Viena, 22\/12\/2009 – A lei que reconhece as uni\u00f5es civis de casais homossexuais na \u00c1ustria deve servir de exemplo para legisladores de pa\u00edses cat\u00f3licos da Europa central e oriental, afirmam organiza\u00e7\u00f5es defensoras dos direitos de gays e l\u00e9sbicas na regi\u00e3o. A lei austr\u00edaca d\u00e1 aos casais do mesmo sexo o reconhecimento legal de suas uni\u00f5es civis, bem como muitos dos direitos que os heterossexuais t\u00eam, como direito \u00e0 pens\u00e3o ap\u00f3s a morte do c\u00f4njuge e pens\u00e3o aliment\u00edcia em caso de separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o, aprovada no parlamento no \u00faltimo dia 10, \u00e9 resultado de mais de duas d\u00e9cadas de press\u00e3o, afirmam grupos defensores de gays e l\u00e9sbicas na \u00c1ustria, enquanto pol\u00edticos que votaram a favor da iniciativa, que entrar\u00e1 em vigor em 1\u00b0 de janeiro, a qualificaram de \u201cum passo adiante\u201d para este pa\u00eds. \u201cEste pode ser um bom exemplo para a Pol\u00f4nia, que j\u00e1 ocorreu em um pa\u00eds cat\u00f3lico com o apoio de pol\u00edticos conservadores e crist\u00e3os. A sociedade austr\u00edaca \u00e9 considerada conservadora e cat\u00f3lica, e esse \u00e9 um sinal de que nestas sociedades as uni\u00f5es civis s\u00e3o poss\u00edveis. \u00c9 um exemplo para os l\u00edderes poloneses\u201d, disse \u00e0 IPS Tomasz Szypula, vice-presidente do grupo polon\u00eas Campanha contra a Homofobia.<\/p>\n
O exemplo tamb\u00e9m corre para \u201clugares como Let\u00f4nia e Litu\u00e2nia, onde a atitude com os homossexuais \u00e9 semelhante \u00e0 da Pol\u00f4nia, com os pol\u00edticos empregando os argumentos religiosos para justificar a rejei\u00e7\u00e3o ao casamento do mesmo sexo\u201d, acrescentou Szypula. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o austr\u00edaca demonstrou que as sociedades cat\u00f3licas e seus pol\u00edticos podem aceitar as uni\u00f5es civis e que estas sociedades podem mudar\u201d, destacou.<\/p>\n
Na Europa, al\u00e9m da \u00c1ustria, h\u00e1 17 pa\u00edses com leis sobre uni\u00f5es neutras quanto a g\u00eanero ou com uni\u00f5es civis para casais do mesmo sexo. B\u00e9lgica, Espanha, Holanda e Su\u00e9cia reconhecem o casamento de homossexuais. Mas apenas a Rep\u00fablica Checa, Eslov\u00eania e Hungira est\u00e3o na Europa oriental, e as atitudes para os homossexuais na regi\u00e3o, especialmente naqueles lugares onde a influ\u00eancia da Igreja Cat\u00f3lica \u00e9 forte, continuam sendo discriminat\u00f3ria, afirmam os ativistas.<\/p>\n
Este ano houve violentos confrontos nas marchas do orgulho gay realizadas na Pol\u00f4nia e R\u00fassia, e a manifesta\u00e7\u00e3o foi proibida na Ucr\u00e2nia. O envento aconteceu em Riga, na Letonia, pela primeira vez, mas s\u00f3 depois que a proibi\u00e7\u00e3o inicial do munic\u00edpio foi levantada pelas autoridades do pa\u00eds b\u00e1ltico.<\/p>\n
Uma pesquisa da Ag\u00eancia dos Direitos Fundamentais da Uni\u00e3o Europeia revelou que em pa\u00edses da Europa ocidental, como Holanda, Su\u00e9cia e Dinamarca, o apoio aos casamentos homossexuais chegava a 82%, 71$ e 69%, respectivamente. Por outro lado, a porcentagem cai para 12% na Let\u00f4nia e 11% na Rom\u00eamia. Al\u00e9m disso, h\u00e1 pol\u00edticos em alguns pa\u00edses da regi\u00e3o que s\u00e3o abertamente homof\u00f3bicos.<\/p>\n
O presidente da coaliz\u00e3o de governo da Eslov\u00e1quia, o Partido Nacional Eslovaco, fez v\u00e1rios coment\u00e1rios contra os homossexuais, enquanto integrantes do opositor partido Lei e Justi\u00e7a na Pol\u00f4nia afirmam que a homossexualidade \u00e9 uma doen\u00e7a. O atual presidente polon\u00eas, Lech Kazcynski, chegou a dizer que a homossexualidade provocaria o fim do mundo. O prefeito de Moscou, Yuriy Luzkhov, qualificou de \u201csat\u00e2nica\u201d ao anunciar a proibi\u00e7\u00e3o da marcha do orgulho gay na capital russa.<\/p>\n
Na Pol\u00f4nia, onde um censo de 2002 revela que 90% da popula\u00e7\u00e3o se declaravam cat\u00f3lica, uma pesquisa feita pela imprensa local em agosto mostrou que 75% dos entrevistados disseram ser contra o casamento homossexual e 87% recha\u00e7aram a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por casais do mesmo sexo. A for\u00e7a que tem essa rejei\u00e7\u00e3o em alguns pa\u00edses da Europa central e oriental faz pensar que levar\u00e1 tempo para que leis como a austr\u00edaca se generalizem na regi\u00e3o, afirmam ativistas.<\/p>\n
J\u00faris Lavrikos, da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (ILGA), disse \u00e0 IPS que \u201cos pr\u00f3prios cat\u00f3licos s\u00e3o diferentes em cada pa\u00eds e t\u00eam opini\u00f5es diversas. Na Let\u00f4nia, a Igreja n\u00e3o aceitaria uni\u00f5es civis mesmo com a ben\u00e7\u00e3o do Vaticano\u201d. Mas, a legisla\u00e7\u00e3o na \u00c1ustria desatou a discuss\u00e3o p\u00fablica sobre a quest\u00e3o em na\u00e7\u00f5es onde praticamente n\u00e3o figurava na ordem do dia dos c\u00edrculos pol\u00edticos nem da sociedade em geral.<\/p>\n
Os ativistas est\u00e3o convencidos de que a situa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s uni\u00f5es civis para os casais do mesmo sexo na Europa central e oriental mudar\u00e1, cedo ou tarde. \u201cH\u00e1 apenas duas d\u00e9cadas a \u00c1ustria tinha leis draconianas sobre a homossexualidade, e a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito diferente agora comparada com 15 anos atr\u00e1s. \u00c9 apenas quest\u00e3o de tempo\u201d para que uma legisla\u00e7\u00e3o semelhante chegue ao restante da Europa, disse Lavrikos. \u201cEsperamos convencer os pol\u00edticos de que o mesmo pode ocorrer na Pol\u00f4nia. Muitas na\u00e7\u00f5es da Europa j\u00e1 t\u00eam este tipo de lei e em pouco tempo haver\u00e1 apenas um punhado sem elas, e ter\u00e3o de alcan\u00e7ar as demais\u201d, disse Zzypula. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Viena, 22\/12\/2009 – A lei que reconhece as uni\u00f5es civis de casais homossexuais na \u00c1ustria deve servir de exemplo para legisladores de pa\u00edses cat\u00f3licos da Europa central e oriental, afirmam organiza\u00e7\u00f5es defensoras dos direitos de gays e l\u00e9sbicas na regi\u00e3o. Continue Reading