![\"Refugiados](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/94598-20100203.jpg\" "\\"Refugiados")
<\/a>Refugiados de Darfur. O promotor do TPI, Luis Moreno Ocampo, est\u00e1 decidido a promover um julgamento contra Al Bashir por genocidio. - Claire McEvoy\/IRIN<\/p><\/div> \u201cFoi um erro legal rejeitar as acusa\u00e7\u00f5es de genoc\u00eddio contra o presidente Al Bashir\u201d, disse aos jornalistas o promotor-chefe dessa corte, Luis Moreno Ocampo. A ordem de pris\u00e3o inicial contra o mandat\u00e1rio, emitida em 4 de mar\u00e7o de 2009, acusava Al Bashir de crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, exterm\u00ednio, traslados for\u00e7ados, torturas e viola\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o de Darfur. O tribunal tamb\u00e9m o acusou de dirigir ataques contra civis que n\u00e3o participavam da guerra nem dos saques, mas rejeitou a acusa\u00e7\u00e3o de genoc\u00eddio pedida pelo promotor.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Apela\u00e7\u00f5es do TPI ordenou ontem que a corte reconsidere as acusa\u00e7\u00f5es de genoc\u00eddio, dizendo que havia exigido um incorreto padr\u00e3o de evid\u00eancias ao promotor Ocampo. A decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma senten\u00e7a sobre culpa ou inoc\u00eancia de Al Bashir, mas apenas exige que o Tribunal reconsidere se o mandat\u00e1rio deve ser acusado desse crime. \u201cA promotoria mant\u00e9m sua postura de que a inten\u00e7\u00e3o do presidente \u00e9 destruir as popula\u00e7\u00f5es de Fur, Masalit e Zanghawa. A fome e a viola\u00e7\u00e3o s\u00e3o suas armas. Isto \u00e9 genoc\u00eddio\u201d, afirmou Ocampo.<\/p>\n
Mesmo que o TPI acrescente esta grave acusa\u00e7\u00e3o \u00e0 j\u00e1 pesada ordem de pris\u00e3o contra Al Bashir, ele n\u00e3o parece correr o risco de deten\u00e7\u00e3o iminente: prepara-se para participar das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es em seu pa\u00eds, marcadas para abril. Um porta-voz do governo sudan\u00eas disse \u00e0 imprensa que a decis\u00e3o da C\u00e2mara de Apela\u00e7\u00f5es do Tribunal tinha motivos pol\u00edticos e poderia prejudicar as elei\u00e7\u00f5es. \u201cEste procedimento do TPI \u00e9 apenas para deter os esfor\u00e7os do governo sudan\u00eas com vistas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es e a uma pac\u00edfica troca de poder\u201d, disse Rabie Abdelati, alto funcion\u00e1rio do Minist\u00e9rio de Informa\u00e7\u00e3o do Sud\u00e3o.<\/p>\n
Al Bashir depende do apoio de pa\u00edses da Uni\u00e3o Africana (UA) e de alguns Estados \u00e1rabes que se negaram a apoiar as acusa\u00e7\u00f5es contra ele, apesar de 30 na\u00e7\u00f5es da \u00c1frica integrarem o TPI. Dismas Nkunda, co-diretor da Iniciativa Internacional pelos Direitos dos Refugiados, disse que a maioria dos Estados africanos ainda tem a impress\u00e3o de que o Ocidente procura interferir em seus assuntos.<\/p>\n
\u201cAs na\u00e7\u00f5es africanas sentem-se como objetivos. A maioria dos crimes contra a humanidade \u00e9 cometida na \u00c1frica. V\u00e1rios ex-chefes de Estado da UA foram julgados pelo TPI. A decis\u00e3o da UA foi pol\u00edtica\u201d, disse Nkunda, de Kampala \u00e0 IPS por telefone. Por outro lado, afirmou que \u201co TPI tomou uma decis\u00e3o legal\u201d. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Johannesburgo, 04\/02\/2010 – O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, revisar\u00e1 uma decis\u00e3o anterior de n\u00e3o acusar de genoc\u00eddio o presidente do Sud\u00e3o, Omar Al Bashir. Continue Reading