Na\u00e7\u00f5es Unidas, 18\/02\/2010 – Como n\u00e3o se chegou a um tratado vinculante para a redu\u00e7\u00e3o de gases-estufa na reuni\u00e3o de Copenhague, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas busca implementar um compromisso para ajudar os pa\u00edses em desenvolvimento a enfrentar os piores impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica. O lan\u00e7amento de um painel de alto n\u00edvel sobre finan\u00e7as para a mudan\u00e7a clim\u00e1tica tem lugar depois do Acordo de Copenhague, n\u00e3o obrigat\u00f3rio, alcan\u00e7ado na 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP-15), em dezembro na capital da Dinamarca.<\/p>\n
O Acordo estabelece que s\u00e3o necess\u00e1rios US$ 100 bilh\u00f5es por ano para ajudar os pa\u00edses em desenvolvimento com os esfor\u00e7os de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o. O primeiro-ministro brit\u00e2nico, Gordon Brown, e seu colega da Eti\u00f3pia, Meles Zenawi, co-presidem o painel. \u201cDevemos agora p\u00f4r em pr\u00e1tica alguns dos elementos do Acordo\u201d, disse Brown aos jornalistas. O objetivo \u00e9 conseguir que fluam US$ 30 bilh\u00f5es para iniciar rapidamente o financiamento dos esfor\u00e7os que ter\u00e3o lugar entre 2010 e 2012, acrescentou. A previs\u00e3o \u00e9 que essa cifra logo aumente, chegando aos US$ 100 bilh\u00f5es anuais at\u00e9 2020.<\/p>\n
Em cumprimento do prazo fixado para 31 de janeiro no Acordo de Copenhague, at\u00e9 agora 62 pa\u00edses apresentaram formalmente \u00e0 ONU seus objetivos nacionais para limitar os gases-estufa at\u00e9 2020. Em conjunto, essas na\u00e7\u00f5es representam mais de 80% das emiss\u00f5es mundiais derivadas do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Com base nesses objetivos j\u00e1 apresentados, pode-se ver que, \u201cse as promessas forem cumpridas\u201d, o Acordo de Copenhague permitir\u00e1 colocar um teto para as emiss\u00f5es globais at\u00e9 2020, ou antes, al\u00e9m de impedir que a temperatura do planeta supere os dois graus, disse Brown.<\/p>\n
Uma das principais tarefas do novo grupo de trabalho ser\u00e1 garantir, precisamente, o cumprimento dessas promessas, e que realmente apare\u00e7a o dinheiro prometido pelos governos. Por\u00e9m, o mesmo n\u00e3o deveria vir apenas dos impostos, por isso a entidade buscar\u00e1 \u201cmecanismos de financiamento inovadores\u201d, afirmou. Dois dos muito poss\u00edveis mecanismos a serem investigados \u201cflutuam\u201d h\u00e1 tempos em c\u00edrculos pol\u00edticos.<\/p>\n
Um desses mecanismos \u00e9 o imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras, do qual Brown \u00e9 promotor. Se for aprovado, esse tributo ser\u00e1 usado para v\u00e1rias iniciativas destinadas ao desenvolvimento. \u201cMas, na realidade, tamb\u00e9m arrecada recursos para muitos objetivos mundiais, como o de enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, disse Keya Chatterjee, diretora do Programa de Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica do cap\u00edtulo norte-americano do Fundo Mundial para a Natureza (WWF).<\/p>\n
Outra ideia \u00e9 usar o dinheiro gasto em subs\u00eddios com a ind\u00fastria dos combust\u00edveis n\u00e3o f\u00f3sseis, disse Chatterjee. O Grupo dos 20 pa\u00edses industrializados (G-20) decidiu, em setembro do ano passado, eliminar paulatinamente esses subs\u00eddios, mas n\u00e3o adotou um calend\u00e1rio especifico. Chatterjee deu as boas-vindas ao lan\u00e7amento do novo grupo de alto n\u00edvel. \u201cDefinitivamente, \u00e9 um passo adiante\u201d, afirmou \u00e0 IPS. \u201cAqui n\u00e3o h\u00e1 muitas op\u00e7\u00f5es. \u00c9 simplesmente uma quest\u00e3o de decidir se vamos investir agora, com somas relativamente modestas, ou se vamos investir somas enormes no futuro?\u201d, disse.<\/p>\n
As na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento necessitam de dinheiro para enfrentar os impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica e para se preparar diante das tarefas futuras. \u201cEsses investimentos economizar\u00e3o custos enormes no futuro\u201d, explicou Chatterjee \u00e0 IPS. Um exemplo \u00e9 a perda mundial de biodiversidade. Estima-se que, por ano, sejam perdidos entre 1,5 e 3 bilh\u00f5es de euros (US$ 2 bilh\u00f5es e US$ 4 bilh\u00f5es), devido ao dano causado aos servi\u00e7os ecol\u00f3gicos do planeta, disse, no dia 10 deste m\u00eas, o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).<\/p>\n
Outro exemplo \u00e9 o dos desastres naturais, como os furac\u00f5es, cuja frequ\u00eancia e severidade, acredita-se, aumentar\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. \u201cSe ajudarmos os pa\u00edses a se prepararem agora para os impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, n\u00e3o teremos de gastar tanto para responder aos desastres. Sabemos que \u00e9 muito mais caro responder a desastres em uma base had hoc\u201d, disse Chatterjee \u00e0 IPS.<\/p>\n
Espera-se que o secret\u00e1rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, anuncie em breve a integra\u00e7\u00e3o completa do painel assessor. Entre outros chefes de Estado, estar\u00e3o o presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, e o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto que o painel inclua altos funcion\u00e1rios ministeriais e de bancos centrais, bem como especialistas em finan\u00e7as p\u00fablicas, desenvolvimento e temas afins, disse Ban aos jornalistas durante o lan\u00e7amento do painel, no dia 12. \u201cHaver\u00e1 um equil\u00edbrio entre na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento e industrializadas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Chatterjee disse \u00e0 IPS que um aspecto crucial do painel ser\u00e1 a transpar\u00eancia dentro do sistema da ONU, e que espera que a sociedade civil tenha uma participa\u00e7\u00e3o importante. \u201cH\u00e1 uma real falta de confian\u00e7a\u201d devido a compromissos que n\u00e3o foram cumpridos nos \u00faltimos anos, disse, acrescentando que o novo grupo tem a oportunidade de reconstruir essa confian\u00e7a. Consultado se a China receber\u00e1 parte do dinheiro que o painel assessor arrecadar, Ban disse que \u201cos chineses afirmaram que far\u00e3o com que esse dinheiro seja usado, apoiados por outros pa\u00edses em desenvolvimento\u201d.<\/p>\n
Espera-se que o primeiro informe do grupo seja apresentado na Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica que acontecer\u00e1 em maio em Bonn. Depois apresentar\u00e1 suas recomenda\u00e7\u00f5es finais antes da COP-16, no M\u00e9xico, em dezembro. Para esse encontro, o objetivo continua sendo \u201cconseguir um resultado legalmente vinculante\u201d, disse Brown.<\/p>\n
At\u00e9 agora, o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 e em vigor desde 2005, \u00e9 o \u00fanico acordo legalmente vinculante em mat\u00e9ria de mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Exige que 37 na\u00e7\u00f5es ricas reduzam suas emiss\u00f5es contaminantes at\u00e9 2012, mas n\u00e3o exige compromisso dos pa\u00edses pobres. Por outro lado, o Acordo de Copenhague n\u00e3o menciona objetivos duros para os ricos. Os cr\u00edticos consideram que isto deixa mais frouxos os requisitos para as negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, justo quando os cientistas alertam que o clima est\u00e1 mudando mais rapidamente do que se pensava. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 18\/02\/2010 – Como n\u00e3o se chegou a um tratado vinculante para a redu\u00e7\u00e3o de gases-estufa na reuni\u00e3o de Copenhague, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas busca implementar um compromisso para ajudar os pa\u00edses em desenvolvimento a enfrentar os piores impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Continue Reading