LILONGWE, 25\/01\/2010 – A cerim\u00f3nia de noivado tradicional de dois homens no dia 26 de Dezembro de 2009 gerou controv\u00e9rsia no conservador Malawi. Tiwonge Chimbalanga e Steven Monjeza foram presos dois dias depois do seu casamento e continuam detidos, podendo ter de enfrentar um longo per\u00edodo de pris\u00e3o. Um noivado tradicional no Malawi tem o valor de um casamento civil e \u00e9 reconhecido com tal em todo o pa\u00eds. Chimbalanga e Monjeza s\u00e3o o primeiro casal de homossexuais a declarar a sua orienta\u00e7\u00e3o sexual desta forma. O casal enfrenta acusa\u00e7\u00f5es de \u201cindec\u00eancia grave\u201d e sodomia por \u201cterem tido rela\u00e7\u00f5es carnais contra a ordem natural\u201d, delitos que constam do c\u00f3digo penal do Malawi, que remonta ao per\u00edodo colonial. <\/p>\n
A deten\u00e7\u00e3o \u00e9 condenada<\/p>\n
Ap\u00f3s a sua deten\u00e7\u00e3o, os activistas de direitos humanos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos internacionais condenaram o governo. <\/p>\n
A Amnistia Internacional criticou a deten\u00e7\u00e3o e pediu a liberta\u00e7\u00e3o incondicional e imediata do casal detido. A Amnistia acusou o Malawi de criminalizar a homossexualidade, a identidade do g\u00e9nero e o direito leg\u00edtimo do casal de exercer os seus direitos. <\/p>\n
Aquela organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos afirmou que, ao prender os parceiros, o pa\u00eds deixou de respeitar os tratados internacionais que j\u00e1 tinha ratificado, como a Conven\u00e7\u00e3o Internacional de Direitos Civis e Pol\u00edticos e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Os activistas locais contestam a ac\u00e7\u00e3o do governo como sendo contra a constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas os funcion\u00e1rios malawianos, incluindo o gabinete do procurador-geral, t\u00eam recusado responder \u00e0s condena\u00e7\u00f5es ou fazer coment\u00e1rios sobre este assunto, afirmando que ir\u00e1 ser resolvido pelos tribunais. <\/p>\n
O estado fez v\u00e1rios exames m\u00e9dicos ao casal para determinar se estavam a ter rela\u00e7\u00f5es sexuais, assim como exames mentais para determinar se s\u00e3o mentalmente est\u00e1veis. Estes exames foram descritos como humilhantes pelas organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos. <\/p>\n
Nem Chimbalanga nem Monjeza parecem estar plenamente cientes das leis sobre a homossexualidade; Chimbalanga tem trabalhado como empregado dom\u00e9stico nos \u00faltimos cinco anos e, mais recentemente, \u00e9 empregado de restaurante numa residencial, enquanto que Monjeza \u00e9 agricultor de subsist\u00eancia.<\/p>\n
Depois de terem sido detidos, disseram aos meios de comunica\u00e7\u00e3o locais que estavam motivados para revelarem publicamente a sua rela\u00e7\u00e3o de amor. No entanto, muitas pessoas no pa\u00eds argumentam que os dois est\u00e3o a ser usados por \u201cpessoas ricas\u201d n\u00e3o especificadas para que o assunto se tornar num teste aos direitos dos homossexuais. <\/p>\n
O julgamento \u00e9 um teste a v\u00e1rias quest\u00f5es<\/p>\n
O julgamento assemelha-se a um espect\u00e1culo no Malawi. O p\u00fablico n\u00e3o tem acolhido bem Chimbalanga e Monjeza, gritando insultos cada vez que aparecem em tribunal. <\/p>\n
Chimbalanga parece n\u00e3o ficar afectado pelos insultos quando anda pelos corredores do tribunal em roupas femininas, normalmente uma blusa com flores e uma bata. Monjeza, pelo contr\u00e1rio, parece pouco confort\u00e1vel e reservado. <\/p>\n
Nenhum dos homens recebeu apoio da sua fam\u00edlia. A tia de Monjeja, Zione, acusa o sobrinho de trazer \u201cdescr\u00e9dito e vergonha\u201d para a fam\u00edlia ao casar-se com um homem.<\/p>\n
\u201cAs pessoas deixaram de respeitar a nossa fam\u00edlia. V\u00eaem a nossa fam\u00edlia como irrespons\u00e1vel e desorganizada. \u00c9 um grande esc\u00e2ndalo. Estamos muito embara\u00e7ados,\u201d disse.<\/p>\n
O tio de Chimbalanga, um chefe no distrito de Thyolo, no sul, tamb\u00e9m diz que n\u00e3o est\u00e1 satisfeito com o comportamento do sobrinho. <\/p>\n
\u201cTiwonge nasceu homem mas sempre nos chocou com o seu comportamento feminino. Anda, fala e veste-se como uma mulher. Isto foi sempre embara\u00e7oso para n\u00f3s e as pessoas acusam-nos de o termos enfeiti\u00e7ado,\u201d disse o chefe da aldeia de Chimbalanga. <\/p>\n
Segundo o seu tio, Chimbalanga foi banido da aldeia h\u00e1 sete anos: tinha s\u00f3 13 anos nessa altura. <\/p>\n
As fam\u00edlias n\u00e3o estiveram presentes na cerim\u00f3nia de noivado, que se realizou ao ar livre, no jardim da residencial onde Chimbalanga trabalha, em Blantyre, a capital comercial do Malawi. Mas centenas de pessoas curiosas apareceram para testemunharem o casamento. <\/p>\n
\u201cVestiam roupas tradicionais feitas do mesmo material e Chimbalanga estava vestido como mulher. A cerim\u00f3nia foi vistosa mas uma interrup\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9ctrica estragou o sistema de som, situa\u00e7\u00e3o que fez Chimbalanga chorar,\u201d disse \u00e0 IPS Natasha Golosi, que participou na cerim\u00f3nia.<\/p>\n
Golosi afirmou que, quando a cerim\u00f3nia teve lugar, as pessoas se acotovelavam para ver o casal de perto. \u201cFoi uma cerim\u00f3nia de noivado tradicional como qualquer outra. Tamb\u00e9m deram an\u00e9is um ao outro,\u201d acrescentou. <\/p>\n
Defesa constitucional <\/p>\n
De acordo com o Centro Para o Desenvolvimento das Pessoas (CEDEP), uma organiza\u00e7\u00e3o local de defesa dos direitos humanos que supervisiona o bem-estar de grupos marginalizados, a maior parte dos homossexuais no Malawi \u00e9 for\u00e7ada a esconder a sua orienta\u00e7\u00e3o sexual por ter receio das antiquadas e proibitivas leis ainda em vigor. <\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 criminoso exprimir a sua pr\u00f3pria orienta\u00e7\u00e3o sexual,\u201d disse \u00e0 IPS o Director do CEDEP, Gift Trapense. \u201cE as leis que est\u00e3o a ser usadas constam do C\u00f3digo Penal, que \u00e9 contra os direitos humanos que se encontram protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. Trata-se de uma gritante viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dirigida contra um grupo de pessoas.\u201d <\/p>\n
Chimbalanga e Monjeza foram presos com base nos par\u00e1grafos 153 e 156 do C\u00f3digo Penal, que criminaliza a homossexualidade e recomenda que qualquer pessoa condenada ao abrigo destes par\u00e1grafos seja encarcerada por cinco anos no m\u00ednimo e 14 anos no m\u00e1ximo. <\/p>\n
A advogada de direitos humanos Chrispine Sibande disse que a deten\u00e7\u00e3o e instaura\u00e7\u00e3o de um processo contra o casal homossexual n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o 20\u00b0 Artigo da Constitui\u00e7\u00e3o, que afirma que \u201c\u00e9 proibida a discrimina\u00e7\u00e3o de qualquer pessoa sob qualquer forma e, ao abrigo de qualquer lei, a todos \u00e9 garantida protec\u00e7\u00e3o igual e eficaz contra a discrimina\u00e7\u00e3o com base na ra\u00e7a, cor, sexo, l\u00edngua, religi\u00e3o, opini\u00e3o pol\u00edtica ou qualquer outra, nacionalidade, origem social ou \u00e9tnica, defici\u00eancia, propriedade, nascimento ou qualquer outra condi\u00e7\u00e3o.\u201d <\/p>\n
Sibande defende que a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 a lei suprema do pa\u00eds e garante a liberdade de consci\u00eancia, de privacidade e de express\u00e3o, que inclui a orienta\u00e7\u00e3o sexual; o 5\u00b0 Artigo da Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que, sempre que alguma lei for incompat\u00edvel com as disposi\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 inv\u00e1lida. <\/p>\n
\u201cOs suspeitos homossexuais n\u00e3o fizeram nada de errado, desde que n\u00e3o tenham violado os direitos de outras pessoas,\u201d disse Sibande.<\/p>\n
O julgamento foi adiado para 25 de Janeiro porque Chimbalanga est\u00e1 doente com mal\u00e1ria.<\/p>\n
Quando apareceu no tribunal no dia 14 de Janeiro, n\u00e3o conseguiu ficar de p\u00e9 e foi visto deitado no ch\u00e3o do tribunal a vomitar. Longe de atrair simpatia, os espectadores apuparam-no, dizendo que a Tia Tiwo, como Chimbalanga \u00e9 conhecido popularmente, estava gr\u00e1vida. <\/p>\n
Os advogados que representam Chimbalanga e Monjeza pediram ao Tribunal Constitucional que assumisse uma posi\u00e7\u00e3o sobre esta quest\u00e3o. Mas o juiz presidente de Blantyre, Nyakwawa Usiwausiwa, indicou que o seu tribunal iria continuar a ouvir o processo enquanto espera por uma decis\u00e3o sobre a posi\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
LILONGWE, 25\/01\/2010 – A cerim\u00f3nia de noivado tradicional de dois homens no dia 26 de Dezembro de 2009 gerou controv\u00e9rsia no conservador Malawi. Tiwonge Chimbalanga e Steven Monjeza foram presos dois dias depois do seu casamento e continuam detidos, podendo ter de enfrentar um longo per\u00edodo de pris\u00e3o. Continue Reading