das hostilidades\u201d, assegura o informe.<\/p>\n
\u201cO sofrimento do povo palestino agravou-se com o conflito entre as fac\u00e7\u00f5es palestinas Fatah e Hamas (Movimento de Resist\u00eancia Isl\u00e2mica), que transformou os direitos e as liberdades universais em favores concedidos com base na filia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d. Os \u201cdois lados cometeram graves abusos contra seus rivais, entre eles a deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria, tortura letal e execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias\u201d, acrescenta o informe.<\/p>\n
Em um capitulo \u00e0 parte, o estudo aborda o que considera o \u201cavan\u00e7o limitado em mat\u00e9ria de direitos humanos das mulheres e a igualdade de g\u00eanero. Os governos \u00e1rabes \u201cutilizam a quest\u00e3o dos direitos das mulheres para forjar imagem perante a comunidade internacional e ao mesmo tempo evitam as reformas democr\u00e1ticas e de direitos humanos necess\u00e1rias para garantir a dignidade e a igualdade da totalidade de sua cidadania\u201d, diz o texto.<\/p>\n
Embora o Iraque continue sendo o principal foco de viol\u00eancia e mortandade de popula\u00e7\u00e3o civil, \u201co pa\u00eds experimentou relativa melhora em algumas \u00e1reas, embora os avan\u00e7os sejam fr\u00e1geis\u201d, acrescenta. \u201cA quantidade de mortos caiu e as amea\u00e7as contra a imprensa s\u00e3o menos frequentes. Al\u00e9m disso, algumas das principais fac\u00e7\u00f5es em guerra indicaram que est\u00e3o para renunciar \u00e0 viol\u00eancia e participar do processo pol\u00edtico\u201d, diz o documento.<\/p>\n
No Egito, onde impera o estado de emerg\u00eancia h\u00e1 quase 30 anos, \u201ca ampla imunidade dada ao aparelho de seguran\u00e7a provoca o assassinato de dezenas de imigrantes ilegais, emprego da for\u00e7a letal na persegui\u00e7\u00e3o de suspeitos de crimes, e a tortura como rotina\u201d, destaca a pesquisa. A lei de emerg\u00eancia eg\u00edpcia tamb\u00e9m foi aplicada para reprimir a liberdade de express\u00e3o, inclusive para deten\u00e7\u00e3o ou seq\u00fcestro de escritores de blogs na Internet. Da mesma forma, o regime do Sud\u00e3o \u201c\u00e9 um exemplo de impunidade e falta de presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d, destacou o informe. O regime de Bashir \u201cpersegue qualquer um no pa\u00eds que rejeite abertamente a impunidade dos crimes de guerra, os prende e tortura, e fecha organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d.<\/p>\n
A \u201cpol\u00edtica de castigo coletivo contra a popula\u00e7\u00e3o de Darfur continua\u201d, afirma o estudo. Arg\u00e9lia, Bashrein, L\u00edbano, Marrocos, T\u00fanis e I\u00eamen tamb\u00e9m foram apontados por suas pr\u00e1ticas antidemocr\u00e1ticas e repressivas, bem como pela corrup\u00e7\u00e3o. A S\u00edria, onde a lei de emerg\u00eancia completou 47 anos, se distingue por sua \u201cdisposi\u00e7\u00e3o de destruir todo tipo de oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mesmo as manifesta\u00e7\u00f5es mais limitadas de express\u00e3o independente\u201d. A minoria curda sofre a \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o institucionalizada e os defensores dos direitos humanos foram alvo de sucessivos ataques\u201d. O presidente da organiza\u00e7\u00e3o Sawasiyah foi preso e julgado, e seu advogado, o ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos da s\u00edria, denunciado a um tribunal militar.<\/p>\n
\u201cOs escrit\u00f3rios do Centro S\u00edrio para os Meios de Comunica\u00e7\u00e3o e a Liberdade de Express\u00e3o foram fechados, e as pris\u00f5es s\u00edrias ainda t\u00eam dezenas de presos de consci\u00eancia e defensores da democracia\u201d, denuncia o informe. Na Ar\u00e1bia Saudita, os discursos do monarca exortando a toler\u00e2ncia religiosa e o di\u00e1logo entre as religi\u00f5es no exterior n\u00e3o se aplicam dentro do reino, onde a \u201cpolicia religiosa continua reprimindo a liberdade pessoal\u201d, assegura o estudo. \u201cA repress\u00e3o da liberdade religiosa \u00e9 end\u00eamica, e a minoria xiita continua sofrendo discrimina\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica\u201d, acrescenta.<\/p>\n
As pol\u00edticas antiterroristas s\u00e3o usadas para justificar as deten\u00e7\u00f5es arbitrarias por tempo indefinido, e foram torturados ativistas pol\u00edticos reformistas. Centenas de pessoas sofreram processos judiciais secretos no \u00faltimo ano, segundo o informe. Em conjunto com estes abusos e a \u201cfalta de presta\u00e7\u00e3o de contas por esses crimes\u201d nos pa\u00edses \u00e1rabes, \u201cv\u00e1rios governos\u201d da regi\u00e3o e \u201cmembros da organiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Isl\u00e2mica trabalham junto com institui\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para minar os mecanismos internacionais e as normas de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos\u201d.<\/p>\n
\u201cNesse plano, os governos \u00e1rabes buscam minar as normas que responsabilizam os governos ou avaliam e supervisionam os direitos humanos seriamente\u201d. Isto fica \u201cilustrado pelo ataque contra os especialistas independentes de direitos humanos da ONU\u201d e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais que trabalham no f\u00f3rum mundial, bem como as \u201ctentativas de legalizar restri\u00e7\u00f5es internacionais \u00e0 liberdade de express\u00e3o com o pretexto de proibir a difama\u00e7\u00e3o religiosa\u201d, acrescenta o estudo. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 21\/12\/2009 – A viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos agravou-se em 12 pa\u00edses \u00e1rabes do Oriente M\u00e9dio e norte da \u00c1frica este ano, enquanto Israel continuou seus abusos nos territ\u00f3rios palestinos ocupados, segundo o informe \u201cReduto de impunidade, miragem de reformas\u201d, publicado anualmente pelo Instituto para o Estudo dos Direitos Humanos, do Cairo. Continue Reading