Bulawayo, Zimb\u00e1bue, 11\/02\/2010 – Diante de uma d\u00edvida externa de quase US$ 6 bilh\u00f5es, o governo de unidade do Zimb\u00e1bue estuda solicitar seu ingresso na iniciativa dos \u00f3rg\u00e3os internacionais de cr\u00e9dito para Pa\u00edses Pobres Muito Endividados (PPME) Segundo o escrit\u00f3rio do primeiro-ministro zimbabuense, os US$ 5,7 bilh\u00f5es que este pa\u00eds j\u00e1 deve ao Fundo Monet\u00e1rio Internacional, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e a outras entidades impedem que novos desembolsos sejam solicitados, embora precise urgentemente de mais dinheiro para recuperar sua economia.<\/p>\n
Diante disto, o ministro das Finan\u00e7as, Tendai Biti, disse que somar-se \u00e0 iniciativa PPME poder ser uma sa\u00edda. Esse programa foi criado em 1996, em parte, ao menos, como resposta a cr\u00edticas da sociedade civil \u00e0s pol\u00edticas econ\u00f4micas do FMI e do Banco Mundial, e proporciona al\u00edvio da d\u00edvida e empr\u00e9stimos a juros baixos a essas na\u00e7\u00f5es para que possam cancelar ou reduzir seus compromissos. Para integrar a iniciativa, um governo deve ter uma carga de d\u00edvida insustent\u00e1vel. A ajuda \u00e9 concedida com a condi\u00e7\u00e3o de que os Estados cumpram uma s\u00e9rie de metas.<\/p>\n
\u201cO Zimb\u00e1bue n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds pobre. Tem vastos recursos naturais, mas estes n\u00e3o podem ser transformados em capital\u201d, disse Biti ao primeiro-ministro, Gordon Moyo. \u201cO Zimb\u00e1bue deveria apresentar um documento com uma estrat\u00e9gia para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza, que funcionasse como um rascunho da forma com usaria os recursos que estiverem dispon\u00edveis, uma vez tenha a d\u00edvida cancelada\u201d, acrescentou. \u201c\u00c9 responsabilidade do Zimb\u00e1bue. N\u00e3o \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o do Banco Mundial, nem do FMI, nem do Clube de Paris (clube de pa\u00edses credores) e nem de outras institui\u00e7\u00f5es\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Mas Qhubanhi Moyo, analista pol\u00edtico e ativista, afirmou que os problemas do Zimb\u00e1bue n\u00e3o t\u00eam origem em sua d\u00edvida, mas nas san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas adotadas pelo Ocidente para enfraquecer a Uni\u00e3o Nacional Africana do Zimb\u00e1bue-Frente Patri\u00f3tica (Zanu-PF), do presidente Robert Mugabe. A Zanu-PF governou de 1980 a 2008, quando formou um governo de unidade com duas fac\u00e7\u00f5es do opositor Movimento pela Mudan\u00e7a Democr\u00e1tica. \u201cA menos que encaremos a quest\u00e3o das san\u00e7\u00f5es, n\u00e3o iremos a parte alguma. Precisamos garantir a vincula\u00e7\u00e3o do tema das san\u00e7\u00f5es com a PPME. \u00c9 preciso assegurar crescimento econ\u00f4mico neste pa\u00eds com sua participa\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio, e esse com\u00e9rcio pode ser feito se as san\u00e7\u00f5es forem eliminadas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Biti destacou que a iniciativa PPME funcionou para outros pa\u00edses africanos, como Mo\u00e7ambique, Uganda e Z\u00e2mbia, mas Qhubani Moyo afirmou que essas compara\u00e7\u00f5es s\u00e3o err\u00f4neas. \u201cSe pensa que h\u00e1 uma f\u00f3rmula para solucionar as dificuldades que afetam todos os pa\u00edses africanos, ent\u00e3o ter\u00e1 um grave problema no longo prazo. Pa\u00edses como Mo\u00e7ambique veem de uma sangrenta guerra civil. O Zimb\u00e1bue \u00e9 um pa\u00eds cuja economia entrou em colapso mas n\u00e3o houve destrui\u00e7\u00e3o de infraestrutura nem de superestrutura. Al\u00e9m disso, se v\u00ea em Mo\u00e7ambique e nos pa\u00edses reconhecidos dentro da PPME o chamado crescimento nominal. N\u00e3o se sente em n\u00edvel de indiv\u00edduos\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Janet Mudzwiti, da Coaliz\u00e3o do Zimb\u00e1bue sobre D\u00edvida e Desenvolvimento, tamb\u00e9m criticou a HIPC, mas de outro \u00e2ngulo. \u201cSomos contra iniciativas de al\u00edvio de d\u00edvida lideradas pelos credores, simplesmente porque sua ideologia n\u00e3o est\u00e1 a favor das pessoas, n\u00e3o s\u00e3o pol\u00edticas centradas em pessoas\u201d, afirmou. \u201cPara n\u00f3s, os princ\u00edpios da HIPC ainda dependem de pol\u00edticas neoliberais de abrir mercados e cobrar cotas para servi\u00e7os sociais essenciais com sa\u00fade e \u00e1gua. Estamos dizendo que n\u00e3o \u00e9 diferente do programa de ajuste estrutural (exigidos pelas entidades de cr\u00e9dito), que foi desastroso\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Mudzwiti analisa o problema da d\u00edvida por duas perspectivas. \u201cH\u00e1 o tema da d\u00edvida odiosa e o da d\u00edvida ilegal\u201d, disse. \u201cQuando vemos o perfil do Zimb\u00e1bue, encontramos a d\u00edvida colonial, devido aos governos brancos entre 1965 e 1980, e a assumida sob os programas de ajuste estrutural\u201d mais adiante, explicou. A doutrina da \u201cd\u00edvida odiosa\u201d estabelece que um povo n\u00e3o deve ser responsabilizado pelos compromissos assumidos por governantes que se impuseram \u00e0 for\u00e7a.<\/p>\n
Grande parte dos US$ 500 milh\u00f5es que a Rod\u00e9sia (nome da col\u00f4nia que ficou independnete da Gr\u00e3-Bretanha em 1965 e hoje se chama Zimb\u00e1bue) assumiu como d\u00edvida foram destinados \u00e0 luta contra a maioria negra. Muito depois, nas d\u00e9cadas de 80 e 90, foram impostos pelo FMI e Banco Mundial em toda a \u00c1frica programas de ajuste estrutural, como condi\u00e7\u00e3o para empr\u00e9stimos destinados a atender crises anteriores de d\u00edvida. As condi\u00e7\u00f5es restringiram drasticamente o gasto governamental em setores fundamentais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, exigiram a privatiza\u00e7\u00e3o de importantes servi\u00e7os como \u00e1gua e eletricidade, obrigaram a desvalorizar as moedas locais e impediram que os governos protegessem a produ\u00e7\u00e3o interna com tarifas de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o no Zimb\u00e1bue destas medidas mostrou ser desastrosa para a economia, e ativistas temem que as condi\u00e7\u00f5es para a PPME possam replicar essa experi\u00eancia. Moyo n\u00e3o quer que este pa\u00eds busque socorro nas institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods para obter respostas. \u201cO Zimb\u00e1bue tem uma forma de encarar os problemas. N\u00e3o podemos ter uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica para tudo. O pa\u00eds deve apresentar seu pr\u00f3prio modelo e usar seus pr\u00f3prios recursos para se recuperar e crescer\u201d, afirmou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bulawayo, Zimb\u00e1bue, 11\/02\/2010 – Diante de uma d\u00edvida externa de quase US$ 6 bilh\u00f5es, o governo de unidade do Zimb\u00e1bue estuda solicitar seu ingresso na iniciativa dos \u00f3rg\u00e3os internacionais de cr\u00e9dito para Pa\u00edses Pobres Muito Endividados (PPME) Continue Reading