Washington, 03\/02\/2010 – O governo da Jord\u00e2nia deve deixar de revogar arbitrariamente a nacionalidade dos cidad\u00e3os de origem palestina, disse a organiza\u00e7\u00e3o Human Rigths Watch (HRW). Em novo informe intitulado \u201cAp\u00e1tridas outra vez: jordanianos de origem palestina privados de sua nacionalidade\u201d, a entidade detalha as a\u00e7\u00f5es do governo jordaniano entre 2004 e 2008 para despojar mais de 2.700 jordanianos palestinos de sua cidadania.<\/p>\n
O grupo afirma que essa pol\u00edtica prosseguiu em 2009 e destacou que os prejudicados perdem seus direitos a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e atendimento m\u00e9dico, entre outros. \u201cFuncion\u00e1rios desp\u00f3ticos est\u00e3o revogando a nacionalidade de maneira totalmente arbitr\u00e1ria. Um dia \u00e9 jordaniano, no outro est\u00e1 sem seus direitos como cidad\u00e3o em seu pr\u00f3prio pa\u00eds\u201d, denunciou Sarah Leah Whitson, diretora da HRW para o Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
Autoridades jordanianas recha\u00e7aram a cr\u00edtica a essa pr\u00e1tica, argumentando que \u00e9 utilizada para enfrentar uma futura estrat\u00e9gia israelense de transferir para a Jord\u00e2nia a popula\u00e7\u00e3o palestina da Cisjord\u00e2nia, controlada por Israel. Os cidad\u00e3os jordanianos de origem palestina s\u00e3o mais da metade dos 6,3 milh\u00f5es de habitantes da Jord\u00e2nia, segundo o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (Acnur).<\/p>\n
Esta pol\u00edtica jordaniana, descrita pela HRW no informe divulgado esta semana, est\u00e1 diretamente relacionada com as autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia emitidas por Israel, isto \u00e9, os cart\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o que todos os residentes palestinos da Cisjord\u00e2nia devem portar. A HRW denunciou casos de funcion\u00e1rios jordanianos que anularam a cidadania jordaniana de palestinos por n\u00e3o terem as autoriza\u00e7\u00f5es emitidas por Israel, embora isto n\u00e3o tenha nenhum fundamento na lei do pa\u00eds. As restri\u00e7\u00f5es de Israel aos direitos de resid\u00eancia dos palestinos na Cisjord\u00e2nia tornam extremamente dif\u00edcil a obten\u00e7\u00e3o dessas permiss\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o informe, \u201cdevido aos crit\u00e9rios vagos, vari\u00e1veis e aparentemente inescrut\u00e1veis que Israel aplica para conceder resid\u00eancia \u00e0s pessoas da Cisjord\u00e2nia, \u00e9 arbitr\u00e1rio que a Jord\u00e2nia use os mesmos crit\u00e9rios de outro pa\u00eds para manter ou n\u00e3o a nacionalidade jordaniana\u201d. A ideia de uma transfer\u00eancia de popula\u00e7\u00e3o palestina da Cisjord\u00e2nia para a Jord\u00e2nia n\u00e3o \u00e9 nova, especialmente dentro da direita pol\u00edtica israelense. O debate sobre as transfer\u00eancias de popula\u00e7\u00e3o esteve, em geral, ausente do discurso pol\u00edtico do governo anterior, centrista, de Ehud Olmert, mas ressurgiu no \u00faltimo ver\u00e3o, em uma proposta de Aryeh Eldad, parlamentar do partido Uni\u00e3o Nacional, de extrema direita.<\/p>\n
Embora o presidente Shimon Peres tenha recha\u00e7ado rapidamente a proposta, considerando-a \u201cuma alucina\u00e7\u00e3o\u201d, segundo o jornal israelense Ha\u2019aretz, s\u00f3 a men\u00e7\u00e3o da ideia animou o governo jordaniano em sua pol\u00edtica de revoga\u00e7\u00e3o da cidadania dos palestinos. No \u00faltimo ver\u00e3o, pouco depois da proposta de Eldad, o jornal The Jordan Times citou funcion\u00e1rios que explicaram a pr\u00e1tica de revoga\u00e7\u00e3o da cidadania como uma t\u00e1tica para \u201cenfrentar pol\u00edticas de Israel destinadas a limpar as terras palestinas de seus residentes leg\u00edtimos\u201d. A rela\u00e7\u00e3o da Jord\u00e2nia com seus vizinhos palestinos \u00e9 complexa e inclui v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O reino hachemita da Jord\u00e2nia, uma monarquia constitucional, estava relativamente desabitado antes da chegada dos palestinos, que tiveram de fugir de seus territ\u00f3rios devido \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de Israel, em 1948, e \u00e0 guerra dos Seis Dias, de 1967, quando Israel ocupou Gaza, Cisjord\u00e2nia, sul do L\u00edbano, colinas de Golan na S\u00edria e o monte Sinai no Egito. Depois da guerra \u00e1rabe-israelense, de 1948, a Jord\u00e2nia se anexou e administrou Jerusal\u00e9m oriental (de maioria palestina) e Cisjord\u00e2nia. Quase 20 anos depois, em 1967, Israel capturou esses mesmos territ\u00f3rios. Mas a Jord\u00e2nia manteve v\u00ednculos administrativos com a regi\u00e3o at\u00e9 1988, quando renunciou formalmente a ele pela atua\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o para a Liberta\u00e7\u00e3o da Palestina.<\/p>\n
Apesar de serem parte importante da popula\u00e7\u00e3o, os palestinos da Jord\u00e2nia s\u00e3o historicamente discriminados, afirma o mais recente informe sobre pr\u00e1ticas de direitos humanos por pa\u00eds do Departamento de Estado norte-americano, divulgado em 2008. A HRW exorta o governo jordaniano a \u201cdeter a retirada da nacionalidade dos jordanianos de origem palestina, designar uma comiss\u00e3o independente para estudar todos os casos de revoga\u00e7\u00e3o da nacionalidade e devolver a nacionalidade jordaniana a todas as pessoas que foram arbitrariamente despojadas dela, com base nas conclus\u00f5es da comiss\u00e3o\u201d. A HRW solicitou uma reuni\u00e3o com representantes do Minist\u00e9rio do Interior e apresentou cartas ao governo expressando sua preocupa\u00e7\u00e3o, em maio e novembro de 2009. Entretanto, ainda n\u00e3o recebeu nenhuma resposta formal. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 03\/02\/2010 – O governo da Jord\u00e2nia deve deixar de revogar arbitrariamente a nacionalidade dos cidad\u00e3os de origem palestina, disse a organiza\u00e7\u00e3o Human Rigths Watch (HRW). Continue Reading