Genebra, 03\/02\/2010 – Tr\u00eas dos maiores exportadores de a\u00e7\u00facar do mundo \u2013 Brasil, Austr\u00e1lia e Tail\u00e2ndia \u2013 questionam uma decis\u00e3o da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia (UE) que pretende aproveitar o aumento da demanda e dos pre\u00e7os para colocar no mercado cotas do produto superiores \u00e0s autorizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMC). Em uma declara\u00e7\u00e3o conjunta, os tr\u00eas pa\u00edses expressaram preocupa\u00e7\u00e3o pela expans\u00e3o anunciada no dia 28 de janeiro pela UE e lamentaram que sua ado\u00e7\u00e3o sem consulta pr\u00e9via.<\/p>\n
Brasil, Austr\u00e1lia e Tail\u00e2ndia obtiveram senten\u00e7as favor\u00e1veis de um grupo especial e posteriormente do \u00d3rg\u00e3o de Apela\u00e7\u00e3o do Mecanismo de Solu\u00e7\u00e3o de Diferen\u00e7as da OMC, na causa \u201cComunidades europeias: subven\u00e7\u00f5es \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar\u201d, que se estendeu entre 2002 e 2005. Os dois tribunais da OMC estabeleceram que a UE infringira cl\u00e1usulas do Acordo de Agricultura que pro\u00edbem subven\u00e7\u00f5es \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, na forma de pagamentos, financiadas por medidas governamentais superiores aos limites comprometidos pelas autoridades europeias.<\/p>\n
Nessas condi\u00e7\u00f5es, o topo das exporta\u00e7\u00f5es europeias de a\u00e7\u00facar autorizadas situa-se em 1.273.500 toneladas anuais, para um mercado internacional que oscila em cerca de 50 milh\u00f5es de toneladas do produto. A UE, como os Estados Unidos, utiliza o recurso das subven\u00e7\u00f5es para cobrir os desequil\u00edbrios de seus agricultores ineficientes em rela\u00e7\u00e3o aos produtores de outros pa\u00edses, em geral do mundo em desenvolvimento, que obt\u00eam maiores rendimentos com menos custos.<\/p>\n
A fim das subven\u00e7\u00f5es \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas \u00e9 um dos pontos em discuss\u00e3o na Rodada de Doha, processo de negocia\u00e7\u00e3o iniciado em 2001 na capital do Catar, que ainda se arrasta sem aparente solu\u00e7\u00e3o \u00e0 vista. As autoridades europeias argumentaram que o comportamento dos pre\u00e7os do a\u00e7\u00facar permite que seja ignorado o teto fixado pela OMC \u00e0s suas exporta\u00e7\u00f5es. O pre\u00e7o da libra de a\u00e7\u00facar no mercado internacional estava em 12,1 centavos de d\u00f3lar, segundo as cota\u00e7\u00f5es de novembro de 2008 consignadas pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e a Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO). No \u00faltimo dia de transa\u00e7\u00f5es de janeiro de 2010, o pre\u00e7o do a\u00e7\u00facar j\u00e1 estava em 29 centavos de d\u00f3lar.<\/p>\n
Entretanto, Brasil, Austr\u00e1lia e Tail\u00e2ndia discordaram da interpreta\u00e7\u00e3o de que as distor\u00e7\u00f5es comerciais produzidas pela UE, com suas exporta\u00e7\u00f5es subvencionadas, tenham sido eliminadas com \u201ccircunstanciais pre\u00e7os internacionais elevados\u201d. Roberto Azevedo, chefe dos negociadores brasileiros junto \u00e0 OMC, disse que os reembolsos, que os produtores europeus deixam de receber por causa do recente aumento do pre\u00e7o, constituem apenas um dos elementos do regime do a\u00e7\u00facar da UE, adaptado \u00e0s senten\u00e7as do Mecanismo de Solu\u00e7\u00e3o de Diferen\u00e7as do sistema multilateral de com\u00e9rcio.<\/p>\n
\u00c9 um erro deduzir que a suspens\u00e3o dos reembolsos aos produtores de a\u00e7\u00facar seja suficiente para liberar a UE de suas obriga\u00e7\u00f5es de respeitar o teto de 1.273.500 toneladas, disse Azevedo. Por outro lado, a Uni\u00e3o Europeia tem a obriga\u00e7\u00e3o, conforme o artigo 10.3 do Acordo de Agricultura, de demonstrar que as exporta\u00e7\u00f5es que superam o teto estabelecido n\u00e3o est\u00e3o subvencionadas, insistiu.<\/p>\n
A disposi\u00e7\u00e3o mencionada por Azevedo inverte o \u00f4nus da prova habitual, estipulando que quando o reclamante demonstra que o demandado est\u00e1 exportando um produto em quantidade superior ao seu n\u00edvel de compromisso, caber\u00e1 ao demandado (a UE) demonstrar que esse volume de exporta\u00e7\u00e3o excedente n\u00e3o est\u00e1 subvencionado. O representante australiano, Peter Grey, manifestou extrema preocupa\u00e7\u00e3o diante da possibilidade de a decis\u00e3o europeia estimular os produtores dessa regi\u00e3o a reclamar posteriores aumentos na cota de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Grey advertiu tamb\u00e9m que meio milh\u00e3o de toneladas \u2013 a quantidade extra que a UE pretende exportar \u2013 representa um volume substancial de a\u00e7\u00facar, que pode ter um efeito marcante nas opera\u00e7\u00f5es internacionais. Os tr\u00eas pa\u00edses examinam as medidas que poder\u00e3o empreender para deter o aumento das exporta\u00e7\u00f5es europeias. \u201cAvaliamos a\u00e7\u00f5es em diferentes \u00e1reas, bilaterais, plurilaterais e tamb\u00e9m no mecanismo de solu\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7as da OMC\u201d, disse Azevedo.<\/p>\n
O negociador brasileiro destacou que todo o a\u00e7\u00facar produzido na UE \u00e9 subvencionado. Assim, todas as exporta\u00e7\u00f5es europeias desse produto que superem o limite comprometido pelo bloco europeu caem na categoria de subven\u00e7\u00f5es proibidas, diferentes das recorr\u00edveis, como contempla o acordo sobre essa mat\u00e9ria da OMC. As subven\u00e7\u00f5es proibidas est\u00e3o vinculadas a objetivos determinados de exporta\u00e7\u00e3o ou \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de produtos nacionais em lugar de importados. S\u00e3o proibidas por estarem destinadas especificamente a distorcer o com\u00e9rcio internacional. No caso das subven\u00e7\u00f5es recorr\u00edveis, o pa\u00eds reclamante deve demonstrar que esse tratamento preferencial tem efeitos devastadores em seus interesses. Se o demandante n\u00e3o provar em ju\u00edzo, a subven\u00e7\u00e3o \u00e9 autorizada.<\/p>\n
Brasil, Austr\u00e1lia e Tail\u00e2ndia figuram na lideran\u00e7a dos exportadores mundiais. A Uni\u00e3o da Ind\u00fastria da Cana-de-A\u00e7\u00facar do Brasil estima que o d\u00e9ficit mundial do produto e a incerteza sobre a produ\u00e7\u00e3o de alguns pa\u00edses determinaram a disparada dos pre\u00e7os mundiais, permitindo um substancial avan\u00e7o das vendas do pa\u00eds. IPS\/Envolverde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 03\/02\/2010 – Tr\u00eas dos maiores exportadores de a\u00e7\u00facar do mundo \u2013 Brasil, Austr\u00e1lia e Tail\u00e2ndia \u2013 questionam uma decis\u00e3o da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia (UE) que pretende aproveitar o aumento da demanda e dos pre\u00e7os para colocar no mercado cotas do produto superiores \u00e0s autorizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMC). Continue Reading