BERLIM, 28\/12\/2009 – O fracasso da c\u00fapula clim\u00e1tica de Copenhague pode estimular os impostos sobre as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono, medida reclamada por economistas e adotada por alguns governos. Congelada a op\u00e7\u00e3o de um tratado mundial contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, o imposto sobre emiss\u00f5es de gases de efeito estufa pode ser uma alternativa efetiva para corrigir pr\u00e1ticas humanas poluentes, afirmam economistas e ecologistas. O dinheiro arrecadado com essa taxa\u00e7\u00e3o deve ser colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento para financiar o salto tecnol\u00f3gico necess\u00e1rio para modernizar suas economias e reduzir suas contribui\u00e7\u00f5es com o aquecimento global.<\/p>\n
A ideia \u00e9 promovida por economistas, ambientalistas, organiza\u00e7\u00f5es internacionais, e at\u00e9 por alguns governos europeus. Um desses entusiastas \u00e9 o economista Dennis Snower, presidente do Institut f\u00fcr Weltwirtschaft an der Universit\u00e4t Kiel (Instituto para a Economia Mundial da Universidade de Kiel), que fica 300 quil\u00f4metros a oeste de Berlim.<\/p>\n
\u201cAs consequ\u00eancias clim\u00e1ticas da emiss\u00e3o de di\u00f3xido de carbono (CO\u00b2) s\u00e3o iguais em todo o mundo, independente de onde seja emitido o g\u00e1s\u201d, disse Snower ao Terram\u00e9rica. \u201cPor isso, cada emissor deveria pagar a mesma taxa por tonelada de carbono, sem importar se \u00e9 de um pa\u00eds industrializado ou de em desenvolvimento, ou as quantidades de CO\u00b2 que tenha lan\u00e7ado no passado\u201d, argumentou. Segundo Snower, esse imposto deveria substituir o sistema de direitos de emiss\u00f5es negoci\u00e1veis, que sofre de duas fraquezas: essas autoriza\u00e7\u00f5es foram concedidas sem custo e em quantidades exageradas pelos governos do mundo rico \u00e0s suas ind\u00fastrias nacionais.<\/p>\n
Em geral, os economistas consideram os impostos excelentes instrumentos que o Estado tem para influir no comportamento do cidad\u00e3o e guiar padr\u00f5es de consumo, desestimulando produtos considerados nocivos tanto individual quanto coletivamente, ou incentivando alternativas s\u00e3s. Richard Tol, economista ambiental e professor em v\u00e1rias universidades da Europa, tamb\u00e9m apoia o imposto do carbono. \u201cDeveria ser a \u00fanica medida global a ser aplicada contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, com uma taxa inicialmente muito baixa e que aumentaria progressivamente com o passar do tempo\u201d, disse ao Terram\u00e9rica.<\/p>\n
Como Snower, Tol condena o sistema de direitos de emiss\u00f5es negoci\u00e1veis. \u201cSeria adequado se os direitos fossem leiloados em lugar de distribu\u00eddos gratuitamente, como acontece atualmente na Europa\u201d, disse o economista, que tamb\u00e9m atuou como assessor de autoridades da Alemanha, Irlanda, Gr\u00e3-Bretanha e Estados Unidos.<\/p>\n
A cobran\u00e7a desse imposto j\u00e1 \u00e9 aplicada na Europa. O governo irland\u00eas introduziu, no dia 10 deste m\u00eas, uma taxa que inicialmente atinge o consumo de petr\u00f3leo e \u00f3leo combust\u00edvel. A partir de 1\u00b0 de maio de 2010, a taxa, de 15 euros (US$ 22,50) por tonelada emitida de CO\u00b2, atingir\u00e1 tamb\u00e9m o consumo de g\u00e1s e de combust\u00edvel para calefa\u00e7\u00e3o. Brian Lenihan, ministro das Finan\u00e7as da Irlanda, disse que o imposto \u00e9 uma \u201cdemonstra\u00e7\u00e3o, dirigida ao mundo, da vontade irlandesa de reduzir a emiss\u00e3o de gases estufa\u201d.<\/p>\n
Na Fran\u00e7a tamb\u00e9m vigorar\u00e1 um imposto semelhante a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2010. O presidente Nicolas Sarkozy fez o an\u00fancio em setembro. \u201cO imposto, de 17 euros por tonelada de emiss\u00f5es, ser\u00e1 aplicado tanto \u00e0s ind\u00fastrias como \u00e0s fam\u00edlias\u201d, disse o mandat\u00e1rio franc\u00eas, em um discurso naquela oportunidade. Sarkozy explicou que o valor da taxa \u00e9 igual ao pre\u00e7o m\u00e9dio da tonelada de CO\u00b2 no mercado europeu de carbono, em opera\u00e7\u00e3o desde 2008.<\/p>\n
O ex-primeiro-ministro franc\u00eas Michel Rocard (1988-1991), que no come\u00e7o de 2009 presidiu a comiss\u00e3o que prop\u00f4s a introdu\u00e7\u00e3o do imposto sobre carbono, disse ao Terram\u00e9rica que \u201ca inten\u00e7\u00e3o \u00e9 penalizar alguns comportamentos contaminantes, como o consumo de combust\u00edvel f\u00f3ssil, e que contribuem para o aquecimento da Terra\u201d. Institui\u00e7\u00f5es multilaterais, como a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, apoiam um imposto global sobre o CO\u00b2. Em um informe publicado no dia 11 deste m\u00eas, a OIT estima que esse imposto permitiria a cria\u00e7\u00e3o de 14 milh\u00f5es de empregos por ano at\u00e9 2014.<\/p>\n
A OIT sugere a aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa semelhante \u00e0 de Fran\u00e7a e Irlanda. O informe \u201cPol\u00edticas verdes e emprego: um duplo dividendo?\u201d tamb\u00e9m estima que cerca de 600 milh\u00f5es de trabalhadores no mundo, cerca de 40% de todos os empregos globais, trabalham em setores altamente intensivos em emiss\u00f5es de CO\u00b2. No entanto, o imposto \u00e9 considerado contraproducente por certos economistas e alguns governos de pa\u00edses emergentes, como a China. Pequim considera que o imposto ignora as diferentes responsabilidades de pa\u00edses industrializadoas e em desenvolvimento no aquecimento global.<\/p>\n
O professor Ottmar Edenhofer, da Universidade T\u00e9cnica de Berlim, acredita que o imposto sobre CO\u00b2 \u201cfaria os pa\u00edses produtores de petr\u00f3leo e de carv\u00e3o acelerarem a extra\u00e7\u00e3o desses combust\u00edveis e aumentar a contamina\u00e7\u00e3o. O sistema de direitos de emiss\u00f5es negoci\u00e1veis \u00e9 prefer\u00edvel, pois permite um controle imediato dos or\u00e7amentos nacionais de emiss\u00f5es\u201d, disse ao Terram\u00e9rica.<\/p>\n
No entanto, os direitos de emiss\u00e3o \u2013 na pr\u00e1tica, permiss\u00f5es limitadas para contaminar \u2013 devem superar dois obst\u00e1culos: primeiro, que a comunidade internacional deve adotar um sistema vinculante de atribui\u00e7\u00e3o, seja de acordo com a popula\u00e7\u00e3o nacional, o que favoreceria os pa\u00edses em desenvolvimento, ou segundo a renda econ\u00f4mica, que beneficiaria os pa\u00edses ricos. Segundo, que o mercado tamb\u00e9m seja global.<\/p>\n
Em qualquer caso, a urg\u00eancia da mudan\u00e7a clim\u00e1tica exige uma solu\u00e7\u00e3o imediata, afirmou Edenhofer. \u201cO or\u00e7amento global de emiss\u00f5es de gases estufa neste s\u00e9culo n\u00e3o deve passar das 830 gigatoneladas de CO\u00b2, para n\u00e3o cruzar o limite m\u00e1ximo de aumento da temperatura terrestre de dois graus. Na \u00faltima d\u00e9cada, a humanidade emitiu 270 gigatoneladas. Nesse ritmo, o mundo ter\u00e1 esgotado seu or\u00e7amento em menos de 20 anos\u201d, acrescenou.<\/p>\n
* O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BERLIM, 28\/12\/2009 – O fracasso da c\u00fapula clim\u00e1tica de Copenhague pode estimular os impostos sobre as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono, medida reclamada por economistas e adotada por alguns governos. Continue Reading