Lima, 15\/01\/2010 – A pol\u00eamica surgida pelo informe do governo do Peru sobre o confronto entre policiais e nativos registrado em junho em Bagua, que deixou mais de 20 mortos, ofuscou outros tr\u00eas trabalhos sobre demandas ind\u00edgenas, que apresentam recomenda\u00e7\u00f5es para atacar as origens do conflito. Com acordos pouco claros, concluiu seu trabalho o Grupo Nacional de Coordena\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento dos Povos Amaz\u00f4nicos, formado pelo governo de Alan Garc\u00eda ap\u00f3s os protestos dos ind\u00edgenas contra decis\u00f5es legislativas que afrontavam seus direitos coletivos e que derivaram no saldo tr\u00e1gico de 5 de junho de 2009 em Bagua, prov\u00edncia da regi\u00e3o do Amazonas.<\/p>\n
O grupo, formado por oito ministros, presidentes de regi\u00f5es da Amaz\u00f4nia e representantes ind\u00edgenas, teve sua ultima reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a (12\/01) para debater os quatro informes produzidos pelas mesas de trabalho, com a inten\u00e7\u00e3o de elaborar um plano de desenvolvimento sustent\u00e1vel para os povos ind\u00edgenas. Mas, os l\u00edderes nativos da Associa\u00e7\u00e3o Inter\u00e9tnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep) e da Confedera\u00e7\u00e3o de nacionalidades Amaz\u00f4nicas do peru (Conap) disseram \u00e0 IPS que o dialogo parou nas cr\u00edticas ao informe sobre Bagua e que n\u00e3o houve tempo para analisar os outros tr\u00eas documentos nem aprov\u00e1-los de maneira oficial, embora em grande parte sejam avaliados pelos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Tanto Aidesep como Conap, os dois maiores sindicatos de organiza\u00e7\u00f5es selv\u00e1ticas, usualmente em confronto, concordaram em rejeitar o informe dos fatos violentos, por considerar que n\u00e3o contribu\u00eda para a verdade e a justi\u00e7a, que chegava a conclus\u00f5es parciais e que n\u00e3o reconhecia claramente as responsabilidades das autoridades. Por isso, as duas organiza\u00e7\u00f5es solicitaram a amplia\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secretario da Aidesep, Saul Puerta, pediu uma comiss\u00e3o independente e afirmou que o ministro da Agricultura e coordenador do Grupo Nacional, Adolfo de C\u00f3rdoba, deu por conclu\u00eddo o debate sem terminar de ouvir as observa\u00e7\u00f5es dos ind\u00edgenas. \u201cIsto \u00e9 uma provoca\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 Puerta \u00e0 IPS, ap\u00f3s insistir na revoga\u00e7\u00e3o dos decretos promulgados pelo Poder Executivo, na indeniza\u00e7\u00e3o das vitimas dos nativos que morreram ap\u00f3s os fatos sangrentos, e em facilidades para o retorno de Alberto Pizango, l\u00edder da Aidesep, asilado pol\u00edtico na Nicar\u00e1gua.<\/p>\n
Os outros tr\u00eas informes, aos quais a IPS teve acesso, pertencem \u00e0 mesa dois, que analisou os decretos legislativos 1090 e 1064, referentes \u00e0 gest\u00e3o florestal e de fauna silvestre; \u00e0 mesa tr\u00eas, sobre a consulta pr\u00e9via estabelecida pelo Convenio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Ind\u00edgenas e Tribais, e a mesa quatro, sobre o desenvolvimento da Amaz\u00f4nica. Em suas conclus\u00f5es, os integrantes da mesa dois d\u00e3o contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para melhorar as normas florestais, propondo a cria\u00e7\u00e3o de um vice-ministro para o assunto e um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico especializado.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m prop\u00f5e proibir a mudan\u00e7a de uso das terras florestadas e as protegidas, com ou sem cobertura de florestas, para evitar outras atividades econ\u00f4micas, como permitem os decretos 1090 e 1064, que foram promulgados pelo Poder Executivo de modo inconstitucional, segundo os cr\u00edticos. Nessa mesma linha, prop\u00f5e san\u00e7\u00f5es penais e administrativas para os funcion\u00e1rios que \u201cautorizam a mudan\u00e7a de uso de terras de maneira ilegal e promovem o trafico de terra ou invas\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m prop\u00f5e um ordenamento territorial e florestal nacional que considere as condi\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas da floresta e que n\u00e3o responda apenas a uma l\u00f3gica de explora\u00e7\u00e3o dos recursos, como ocorre agora. Este ordenamento, segundo as conclus\u00f5es da mesa, tamb\u00e9m deveria incluir os abusos e costumes dos povos nativos, e priorizar a manuten\u00e7\u00e3o da cobertura florestal, dos solos e dos recursos h\u00eddricos, antes de autorizar atividades extrativas de alto impacto. Da mesma forma, prop\u00f5e uma consulta pr\u00e9via aos abor\u00edgenes sobre estas atividades.<\/p>\n
Outra proposta \u00e9 o fim do processo de titula\u00e7\u00e3o das terras das comunidades nativas. O texto recolhe, ainda, o pedido de revoga\u00e7\u00e3o de oito decretos legislativos e da lei de recursos h\u00eddricos, elaborada pelas organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, e a contrasta com as observa\u00e7\u00f5es do governo. Nesse sentido, solicita que as propostas e sugest\u00f5es contidas nos informes sejam apresentadas ao Congresso e ao Tribunal Constitucional.<\/p>\n
Para os ind\u00edgenas, os decretos legislativos foram aprovados para habilitar o acesso de firmas multinacionais aos seus territ\u00f3rios e aos recursos naturais e para criar institui\u00e7\u00f5es sem outra consulta pr\u00e9via, livre e informada, como estabelece o Convenio 169 da OIT. Sobre a lei de recursos h\u00eddricos, dizem que centraliza o papel do Estado, tem uma gest\u00e3o incoerente do manejo de bacias e n\u00e3o garante juridicamente o direito ao recurso aos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Em um documento elaborado para a \u00faltima reuni\u00e3o com o Grupo Nacional, Aidesep prop\u00f5e que os acordos da mesa dois sejam apresentados ao Legislativo para que os decretos sejam revogados. A mesa tr\u00eas, no entanto, prop\u00f4s uma lei que estabele\u00e7a mecanismo de consulta, considerando a iniciativa dos ind\u00edgenas, a postura do governo regional de Jun\u00edn e as observa\u00e7\u00f5es do Executivo. O projeto tem 42 artigos e sete disposi\u00e7\u00f5es complementares finais, mas 29 destes pontos n\u00e3o s\u00e3o consenso entre governo e ind\u00edgenas.<\/p>\n
Um se refere \u00e0 hierarquia da lei, no que se diz que \u201cn\u00e3o poder\u00e1 invocar-se o interesse nacional ou outras disposi\u00e7\u00f5es do direito nacional como justificativa\u201d para n\u00e3o cumprir a consulta. Para o governo, n\u00e3o devem ser apresentadas exce\u00e7\u00f5es ao interesse nacional, mas para os nativos n\u00e3o se pode supor normas internas para evitar instrumentos internacionais que o Caribe subscreve, com diz o artigo 26 da Conven\u00e7\u00e3o de Diena sobre o Direito dos Tratados.<\/p>\n
O documento prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico especializado em mat\u00e9ria de consulta que possa supervisionar o processo e dar assessoria t\u00e9cnica a respeito. H\u00e1 consenso para que o atual Instituto Nacional de Desenvolvimento dos Povos Andinos, Amaz\u00f4nicos e Afro-peruanos assuma este trabalho. A Aidesep considera que esta mesa atingiu importantes acordos e, assim, a proposta deve ser levada ao Congresso para ser debatida e aprovada, no m\u00e1ximo em 60 dias.<\/p>\n
O informe do \u00faltimo grupo, o quarto, detalha um plano nacional de desenvolvimento amaz\u00f4nico que vai desde garantir os direitos de propriedade da terra e de seguran\u00e7a jur\u00eddica das comunidades da Amaz\u00f4nia ate o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade com um enfoque intercultural. Tamb\u00e9m prop\u00f5e que se evite a contamina\u00e7\u00e3o ambiental, a prote\u00e7\u00e3o dos conhecimentos coletivos e cria\u00e7\u00e3o de um contexto trabalhista especial para os nativos. Os ind\u00edgenas exigem ainda que o governo tenha um or\u00e7amento p\u00fablico suficiente e oportuno para executar o plano. A Aidesep concorda, em linhas gerais, com os postulados do quarto informe, mas pede aprova\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas a respeito.<\/p>\n
O ministro De C\u00f3rdoba disse \u00e0 IPS que haver\u00e1 um acompanhamento dos avan\u00e7os das mesas, atrav\u00e9s de uma comiss\u00e3o que ser\u00e1 integrada por pessoas designadas pelo Grupo Nacional, e que o \u201cdialogo com os povos ind\u00edgenas continue\u201d. Mas, para os l\u00edderes nativos, o futuro ainda \u00e9 nebuloso, por isso pedem mensagens claras do governo e que sejam consideradas suas demandas para avan\u00e7ar no processo. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lima, 15\/01\/2010 – A pol\u00eamica surgida pelo informe do governo do Peru sobre o confronto entre policiais e nativos registrado em junho em Bagua, que deixou mais de 20 mortos, ofuscou outros tr\u00eas trabalhos sobre demandas ind\u00edgenas, que apresentam recomenda\u00e7\u00f5es para atacar as origens do conflito. Continue Reading