Kampala, 03\/02\/2010 – A cada manh\u00e3, a ugandense Pepe Julian Onziema acorda sem saber se viver\u00e1 para voltar a ver o sol. \u00c9 transsexual e vive temendo por sua vida, por causa de uma campanha nacional contra as pessoas homossexuais em seu pa\u00eds. Embora n\u00e3o tenha feito nada de mau, vive como uma fugitiva, sempre alerta para evitar problemas. Passa os dias com medo, e logo que escurece se fecha em seu apartamento de Ntinda, sub\u00farbio de Kampala, onde vive com seu parceiro.<\/p>\n
Onziema \u00e9 uma conhecida ativista e coordenadora de programas nacionais da Minorias Sexuais Uganda, rede de organiza\u00e7\u00f5es que defendem os direitos de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e transsexuais. Por este motivo, apareceu v\u00e1rias vezes em programas de televis\u00e3o. Mas isto n\u00e3o fez sua vida mais f\u00e1cil. Como ocorre com outras pessoas destas comunidades em seu pa\u00eds, Onziema foi presa, atacada, insultada e inclusive apedrejada por seus vizinhos.<\/p>\n
N\u00e3o pode se sentar tranquilamente em um restaurante por medo de ser reconhecida e obrigada a deixar o lugar, e nem mesmo pode usar transporte p\u00fablico. Alguns tabloides a colocaram na lista dos membros da \u201csociedade imoral\u201d de Uganda. E quando \u00e9 cometido um crime contra ela, n\u00e3o pode denunciar na pol\u00edcia porque em seu pa\u00eds as rela\u00e7\u00f5es sexuais entre pessoas do mesmo sexo s\u00e3o ilegais, e porque seria discriminada. \u201cComo homossexuais, vivemos em um mundo louco. Realmente estamos sofrendo\u201d, disse Onziema. Nos \u00faltimos meses, uma campanha contra as minorias sexuais intensificou a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A campanha \u00e9 dirigida por um setor do Poder Legislativo e l\u00edderes religiosos. No ano passado, o principal cl\u00e9rigo mu\u00e7ulmano de Uganda, xeque Ramathan Sahban Mubajje, exigiu que as pessoas dessas comunidades fossem cercadas e isoladas em uma ilha do Lago Victoria at\u00e9 morrerem. O pastor pentecostal Martin Sempa, da Igreja da Comunidade Makerere, lidera uma coaliz\u00e3o de igrejas crist\u00e3s contra a homossexualidade. Tamb\u00e9m organiza regularmente manifesta\u00e7\u00f5es e campanhas contra l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e transsexuais em programas de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n
Em 2008, o tabloide The Red Pepper listou supostos homossexuais ugandenses em uma tentativa de \u201cenvergonh\u00e1-los\u201d, e o peri\u00f3dico The Observer publicou um artigo sobre \u201cComo reconhecer um gay ugandense\u201d. Em consequ\u00eancia, supostos integrantes da comunidade homossexual foram despejados e alguns tiveram suas casas incendiadas. Algumas l\u00e9sbicas foram violentadas por homens que diziam que as estavam ensinando \u201ccomo serem mulheres\u201d. Mas, quando esses crimes s\u00e3o cometidos, muitos n\u00e3o denunciam. Como Onziema, as v\u00edtimas temem que a pol\u00edcia as prendam por serem gays.<\/p>\n
\u201cQuando amanhece, rezo para n\u00e3o haver gays em problemas. Nem mesmo posso dormir direito. N\u00e3o posso desligar meu telefone porque algu\u00e9m pode precisar de ajuda\u201d, disse. Como ativista, Onziema foi detida pela pol\u00edcia pelo menos quatro vezes. Depois de uma das deten\u00e7\u00f5es, a pol\u00edcia n\u00e3o conseguiu identificar facilmente de que sexo \u00e9, por isso sofreu um exame f\u00edsico for\u00e7ado. \u201cDuas mulheres policiais entraram no meu quarto, enquanto um homem ficou na janela. Pediram que eu tirasse a roupa. Como vacilava, uma das mulheres decidiu tirar minhas cal\u00e7as e tocou minhas partes \u00edntimas\u201d, contou.<\/p>\n
Foi uma experi\u00eancia traum\u00e1tica que ocorreu logo que Onziema foi detida por protestar pacificamente em uma reuni\u00e3o internacional sobre o HIV\/aids, realizada em junho de 2008, em Kampala. Os manifestantes eram contra declara\u00e7\u00f5es feitas pelo diretor da Comiss\u00e3o de Aids de Uganda, Kihumuro Apuuli, de que n\u00e3o seriam destinados fundos para programas de luta contra o HIV dirigidos a homens que faziam sexo com outros homens.<\/p>\n
Embora os homens que fazem sexo com outros homens sejam considerados como popula\u00e7\u00e3o com alto risco de contrair e transmitir o HIV, n\u00e3o h\u00e1 programas que os inclua na resposta nacional contra a aids. \u201cEu trabalhava como assessora em temas de HIV e me demitiram porque ajudava casais do mesmo sexo\u201d, contou Onziema. Muitos homossexuais tamb\u00e9m temem fazer exame de HIV, e inclusive obter informa\u00e7\u00f5es, por causa do duplo estigma de pertencer a uma minoria sexual e ser HIV positivo.<\/p>\n
O sexo entre duas pessoas do mesmo g\u00eanero \u00e9 um crime punido com pris\u00e3o perp\u00e9tua no pa\u00eds, segundo o C\u00f3digo Penal e a Constitui\u00e7\u00e3o de 1995. Em abril de 2009, o ministro de \u00c9tica e Integridade, Nsaba Buturo, declarou que as leis atuais s\u00e3o insuficientes para combater a homossexualidade, que descreveu como \u201cimoral e pouco africana\u201d. Pouco depois, o legislador David Bahati apresentou no parlamento um projeto de Lei anti-homossexual, que \u201cpretende fortalecer a capacidade das na\u00e7\u00f5es de abordar amea\u00e7as emergentes, internas e externas, \u00e0 tradicional fam\u00edlia heterossexual\u201d.<\/p>\n
Se o projeto for aprovado, ser l\u00e9sbica, gay, bissexual e transsexual ser\u00e1 um crime. O projeto tamb\u00e9m penaliza os casais homossexuais. Mas o mais controverso \u00e9 a senten\u00e7a de morte imposta pelo crime de \u201chomossexualidade agravada\u201d, quando um homossexual HIV positivo mant\u00e9m rela\u00e7\u00f5es sexuais com menor de 18 anos ou que possui alguma incapacidade. Se algu\u00e9m for pego mantendo deliberadamente sexo n\u00e3o heterossexual, ser\u00e1 classificado como criminoso em s\u00e9rie e condenado \u00e0 morte. Buturo acusou organiza\u00e7\u00f5es internacionais de direitos humanos, como a Human Rights Watch e Anistia Internacional, de apoiarem as rela\u00e7\u00f5es homossexuais financiando entidades de promo\u00e7\u00e3o dessas minorias sexuais em Uganda.<\/p>\n
Agora, o projeto penaliza toda organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que apoiar as atividades dessas comunidades, incluindo uma disposi\u00e7\u00e3o que revoga suas licen\u00e7as. N\u00e3o apenas homossexuais e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos do pa\u00eds se op\u00f5em fortemente ao projeto. Tamb\u00e9m o fazem l\u00edderes pol\u00edticos e entidades internacionais. O presidente Yoweri Kaguta Museveni sempre criticou abertamente a homossexualidade. Inclusive, apoiou fortemente a iniciativa em seus discursos. Mas, em uma reuni\u00e3o de 13 de janeiro com membros de seu partido, o Movimento pela Resist\u00eancia Democr\u00e1tica, Museveni disse que n\u00e3o apoiar\u00e1 um projeto de lei que imponha pena de morte pelo crime de \u201chomossexualidade agravada\u201d. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Kampala, 03\/02\/2010 – A cada manh\u00e3, a ugandense Pepe Julian Onziema acorda sem saber se viver\u00e1 para voltar a ver o sol. \u00c9 transsexual e vive temendo por sua vida, por causa de uma campanha nacional contra as pessoas homossexuais em seu pa\u00eds. Continue Reading