Porto Alegre, 03\/02\/2010 – Construir um novo Estado nacional \u00e9 uma das tarefas necess\u00e1rias para o outro mundo que consideram poss\u00edvel os ativistas reunidos no F\u00f3rum Social Mundial (FSM). O \u201cEstado neoliberal\u201d, constitu\u00eddo nas tr\u00eas \u00faltimas d\u00e9cadas foi \u201csequestrado\u201d pelo capital financeiro e pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es multinacionais que o converteram em seu \u201cprincipal meio de ac\u00famulo de capital\u201d, afirmou Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o do Estado e do poder pol\u00edtico foi o tema de um painel do semin\u00e1rio \u201cDez anos depois\u201d do FSM realizado em Porto Alegre, onde falou St\u00e9dile, que tamb\u00e9m coordena o movimento internacional Via Camponesa. O FSM contou com numerosas atividades em sete cidades da Grande Porto Alegre, durante a semana passada.<\/p>\n
Tomar o governo simplesmente \u201cn\u00e3o muda a natureza\u201d desse Estado que sucedeu aos dois existentes nos 200 anos transcorridos entre a Tomada da Bastilha na Fran\u00e7a, em 1780, e a queda do Muro de Berlim, em 1989: o republicano e o socialista, disse St\u00e9dile, ao explicar a persist\u00eancia de pol\u00edticas favor\u00e1veis ao capital financeiro mesmo em governos de esquerda. Na Venezuela, os programas que beneficiam o povo t\u00eam de ser executados por mecanismos \u201cde fora do Estado\u201d, citou como exemplo.<\/p>\n
O Banco Central tem hoje mais poder do que as demais institui\u00e7\u00f5es do Executivo e funciona de forma independente do governo. Nessa situa\u00e7\u00e3o, seria mais justo que seu presidente tamb\u00e9m fosse eleito pelo voto popular, afirmou St\u00e9dile. Os partidos pol\u00edticos perderam o senso nessa realidade e \u201cs\u00f3 servem \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou. Esse \u00e9 o Estado que \u201ccriminaliza\u201d os movimentos sociais e a popula\u00e7\u00e3o em geral, como comprova a matan\u00e7a de jovens, a maioria negros ou mesti\u00e7os, pela policia do Rio de Janeiro: mais de dez mil assassinatos na d\u00e9cada passada, disse. Ser\u00e1 necess\u00e1rio um grande ac\u00famulo de for\u00e7as dos movimentos sociais, para estatizar o sistema financeiro e submeter o Banco Central a um controle popular, disse St\u00e9dile. Mas, para essa \u201ctransi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o temos um modelo alternativo de Estado\u201d, admitiu.<\/p>\n
Na Bol\u00edvia, est\u00e1 sendo constru\u00eddo um \u201cnovo Estado\u201d, que \u00e9 plurinacional e, pela primeira vez, reconhece plenamente as \u201c36 na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas originais \u00e0s quais por 500 anos foram negados seu territ\u00f3rio e sua cultura\u201d, afirmou Pablo S\u00f3lon, veterano ativista da Alian\u00e7a Social Continental e atual embaixador de seu pa\u00eds nas Na\u00e7\u00f5es Unidas. \u201cIncluir todos, especialmente os tradicionalmente exclu\u00eddos\u201d, constitui a for\u00e7a do novo Estado, cujo esp\u00edrito se reflete no primeiro gabinete ministerial boliviano onde as mulheres s\u00e3o metade do gabinete.<\/p>\n
Na Bol\u00edvia havia um \u201cEstado colonial, sequestrado pela embaixada dos Estados Unidos\u201d, que exercia uma inger\u00eancia total, de maneira que n\u00e3o se nomeava um ministro sem sua autoriza\u00e7\u00e3o, disse S\u00f3lon. Agora, procura-se \u201crecuperar o poder econ\u00f4mico para o Estado e o povo\u201d, com a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos hidrocarbonos e de muitos outros recursos, porque \u201ctudo foi privatizado\u201d na Bol\u00edvia, da energia \u00e0s ferrovias, comunica\u00e7\u00f5es e outros servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n
\u201cTudo volta ao Estado, sob controle da popula\u00e7\u00e3o\u201d, assegurou Sol\u00f3n, lembrando que n\u00e3o assistiu ao primeiro FSM em 2001 porque naquela \u00e9poca os bolivianos lutavam contra a privatiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua na cidade de Cochabamba, e venceram expulsando a multinacional que havia ganho a concess\u00e3o para explorar esse recurso. O novo Estado se inspira nos ensinos ind\u00edgenas do \u201cviver bem\u201d, que significa compartilhar tudo e n\u00e3o pretender \u201cestar melhor sempre\u201d, porque h\u00e1 limites naturais e de igualdade.<\/p>\n
Os subs\u00eddios, mediante b\u00f4nus de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade e o cr\u00e9dito a pequenas empresas, empreendimentos comunit\u00e1rios e camponeses, permitiram que a Bol\u00edvia tivesse um dos melhores desempenhos econ\u00f4micos da Am\u00e9rica Latina no ano passado, disse S\u00f3lon. Em meio \u00e0 crise mundial, esse pa\u00eds teve crescimento m\u00e9dio do produto interno bruto de 4% ao ano desde 2006, quando Evo Morales assumiu a presid\u00eancia, al\u00e9m de aumento nas reservas internacionais e redu\u00e7\u00e3o do desemprego, afirmou.<\/p>\n
Entretanto, apenas \u201cuma mudan\u00e7a na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no mundo\u201d permitir\u00e1 transformar radicalmente o Estado boliviano, admitiu S\u00f3lon. Entre os problemas a enfrentar, est\u00e1 a militariza\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina, com a expans\u00e3o das bases militares norte-americanas, como parte da \u201ccontrarrevolu\u00e7ao\u201d promovida pelo \u201cimperialismo em rea\u00e7\u00e3o aos avan\u00e7os da esquerda\u201d na regi\u00e3o, disse.<\/p>\n
Um desafio \u201cfundamental\u201d que, em sua opini\u00e3o, tamb\u00e9m prov\u00e9m do capitalismo, \u00e9 a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Por isso, a Bol\u00edvia convocou uma confer\u00eancia internacional sobre o tema, para o per\u00edodo de 19 a 22 de abril, onde propor\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o de direitos universais da M\u00e3e Terra. Os direitos humanos atendem \u201capenas a uma parte do sistema\u201d, desconhecendo a natureza, cujos direitos tamb\u00e9m t\u00eam de ser reconhecidos e respeitados para que a harmonia volte, argumentou S\u00f3lon.<\/p>\n
O governo de Morales, resultado de um ac\u00famulo de lutas, est\u00e1 na \u201cvanguarda do novo modelo\u201d em seu discurso e conquistas simb\u00f3licas, reconheceu, por sua vez, Gustavo Soto, pesquisador do Centro de Estudos Aplicados aos Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais da Bol\u00edvia. Suas medidas, como converter em lei nacional a Declara\u00e7\u00e3o Universal de Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, representam um avan\u00e7o singular em quest\u00f5es ambientais e ind\u00edgenas. Contudo, na pr\u00e1tica, na pol\u00edtica interna \u00e9 mantido o modelo \u201cdesenvolvimentista\u201d com a Iniciativa para a Integra\u00e7\u00e3o da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) no centro dos planos do governo. Isto joga por terra todo o discurso ind\u00edgena e ambiental, por significar graves danos ao meio ambiente e aos povos nativos, mas essa contradi\u00e7\u00e3o talvez seja imposs\u00edvel de evitar, pois \u201ca aspira\u00e7\u00e3o do desenvolvimento\u201d convencional \u00e9 muito forte em toda a popula\u00e7\u00e3o, disse Soto. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Porto Alegre, 03\/02\/2010 – Construir um novo Estado nacional \u00e9 uma das tarefas necess\u00e1rias para o outro mundo que consideram poss\u00edvel os ativistas reunidos no F\u00f3rum Social Mundial (FSM). Continue Reading