Nova York, 21\/01\/2010 – A devasta\u00e7\u00e3o causada pelo terremoto no Haiti p\u00f4s sobre a mesa a amea\u00e7a de outro poss\u00edvel desastre natural: o aumento do n\u00edvel dos mares pode apagar do mapa os pequenos Estados insulares, desatando emigra\u00e7\u00f5es em massa. Contrariamente aos informes iniciais, Maldivas, pa\u00eds formado por um arquip\u00e9lago no Oceano \u00cdndico, n\u00e3o tem planos de reassentar seus 300 mil habitantes nem de comprar terra em pa\u00edses vizinhos. \u201cMaldivas n\u00e3o planeja reassentar e nunca consideramos a realoca\u00e7\u00e3o em outro pa\u00eds, nem em um vizinho ou em outra \u00e1rea\u201d, disse terminantemente \u00e0 IPS o representante permanente dessa na\u00e7\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Abdul Ghafoor Mohamed. Por\u00e9m, os Pequenos Estados Insulares e em Desenvolvimento do Pac\u00edfico (PSIDS), que inclui na\u00e7\u00f5es como Fiji, Palau, Ilhas Marshall, Nauru e Tuvalu, n\u00e3o descartam a possibilidade de reassentar seus habitantes diante de um desastre. O embaixador de Palau, Stuart Beck, disse que o deslocamento para um terceiro pa\u00eds \u201cpoderia ser a \u00fanica op\u00e7\u00e3o se a mudan\u00e7a clim\u00e1tica continuar no ritmo atual ou aumentar, sem uma significativa e urgente mitiga\u00e7\u00e3o por parte da comunidade internacional\u201d.<\/p>\n
Por outro lado, centenas de haitianos buscam ref\u00fagio na vizinha Rep\u00fablica Dominicana. O terremoto pode ter matado centenas de milhares de pessoas. Consultado sobre isto, o secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse a jornalistas que est\u00e1 ciente de que o governo dominicano \u201ctenta alojar a maioria poss\u00edvel de pessoas\u201d e que os funcion\u00e1rios de Santo Domingo \u201cs\u00e3o muito generosos\u201d.<\/p>\n
Pouco depois de ser eleito, em outubro de 2008, o presidente de Maldivas, Mohamed Nasheed, prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um fundo soberano para comprar terras destinadas \u00e0 realoca\u00e7\u00e3o de seus compatriotas no caso de um desastre provocado pelo aquecimento global. Mas seu enviado na ONU explicou que, na realidade, Nasheed s\u00f3 queria mostrar claramente a gravidade da situa\u00e7\u00e3o para pa\u00edses como Maldivas. Desde ent\u00e3o, o mandat\u00e1rio reiterou v\u00e1rias vezes que Maldivas \u201cn\u00e3o deseja e nem planeja uma recoloca\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cCom sua declara\u00e7\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o de um fundo soberano, o efeito desejado era o de aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o na comunidade internacional sobre a dura realidade que Maldivas, e muitos outros pequenos pa\u00edses insulares, enfrenta com a infinidade de desafios da mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, afirmou Mohamed. A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es prev\u00ea que, no pior cen\u00e1rio, pelo menos 50 milh\u00f5es de 350 milh\u00f5es de pessoas teriam que migrar de seus pa\u00edses insulares para sobreviverem a uma cat\u00e1strofe causada pelo aquecimento global.<\/p>\n
O embaixador Beck, de Palau, citou uma an\u00e1lise do Escrit\u00f3rio do Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados, dizendo que, embora o direito internacional n\u00e3o seja claro, algumas pessoas obrigadas a migrar devido \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica poderiam ser protegidas pela Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Status dos Refugiados, de 1951. \u201cEntretanto, outras poderiam n\u00e3o se qualificar para essa prote\u00e7\u00e3o\u201d, reconheceu. \u201cH\u00e1 pouco interesse em expandir a Conven\u00e7\u00e3o para explicitamente incluir os refugiados da mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Houve informes n\u00e3o confirmados de que pa\u00edses como Austr\u00e1lia ou Nova Zel\u00e2ndia estariam considerando fornecer abrigo a habitantes dos PSIDS, considerando-os \u201crefugiados ambientais\u201d. Por\u00e9m, o enviado de Maldivs disse \u00e0 IPS n\u00e3o saber de nenhum Estado insular que tenha assinado acordo com um pa\u00eds vizinho. \u201cMesmo com a assinatura de um acordo entre uma na\u00e7\u00e3o insular e outro pa\u00eds, isto apresentaria v\u00e1rias quest\u00f5es referentes ao direito internacional, soberania, status, integrar a ONU, etc.\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cEstas pessoas seriam reassentadas como uma na\u00e7\u00e3o ou como refugiados individuais submetidos a uma na\u00e7\u00e3o anfitri\u00e3 como seus pr\u00f3prios cidad\u00e3os, ou gozariam de direitos soberanos? Continuariam tendo direito sobre o territ\u00f3rio que abandonaram? Se n\u00e3o, quem teria?\u201d, perguntou. O destino destes pequenos pa\u00edses insulares estar\u00e1 na agenda de duas importantes confer\u00eancias internacionais, destinadas a elaborar o rascunho de um acordo legalmente vinculante contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica: a primeira em junho, na Alemanha, e a segunda em novembro, no M\u00e9xico. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 21\/01\/2010 – A devasta\u00e7\u00e3o causada pelo terremoto no Haiti p\u00f4s sobre a mesa a amea\u00e7a de outro poss\u00edvel desastre natural: o aumento do n\u00edvel dos mares pode apagar do mapa os pequenos Estados insulares, desatando emigra\u00e7\u00f5es em massa. Contrariamente aos informes iniciais, Maldivas, pa\u00eds formado por um arquip\u00e9lago no Oceano \u00cdndico, n\u00e3o tem planos de reassentar seus 300 mil habitantes nem de comprar terra em pa\u00edses vizinhos. Continue Reading