Washington, 10\/02\/2010 – Um projeto de lei, apresentado no Senado e na C\u00e2mara de Representantes dos Estados Unidos, obrigaria o governo desse pa\u00eds a um compromisso maior na luta contra a viol\u00eancia que sofrem as mulheres de todo o mundo. O texto prev\u00ea destinar US$ 1 bilh\u00e3o, durante cinco anos, e autoriza a execu\u00e7\u00e3o de programas em um m\u00ednimo de dez e m\u00e1ximo de 20 pa\u00edses que apresentem graves \u00edndices de viol\u00eancia contra mulheres e meninas.<\/p>\n
O projeto de Lei sobre a Viol\u00eancia Internacional contra as Mulheres (I-Vawa), apresentado na semana passada no Congresso, poderia converter o problema em uma prioridade de Washington e fortalecer sua pol\u00edtica externa e seus planos de assist\u00eancia internacional. V\u00e1rias ag\u00eancias e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais divulgaram comunicados a favor do projeto de lei bipartid\u00e1ria, como Anistia Internacional, Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) e Women Thrive Worldwide (Mulheres Prosperam no Mundo), entre outras.<\/p>\n
\u201cMeninas e mulheres sofrem todos os dias epis\u00f3dios de viol\u00eancia indescrit\u00edveis em todas as partes do mundo\u201d, disse Ann M. Veneman, diretora-executiva do Unicef. \u201cViola\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o sexual, e outros tipos de abusos f\u00edsicos, s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es cotidianas e delitos que, com muita assiduidade, permanecem impunes. A I-Vawa \u00e9 uma medida importante para combater a viol\u00eancia de g\u00eanero e proteger os direitos de mulheres e meninas\u201d, acrescentou. Entre os senadores que apoiam o projeto est\u00e3o, pelo Partido Democrata, John Kerry e Barbara Boxer, e pelo opositor Republicano, Olympia Snowe e Susan Collins. Na C\u00e2mara de Representantes, seus principais promotores s\u00e3o os democratas Bill Delahunt e Jan Schakowsky e o republicano Ted Poe.<\/p>\n
\u201cAs sociedades cujas mulheres estejam seguras e possam cumprir suas aspira\u00e7\u00f5es e melhorar suas comunidades s\u00e3o mais s\u00e3s e est\u00e1veis\u201d, disse Kerry. \u201cEste projeto proteger\u00e1 as mulheres em todas os lugares. Promover esses valores tamb\u00e9m \u00e9 uma forma efetiva e rent\u00e1vel de alcan\u00e7ar os objetivos dos Estados Unidos em mat\u00e9ria de ajuda externa, bem como de fortalecer nossa seguran\u00e7a nacional\u201d, acrescentou. \u201cQuando a comunidade internacional se esfor\u00e7a para responder a conflitos e crises humanit\u00e1rias, como o terremoto no Haiti de janeiro, \u00e9 fundamental prestarmos uma cuidadosa aten\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis \u00e0 viol\u00eancia e aos abusos\u201d, disse Snowe.<\/p>\n
A viol\u00eancia contra as mulheres inclui desde o uso de viola\u00e7\u00e3o como arma de guerra at\u00e9 abusos conjugais, agress\u00f5es ligadas a dotes e prostitui\u00e7\u00e3o for\u00e7ada. \u201cDevemos ter pol\u00edticas que melhorem as oportunidades econ\u00f4micas e educacionais das mulheres e criar consci\u00eancia sobre o assunto entre homens e mulheres\u201d, disse, por sua vez, o porta-voz do Departamento de Estado, Philip J. Crowley, em uma declara\u00e7\u00e3o que pode ser lida na Internet.<\/p>\n
A norma tem o objetivo de melhorar a prote\u00e7\u00e3o legal e aumentar a capacidade do sistema de sa\u00fade para responder \u00e0 viol\u00eancia sexual e de g\u00eanero. At\u00e9 agora, as leis vinculadas \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres se concentravam em quest\u00f5es espec\u00edficas, como o casamento precoce, o tr\u00e1fico de pessoas ou assuntos ligados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 a primeira vez que \u00e9 apresentado um projeto de lei no Congresso que incorpora de forma integral a prote\u00e7\u00e3o legal, econ\u00f4mica e de sa\u00fade das mulheres aos programas de ajuda estrangeira deste pa\u00eds.<\/p>\n
Os programas ter\u00e3o foco na promo\u00e7\u00e3o de oportunidades econ\u00f4micas, atender\u00e3o quest\u00f5es de viol\u00eancia contra meninas e adolescentes na escola, e assumir\u00e3o a proposta de mudar atitudes que est\u00e3o na origem do problema, entre outras estrat\u00e9gias, segundo o resumo do projeto de lei. Se for aprovado, suas implica\u00e7\u00f5es podem ser muito maiores, pois o governo dos Estados Unidos dever\u00e1 responder por graves focos de viol\u00eancia de g\u00eanero em conflitos armados, como o genoc\u00eddio de Ruanda, em 1994, ou as viola\u00e7\u00f5es maci\u00e7as cometidas hoje na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo.<\/p>\n
Da reda\u00e7\u00e3o do projeto participaram institui\u00e7\u00f5es como a filial da Anistia Internacional, Family Violence Prevention Fund (Fundo para a Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Familiar) e Women Thrive Worldwide. Al\u00e9m disso, os legisladores recebem assessoria de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais locais e internacionais. \u201cAs circunst\u00e2ncias s\u00e3o desfavor\u00e1veis para as mulheres em muitos segmentos\u201d, disse Meghan Rhoad, pesquisadora da divis\u00e3o de Direitos das Mulheres da organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch. \u201cO projeto \u00e9 uma oportunidade para realizar mudan\u00e7as que marquem uma verdadeira diferen\u00e7a. Comove existir um projeto t\u00e3o esperan\u00e7oso sobre um assunto que causa tanto sofrimento e afeta o desenvolvimento social e econ\u00f4mico em muitas partes do mundo\u201d, acrescentou Rhoad. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 10\/02\/2010 – Um projeto de lei, apresentado no Senado e na C\u00e2mara de Representantes dos Estados Unidos, obrigaria o governo desse pa\u00eds a um compromisso maior na luta contra a viol\u00eancia que sofrem as mulheres de todo o mundo. Continue Reading