Bucareste, 23\/02\/2010 – O intenso protesto da sociedade civil det\u00e9m a determina\u00e7\u00e3o do governo da Bulg\u00e1ria de permitir o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no pa\u00eds. O parlamento nacional votou em primeira inst\u00e2ncia, em janeiro, uma lei permitindo o emprego de OGM. Enquanto a lei aguarda a aprova\u00e7\u00e3o definitiva, a intensa press\u00e3o da sociedade civil for\u00e7ou o Comit\u00ea Ambiental do Parlamento a aceitar uma morat\u00f3ria de cinco anos sobre o cultivo de transg\u00eanicos e proibir testes em campos com colm\u00e9ias e planta\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas. Mas agora os ambientalistas pressionam para deixar totalmente de lado a nova lei, em lugar de aprovar morat\u00f3ria de cinco anos.<\/p>\n
A Bulg\u00e1ria tem, desde 2005, uma lei para regular os OGM, mas as autoridades locais a consideraram muito restritiva, e contradit\u00f3ria com a legisla\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia (UE), impedindo a competi\u00e7\u00e3o no mercado do bloco de 27 pa\u00edses. A lei diz que \u201ca libera\u00e7\u00e3o deliberada no meio ambiente e a coloca\u00e7\u00e3o no mercado\u201d de cultivos transg\u00eanicos de tabaco, videira, algod\u00e3o, rosa de Jeric\u00f3, trigo e todas as verduras e hortali\u00e7as ficam proibidas. O mesmo se aplica aos OGM que n\u00e3o foram aprovados pelos pa\u00edses que integram a UE.<\/p>\n
O parlamento declarou, em janeiro, estar a favor de reformar a lei de 2005 para aumentar a quantidade de tipos de OGM para os quais sejam habilitados testes e reduzir a dist\u00e2ncia permitida entre \u00e1reas de teste e os locais protegidos ou as fazendas org\u00e2nicas. Mas, segundo o vice-ministro da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o, Preslava Borissov, proibir os OGM na Bulg\u00e1ria prejudicaria a competitividade do pa\u00eds, pois h\u00e1 Estados europeus que realizam avan\u00e7os consider\u00e1veis na produ\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos. \u201cTampouco quero que meus filhos comam OGM, mas n\u00e3o creio que seja uma boa raz\u00e3o para det\u00ea-los\u201d, disse \u00e0 ag\u00eancia de not\u00edcias b\u00falgara BTA.<\/p>\n
Ambientalistas b\u00falgaros temem que as reformas n\u00e3o fa\u00e7am mais do que permitir maior contamina\u00e7\u00e3o com transg\u00eanicos do alimento para animais e humanos, especialmente porque na Bulg\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 boa a legisla\u00e7\u00e3o sobre rotulagem dos produtos. J\u00e1 houve cont\u00e1gio, muito antes da aprova\u00e7\u00e3o da lei de 2005, mas tamb\u00e9m depois com a habilita\u00e7\u00e3o de testes de cultivos OGM. O caso de maior destaque foi o do milho h\u00edbrido, com caracter\u00edsticas mais desej\u00e1veis do que a de cada linha progenitora.<\/p>\n
Dos alimentos b\u00falgaros, 7% estavam contaminados com mais de 0,9% de OGM sem a adequada identifica\u00e7\u00e3o, segundo testes feitos pela Ag\u00eancia de Seguran\u00e7a Alimentar da Bulg\u00e1ria, entre 2004 e 2009. J\u00e1 circulam no mercado nacional alimentos contaminados com transg\u00eanicos, segundo um informe publicado pelo grupo dos Verdes no Parlamento Europeu, em setembro passado. \u201cA maior parte do milho transg\u00eanico colhido em 1999 e 2000 foi, provavelmente, utilizada para alimentar animais e entrou na cadeia alimentar humana por meio da carne e dos l\u00e1cteos\u201d, diz o documento.<\/p>\n
A Bulg\u00e1ria \u00e9 apenas \u201cum t\u00edtere na guerra das corpora\u00e7\u00f5es biotecnol\u00f3gicas, presa entre empresas produtoras de sementes, como Monsanto e Pioneer, e as processadoras de alimentos e comerciantes que querem comprar produtos n\u00e3o contaminados para o mercado da UE\u201d, disse Svetla Nikilova, diretora da Agrolink, organiza\u00e7\u00e3o b\u00falgara dedicada \u00e0 agricultura sustent\u00e1vel e aos produtos org\u00e2nicos. Importadores belgas e brit\u00e2nicos j\u00e1 alertaram que deixar\u00e3o de comprar milho b\u00falgaro se esse pa\u00eds n\u00e3o adotar medidas r\u00edgidas para evitar a contamina\u00e7\u00e3o entre a esp\u00e9cie transg\u00eanica e a que eles compram.<\/p>\n
Ambientalistas da Bulg\u00e1ria exigem a proibi\u00e7\u00e3o total do MON810, o tipo de milho h\u00edbrido proposto pela norte-americana Monsanto aos agricultores desse pa\u00eds, porque, segundo eles, o risco de contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grande. \u201cAp\u00f3s 13 anos de cultivos transg\u00eanicos h\u00e1 evid\u00eancia contundente sobre a impossibilidade de coexistirem com os org\u00e2nicos\u201d, alertou a rede For the Nature (Para a Natureza – FN). \u201cA harmoniza\u00e7\u00e3o com a legisla\u00e7\u00e3o da UE n\u00e3o pode ser um fim em si mesmo e n\u00e3o pode justificar decis\u00f5es unilaterais que acarretar\u00e3o a contamina\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel das terras cultiv\u00e1veis e da natureza b\u00falgara\u201d, alerta a FN.<\/p>\n
Esta organiza\u00e7\u00e3o considera que a Bulg\u00e1ria deve seguir o exemplo dos seis membros do bloco que proibiram a semente MON810, embora a UE permita seu cultivo. A Agrolink e a FN s\u00e3o algumas das entidades que organizaram v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es de protesto contra os transg\u00eanicos, em janeiro e fevereiro, em Sofia e outras cidades do pa\u00eds, que entrou para a Uni\u00e3o Europeia em 2007. Mais de oito mil pessoas assinaram as peti\u00e7\u00f5es contra os OGM, segundo a Agrolink. Em uma pesquisa do Eurobar\u00f4metro, de 2008, 43% dos entrevistados b\u00falgaros disseram ser contra os transg\u00eanicos e 16% a favor. Al\u00e9m disso, cinco municipalidades b\u00falgaras se declararam livres de OGM ap\u00f3s uma consulta popular.<\/p>\n
Centenas protestaram em Sofia e outras quatro cidades do pa\u00eds no dia 11, enquanto o Comit\u00ea Ambiental do Parlamento debatia as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o vigente. A press\u00e3o popular e as negocia\u00e7\u00f5es diretas com as organiza\u00e7\u00f5es levaram esse \u00f3rg\u00e3o a aceitar a morat\u00f3ria de cinco anos e aumentar a dist\u00e2ncia entre os campos de testes transg\u00eanicos e as fazendas org\u00e2nicas. \u201cAp\u00f3s as intensas press\u00f5es da sociedade civil, decidiram mudar suas inten\u00e7\u00f5es de modificar a lei\u201d, disse Nikolova \u00e0 IPS. \u201cVamos ver como vota o parlamento. Ainda negociamos\u201d, acrescentou. H\u00e1 \u201cpol\u00edticos b\u00falgaros que se amparam na legisla\u00e7\u00e3o da UE para incentivar os OGM, mas os principais partidos est\u00e3o divididos a respeito\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Enquanto o partido do governo, Cidad\u00e3os pelo Desenvolvimento Europeu da Bulg\u00e1ria, de centro-direita, est\u00e1 a favor de relaxar a lei sobre os OGM, as duas principais for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o, os socialistas e o Movimento pelos Direitos e pelas Liberdades (MDL), s\u00e3o c\u00e9ticos. \u201cDas terras cultiv\u00e1veis da Bulg\u00e1ria, 70% s\u00e3o aptas para a agricultura org\u00e2nica, ao contr\u00e1rio dos 5% de outros pa\u00edses\u201d, disse Lyutvi Mestan, do MDL, que representa os b\u00falgaros de origem turca. \u201cN\u00e3o devemos desperdi\u00e7ar um recurso como esse por uma lei absurda\u201d, ressaltou.<\/p>\n
A grande maioria dos integrantes dessa comunidade cultiva tabaco no sudeste da Bulg\u00e1ria. O temor de grandes empresas do setor, como a Phillip Morris, diante da possibilidade de serem permitidos testes com esp\u00e9cies transg\u00eanicas, as levou, h\u00e1 algum tempo, a amea\u00e7ar os agricultores b\u00falgaros que deixariam de comprar sua produ\u00e7\u00e3o. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bucareste, 23\/02\/2010 – O intenso protesto da sociedade civil det\u00e9m a determina\u00e7\u00e3o do governo da Bulg\u00e1ria de permitir o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no pa\u00eds. Continue Reading