La Paz, 21\/01\/2010 – A Assembleia Lesiglativa Plurinacional da Bol\u00edvia inicia seus trabalhos com uma in\u00e9dita participa\u00e7\u00e3o feminina de 28%, e as legisladoras j\u00e1 come\u00e7aram a batalhar para que as mulheres conquistem metade dos cargos do governo, da Justi\u00e7a e no parlamento. Um sinal do novo peso feminino foi a elei\u00e7\u00e3o, na ter\u00e7a-feira, de Ana Mar\u00eda Romero como a primeira mulher na hist\u00f3ria parlamentar deste pa\u00eds andino a presidir o Senado, em uma escolha que o reeleito presidente Evo Morales destacou como um passo para a igualdade de g\u00eanero nos poderes p\u00fablicos. A bicameral Assembleia Plurinacional \u00e9 o novo Poder Legislativo que substitui o Congresso que funcionou por 184 anos, ao aplicar-se a Constitui\u00e7\u00e3o em vigor h\u00e1 11 meses e que reconstruiu o Estado boliviano, emanada de uma Assembleia Constituinte onde as mulheres tiveram 33% de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Romero, da bancada do governante e esquerdista Movimento ao Socialismo (MAS), foi eleita por 35 dos 36 senadores, 10 dos quais s\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o, o que evidenciou o consenso que causa esta veterana jornalista e primeira Defensora do Povo do pa\u00eds (1998-2003), outra qualidade ressaltada por Morales. Sua designa\u00e7\u00e3o s\u00f3 tem o antecedente de L\u00eddia Gueiler, que presidiu a C\u00e2mara de Deputados em 1979 e entre esse ano e 1980 ocupou a presid\u00eancia interinamente.<\/p>\n
A Assembleia inicia seus trabalhos na sexta-feira, coincidindo com o juramento de Morales, um dirigente ind\u00edgena de 50 anos que governa o pa\u00eds h\u00e1 cinco. J\u00e1 antes de se instalarem, as 46 novas legisladoras come\u00e7aram a receber press\u00e3o das bases populares femininas para que cumpram uma agenda em favor da paridade entre os g\u00eaneros e que isso inclua a meta de ostentar metade dos cargos nos poderes do Estado, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de leis para melhorar a vida das mulheres.<\/p>\n
Estas bases se agrupam em mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es que integram a Coordenadoria da Mulher, e manejam uma s\u00e9rie de projetos elaborados por organiza\u00e7\u00f5es sindicais, camponesas e feministas, que as 33 legisladoras do MAS j\u00e1 se comprometeram a impulsionar. As outras 13 legisladoras foram eleitas por tr\u00eas grupos opositores, em uma Assembleia de 166 cadeiras, das quais 115 pertencem ao MAS. Est\u00e1 formada por 36 senadores e 130 deputados, 65 eleitos por vota\u00e7\u00e3o nominal direta e o restante pelas listas dos partidos.<\/p>\n
As cadeiras ocupadas por mulheres ser\u00e3o, no conjunto, mais que o dobro das que ostentavam na \u00faltima legislatura do Congresso, onde havia apenas 22 mulheres, 14% das 157 cadeiras bicamerais. A popula\u00e7\u00e3o boliviana chega a 10,4 milh\u00f5es de pessoas, das quais pouco mais da metade s\u00e3o mulheres. A metade de seus habitantes se autodefinem como ind\u00edgenas e 33,5% vivem em \u00e1reas rurais.<\/p>\n
A batalha por seu lugarl<\/p>\n
Uma mobiliza\u00e7\u00e3o denominada Mulheres Presentes na Hist\u00f3ria trabalhou intensamente desde 2006 para impulsionar a presen\u00e7a feminina no Estado em reconstru\u00e7\u00e3o e seu primeiro \u00eaxito foi a alta presen\u00e7a feminina na Constituinte. Depois conseguiu inserir um crit\u00e9rio de igualdade nas leis eleitorais, com a altern\u00e2ncia de mulheres e homens nas listas partid\u00e1rias para as elei\u00e7\u00f5es, que come\u00e7ou a vigorar na vota\u00e7\u00e3o de dezembro. Por\u00e9m, fracassou na nomea\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o dos esperados 50% de representantes femininas, por falta de apoio dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n
O salto na participa\u00e7\u00e3o legislativa \u00e9 fruto da press\u00e3o e a\u00e7\u00e3o das mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es, disse a respons\u00e1vel pela Incid\u00eancia da Coordenadoria, M\u00f4nica Novillo, durante encontro entre organiza\u00e7\u00f5es de mulheres e as novas legisladoras, no dia 14 de dezembro. Mas a gest\u00e3o parlamentar por maiores direitos e igualdade na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ainda deve vencer a oposi\u00e7\u00e3o de parlamentares com uma tradi\u00e7\u00e3o patriarcal, alertou \u00e0 IPS a deputada suplente pelo departamento de La Paz, Elizabeth Salguero.<\/p>\n
Na legislatura anterior, Salguero ocupou a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e impulsionou uma lei contra a viol\u00eancia pol\u00edtica a favor de mulheres eleitas para cargos municipais e nacionais. Mas seu projeto n\u00e3o obteve o consenso necess\u00e1rio. No entanto, as representantes da principal organiza\u00e7\u00e3o feminina e sindical, a Confedera\u00e7\u00e3o Sindical de Mulheres Camponesas Ind\u00edgenas Origin\u00e1rias da Bol\u00edvia \u201cBartolina Sisa\u201d, demandam uma composi\u00e7\u00e3o equitativa em mat\u00e9ria de g\u00eanero no novo governo que Morales definir\u00e1 no come\u00e7o de fevereiro.<\/p>\n
Em seu primeiro mandato, apenas quatro das 20 pastas ministeriais estiveram em m\u00e3os de mulheres, embora o presidente tenha se comprometido a aumentar o n\u00famero no novo gabinete. Este pode ser o primeiro teste de qual \u00e9 a resposta do Executivo \u00e0s demandas das mulheres organizadas por maiores espa\u00e7os de poder, com o avan\u00e7o para a metade dos cargos de responsabilidade no aparelho estatal, na Justi\u00e7a, nos munic\u00edpios e departamentos. Isso prop\u00f5e a agenda da Coordenadoria assumida pelas legisladoras.<\/p>\n
\u201cMas, basicamente, sem educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 direitos, produ\u00e7\u00e3o ou defesa dos direitos humanos\u201d, disse \u00e0 IPS enfaticamente Cristina Barreto, dirigente da Federa\u00e7\u00e3o de \u201cBartolina Sisa\u201d, em La Paz. \u201cDevemos garantir a educa\u00e7\u00e3o plurinacional e em v\u00e1rias l\u00ednguas\u201d, disse \u00e0s mulheres legisladoras, das quais exigiu trabalho dia e noite \u201cat\u00e9 acabar com a educa\u00e7\u00e3o consumista e te\u00f3rica\u201d, em conson\u00e2ncia com o discurso de mudan\u00e7a de Morales.<\/p>\n
\u201cNas \u00e1reas rurais, as meninas v\u00e3o \u00e0 escola at\u00e9 a terceira s\u00e9rie e hoje todos devem ter oportunidade de terminar os estudos at\u00e9 o bacharelado\u201d, do contr\u00e1rio ser\u00e1 imposs\u00edvel pensar em um desenvolvimento econ\u00f4mico e industrial, acrescentou. Barreto exp\u00f4s v\u00e1rias formas de discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres. Denunciou que as adolescentes gr\u00e1vidas s\u00e3o expulsas da escola, \u201cmas n\u00e3o o rapaz que a engravidou\u201d.<\/p>\n
\u201cAlguns empregadores imp\u00f5em \u00e0s trabalhadoras a assinatura de um compromisso de n\u00e3o engravidarem durante o per\u00edodo do contrato\u201d, mas esta situa\u00e7\u00e3o deve mudar e o Estado deve dar compensa\u00e7\u00f5es nos impostos para as empresas que tiverem maior quantidade de oper\u00e1rias e respeitarem seus direitos, disse \u00e0 IPS Am\u00e1lia Coaquira. Coaquira integra a dire\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadoras por Conta Pr\u00f3pria da Bol\u00edvia, uma organiza\u00e7\u00e3o surgida para responder ao impacto das pol\u00edticas de livre mercado aplicadas no pa\u00eds entre 1985 e 2005, que jogou milhares de mulheres no com\u00e9rcio informal para sua sobreviv\u00eancia e de suas fam\u00edlias.<\/p>\n
Uma nova legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, que d\u00ea igualdade salarial para homens e mulheres, uma defesa contra o ass\u00e9dio sexual e profissional, a inclus\u00e3o das aut\u00f4nomas nos benef\u00edcios da assist\u00eancia social, e a valoriza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do trabalho no lar, s\u00e3o os pontos propostos por Coquira \u00e0s legisladoras. \u201cA aposentadoria para as mulheres que trabalham em casa n\u00e3o \u00e9 reconhecida e pensam que s\u00e3o longevas\u201d, reclamou.<\/p>\n
A demanda por terra e o desejo das mulheres em terem t\u00edtulos de propriedade \u00e9 a bandeira da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Mulheres Ind\u00edgenas da Bol\u00edvia e sua representante, Blanca Cartagena, colocou a quest\u00e3o entre as tarefas pendentes da Assembleia. O governo informou que, entre 2006 e 2009, foram entregues 10.299 t\u00edtulos a mulheres pela propriedade de 164.401 hectares, mas Cartagena destacou a urg\u00eancia de dar tratamento preferencial \u00e0s chefes de fam\u00edlia, em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou pobreza.<\/p>\n
\u201cQuero a\u00e7\u00f5es de maneira direta. Posso fazer muito e contribuir em v\u00e1rias linhas de desenvolvimento\u201d, disse \u00e0 IPS com convencimento a deputada pelo departamento de Beni, Ingrid Zabala. Engenheira agr\u00f4noma, especializada em pesquisas sociais e agr\u00edcolas, Zabala quebrou um cerco pol\u00edtico em uma das regi\u00f5es mais conservadoras e reticentes \u00e0 igualdade de g\u00eanero. Al\u00e9m de ser mulher, alinhou-se ao MAS, que encontra muita resist\u00eancia na regi\u00e3o.<\/p>\n
Contra a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o, a favor da igualdade de direitos e pelo respeito aos recursos naturais, \u00e9 o resumo de objetivos da parlamentar que j\u00e1 p\u00f4s \u00e0 prova sua tenacidade em batalhas contra a corrup\u00e7\u00e3o, durante sua passagem pela doc\u00eancia na Universidade Aut\u00f4noma do Beni Jos\u00e9 Ballivi\u00e1n. Contou que desde crian\u00e7a observa os diferentes rostos da discrimina\u00e7\u00e3o, quando sua fam\u00edlia a proibia de se relacionar com camponesas de pollera (saias \u00e9tnicas), ou quando foi obrigada a mudar a capa de sua tese porque o t\u00edtulo que pretendia era de engenheira e n\u00e3o de engenheiro.<\/p>\n
Desde esta terceira semana de janeiro, as novas legisladoras bolivianas realizam um dif\u00edcil caminho para continuarem liderando mudan\u00e7as at\u00e9 agora apenas enunciadas na nova Constitui\u00e7\u00e3o, e lev\u00e1-las \u00e0 pr\u00e1tica. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
La Paz, 21\/01\/2010 – A Assembleia Lesiglativa Plurinacional da Bol\u00edvia inicia seus trabalhos com uma in\u00e9dita participa\u00e7\u00e3o feminina de 28%, e as legisladoras j\u00e1 come\u00e7aram a batalhar para que as mulheres conquistem metade dos cargos do governo, da Justi\u00e7a e no parlamento. Continue Reading