NAIROBI, 08\/02\/2010 – Os testemunhos das mulheres que sobreviveram \u00e0 viol\u00eancia sexual durante o conflito p\u00f3s-eleitoral em 2008 devem ser divulgados, dizem os activistas. Os crimes cometidos contra as mulheres devido ao seu g\u00e9nero assumem tal gravidade que \u201ce preciso regist\u00e1-los e lev\u00e1-los a tribunal para impedir que essa viol\u00eancia torne a ocorrer. \u201cCheg\u00e1mos \u00e0 conclus\u00e3o que n\u00e3o existe qualquer inten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de garantir que os autores da viol\u00eancia sexual e contra o g\u00e9nero sejam trazidos \u00e0 justi\u00e7a, diz Patricia Nyaundi, directora executiva da Federa\u00e7\u00e3o das Advogadas do Qu\u00e9nia (FIDA). <\/p>\n
Ao apresentar os seus resultados, a Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito Waki Sobre a Viol\u00eancia P\u00f3s-Eleitoral descreveu as viola\u00e7\u00f5es cometidas contra as mulheres, crian\u00e7as e alguns homens por gangues de criminosos, vizinhos e for\u00e7as de seguran\u00e7a. A Comiss\u00e3o indicou que as provas obtidas representavam apenas uma pequena frac\u00e7\u00e3o do total dos incidentes de viol\u00eancia contra o g\u00e9nero \u2013 s\u00f3 31 mulheres \u00e9 que se apresentaram para prestar depoimentos desta natureza.<\/p>\n
S\u00f3 uma institui\u00e7\u00e3o, o Centro de Recupera\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Contra o G\u00e9nero, localizada no Hospital das Mulheres em Nairobi, registou mais de 650 casos de viol\u00eancia sexual durante o caos. Testemunhos dispersos sugerem que milhares de outras mulheres em todo o pa\u00eds sobreviveram a viol\u00eancia semelhante. <\/p>\n
A FIDA faz parte de um grupo de organiza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o a trabalhar no sentido de documentar a viol\u00eancia sexual e contra o g\u00e9nero na sequ\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2007, bem como durante outros conflitos aue afectaram o Qu\u00e9nia, como o conflito do Monte Elgon, onde mil\u00edcias armadas aterrorizaram os residentes durante meses devido a disputas sobre a posse da terra. <\/p>\n
\u201cAo documentar estes testemunhos, estamos a dar \u00e0s mulheres que passaram por momentos horr\u00edveis a oportunidade de contarem as suas hist\u00f3rias e de apresentarem provas hist\u00f3ricas que isso aconteceu na realidade.\u201d<\/p>\n
\u201cEste tipo de prova vai obrigar o pa\u00eds a passar da nega\u00e7\u00e3o para a aceita\u00e7\u00e3o daquilo que aconteceu durante esse per\u00edodo,\u2019 disse Nyaundi.<\/p>\n
\u201cA viol\u00eancia contra as mulheres tem sido sistem\u00e1tica e est\u00e1 enraizada na nossa sociedade, mas o per\u00edodo p\u00f3s-eleitoral registou um n\u00famero sem precedentes de mulheres sujeitas a viol\u00eancia sexual generalizada,\u2019 disse Rosemery Okello. <\/p>\n
\u201cMuitas mulheres foram atacadas sexualmente, violadas por gangues ou sodomizadas. Muitos desses actos de viol\u00eancia sexual ocorreram na presen\u00e7a dos maridos, filhos ou pais das mulheres, causando trauma, humilha\u00e7\u00e3o e stress nas sobreviventes e respectivas fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n
Okello \u00e9 a directora executiva de um outro parceiro do projecto documental, o Servi\u00e7o de Programas Sobre Mulheres e Crian\u00e7as Africanas (AWCFS), que promove a diversidade, a igualdade do g\u00e9nero, a justi\u00e7a social e o desenvolvimento africanos atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o. Outros participantes s\u00e3o ONGs como o Centro Para a Educa\u00e7\u00e3o e Sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre Direitos e as Mulheres Que Lutam Contra a SIDA no Qu\u00e9nia.<\/p>\n
O projecto documental \u00e9 apoiado pelo Fundo de Ac\u00e7\u00e3o Urgente (UAF-\u00c1frica), que tem vasta experi\u00eancia de trabalho na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e no Norte, Nordeste do Uganda, Lib\u00e9ria e Zimbabu\u00e9, concedendo subven\u00e7\u00f5es destinadas a uma resposta r\u00e1pida a mulheres e a organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos. <\/p>\n
\u201cAs sobreviventes sentem-se mais culpadas do que os autores da viol\u00eancia,\u201d disse a directora executiva do UAF, Jessica Nkuuhe. <\/p>\n
\u201cAs mulheres receiam partilhar o que passaram porque t\u00eam medo do estigma e de serem abandonadas pelas fam\u00edlias, especialmente pelos maridos. Por isso, calam-se, mas estas prova\u00e7\u00f5es minam as suas vidas e d\u00e3o origem a depress\u00e3o, havendo mesmo algumas que perdem a vontade de viver e morrem de tristeza.\u201d Nkuuhe afirmou que o projecto documental \u00e9 uma ramifica\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias semelhantes no Norte e Nordeste do Uganda, Lib\u00e9ria e Zimbabu\u00e9, atrav\u00e9s das quais as sobreviventes de viol\u00eancia sexual e contra o g\u00e9nero t\u00eam conseguido partilhar as suas experi\u00eancias.<\/p>\n
\u201cJunt\u00e1mos as sobreviventes de viol\u00eancia sexual numa conf\u00earencia. Antes disso, a maior parte destas mulheres n\u00e3o falava sobre as suas experi\u00eancias. Quando encontraram outras mulheres que tinham passado por semelhantes prova\u00e7\u00f5es terr\u00edveis, conseguiram abrir-se e partilh\u00e1-lhas. A partilha das suas hist\u00f3rias proporciona uma oportunidade para que as sobreviventes procurem ajuda e se sintam melhor depois de sofrerem experi\u00eancias t\u00e3o traumatizantes,\u201d acrescentou Nkuuhe. <\/p>\n
Millie Odhiambo, deputada queniana, disse que, a n\u00e3o ser que as mulheres falem abertamente, as agress\u00f5es sexuais cometidas em tempos de conflito n\u00e3o ser\u00e3o punidas. <\/p>\n
Embora o Qu\u00e9nia comece a registar o que aconteceu em 2008 e a julgar os agressores, a dimens\u00e3o da viol\u00eancia contra o g\u00e9nero deve ser apontada. <\/p>\n
\u201cComo pa\u00eds, n\u00e3o est\u00e1vamos preparados para o n\u00edvel de viol\u00eancia sexual e contra o g\u00e9nero a que assistimos. Ao documentarmos o que aconteceu criar\u00e1 uma base para que o governo desenvolva pol\u00edticas sobre a forma de nos preparmos para lidar com esses cen\u00e1rios. As provas v\u00e3o funcionar como terapia de choque para o Qu\u00e9nia e nunca esqueceremos o que aconteceu a estas sobreviventes,\u201d adiantou Odhiambo.<\/p>\n
Judy Waguma, do AWCFS, disse que apesar da exist\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o, como a Lei sobre Crimes Sexuais, as ac\u00e7\u00f5es judiciais por crimes sexuais durante o caos p\u00f3s-eleitoral t\u00eam sido em n\u00famero reduzido.<\/p>\n
\u201cDurante situa\u00e7\u00f5es de crise \u2013 como demonstrado pela viol\u00eancia p\u00f3s-eleitoral \u2013 a resposta do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia sexual \u00e9 muito limitada e, geralmente, s\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que t\u00eam de intervir no sentido de conceberem e implementarem respostas adequadas. Por isso, existe uma acentuada falta de acesso \u00e0 justi\u00e7a por parte das sobreviventes da viol\u00eancia sexual.\u201d <\/p>\n
Odhiambo disse ainda que o projecto destinado a documentar estes testemunhos surge no momento certo, antes do in\u00edcio do trabalho dos investigadores do Tribunal Penal Internacional, que v\u00e3o efectuar uma visita de averigua\u00e7\u00e3o de factos sobre a viol\u00eancia p\u00f3s-eleitoral no Qu\u00e9nia, depois da aus\u00eancia de ac\u00e7\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s constata\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Waki.<\/p>\n
O procurador do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno-Ocampo, dever\u00e1 recolher as provas para julgar aqueles que foram os \u201cmais respons\u00e1veis\u201d pela viol\u00eancia. O projecto de documenta\u00e7\u00e3o deve ser uma parte importante do processo de garantir que a responsabilidade pelos crimes contra o g\u00e9nero n\u00e3o seja ignorada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NAIROBI, 08\/02\/2010 – Os testemunhos das mulheres que sobreviveram \u00e0 viol\u00eancia sexual durante o conflito p\u00f3s-eleitoral em 2008 devem ser divulgados, dizem os activistas. Os crimes cometidos contra as mulheres devido ao seu g\u00e9nero assumem tal gravidade que \u201ce preciso regist\u00e1-los e lev\u00e1-los a tribunal para impedir que essa viol\u00eancia torne a ocorrer. Continue Reading