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<\/a>O corte ilegal de \u00e1rvores continua sem controle em Honduras - Cortesia Funda\u00e7\u00e3o Democracia sem Fronteiras<\/p><\/div> Os efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica t\u00eam um c\u00famplice local em Honduras: a destrui\u00e7\u00e3o da floresta pela explora\u00e7\u00e3o ilegal da madeira, que dados oficiais situam em 86 mil hectares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea original. Do territ\u00f3rio hondurenho, 80% \u00e9 considerado de voca\u00e7\u00e3o florestal e 50% est\u00e1 coberto de florestas. Informes estatais indicam que as florestas s\u00e3o o recurso natural renov\u00e1vel mais valioso para o desenvolvimento hondurenho, e pode gerar mais de 25% do produto interno bruto (PIB), estimado em US$ 12,7 bilh\u00f5es, ap\u00f3s a crise derivada do golpe de Estado de 28 de junho. Mas, no momento a contribui\u00e7\u00e3o do item florestal \u00e9 de apenas 5% do PIB.<\/p>\n
A deteriora\u00e7\u00e3o florestal tem quatro causas: mudan\u00e7as no uso do solo, consumo de lenha, inc\u00eandios e corte ilegal, segundo informe do Monitoramento Florestal Independente do estatal Comiss\u00e1rio Nacional dos Direitos Humanos (ombudsman). Embora n\u00e3o existam dados sobre o tr\u00e1fico de madeira, calcula-se que diariamente s\u00e3o movimentados pelo territ\u00f3rio nacional, em m\u00e9dia, entre 80 e 100 \u201crastras\u201d (cont\u00eaineres rebocados por caminh\u00f5es), em particular procedentes do departamento de Olancho, um dos mais desmatados do pa\u00eds. O consumo anual de lenha chega a seis milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, 70% procedentes das florestas latifoliadas (\u00e1rvores de folha larga e madeira dura). A lenha \u00e9 uma fonte essencial de energia para o pa\u00eds, e a \u00fanica para boa parte da popula\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n
Segundo o ombudsman Ram\u00f3n Custodio, ocorre uma esp\u00e9cie de \u201cbranqueamento florestal\u201d em que a atividade legal e a ilegal s\u00e3o \u201cos extremos de um espectro onde a madeira \u00e9 legalizada com a utiliza\u00e7\u00e3o de diversos mecanismos\u201d. Estes mecanismos, disse Custodio ao Terram\u00e9rica, v\u00e3o desde corte ou aproveitamento, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o ou tr\u00e1fico de produtos ou subprodutos florestais, apropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas com o desmatamento ou atividades agropecu\u00e1rias, entre outras. O corte ilegal \u00e9 um fen\u00f4meno \u201cque enriquece o corrupto e empobrece o solo\u201d, al\u00e9m de contribuir para a destrui\u00e7\u00e3o das florestas, com repercuss\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m do setor florestal, disse o comiss\u00e1rio.<\/p>\n
O Estado perde anualmente entre US$ 6 milh\u00f5es e US$ 8 milh\u00f5es e os munic\u00edpios aproximadamente US$ 1,6 milh\u00e3o por falta de pagamento de impostos do com\u00e9rcio florestal ilegal. Rigoberto Sandoval, especialista em temas florestais, disse ao Terram\u00e9rica que a massa de floresta e a rica biodiversidade, que havia at\u00e9 duas d\u00e9cadas atr\u00e1s no pa\u00eds, \u201cdiminu\u00edram substancialmente pela falta de pol\u00edticas claras\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 urgente que o Estado assuma sua culpa em n\u00e3o se preocupar por conhecer e estudar a dota\u00e7\u00e3o de recursos naturais da na\u00e7\u00e3o. Enquanto continuar com a mentalidade de que os fundos para pesquisa s\u00e3o um gasto e n\u00e3o um investimento, continuaremos \u00e0s cegas em mat\u00e9ria ambiental, sem pararmos para pensar que estamos perdendo as riquezas naturais do pa\u00eds\u201d, alertou. \u201cO corte ilegal implica degrada\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica e ambiental para algumas esp\u00e9cies, sobretudo aquelas em risco de extin\u00e7\u00e3o\u201d, assim com \u201cperda de biodiversidade pela redu\u00e7\u00e3o da cobertura florestal\u201d, disse Sandoval.<\/p>\n
O Monitoramento Florestal Independente diz que esta pr\u00e1tica representa mais vulnerabilidade ambiental, conflitos sociais e amea\u00e7as \u00e0 governabilidade. Entre as pr\u00e1ticas em que incorrem as m\u00e1fias do tr\u00e1fico de madeira, est\u00e3o o descumprimento das normas t\u00e9cnicas e das medidas de conserva\u00e7\u00e3o do solo, e tratamentos silv\u00edcolas para aproveitar um volume de madeira maior do que o autorizado. O corte de \u00e1rvores nas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o, como fontes de \u00e1gua, corte fora dos limites autorizados e aproveitamento de maior volume do que o permitido, e anomalias na prepara\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o das vendas de madeira, s\u00e3o outras pr\u00e1ticas pelas quais se \u201clegaliza\u201d o neg\u00f3cio il\u00edcito.<\/p>\n
Fausto Mej\u00eda, respons\u00e1vel pelo Monitoramento, citou casos de uso fraudulento de faturas das ind\u00fastrias de madeira, um crime de fraude contra o fisco. Muitas companhias tamb\u00e9m utilizam documentos il\u00edcitos para usurpar t\u00edtulos de propriedade, em conluio com cooperativas florestais e funcion\u00e1rios p\u00fablicos, aproveitando \u00e1reas diferentes das do t\u00edtulo original, cometendo crimes como a falsifica\u00e7\u00e3o. Dos 86 informes realizados nos \u00faltimos tr\u00eas anos pelo Monitoramento Florestal Independente, apenas 19 n\u00e3o apresentam irregularidades. Nos demais foram documentados abuso de poder, descumprimento da lei, informes t\u00e9cnicos adulterados, manipula\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es locais para obter autoriza\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o, corte em \u00e1reas protegidas, fraude fiscal, corte abusivo e cumplicidade, entre outros.<\/p>\n
As \u00e1reas onde mais se comete estes crimes s\u00e3o Olancho, a regi\u00e3o atl\u00e2ntica, o departamento de Yoro (norte), Francisco Moraz\u00e1n e Comagyagua (centro) e, em menor escala, El Para\u00edso e o restante da zona sul. Em Olancho, a cidade de Juticalpa e a Reserva de Biosfera do Rio Pl\u00e1tano s\u00e3o as \u00e1reas de maior corrup\u00e7\u00e3o florestal. As a\u00e7\u00f5es de monitoramento permitem identificar abusos e aplicar, \u00e0s vezes, san\u00e7\u00f5es, especialmente multas, disse Mej\u00eda. Mas na 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP-15), de dezembro em Copenhague, Honduras ganhou notoriedade pela escassa efetividade do Estado para deter estes crimes.<\/p>\n
* A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
TEGUCIGALPA, 16\/02\/2010 – (Tierram\u00e9rica).- O recurso natural mais valioso de Honduras, suas florestas, se perde sem rem\u00e9dio no corrupto neg\u00f3cio madeireiro. Continue Reading