Nova York, 08\/02\/2010 – Defensores das liberdades civis e juristas reagiram contra o que consideram como \u201cexecu\u00e7\u00e3o deliberada de cidad\u00e3os norte-americanos distantes de toda atividade hostil, se o Poder Executivo determinar de forma unilateral que se enquadram em uma defini\u00e7\u00e3o secreta de inimigo\u201d. A rea\u00e7\u00e3o foi a uma admiss\u00e3o do diretor de Intelig\u00eancia Nacional, Dennis Blair, que pegou de surpresa a comunidade de intelig\u00eancia e seus cr\u00edticos. Blair reconheceu, na semana passada, em audi\u00eancia no Congresso dos Estados Unidos, que pode, com aprova\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, matar cidad\u00e3os norte-americanos suspeitos de terrorismo.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Americana de Liberdades Civis (Aclu) \u00e9 uma das organiza\u00e7\u00f5es que expressaram indigna\u00e7\u00e3o pela falta de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre esta pol\u00edtica e as possibilidades de abuso que permite. \u201cCreio que se trata de algo mais do que instigar medo, matar algu\u00e9m sem precisar de nenhuma justificativa\u201d, disse o advogado George Brent Mickum, que defendeu v\u00e1rios presos na base militar dos Estados Unidos em Guant\u00e2namo (Cuba).<\/p>\n
\u201cMatamos milhares de v\u00edtimas inocentes em uma tentativa de eliminar supostos terroristas. E n\u00e3o esque\u00e7amos com quanta frequ\u00eancia nossos servi\u00e7os de intelig\u00eancia erraram sobre supostos operadores\u201d terroristas, disse Mickum \u00e0 IPS. \u201cMeus clientes Bisher al Rawi, Jamil el-Banna, Martin Mubanga, Abu Zubaydah e Shaker Aamer foram todos acusados de terrorismo com base em dados de intelig\u00eancia. Em cada um dos casos, a intelig\u00eancia errou. N\u00e3o tenho nenhuma esperan\u00e7a de que a intelig\u00eancia seja melhor em rela\u00e7\u00e3o a supostos terroristas norte-americanos\u201d, disse o advogado.<\/p>\n
Francis A. Boyle, professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Illinois, disse \u00e0 IPS que \u201cesta execu\u00e7\u00e3o extrajudicial de seres humanos\u201d viola tanto o direito internacional como a Quinta Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o nacional. \u201cO governo dos Estados Unidos elaborou uma lista de morte para cidad\u00e3os norte-americanos no exterior, semelhante \u00e0s elaboradas pelas ditaduras latino-americanas em suas guerras sujas\u201d, afirmou Boyle.<\/p>\n
A comunidade defensora dos direitos humanos foi igualmente en\u00e9rgica em sua rea\u00e7\u00e3o. \u201cA resposta mais curta \u00e9 que os combatentes podem ser executados e os civis n\u00e3o, segundo o direito internacional. A cidadania n\u00e3o importa. O fato \u00e9 que ser suspeito de terrorismo n\u00e3o significa, necessariamente, ser combatente\u201d, afirmou Daphne Eviatar, advogada da organiza\u00e7\u00e3o Human Rights First. \u201cA pergunta fundamental \u00e9 se a pessoa executada participa diretamente de hostilidades. Do contr\u00e1rio, \u00e9 um crime de guerra\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Ao falar na Comiss\u00e3o de Intelig\u00eancia da C\u00e2mara de Representantes, Blair reconheceu que a comunidade de intelig\u00eancia toma \u201cmedidas diretas\u201d contra os supostos terroristas. Al\u00e9m disso, admitiu que os funcion\u00e1rios antiterror podem matar cidad\u00e3os norte-americanos que participem de grupos extremistas no exterior \u201ccom permiss\u00e3o espec\u00edfica\u201d de seus superiores. \u201cSe pensamos que uma medida direta implicar\u00e1 matar um norte-americano, pedimos uma autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d, afirmou Blair em resposta a uma pergunta do representante Pete Hoekstra, do opositor Partido Republicano.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es de Blair foram precedidas pela publica\u00e7\u00e3o de um artigo no jornal The Washington Post, que afirmava que o presidente Barack Obama havia adotado a pol\u00edtica de seu antecessor, George W. Bush, de autorizar a execu\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os norte-americanos envolvidos em atividades terroristas no exterior. O artigo, que citava funcion\u00e1rios an\u00f4nimos, afirmava que a Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia (CIA) e o Comando Conjunto de Opera\u00e7\u00f5es Especiais t\u00eam tr\u00eas cidad\u00e3os norte-americanos em suas listas de pessoas que buscam capturar ou executar.<\/p>\n
Chip Pitts, presidente do grupo de direitos humanos Bill of Rights Defence Committee, lamentou a posi\u00e7\u00e3o do presidente. \u201cIgual \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de deten\u00e7\u00e3o indefinida de Bush, adotar a pol\u00edtica das execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais seletivas \u00e9 um tr\u00e1gico erro legal, moral e pr\u00e1tico da administra\u00e7\u00e3o Obama\u201d, disse \u00e0 IPS. \u201cMesmo para os que aceitam a legitimidade da pena de morte, isto enfraquece o estado de direito, que \u00e9 nossa melhor arma contra os verdadeiros terroristas, sem subverter por completo o devido processo e os direitos constitucionais dos cidad\u00e3os norte-americanos\u201d, disse Pitts.<\/p>\n
Ben Wizner, advogado que trabalha para o Projeto de Seguran\u00e7a Nacional da Aclu, considerou \u201calarmante\u201d o presidente poder autorizar o assassinato de norte-americanos no exterior, \u201cmesmo que estejam longe das hostilidades, nunca tenham pego em armas contra os Estados Unidos e apenas sejam considerados uma amea\u00e7a n\u00e3o espec\u00edfica\u201d. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 08\/02\/2010 – Defensores das liberdades civis e juristas reagiram contra o que consideram como \u201cexecu\u00e7\u00e3o deliberada de cidad\u00e3os norte-americanos distantes de toda atividade hostil, se o Poder Executivo determinar de forma unilateral que se enquadram em uma defini\u00e7\u00e3o secreta de inimigo\u201d. Continue Reading