SANNIQUELLIE, Lib\u00e9ria, 25\/01\/2010 – A alguns metros da porta da frente de um tribunal pintado de branco na regi\u00e3o centro-norte da Lib\u00e9ria, Tete Garwo vende pequenos sacos de pl\u00e1stico com \u00e1gua fria e passa o tempo a tentar vender o seu produto a clientes sedentos. Esta mulher de 40 anos descreve como foi obrigada a sair de casa por causa do seu marido agressivo, tendo depois perdido metade da sua propriedade. \u201cO homem come\u00e7ou a amaldi\u00e7oar-me, a amaldi\u00e7oar-me,\u201d disse Garwo, fechando com for\u00e7a a tampa da sua geleira port\u00e1til cor-de-laranja. \u201cO homem diz que n\u00e3o me quer. Come\u00e7ou a amea\u00e7ar-me. Fiquei com medo e portanto deixei-o.\u201d<\/p>\n
Sentada no cepo de uma \u00e1rvore fora do tribunal, Garwo descreveu, com uma gargalhada amarga, como vendeu repolhos e pimentos do seu jardim durante anos para construir uma casa com o marido durante 22 anos. <\/p>\n
\u201cDei-lhe uma boa ideia quando lhe disse que dev\u00edamos comprar terra para construir a casa…mas o meu nome n\u00e3o estava no documento.\u201d<\/p>\n
Garwo disse que ela e o marido, de quem est\u00e1 separada, remeteram a disputa sobre a propriedade a um l\u00edder comunit\u00e1rio, com vista a chegarem a um acordo tradicional, tendo o dito juiz ordenado ao marido que lhe pagasse 140 d\u00f3lares.<\/p>\n
\u201cEle recusa-se a pagar. N\u00e3o paga,\u201d suspira Tete. <\/p>\n
Garwo sabe que tem direito a metade da propriedade \u2013 a Lei da Heran\u00e7a aprovada em 2003 concede \u00e0s mulheres o direito de possu\u00edrem propriedade ou dela se apropriarem em caso de div\u00f3rcio ou viuvez, independentemente de o casamento ser tradicional ou estatut\u00e1rio. Nunca entrou no Tribunal Regional, mas passa os seus dias em frente desse edif\u00edcio para reivindicar a sua por\u00e7\u00e3o da casa e da terra onde aquela est\u00e1 localizada.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o arranjei um advogado. N\u00e3o tenho dinheiro,\u201d disse Garwo.<\/p>\n
No Tribunal Regional de Sanniquellie, ressoa o ru\u00eddo r\u00edtmico de uma velha m\u00e1quina de escrever, enquanto o funcion\u00e1rio do tribunal, Arthur Gaye, folheia uma pilha de ficheiros cobertos de p\u00f3. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o temos casos,\u201d confirma. \u201cDesde que (a lei da propriedade) foi revista, ningu\u00e9m recorre a ela.\u201d A lei, aprovada em 2003, foi elogiada por aqueles que defendem os direitos das mulheres mas, seis anos mais tarde, s\u00f3 muito raramente \u00e9 aplicada pelos tribunais. <\/p>\n
\u201c\u00c9 deprimente,\u201d declarou Anna Stone, especialista em assuntos relacionados com a viol\u00eancia do g\u00e9nero e os direitos das mulheres, e que trabalha para o Conselho Noruegu\u00eas para os Refugiados na capital da Lib\u00e9ria, Monr\u00f3via.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o julgo que seja o facto de as (mulheres) n\u00e3o quererem (ir a tribunal),\u201d disse Stone. \u201cElas resignaram-se ao facto de que \u00e9 demasiado dif\u00edcil. Torna-se muito dispendioso pagar os honor\u00e1rios dos advogados. Demora muito tempo. Os casos arrastam-se e a fam\u00edlia do marido fica zangada, exercendo press\u00e3o sobre a mulher. Intimidam-na no sentido de abandonar a queixa.\u201d<\/p>\n
Stone explica que as mulheres tamb\u00e9m t\u00eam relut\u00e2ncia em exercer os seus direitos legais ao abrigo da Lei da Viola\u00e7\u00e3o de 2005. O n\u00famero de casos levados a tribunal com sucesso no sistema judicial \u00e9 muito baixo, mesmo em Monr\u00f3via, onde \u00e9 mais prov\u00e1vel que as mulheres tenham sido expostas a campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e onde t\u00eam um acesso mais f\u00e1cil \u00e0 pol\u00edcia, tribunais e servi\u00e7os de assist\u00eancia jur\u00eddica. <\/p>\n
Em Agosto de 2009, o governo liberiano apresentou um relat\u00f3rio \u00e0 comiss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas que supervisiona a Conven\u00e7\u00e3o Sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas As Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra As Mulheres (CEDAW). <\/p>\n
A Ministra do G\u00e9nero e Desenvolvimento, Varnah Gayflor, elogiou a Comiss\u00e3o Para A Reforma da Lei, que tem o mandato de supervisionar a revis\u00e3o das leis discriminat\u00f3rias na Lib\u00e9ria. Tamb\u00e9m se comprometeu a melhorar o acesso \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a o patroc\u00ednio de causas com vista a encorajar as mulheres a utilizarem o sistema de justi\u00e7a formal. <\/p>\n
A comiss\u00e3o da CEDAW pediu ao governo liberiano que aprovasse legisla\u00e7\u00e3o que condenasse a viol\u00eancia dom\u00e9stica e a mutila\u00e7\u00e3o genital feminina. <\/p>\n
Mas os registos do tribunal de Sanniquellie levantam a quest\u00e3o sobre se a formaliza\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres na Lib\u00e9ria est\u00e1 realmente a autonomizar as mulheres. <\/p>\n
Durante uma recente visita a Sanniquellie, a Ministra Gayflor disse aos jornalistas que a invers\u00e3o de d\u00e9cadas de marginaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser um processo vagaroso. <\/p>\n
\u201cExistem algumas (mulheres) que sabem como sentar-se, ao passo que outras correm, algumas rastejam e outras sabem usar um cajado para andar.\u201d <\/p>\n
A advogada Deweh Gray concorda, \u201cN\u00e3o podemos esperar mudan\u00e7as de um dia para o outro.\u201d <\/p>\n
Como Presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Advogadas da Lib\u00e9ria (AFELL), Gray ajudou a impulsionar a legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0s heran\u00e7as, dedicando-se agora \u00e0 lei da viol\u00eancia dom\u00e9stica. <\/p>\n
Gray diz que \u00e9 injusto medir o \u00eaxito da recente reforma legislativa apenas atrav\u00e9s da contagem do n\u00famero de casos referidos no registo de julgamentos. <\/p>\n
\u201cEncorajamo-las a irem a tribunal mas, durante d\u00e9cadas, as mulheres da Lib\u00e9ria encaminharam as suas disputas para os l\u00edderes tradicionais para uma reconcilia\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria,\u201d explicou Gray.<\/p>\n
Estas audi\u00eancias informais promovidas pelos chefes das aldeias, dos cl\u00e3s e chefes tradicionais frequentemente envolvem rituais ou decis\u00f5es que discriminam contra as mulheres, mas Gray sustenta que tais incidentes est\u00e3o a tornar-se menos frequentes \u00e0 medida que os liberianos se habituam \u00e0s novas leis que protegem os direitos das mulheres. <\/p>\n
A conhecida advogada admite que os casos ouvidos no tribunal aumentam mais a tens\u00e3o do que o processo tradicional, o que torna as pessoas mais nervosas num pa\u00eds dilacerado por duas d\u00e9cadas de crise civil espor\u00e1dica. <\/p>\n
\u201c\u00c9 verdade,\u201d reconhece o monitor de direitos humanos, Jesco Davis, que supervisiona um projecto da Comiss\u00e3o Cat\u00f3lica Para a Justi\u00e7a e Paz relacionado com o estado de direito, no Condado de Nimba. <\/p>\n
Davis investiga casos nesta regi\u00e3o rural da Lib\u00e9ria, onde mais de metade das mulheres que vivem em pequenas aldeias espalhadas pela densa floresta tropical nunca foram \u00e0 escola e n\u00e3o sabem ler nem escrever. <\/p>\n
Inicialmente, Davis previu que o analfabetismo e a ignor\u00e2ncia iriam constituir as maiores barreiras \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as legais. Agora, culpa a cultura do medo. <\/p>\n
\u201cNo nosso pa\u00eds, quando se leva algu\u00e9m a tribunal, essa pessoa torna-se um inimigo para toda a vida. O nosso maior inimigo,\u201d explica Davis. \u201cPor isso… \u00e0s vezes, temos de agarrar nalguns destes casos, sentarmo-nos, e resolv\u00ea-los em casa.\u201d<\/p>\n
A algumas ruas de dist\u00e2ncia, no Centro Ganta de Mulheres Interessadas, um pequeno grupo de mulheres amontoa-se em redor de uma mesa de madeira para discutir um semin\u00e1rio iminente. No centro encontra-se Musu Kardamie, a din\u00e2mica presidente do grupo, respeitada por todas as mulheres pobres e oprimidas desta \u00e1rea. <\/p>\n
\u201cAs mulheres v\u00e3o resistir (ir ao tribunal), porque qual \u00e9 a raz\u00e3o para o fazer? N\u00e3o temos apoiantes. N\u00e3o temos apoio para irmos ao tribinal,\u201d diz Kardamie, enquanto as mulheres \u00e0 sua volta acenam a cabe\u00e7a em sinal de apoio. \u201cN\u00e3o temos o dinheiro necess\u00e1rio para lutarmos pelos nossos casos.\u201d<\/p>\n
Kardamie menciona uma lista de dificuldades que os mais de 500 membros do Centro t\u00eam de enfrentar: vi\u00favas expulsas das suas casas ou obrigadas a casar com o irm\u00e3o do falecido marido; mulheres abandonadas que ficaram sem casa devido \u00e0 falta de dote; ou mulheres assustadas privadas da sua heran\u00e7a pelos irm\u00e3os que insistem que as mulheres n\u00e3o podem possuir propriedade. <\/p>\n
Kardamie afirma que estas mulheres conhecem os seus direitos, mas n\u00e3o t\u00eam recursos para registarem os seus casos, deslocarem-se longas dist\u00e2ncias, contratarem um advogado ou pagarem os inevit\u00e1veis \u2018emolumentos\u2019 ilegais exigidos pelos funcion\u00e1rios do tribunal. <\/p>\n
S\u00f3 existe um advogado privado que aceita processos civis no Condado de Nimba, e n\u00e3o existem servi\u00e7os de assist\u00eancia jur\u00eddica. <\/p>\n
\u201cDinheiro. O dinheiro \u00e9 a resposta. Se uma pessoa tiver dinheiro, isso torna tudo mais f\u00e1ci,\u201d sublinhou Kardamie. <\/p>\n
De regresso a Sanniquellie, o funcion\u00e1rio do tribunal, Arthur Gaye, deambula at\u00e9 \u00e0 geleira port\u00e1til cor-de-laranja de Garwo e compra um saco de \u00e1gua por tr\u00eas c\u00eantimos antes de regressar ao tribunal. Ele conhece a situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil daquela mulher mas encolhe os ombros.<\/p>\n
\u201c(As mulheres) t\u00eam de vir ao tribunal. O tribunal n\u00e3o pode ir ter com elas.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
SANNIQUELLIE, Lib\u00e9ria, 25\/01\/2010 – A alguns metros da porta da frente de um tribunal pintado de branco na regi\u00e3o centro-norte da Lib\u00e9ria, Tete Garwo vende pequenos sacos de pl\u00e1stico com \u00e1gua fria e passa o tempo a tentar vender o seu produto a clientes sedentos. Esta mulher de 40 anos descreve como foi obrigada a sair de casa por causa do seu marido agressivo, tendo depois perdido metade da sua propriedade. Continue Reading