Bangcoc, 12\/01\/2010 – A ditadura militar da Birm\u00e2nia utiliza uma lei que controla o uso da Internet para prender jornalistas e reprimir a liberdade de express\u00e3o neste pa\u00eds do sudeste asi\u00e1tico onde, pela primeira vez desde 1990, se anunciou a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais para este ano. No \u00faltimo dia 7\/01, um tribunal condenou o ex-oficial Win Naing Kyaw a 20 anos de pris\u00e3o por violar a Lei Eletr\u00f4nica, que restringe o uso da Internet. Segundo a senten\u00e7a, Kyat fez fotos de um hierarca da junta militar durante uma visita realizada \u00e0 Coreia do Norte que depois foram divulgadas em um site de not\u00edcias dirigido por jornalistas birmaneses no ex\u00edlio.<\/p>\n
No dia 31 de dezembro, a professora Hla Hla Win, de 25 anos, foi condenada a 20 anos de pris\u00e3o por violar a mesma lei. Seu crime foi integrar a crescente rede de \u201cjornalistas clandestinos\u201d que colaboram dentro do pa\u00eds com a Voz Democr\u00e1tica da Birm\u00e2nia (DVB), uma opositora ag\u00eancia de not\u00edcias com sede em Oslo. Myint Naing, assistente da rep\u00f3rter clandestina, foi condenado a 26 anos de pris\u00e3o. A Lei Eletr\u00f4nica pro\u00edbe os cidad\u00e3os birmaneses de utilizar a Internet para enviar ao exterior informa\u00e7\u00e3o na forma de texto, fotos ou v\u00eddeos que suponham uma cr\u00edtica \u00e0 ditadura militar.<\/p>\n
A nova condena\u00e7\u00e3o de Hla Hla Win se soma a uma pena de seis anos de pris\u00e3o que lhe fora imposta em outubro por posse de uma motocicleta \u201cimportada de forma ilegal\u201d. Win \u201ctrabalha conosco h\u00e1 v\u00e1rios anos. E o fazia sabendo do perigo que implica ser detida com v\u00eddeos ou ser vista na rua portando uma c\u00e2mera\u201d, afirmou Toe Zaw Latt, chefe do escrit\u00f3rio da DVB na Tail\u00e2ndia. \u201cEla queria obter imagens do que ocorre na Birm\u00e2nia para envi\u00e1-las ao mundo\u201d, explicou. \u201cA maioria dos \u2018jornalistas clandestinos\u2019 como ela n\u00e3o trabalha por dinheiro\u201d, disse \u00e0 IPS em entrevista por telefone desde Chiang Mai, cidade do norte da Tail\u00e2ndia. \u201cEst\u00e3o comprometidos a contar suas historias e dispostos a correr grandes riscos\u201d, ressaltou.<\/p>\n
A rede da DVB tem mais de cem jornalistas independentes armados com c\u00e2meras de v\u00eddeo para documentar a repress\u00e3o na Birm\u00e2nia. Atraiu a aten\u00e7\u00e3o internacional em setembro de 2007, quando a ditadura reprimiu duramente milhares de manifestantes contra o regime militar, dirigidos por monges budistas. Os v\u00eddeos gravados por esses jornalistas \u2013 entre os quais a professora Win \u2013 deram detalhes dos ataques dos soldados contra os monges indefesos. Calcula-se que entre 30 e 40 monges e cerca de 50 a 70 civis morreram durante a repress\u00e3o da chamada Revolu\u00e7\u00e3o A\u00e7afr\u00e3o, h\u00e1 tr\u00eas anos.<\/p>\n
Cerca de seis mil pessoas, entre monges e cidad\u00e3os de oposi\u00e7\u00e3o, foram detidos em Rangun, Mandalay e outras cidades do pa\u00eds. Desde essa revolu\u00e7\u00e3o, as pris\u00f5es e os acampamentos de trabalho birmaneses se encheram de militantes de oposi\u00e7\u00e3o. Alguns receberam penas muito severas, como os 65 anos de c\u00e1rcere impostos a Min Ko Naing, l\u00edder estudantil e reconhecido ativista pela democracia. Atualmente, h\u00e1 mais de 2.200 presos pol\u00edticos, contra os 1.200 que havia em meados de 2007. Entre eles est\u00e3o 13 jornalistas e escritores de blogs na Internet.<\/p>\n
\u201cA quantidade de jornalistas na pris\u00e3o aumentou porque a junta utiliza a Lei Eletr\u00f4nica contra eles\u201d, disse Bo Kyi, diretor da Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia aos Presos Pol\u00edticos (AAPP), grupo formado por ex-presos pol\u00edticos birmaneses. \u201cAs penas de pris\u00e3o s\u00e3o mais longas do que as da lei empregada na d\u00e9cada passada para calar os rep\u00f3rteres, com um m\u00e1ximo de sete anos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A maioria dos ativistas pela democracia presos desde a Revolu\u00e7\u00e3o A\u00e7afr\u00e3o tamb\u00e9m foi acusada de violar a Lei Eletr\u00f4nica, acrescentou Kyi durante entrevista desde Me Sot, cidade na fronteira da Tail\u00e2ndia com a Birm\u00e2nia, onde fica a sede da AAPP. \u201cPor esta raz\u00e3o se prendeu e depois condenou ativistas como Min Ko Naing\u201d, afirmou.<\/p>\n
Um dos comediantes mais conhecidos da Birm\u00e2nia, Zarganar, tamb\u00e9m sofreu as consequ\u00eancias desta dura legisla\u00e7\u00e3o. Em novembro de 2008 foi condenado a 45 anos de pris\u00e3o, 15 deles por infringir a Lei Eletr\u00f4nica. Zarganar foi acusado de compartilhar informa\u00e7\u00e3o com meios de comunica\u00e7\u00e3o estrangeiros, que inclu\u00edam cr\u00edticas \u00e0 maneira como a ditadura lidou com a crise humanit\u00e1ria desencadeada pelo ciclone Nargis, que em maio de 2008 causou a morte de 15 mil pessoas e arrasou a regi\u00e3o do delta do Irrawaddy, no sul do pa\u00eds.<\/p>\n
A Lei Eletr\u00f4nica \u00e9 mais uma da bateria de normas repressivas aplicadas para limitar a liberdade de express\u00e3o na Birm\u00e2nia. Esta lei, de 2000, pro\u00edbe toda informa\u00e7\u00e3o na rede mundial que, na opini\u00e3o da ditadura, possa afetar os interesses e a seguran\u00e7a do pa\u00eds. A Lei de Televis\u00e3o e V\u00eddeo de 1996 pune com at\u00e9 tr\u00eas anos de pris\u00e3o a \u201cc\u00f3pia, distribui\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o ou exibi\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos que n\u00e3o estejam certificadas pelo censor\u201d oficial.<\/p>\n
Os donos de cibercaf\u00e9 em Rangun, antiga capital birmanesa, devem aplicar rigorosas normas para controlar os usu\u00e1rios, como manter um registro com a identidade do cliente, o tempo que passou na Internet e a lista de sites que visitou. Al\u00e9m disso, est\u00e1 bloqueado o acesso a p\u00e1ginas de v\u00eddeos, como YouTube, e de correios eletr\u00f4nicos online, como Yahoo, Hotmail ou Gmail. N\u00e3o \u00e9 de estranhar que os jornalistas birmaneses no ex\u00edlio considerem a Lei Eltronica uma forte amea\u00e7a ao contexto das elei\u00e7\u00f5es gerais, que a ditadura prometeu realizar este ano.<\/p>\n
\u201cOs jornalistas ter\u00e3o dificuldades para trabalhar na Birm\u00e2nia antes das elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse Aung Zaw, editor do \u201cThe Irrawaddy\u201d, revista publicada pelo ex\u00edlio birman\u00eas na Tail\u00e2ndia. \u201cOs blogueros e jornalistas ter\u00e3o um papel importante, tal como tiveram durante a Revolu\u00e7\u00e3o A\u00e7afr\u00e3o\u201d. Mas, tudo faz crer que a ditadura se prepara para impedir que se repita a enxurrada de v\u00eddeos e blogs que sa\u00edram da Birm\u00e2nia quando houve a sangrenta repress\u00e3o aos protestos pela democracia em setembro de 2007. \u201cA condena\u00e7\u00e3o de Hla Hla Win \u00e9 parte dos preparativos do regime para impor mais controles aos meios de comunica\u00e7\u00e3o antes das elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse Aung Zaw \u00e0 IPS. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bangcoc, 12\/01\/2010 – A ditadura militar da Birm\u00e2nia utiliza uma lei que controla o uso da Internet para prender jornalistas e reprimir a liberdade de express\u00e3o neste pa\u00eds do sudeste asi\u00e1tico onde, pela primeira vez desde 1990, se anunciou a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais para este ano. Continue Reading