Tegucigalpa, 14\/01\/2010 – A falta de consenso impediu o Congresso de Honduras de aprovar o pol\u00eamico projeto de anistia para os implicados no golpe de Estado c\u00edvico-militar de 28 de junho, mas ratificou a retirada deste pa\u00eds da Alba. O estabelecimento de uma anistia para os que derrubaram em golpe o presidente Manual Zelaya ter\u00e1 de ser administrado pelo presidente eleito, Porf\u00edrio Lobo, defensor da iniciativa como parte da reconcilia\u00e7\u00e3o nacional, e que assumir\u00e1 o cargo no pr\u00f3ximo dia 27, com pouco reconhecimento internacional.<\/p>\n
Os legisladores ratificaram a den\u00fancia por parte do governante de fato, RobertoMicheletti, do tratado da Alternativa Bolivariana para os Povos da Am\u00e9rica (Alba), \u00e0 qual Zelaya havia aderido em agosto de 2008. a Alba \u00e9 uma iniciativa do presidente da Venezuela, Hugo Ch\u00e1vez, nascida em 2004 e tamb\u00e9m integrada por Antigua e Barbuda, Bol\u00edvia, Cuba, Dominica, Equador, Nicar\u00e1gua e San Vicente e Granadinas.<\/p>\n
Alfredo Saavedra, presidente do parlamento hondurenho (unicameral), reconheceu que \u201cn\u00e3o h\u00e1 clima para aprovar o projeto de anistia, que ficar\u00e1 a cargo da pr\u00f3xima legislatura\u201d. Antes, Saavedra se reuniu com setores da sociedade civil contr\u00e1rios \u00e0 anistia e analisou a proposta com os legisladores dos diferentes partidos pol\u00edticos, que quase por unanimidade secundaram a derrubada de Zelaya e aprovaram o nome de Micheletti, ent\u00e3o presidente do Congresso, como seu substituo.<\/p>\n
\u201cNos restava pouco tempo para discutir e conscientizar\u201d sobre a medida e por isso decidiu deixar a defini\u00e7\u00e3o para a nova legislatura, disse \u00e0 IPS o deputado Toribio Aguilera, do Partido de Inova\u00e7\u00e3o e Unidade Social Democrata. A anistia pol\u00edtica defendida por Lobo foi proposta como instrumento de reconcilia\u00e7\u00e3o nacional e mitiga\u00e7\u00e3o do isolamento internacional em que se encontra o pa\u00eds ap\u00f3s o golpe. Lobo reiterou v\u00e1rias vezes que em suas reuni\u00f5es com emiss\u00e1rios internacionais \u201cnos pediam uma anistia, como gesto de boa vontade para reconhecer o novo governo e abrir as portas \u00e0 ajuda econ\u00f4mica internacional\u201d.<\/p>\n
Mas, inst\u00e2ncias ligadas aos golpistas e \u00e0 chamada Frente Nacional de Resist\u00eancia contr\u00e1ria \u00e0 ruptura democr\u00e1tica, concordaram em rejeitar a anistia, embora por razoes diferentes. Os primeiros alegam que com ela se pode encobrir os fatos de suposta corrup\u00e7\u00e3o cometidos por Zelaya e pessoas pr\u00f3ximas. J\u00e1 os segundos dizem que a anistia \u00e9 outra a\u00e7\u00e3o a favor do golpe, pois com ela se busca legitimar a a\u00e7\u00e3o contra o governo democr\u00e1tico e estender um manto de perd\u00e3o sobre os golpistas, para evitar processos futuros em inst\u00e2ncias nacionais e internacionais.<\/p>\n
A deputada do Partido Liberal (PL, de centro-direita), governista, Carolina Echeverr\u00eda, contr\u00e1ria \u00e0 derrubada de Zelaya, disse \u00e0 IPS que \u201co clima sobre este assunto esquentou muito, as feridas est\u00e3o muito frescas e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que os deputados que apoiaram ao golpe sejam os mesmos a promover um ato de perd\u00e3o\u201d. Para ela, \u201cisso n\u00e3o \u00e9 \u00e9tico e por essa raz\u00e3o o projeto encontra-se abortado\u201d. A legisladora, disse que a anistia \u201c\u00e9 v\u00e1lida para a paz do pa\u00eds\u201d. Mas, acrescentou que quando o novo Congresso a abordar \u201cos deputados que participaram do golpe e foram reeleitos se abstenham de votar, por dignidade\u201d.<\/p>\n
Outro deputado do PL, Juan Angel Tabora, diz o contr\u00e1rio. Que a anistia n\u00e3o foi aprovada porque \u201cera altamente lesiva para nosso partido, estamos sem legitimidade neste momento para tomar essa decis\u00e3o e tamb\u00e9m os fatos de 28 de junho, todos agimos com base na lei. Zelaya foi tirado legitimamente e ponto\u201d, afirmou. O comiss\u00e1rio de Direitos Humanos, Ram\u00f3n Custodio, considera que a anistia deve ser precedida de uma Comiss\u00e3o da Verdade, como estabelecem os acordos assinados em outubro entre Zelaya e Micheletti. Uma vez que essa comiss\u00e3o investigue os fatos anteriores e posteriores a 28 de junho, a comunidade hondurenha e internacional ter\u00e1 certeza dos \u201cfatos que motivaram a sa\u00edda de Zelaya\u201d, disse Custodio \u00e0 IPS. \u201cEnt\u00e3o, se ver\u00e1 a conveni\u00eancia ou n\u00e3o da anistia\u201d, assegurou.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o contra a anistia gerou mal-estar quando a procuradoria acusou nos tribunais toda a c\u00fapula das For\u00e7as Armadas, que participou da expuls\u00e3o de Zelaya, ao tir\u00e1-lo na ponta do rifle e de pijama de sua casa, lev\u00e1-lo \u00e0 for\u00e7a a um avi\u00e3o e deix\u00e1-lo na Costa Rica. Em setembro, Zelaya conseguiu voltar ao pa\u00eds e desde ent\u00e3o se refugia na embaixada do Brasil em Tegucigalpa. A Constitui\u00e7\u00e3o hondurenha pro\u00edbe o crime de expatria\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os do pa\u00eds e o C\u00f3digo Penal pune esse delito com pena de tr\u00eas a cinco anos de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O promotor geral, Lu\u00eds Rubi, apresentou no come\u00e7o deste m\u00eas a acusa\u00e7\u00e3o contra a c\u00fapula militar sob a figura de crime de abuso de autoridade e pediu ordem de captura para os militares, bem como a nomea\u00e7\u00e3o de um juiz especial para o caso dentro da Suprema Corte de Justi\u00e7a. O designado, o presidente do m\u00e1ximo tribunal, Jorge Avil\u00e9s, n\u00e3o aceitou o pedido de captura e intimou os uniformizados a deporem nos tribunais esta semana.<\/p>\n
O comandante das for\u00e7as armadas, general Romeo Vasquez, disse que eles ir\u00e3o ao tribunal porque \u201ccumprimos uma ordem legal, n\u00e3o cometemos crimes, n\u00e3o somos assassinos e nada temos a temer\u201d. Vasquez negou que os militares busquem ser anistiados, como se especula. \u201cRespeitamos a lei e queremos que haja o devido processo. A\u00ed nos defenderemos e ser\u00e1 um juiz que dir\u00e1 se somos culpados ou inocentes\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para o especialista em media\u00e7\u00e3o de conflitos, Carlos Dub\u00f3n, a rejei\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea \u00e0 anistia \u201c\u00e9 bom porque as pessoas n\u00e3o querem mais impunidade; como estava redigido esse projeto havia muitas lacunas que poderiam perdoar casos de corrup\u00e7\u00e3o e a sociedade n\u00e3o quer isso, nem os que est\u00e3o a favor de Zelaya nem os seus advers\u00e1rios. Creio que se ver\u00e1 coisas interessantes nos pr\u00f3ximos meses porque o povo despertou\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
Edmundo Orellana, ex-promotor geral e ministro da Defesa no governo de Zelaya, afirmou que o adiamento \u201cfoi melhor, no momento\u201d. H\u00e1 \u201cmuita sensibilidde e essa iniciativa poderia ser usada para perdoar atos corruptos do governo passado e do presente; a impunidade deve acabar de vez\u201d, afirmou. A figura do crime de abuso de autoridade foi o que despertou mais desconfian\u00e7a e rejei\u00e7\u00e3o, ao saber-se que os supostos delitos de corrup\u00e7\u00e3o de um e outro lado poderiam ser anistiados, amparados nessa figura.<\/p>\n
O Congresso encerra sua legislatura na pr\u00f3xima semana e o novo parlamento ser\u00e1 instalado dia 25, sob dom\u00ednio do direitista Partido Nacional, que teve 71 das 128 cadeiras que formam o Legislativo. Antes de encerrar a legislatura, os deputados aprovaram por maioria e oposi\u00e7\u00e3o do esquerdista partido Unifica\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica, a sa\u00edda de Honduras da Alba, a pedido de Micheletti e ap\u00f3s um acordo em dezembro de seu governo nesse sentido.<\/p>\n
Rafael Pineda, ministro da Presid\u00eancia do governo de fato, disse \u00e0 IPS que a sa\u00edda dessa inst\u00e2ncia n\u00e3o implica suspender rela\u00e7\u00f5es comerciais com os pa\u00edses que integram essa iniciativa. Afirmou que a decis\u00e3o se deve a que \u201calguns pa\u00edses da Alba n\u00e3o t\u00eam com este pa\u00eds o tratamento respeitoso que cabe a uma na\u00e7\u00e3o. \u00c9 apenas uma reciprocidade a esse tratamento, onde inclusive a Venezuela amea\u00e7ou nos invadir depois da sa\u00edda constitucional de Zelaya\u201d, afirmou.<\/p>\n
A ades\u00e3o de Honduras \u00e0 Alba foi rejeitada por diversos setores pol\u00edticos, econ\u00f4micos e sociais, por considerarem que Zelaya levava o pa\u00eds ao \u201csocialismo do s\u00e9culo XX\u201d promovido por Ch\u00e1vez para seu pa\u00eds e seus aliados. As na\u00e7\u00f5es da Alba s\u00e3o frontais em sua condena\u00e7\u00e3o \u00e0 derrubada de Zelaya, n\u00e3o reconhecem as elei\u00e7\u00f5es de novembro e nem o presidente eleito. Igual posi\u00e7\u00e3o mant\u00eam outros pa\u00edses latino-americanos, como Brasil, Argentina, Chile e Uruguai, entre outros. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tegucigalpa, 14\/01\/2010 – A falta de consenso impediu o Congresso de Honduras de aprovar o pol\u00eamico projeto de anistia para os implicados no golpe de Estado c\u00edvico-militar de 28 de junho, mas ratificou a retirada deste pa\u00eds da Alba. Continue Reading