Bogot\u00e1, 22\/01\/2010 – As altas temperaturas, provocadas na Col\u00f4mbia pelo fen\u00f4meno El Nino, geraram dr\u00e1sticas redu\u00e7\u00e3o no n\u00edvel de rios e represas, e as previs\u00f5es indicam que as chuvas chegar\u00e3o somente em setembro, enquanto autoridades e ambientalistas discordam sobre como enfrentar a crise. A seca, antecipada desde meados de 2009, levou a Comiss\u00e3o de Regula\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Pot\u00e1vel e Saneamento B\u00e1sico (CRA) a anunciar, na \u00faltima semana de dezembro, aumento na tarifa dos usu\u00e1rios que superarem novos limites de consumo, segundo a classe socioecon\u00f4mica e a temperatura m\u00e9dia de povoados e cidades. Trata-se de um aumento adicional ao aprovado a cada novo ano, com base no \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor, que para 2010 foi estabelecido em 2%. \u201cEm Bogot\u00e1 ser\u00e1 cobrado 1,6% a mais, pela entrada em servi\u00e7o da unidade de El Salitre\u201d, confirmou \u00e0 IPS Humberto Polo, sindicalista do setor e membro do comit\u00ea do Referendo pela \u00c1gua, Direito Humano Fundamental. Isso sup\u00f5e que o ajuste do servi\u00e7o na capital ser\u00e1 de 3,6%, a ser aplicado de acordo com o regime tarif\u00e1rio atual, que classifica o consumo em tr\u00eas categorias: b\u00e1sico, at\u00e9 20 metros c\u00fabicos, complementar, at\u00e9 20 m\u00b3, e luxuoso, de 41 m\u00b3 em diante.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 diferen\u00e7a de custo segundo os seis estratos socioecon\u00f4micos utilizados na Col\u00f4mbia, que situa os mais pobres no um e os mais ricos no seis, e onde os \u00edndices de popula\u00e7\u00e3o se situam nos mais baixos. Em Bogot\u00e1, 73% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 nos tr\u00eas primeiros estratos, segundo o Banco Mundial. Esta classifica\u00e7\u00e3o incide, por exemplo, na quantia a pagar em impostos, servi\u00e7os p\u00fablicos domiciliares, acesso \u00e0 sa\u00fade e matr\u00edculas em universidades p\u00fablicas.<\/p>\n
Por\u00e9m, \u201ca proposta elimina o regime complementar e reduz o teto para atingir o consumo luxuoso\u201d, disse \u00e0 IPS Rafael Colmenares, da n\u00e3o governamental Corpora\u00e7\u00e3o Ecofondo, que re\u00fane 119 grupos ambientalistas do pa\u00eds. \u201cO consumo luxuoso come\u00e7aria a ser pago a partir dos 28 m\u00b3 em terra fria, 34 m\u00b3 em terra temperada e 35 m\u00b3 em terra quente\u201d, acrescentou Colmenares.<\/p>\n
A medida foi anunciada como tempor\u00e1ria pela CRA, vinculada ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Territorial, e seguida, no dia 4 deste m\u00eas, por uma resolu\u00e7\u00e3o que deu lugar \u00e0 figura legal da Audi\u00eancia P\u00fablica, na qual, por dez dias \u00fateis, os cidad\u00e3os e as organiza\u00e7\u00f5es podem apresentar suas observa\u00e7\u00f5es. \u201cNo dia 15, contavam-se cerca de 300 manifesta\u00e7\u00f5es, tanto de cidad\u00e3os comuns quanto de especialistas no assunto\u201d, disse \u00e0 IPS o porta-voz da CRA, Boris del Campo.<\/p>\n
\u201cOs especialistas analisar\u00e3o as propostas apresentadas antes de tomar decis\u00f5es definitivas\u201d, acrescentou Del Campo, enfatizando a condi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria que teria a medida at\u00e9 a pr\u00f3xima \u00e9poca de chuvas, que devolveria a rios e represas seus n\u00edveis normais. Del Campo n\u00e3o disse quando terminar\u00e1 o processo de consultas e entrar\u00e1 em vigor a medida de maneira definitiva. Mas destacou que o an\u00fancio das novas tarifas j\u00e1 teve como impacto a queda no consumo.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas aplaudem a redu\u00e7\u00e3o no consumo por ser importante preservar a \u00e1gua, mas, essa mesma raz\u00e3o as leva a qualificar o an\u00fancio de \u201cprecipitado\u201d. Trata-se de \u201cuma medida mercantilista que beneficiar\u00e1 empres\u00e1rios e terceirizados que operam e administram a maioria das empresas de \u00e1gua e esgoto do pa\u00eds\u201d, assegurou Colmenares. \u201cDas companhias com mais de 2.500 clientes, 12% est\u00e3o privatizadas\u201d, complementou Polo. Das 349 empresas do setor que funcionam na Col\u00f4mbia, 141 s\u00e3o privadas e 24 de economia mista.<\/p>\n
Neste pa\u00eds vivem 42 milh\u00f5es de pessoas, das quais cerca de 12 milh\u00f5es n\u00e3o contam com \u00e1gua pot\u00e1vel e quatro milh\u00f5es t\u00eam dificuldades para obt\u00ea-la em boas condi\u00e7\u00f5es. Assim, \u201ca medida do CRA favorece os setores agroindustriais, que s\u00e3o os maiores consumidores de \u00e1gua doce, em porcentagens pr\u00f3ximas de 60%, al\u00e9m de serem respons\u00e1veis pela contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e destrui\u00e7\u00e3o de importantes ecossistemas, pelo corte de \u00e1rvores e secagem de p\u00e2ntanos\u201d, acrescentou Colmenares. \u201cN\u00e3o est\u00e1 estabelecido o destino do dinheiro, e s\u00e3o punidos os usu\u00e1rios mais pobres, que vivem em casas subdivididas em pequenos espa\u00e7os alugados de fam\u00edlias, e as fam\u00edlias com mais de quatro membros\u201d, prosseguiu.<\/p>\n
Segundo Del Campo, todas as observa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas. Entre elas estaria a situa\u00e7\u00e3o gerada pelas empresas de floricultura, que proliferam em munic\u00edpios vizinhos de Bogot\u00e1, com cultivos que exigem exagerada quantidade de \u00e1gua, inclu\u00edda a extra\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, para depois acabar contaminada pelo uso de fungicidas. Del Campo tamb\u00e9m detalhou que, entre as propostas, tamb\u00e9m h\u00e1 d\u00favidas de pessoas comuns, que perguntam, por exemplo, como ser\u00e1 cobrado o servi\u00e7o de um pr\u00e9dio de quatro andares e com um \u00fanico registro. \u201cNesses casos ser\u00e1 preciso solicitar uma micromedi\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de novos registros\u201d, acrescentou, admitindo que \u00e9 um processo demorado.<\/p>\n
O Comit\u00ea Nacional de Defesa da \u00c1gua e da Vida \u201cpromove o uso racional da \u00e1gua, e uma verdadeira pol\u00edtica ambiental para a recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas essenciais ao ciclo da \u00e1gua\u201d, segundo comunicado da organiza\u00e7\u00e3o ambientalista, onde destaca a oposi\u00e7\u00e3o a uma medida que chama de \u201coportunista\u201d. Os ecologistas lembram, ainda, que est\u00e1 em curso um referendo pela \u00e1gua, promovido por mais de dois milh\u00f5es de colombianos, como direito humano fundamental e bem p\u00fablico.<\/p>\n
A consulta pretende \u201cgarantir o acesso \u00e0 \u00e1gua de todos os seres vivos, evitando a aplica\u00e7\u00e3o de medidas que atentem contra o bem-estar dos mais pobres e desviem a aten\u00e7\u00e3o da necessidade de medidas urgentes para proteger os ecossistemas essenciais ao ciclo hidrol\u00f3gico\u201d, segundo a Corpora\u00e7\u00e3o Ecofondo. A Col\u00f4mbia \u00e9 o segundo pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina com maior disponibilidade de \u00e1gua, atr\u00e1s do Brasil e \u00e0 frente do Peru, em uma regi\u00e3o que tem 40% desses recursos, com 10% da popula\u00e7\u00e3o mundial, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e a Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO).<\/p>\n
O texto de convoca\u00e7\u00e3o do referendo sobre a \u00e1gua chegou ao Congresso em 2009, e a primeira comiss\u00e3o da C\u00e2mara de Representantes que o discutiu aprovou a iniciativa com mudan\u00e7as fundamentais em seu texto original. A mobiliza\u00e7\u00e3o de camponeses, ind\u00edgenas e dos habitantes que sofrem falta de \u00e1gua for\u00e7ou a comiss\u00e3o legislativa seguinte que abordou o tema a retomar o texto original, com modifica\u00e7\u00e3o de dois pontos.<\/p>\n
\u201cTrata-se do que fala em evitar a privatiza\u00e7\u00e3o do manejo da \u00e1gua, \u201co mais dif\u00edcil de o governo aceitar\u201d, e o que estabelece que a \u00e1gua \u00e9 \u201ccondi\u00e7\u00e3o humana fundamental\u201d, em lugar de \u201cdireito humano fundamental\u201d, contou Colmenares. \u201cNosso argumento \u00e9 que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o fala em condi\u00e7\u00f5es, mas em direitos\u201d, para promover a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua como direito, acrescentou o ativista. O Congresso retomar\u00e1 em mar\u00e7o a discuss\u00e3o da proposta, com tr\u00eas novos debates.<\/p>\n
Colmenares acredita que as organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas conseguir\u00e3o, com argumentos, n\u00fameros e perseveran\u00e7a, que o texto original seja aprovado. Tamb\u00e9m espera que a CRA desista da medida de promover o controle por meio de uma sobretaxa no pre\u00e7o do servi\u00e7o. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bogot\u00e1, 22\/01\/2010 – As altas temperaturas, provocadas na Col\u00f4mbia pelo fen\u00f4meno El Nino, geraram dr\u00e1sticas redu\u00e7\u00e3o no n\u00edvel de rios e represas, e as previs\u00f5es indicam que as chuvas chegar\u00e3o somente em setembro, enquanto autoridades e ambientalistas discordam sobre como enfrentar a crise. A seca, antecipada desde meados de 2009, levou a Comiss\u00e3o de Regula\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Pot\u00e1vel e Saneamento B\u00e1sico (CRA) a anunciar, na \u00faltima semana de dezembro, aumento na tarifa dos usu\u00e1rios que superarem novos limites de consumo, segundo a classe socioecon\u00f4mica e a temperatura m\u00e9dia de povoados e cidades. Continue Reading