Katmandu, 06\/01\/2010 – O caminho do Nepal para a paz, ap\u00f3s uma sangrenta insurg\u00eancia mao\u00edsta de mais de uma d\u00e9cada, pode ser mais longo do que o esperado. E isto se o processo de paz, negociado entre sete partidos de oposi\u00e7\u00e3o e o antes proscrito partido mao\u00edsta, n\u00e3o fracassar antes de chegar \u00e0 sua conclus\u00e3o l\u00f3gica: a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova constitui\u00e7\u00e3o por um parlamento eleito em elei\u00e7\u00f5es gerais. O prazo para que a nova carta magna seja redigida e promulgada \u00e9 maio deste ano. Mas a Assembleia Constitucional teve de revisar seu detalhado calend\u00e1rio pela oitava vez desde que foi convocada em maio de 2008.<\/p>\n
A crescente animosidade entre os partidos pol\u00edticos causou mal-estar no p\u00fablico em geral. Informes da imprensa, particularmente dos canais de televis\u00e3o locais Kantipur TV e Avenues, mostram pessoas de diferentes setores da sociedade expressando sua f\u00faria e frustra\u00e7\u00e3o. Para agravar a situa\u00e7\u00e3o, os partidos est\u00e3o em desacordo com rela\u00e7\u00e3o a todos os grandes temas: introdu\u00e7\u00e3o do texto, direitos fundamentais, modelo federal, n\u00famero e natureza dos Estados federais e distribui\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, para citar alguns.<\/p>\n
Outro desafio \u00e9 encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o futuro de mais de 19 mil combatentes mao\u00edstas que vivem em quart\u00e9is tempor\u00e1rios da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas instalados em todo este pa\u00eds da \u00c1sia meridional. Sua integra\u00e7\u00e3o \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a, especialmente ao Exercito do Nepal, se converteu no principal obst\u00e1culo do processo. O Partido Nepal\u00eas do Congresso (NC) e o Partido Comunista do Nepal (Unificado Marxista Leninista, ou UML), duas das principais for\u00e7as pol\u00edticas, exigiram que a integra\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o ocorra antes da aprova\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o em 28 de maio pr\u00f3ximo.<\/p>\n
A maioria dos partidos n\u00e3o mao\u00edstas, de esquerda, centro e direita, cerraram fileiras contra o Partido Comunista do Nepal (UCPN-Maoista), ao qual acusam de tentar criar anarquia para \u201ctomar o Estado\u201d. Tampouco contribu\u00edram para a paz as agressivas declara\u00e7\u00f5es dos principais l\u00edderes do UCPN, Kamal Dahal \u201cPrachanda\u201d e Baburam Bhattarai, amea\u00e7ando com uma revolta se suas demandas n\u00e3o fossem atendidas. \u201cPrachanda\u201d (que significa \u201co feroz\u201d) disse que \u201cos partidos mais velhos\u201d (o NC e o UML) se preparavam para uma guerra e, portanto, os mao\u00edstas tamb\u00e9m tinham de estar prontos. Mais de 13 mil pessoas foram assassinadas durante a insurg\u00eancia mao\u00edsta. Por sua vez, Bhattarai, encarregado de a\u00e7\u00f5es de protesto mao\u00edstas, continua fazendo declara\u00e7\u00f5es sobre a necessidade de \u201ctomar o Estado\u201d.<\/p>\n
O principal problema \u00e9 conseguir um acordo para compartilhar o poder. O UCPN, co maioria na Assembleia Constitucional, insiste em criar um governo de unidade nacional sob sua lideran\u00e7a. As fac\u00e7\u00f5es dominantes no NC e no UML, que, por sua vez, lideram uma coaliz\u00e3o de 18 partidos, n\u00e3o mostram interesse em ceder. Por outro lado, desafiam os mao\u00edstas a conseguir maioria no parlamento de 601 membros para poder voltar ao governo, que abandonaram em maio de 2009. O UCPN conta com 240 legisladores.<\/p>\n
\u201cOs mao\u00edstas, que n\u00e3o t\u00eam a quem culpar a n\u00e3o ser eles mesmo por estarem fora do governo, s\u00e3o incapazes de apresentar suas demandas de maneira direta\u201d, disse \u00e0 IPS o analista pol\u00edtico Krishna Khanal. No dia 3 de maio de 2009, o governo de coaliz\u00e3o liderado pelos mao\u00edstas decidiu substituir o chefe do Estado Maior do Exercito, Rookmangud Katawal, acusando-o de insubordina\u00e7\u00e3o. Apesar das amea\u00e7as de seus s\u00f3cios da coaliz\u00e3o de retirar seu apoio, o UCPN agiu de forma unilateral.<\/p>\n
Vinte e dois partidos pol\u00edticos representados no parlamento, incluindo s\u00f3cios da coaliz\u00e3o, pediram ao presidente, Ram Baran Yadav, que bloqueasse a destitui\u00e7\u00e3o, o que fez. Os mao\u00edstas renunciaram, em protesto. Desde ent\u00e3o, lan\u00e7aram uma campanha nacional para restabelecer a \u201csupremacia civil\u201d. Mais tarde, acrescentaram a demanda de um governo de unidade nacional sob sua lideran\u00e7a. \u201cQue os mao\u00edstas mostrem ser um partido civil antes de falar em supremacia civil\u201d, disse o presidente do UML, Jhala Nath Khasnal, ao comentar not\u00edcias sobre viol\u00eancia cometida por mao\u00edstas contra membros de outros partidos e o confisco de terras privadas e do governo.<\/p>\n
Para aumentar a press\u00e3o ap\u00f3s realizar tr\u00eas rodadas de protestos que culminaram com uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional de tr\u00eas dias no m\u00eas passado, os mao\u00edstas amea\u00e7aram com uma greve indefinida a partir do pr\u00f3ximo dia 24 caso suas demandas n\u00e3o sejam atendidas. Dina Nath Sharma, membro da Assembleia Constitucional e porta-voz mao\u00edsta, disse que liderar um governo de coaliz\u00e3o \u00e9 uma de suas metas, mas n\u00e3o a \u00fanica. \u201cQueremos fixar o controle do governo civil sobre o exercito nacional e acabar a tempo a reda\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Sharma recha\u00e7ou o argumento de que seu partido carece da maioria necess\u00e1ria no parlamento. \u201c\u00c9 o inconveniente do sistema parlamentar, e \u00e9 por isso que sugerimos descart\u00e1-lo\u201d, afirmou. Os mao\u00edstas insistem em descartar o modelo legislativo brit\u00e2nico e substitu\u00ed-lo por outro que permita aos nepaleses eleger diretamente o presidente. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Katmandu, 06\/01\/2010 – O caminho do Nepal para a paz, ap\u00f3s uma sangrenta insurg\u00eancia mao\u00edsta de mais de uma d\u00e9cada, pode ser mais longo do que o esperado. Continue Reading