Nova York, 11\/01\/2010 – Organiza\u00e7\u00f5es defensoras dos direitos humanos acreditam que a decis\u00e3o dos governos dos Estados Unidos de refor\u00e7ar os controles dos viajantes procedentes de 14 pa\u00edses, em sua maioria isl\u00e2micos, n\u00e3o ser\u00e3o eficazes e causar\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. O governo de Barack Obama anunciou que submeter\u00e1 os cidad\u00e3os dessas 14 nacionalidades que voarem para os Estados Unidos a maiores controles nos aeroportos, incluindo a revista exaustiva e o uso de scanners corporais.<\/p>\n
Todos os cidad\u00e3os de Afeganist\u00e3o, Ar\u00e1bia Saudita, Arg\u00e9lia, L\u00edbano, L\u00edbia, Iraque, Nig\u00e9ria, Paquist\u00e3o, Som\u00e1lia e I\u00eamen dever\u00e3o se submeter a essas medidas e a uma revis\u00e3o adicional de sua bagagem de m\u00e3o antes de entrar em um avi\u00e3o destinado aos Estados Unidos, anunciaram as autoridades. Os cidad\u00e3os de Cuba, Ir\u00e3, Sud\u00e3o e S\u00edria, catalogados por Washington como \u201cEstados patrocinadores do terrorismo\u201d, tamb\u00e9m devem passar pelos mesmos controles.<\/p>\n
A Administra\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a no Transporte (TSA), vinculada ao Departamento de Seguran\u00e7a Interna, informou que a maioria dos viajantes internacionais ser\u00e1 submetida a inspe\u00e7\u00f5es aleat\u00f3rias similares, mesmo n\u00e3o sendo cidad\u00e3os de algum desses pa\u00edses. Mas o \u00f3rg\u00e3o nega que as novas disposi\u00e7\u00f5es impliquem a realiza\u00e7\u00e3o de perfis raciais, a pr\u00e1tica policial e de intelig\u00eancia que consiste em elaborar \u201cperfis criminosos\u201d ou na vigil\u00e2ncia seletiva de determinadas pessoas tomando por base em sua origem racial ou religiosa.<\/p>\n
\u201cA TSA n\u00e3o faz perfis. Como sempre, suas medidas de seguran\u00e7a se baseiam nas amea\u00e7as, n\u00e3o nos antecedentes \u00e9tnicos ou religiosos\u201d, disse a porta-voz do organismo, Kristin Lee. \u201cApenas somos t\u00e3o fortes como nosso ponto mais fraco\u201d, disse Cindy Farkus, encarregada de programas de seguran\u00e7a internacional da TSA. \u201cSempre procuramos nos adiantar \u00e0s amea\u00e7as\u201d. Mas, representantes da organiza\u00e7\u00e3o Conselho Mu\u00e7ulmano de Assuntos Pol\u00edticos disse \u00e0 IPS que as novas disposi\u00e7\u00f5es da TSA \u201cs\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para um problema de seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n
A diretora de comunica\u00e7\u00f5es do Conselho, Edina Lekovic, pediu a ado\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es baseadas na conduta e n\u00e3o nos perfis raciais, e descreveu as disposi\u00e7\u00f5es da TSA como uma \u201csolu\u00e7\u00e3o de pregui\u00e7osos, que possivelmente fa\u00e7a nos sentirmos bem, mas que, de fato, apenas cria lacunas que aumentam a inseguran\u00e7a\u201d Lekovic acrescentou que \u201cos extremistas violentos poder\u00e3o identificar e aproveitar estas lacunas. Al\u00e9m disso, a nova pol\u00edtica afeta profundamente o compromisso declarado de Obama com os direitos civis. A Igualdade perante a lei e a necessidade de recompor as rela\u00e7\u00f5es entre os Estados Unidos e o mundo isl\u00e2mico\u201d.<\/p>\n
Lekovic tamb\u00e9m revelou que integrantes de sua comunidade lhe disseram que os funcion\u00e1rios da TSA no aeroporto de Dulles, em Washington, t\u00eam instru\u00e7\u00f5es para fazer revistas adicionais nas mulheres com len\u00e7os na cabe\u00e7a. A vers\u00e3o n\u00e3o p\u00f4de ser confirmada com a TSA. Segundo a Uni\u00e3o Norte-americana pelas Liberdades Civis (Aclu), o governo \u201cdeve adotar os padr\u00f5es de suspeita individualizada e cumprir medidas de seguran\u00e7a que representem a menor amea\u00e7a para as liberdades civis e cuja efic\u00e1cia esteja comprovada. Os perfis raciais e a revista corporal sem objetivo espec\u00edfico n\u00e3o atendem esses crit\u00e9rios\u201d.<\/p>\n
Michael German, assessor de seguran\u00e7a nacional da Aclu em Washington e ex-agente do FBI (Escrit\u00f3rio de Investiga\u00e7\u00e3o Federal), disse que \u201cdevemos nos concentrar em investiga\u00e7\u00f5es baseadas na evid\u00eancia, com objetivos definidos e fundamentadas na suspeita individualizada, o que seria mais coerente com nossos valores e mais eficaz do que desviar os recursos para um sistema de suspeita coletiva\u201d.<\/p>\n
\u201cAs pol\u00edticas muito gerais, como os perfis raciais e a revista corporal invasiva de todos os viajantes al\u00e9m de violarem nossos direitos e valores tamb\u00e9m desperdi\u00e7a, recursos valiosos e desviam a aten\u00e7\u00e3o das amea\u00e7as reais\u201d, alertou German. Para a Aclu, o plano do governo de submeter cidad\u00e3os de alguns pa\u00edses a uma revista discriminat\u00f3ria mais rigorosa \u00e9 uma estrat\u00e9gia ruim porque n\u00e3o h\u00e1 forma de prever a origem nacional de um terrorista e porque muitos terroristas surgiram de pa\u00edses que n\u00e3o est\u00e3o na lista.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o mencionou o caso do \u201cterrorista do sapato\u201d, Richard Reid, cidad\u00e3o brit\u00e2nico que em 2001 tentou explodir com explosivos escondidos no sapato um avi\u00e3o que fazia a rota Paris Miami. Tamb\u00e9m eram brit\u00e2nicos os quatro responsveis pelos atentados com bomba no metr\u00f4 de Londres que mataram 56 pessoas em 2005. \u201cSeparar os viajantes de uns poucos pa\u00edses espec\u00edficos para submet\u00ea-los a uma revista mais r\u00edgida \u00e9 essencialmente um pretexto para o perfil racial, que \u00e9 ineficaz, inconstitucional e viola os valores norte-americanos\u201d, disse a Aclu.<\/p>\n
\u201cOs estudos emp\u00edricos de terroristas mostram que n\u00e3o existe um perfil do terrorista, e utilizar um perfil que n\u00e3o reflete essa realidade apenas desvia os recursos ao fazer com que os agentes se concentrem em pessoas inocentes\u201d, disse German. \u201cO perfil racial tamb\u00e9m pode ser contraproducente ao prejudicar o apoio da comunidade \u00e0s gest\u00f5es antiterroristas dos Estados e gerar uma injusti\u00e7a que os terroristas poder\u00e3o aproveitar para justificar mais atos de terrorismo\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Nihad Awad, diretor-executivo da organiza\u00e7\u00e3o Conselho das Rela\u00e7\u00f5es Americano-Isl\u00e2micas, disse em uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica que \u201ccom estas decis\u00f5es, quase todo norte-americano mu\u00e7ulmano que viajar para visitar parente ou amigos ou estiver em peregrina\u00e7\u00e3o \u00e0 Meca automaticamente ficar\u00e1 marcado para ser submetido a inspe\u00e7\u00f5es especiais de seguran\u00e7a. Isso \u00e9 realizar perfis raciais\u201d.<\/p>\n
\u201cEmbora individualizar os viajantes segundo sua religi\u00e3o ou origem nacional consiga que alguns sintam maior seguran\u00e7a, serve apenas para alienar e estigmatizar os mu\u00e7ulmanos e nada faz para melhorar a seguran\u00e7a nos avi\u00f5es\u201d, acrescentou Awad. \u201cTodos apoiamos as medidas de seguran\u00e7a eficazes que protejam os passageiros de um atentado como o do dia de natal. Mas, as pol\u00edticas adotadas como atos condicionados n\u00e3o resolver\u00e3o este grave desafio para a seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n
A liga\u00e7\u00e3o deste Conselho junto ao governo, Alejandro Beutel, disse que \u201cas novas diretrizes da TSA representam uma vit\u00f3ria propagand\u00edstica para a rede radical isl\u00e2mica Al Qaeda e outros grupos extremistas violentos, j\u00e1 que privam certos grupos de pessoas de suas liberdades civis com base em sua origem \u00e9tnica e seu pa\u00eds de origem. Chamem como quiserem, mas isto \u00e9 perfil religioso e \u00e9tnico da pior esp\u00e9cie\u201d, disse Beutel. V\u00e1rios juristas tamb\u00e9m criticaram as novas medidas.<\/p>\n
\u201cO perigo com os perfis baseados na nacionalidade \u00e9 que incluem grande quantidade de pessoas inocentes, podem alienar aqueles que precisamos ter do nosso lado se queremos reduzir o recrutamento da Al Qaeda\u201d, disse David Cole, professor de Direito na Universidade de Georgetown, em Washington. Este tipo de estrat\u00e9gia tamb\u00e9m \u201cnos tira a aten\u00e7\u00e3o daqueles, como Richard Reid e Zacarias Moussaoui, que s\u00e3o cidad\u00e3os de outros pa\u00edses que n\u00e3o encaixam no perfil\u201d, acrescentou. Moussaoui \u00e9 um cidad\u00e3o franc\u00eas, processado por conspira\u00e7\u00e3o para assassinar cidad\u00e3os norte-americanos, como parte dos atentados terroristas realizados em 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington.<\/p>\n
O ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Interna, Michael Chertoff, disse que \u201ceste caso ilustra o perigo e a bobagem que implicam os perfis\u201d, em resposta aos numerosos pol\u00edticos que exigiram a realiza\u00e7\u00e3o de perfis raciais. \u201cCreio que n\u00e3o s\u00e3o apenas problem\u00e1ticos do ponto de vista dos direitos civis, mas, francamente, no final n\u00e3o s\u00e3o muito eficazes\u201d. Afirmou. Um informe do Departamento de Justi\u00e7a de 2003 conclui que \u201cos perfis radicais na aplica\u00e7\u00e3o da lei n\u00e3o \u00e9 apenas um erro, mas tamb\u00e9m s\u00e3o ineficazes\u201d. As suposi\u00e7\u00f5es baseadas na ra\u00e7a \u201cperpetuam os estere\u00f3tipos raciais, que s\u00e3o prejudiciais para nossa rica e diversa democracia e empanam materialmente nossos esfor\u00e7os para manter uma sociedade justa\u201d, diz o informe.<\/p>\n
V\u00e1rias autoridades da \u00e1rea de seguran\u00e7a no transporte recomendaram que os Estados Unidos adotem as pr\u00e1ticas de revista utilizada nos aeroportos e nas empresas de avia\u00e7\u00e3o de Israel. A companhia El Al, uma das mais seguras do mundo, dedicou anos no desenvolvimento de m\u00e9todos de inspe\u00e7\u00e3o baseados na conduta dos passageiros, e n\u00e3o em seu aspecto, pa\u00eds de origem ou em suas roupas. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 11\/01\/2010 – Organiza\u00e7\u00f5es defensoras dos direitos humanos acreditam que a decis\u00e3o dos governos dos Estados Unidos de refor\u00e7ar os controles dos viajantes procedentes de 14 pa\u00edses, em sua maioria isl\u00e2micos, n\u00e3o ser\u00e3o eficazes e causar\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. Continue Reading