Harare, 14\/01\/2010 – Os meses de demora parecem ter fortalecido o processo para redigir uma nova Constitui\u00e7\u00e3o no Zimb\u00e1bue. Os cidad\u00e3os se preparam para uma consulta p\u00fablica de 65 dias sobre temas que a serem inclu\u00eddos na carta magna. \u201cN\u00e3o cometeremos o erro de 2000, quando nos disseram para votar sim ou n\u00e3o sem nenhum detalhe sobre o que isso representava\u201d, afirmou Jacqueline Manyonga, vendedora de sacos pl\u00e1sticos no mercado de verduras de Mbare Musika, em harare. \u201cDesta vez quer ir a essas reuni\u00f5es e compartilhar minhas ideias sobre o que se deve fazer. E tenho minhas pr\u00f3prias opini\u00f5es sobre o per\u00edodo de governo do presidente e a contribui\u00e7\u00e3o do setor informal no crescimento econ\u00f4mico\u201d, acrescentou.<\/p>\n
No mesmo mercado, Shadarck Dube tamb\u00e9m tem sua opini\u00e3o sobre a reda\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cSe virmos a atual e os outros rascunhos propostos, est\u00e3o mais inclinados para os pol\u00edticos do que para n\u00f3s, os cidad\u00e3os comuns\u201d, disse Dube. \u201cSe ver o que se diz sobre o \u2018rascunho Kariba\u2019, por exemplo, \u00e9 todo sobre os per\u00edodos em que os pol\u00edticos devem estar nos cargos, nada sobre as pessoas comuns. Tamb\u00e9m precisamos de nosso espa\u00e7o nos assuntos deste pa\u00eds\u201d, afirmou. O rascunho Kariba foi redigido e aprovado por tr\u00eas partidos pol\u00edticos na localidade de mesmo nome em 2007.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil realizaram campanhas pr\u00f3prias de conscientiza\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds durante meses, ajudando o zimbabuenses de todos os setores da sociedade a entender os termos do debate. A redistribui\u00e7\u00e3o da terra. Os limites do Poder Executivo, a concess\u00e3o de mais poder \u00e0s regi\u00f5es, o rascunho Kariba, o texto elaborado pela Assembleia Nacional Constituinte e o que realizou a Comiss\u00e3o Constitucional s\u00e3o os principais temas de discuss\u00e3o.<\/p>\n
Agora come\u00e7ou o \u201cprograma de alcance\u201d, um processo de informa\u00e7\u00e3o e consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral sobre a nova Constitui\u00e7\u00e3o. Uma vez terminado este processo, de mais de dois meses, o texto final ser\u00e1 submetido a referendo em setembro ou outubro. As equipes de alcance s\u00e3o integradas por cerca de 600 representantes da sociedade civil e legisladores que se instalar\u00e3o a partir da pr\u00f3xima semana em \u00e1reas especificas para promover um di\u00e1logo direto com os cidad\u00e3os.<\/p>\n
\u201cAs pessoas esperam ansiosamente as equipes de alcance\u201d, disse Okay Machisa, diretor da Associa\u00e7\u00e3o pelos Direitos Humanos do Zimb\u00e1bue. \u201cNas reuni\u00f5es que realizamos, as pessoas expressaram diferentes opini\u00f5es sobre o que gostariam de ver na nova Constitui\u00e7\u00e3o. Logo divulgaremos um informe sobre isso. A maioria sugeriu que se deveria permitir dois mandatos presidenciais de cinco anos cada\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A presidente da Agenda para a Reforma Constitucional de Matabeleland, Effie Ncube, disse que sua organiza\u00e7\u00e3o manteve centenas de reuni\u00f5es nas prov\u00edncias de Matabeleland Setentrional, Matabeleland Meridional, Bulawayo e nas prov\u00edncias Mediterr\u00e2neas. \u201cNos lugares que visitamos as pessoas expressaram seu desejo de que a Constitui\u00e7\u00e3o seja clara sobre temas como a entrega do poder\u201d, disse Ncube.<\/p>\n
Foi a sociedade civil que criou a Assembleia Nacional Constitucional em 1997, em meio a crescentes protestos e greves contra a governante Uni\u00e3o Nacional Africana de Zimbabue-Frente Patri\u00f3tica (Zanu-PF), liderada pelo presidente Robert Mugabe. Sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentar a consci\u00eancia p\u00fablica e a participa\u00e7\u00e3o popular nas consultas. Em resposta a esta press\u00e3o, o governo Mugabe iniciou um processo de reforma da Constitui\u00e7\u00e3o. Foi criada a Comiss\u00e3o Constitucional, que apresentou um rascunho submetido a referendo em 2000. Entre outras coisas, o texto propunha a expropria\u00e7\u00e3o de terras dos agricultores comerciais brancos, que deviam ser compensados pela Gr\u00e3-Bretanha.<\/p>\n
A Assembleia Nacional Constitucinal fez campanha contra este rascunho e apresentou um alternativo que entre outras coisas propunha limites ao Executivo. \u201cVotei pelo n\u00e3o, apenas por estar convencido de que era uma melhor op\u00e7\u00e3o do que o sim, apoiado pelo governo do Zanu-PF. Nos disseram que vot\u00e1ssemos sim apenas para que o governo pudesse possuir todas as fazendas comerciais e nos enviar de volta para casa, disse Dube, um ex-agricultor. O rascunho do governo foi rejeitado, mas veteranos da guerra da independ\u00eancia do Zimb\u00e1bue, aliados com o Zanu-PF, decidiram se apropriar pela for\u00e7a de muitas fazendas de brancos.<\/p>\n
A propriedade onde Dube trabalhava foi tomada em 2002, e ele se mudou para Harare, onde iniciou nova vida como vendedor. \u201cN\u00e3o podia entender quando as pessoas come\u00e7aram a culpar o voto no n\u00e3o pelos problemas constitucionais que depois sofremos. Disseram que as coisas seriam melhores se a gente tivesse votado no rascunho do governo. Desta vez vamos apoiar uma Constitui\u00e7\u00e3o que contenha e respeite minhas pr\u00f3prias opini\u00f5es\u201d, disse Dube. Os rascunhos que circularam em 2000 foram redigidos por um grupo seleto de pessoas, e o p\u00fablico em geral apenas se envolveu quando convocado o referendo.<\/p>\n
Esse ano as coisas parecem ser diferentes. O Comit\u00ea Constitucional Parlamentar pretende usar extratos dos diferentes rascunhos. Esses, disse o co-presidente do Comit\u00ea, Douglas Mwonzora, guiar\u00e3o os cidad\u00e3os para que deem sua pr\u00f3pria contribui\u00e7\u00e3o ao processo. \u201cNosso programa de alcance n\u00e3o estar\u00e1 baseado em um rascunho. Usaremos os temas principais\u201d de todos, afirmou. Indiv\u00edduos em milhares de reuni\u00f5es em todo o pa\u00eds poder\u00e3o apresentar suas sugest\u00f5es sobre qualquer documento que quiserem.<\/p>\n
Parlamentares e membros da sociedade civil participaram das sess\u00f5es preparat\u00f3rias entre 5 e 11 deste m\u00eas, assessorando as pessoas sobre seu papel no programa de alcance. \u201cEste \u00e9 o momento que esper\u00e1vamos, e n\u00e3o posso perder esta oportunidade\u201d, disse Manyonga em seu ponto de comida de Mbare Musika. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Harare, 14\/01\/2010 – Os meses de demora parecem ter fortalecido o processo para redigir uma nova Constitui\u00e7\u00e3o no Zimb\u00e1bue. Continue Reading