Adis Abeba, 24\/02\/2010 – A Uni\u00e3o Africana (UA) realizar\u00e1, entre 2010 e 2020, a D\u00e9cada das Mulheres, para que os assuntos de g\u00eanero sejam integrados \u00e0s pol\u00edticas das na\u00e7\u00f5es do bloco, que ser\u00e1 apresentada oficialmente no dia 15 de outubro, Dia Mundial das Mulheres Rurais O temor de que o impacto da crise econ\u00f4mica mundial afete o financiamento de v\u00e1rias \u00e1reas do desenvolvimento aumentou. V\u00e1rios governos j\u00e1 reduziram seus or\u00e7amentos para combate ao HIV\/aids, e s\u00f3cios bilaterais e multilaterais fizeram o mesmo. A Tanz\u00e2nia foi o primeiro pa\u00eds a anunciar a redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 25% no come\u00e7o de 2009. Os temas de g\u00eanero, que j\u00e1 recebem os menores fundos na maior parte da \u00c1frica, sofrer\u00e3o ainda mais.<\/p>\n
Segundo o informe \u201cO progresso das mulheres no mundo 2008\u201d, publicado pelo Fundo de Desenvolvimento das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Mulher (Unifem), os or\u00e7amentos governamentais s\u00e3o a maior fonte individual de financiamento para a igualdade de g\u00eanero e o poder feminino na maioria dos pa\u00edses. Mas, mesmo com uma assist\u00eancia ao desenvolvimento representando entre 5% e 10% dos or\u00e7amentos nacionais, as somas realmente destinadas \u00e0 igualdade de g\u00eanero s\u00e3o insignificantes e frequentemente dif\u00edceis de quantificar, pela falta de dados separados por sexo.<\/p>\n
Isto animou o Conselho para as Mulheres e o G\u00eanero da UA a iniciar a D\u00e9cada das Mulheres Africanas, para impedir que os assuntos dessa \u00e1rea fiquem fora dos or\u00e7amentos dos Estados-membros. \u201cVemos a crise financeira e percebemos que, se n\u00e3o atrairmos aten\u00e7\u00e3o novamente, n\u00e3o poderemos obter apoio financeiro. Estaremos perdidos. Nossos or\u00e7amentos se desmanchar\u00e3o no \u00e2mbito nacional, e n\u00e3o poderemos implementar as iniciativas\u201d, disse Litha Musyimi-Ogana, titular do Conselho.<\/p>\n
Segundo Ogana, a D\u00e9cada das Mulheres Africanas tamb\u00e9m \u00e9 um mecanismo para acelerar a implementa\u00e7\u00e3o e o \u00eaxito dos objetivos que constam em v\u00e1rias declara\u00e7\u00f5es, protocolos e conven\u00e7\u00f5es que a UA adotou. Entre eles, quatro s\u00e3o documentos fundamentais: a Se\u00e7\u00e3o 4\/L da Lei Constitutiva da Uni\u00e3o Africana, o Protocolo diante da Carta Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos da Mulher na \u00c1frica, a Solene Declara\u00e7\u00e3o sobre Igualdade de G\u00eanero, e a Pol\u00edtica de G\u00eanero da Uni\u00e3o Africana, bem como o que o Fundo Africano para as Mulheres define como a \u201carquitetura de g\u00eanero\u201d do bloco.<\/p>\n
A Solene Declara\u00e7\u00e3o exorta os Estados-membros a criarem campanhas para erradicar a viol\u00eancia contra as mulheres. Al\u00e9m disso, no dia 30 de janeiro, a UA lan\u00e7ou a Campanha \u00c1frica Unida para Acabar com a Viol\u00eancia contra as Mulheres. Em linha com o artigo 5 da Declara\u00e7\u00e3o e do Protocolo, a UA deu prazo aos Estados-membros at\u00e9 2020 para conseguirem uma representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina de 50%. Mas, mesmo antes que poss\u00edveis redu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pairem sobre a agenda de g\u00eanero, Ogana disse que incorporar estes direitos \u00e0s pol\u00edticas dos pa\u00edses-membros \u00e9 um desafio para a UA.<\/p>\n
\u201cQueremos usar o lan\u00e7amento da D\u00e9cada para pressionar os governos a fim de que trabalhem duramente nos assuntos das mulheres, que aqueles que n\u00e3o ratificaram os v\u00e1rios documentos os ratifiquem, e que os que j\u00e1 o fizeram coloquem dinheiro na implementa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Ogana. Espera-se que cerca de 80% das mulheres das zonas rurais da \u00c1frica sejam beneficiadas com as a\u00e7\u00f5es adotadas durante esta D\u00e9cada, segundo ela.<\/p>\n
Promessa de igualdade<\/p>\n
O foco estar\u00e1 em dez \u00e1reas. Estas incluem poder econ\u00f4mico das mulheres, maior acesso a terras cultiv\u00e1veis, insumos agr\u00edcolas, cr\u00e9dito, tecnologia e ao mercado, al\u00e9m de acesso a \u00e1gua para conseguir seguran\u00e7a alimentar. Tamb\u00e9m estar\u00e3o focadas a melhoria da sa\u00fade feminina para reduzir a mortalidade materna e o HIV\/aids, al\u00e9m da igualdade em todos os n\u00edveis de ensino e nos processos pol\u00edticos eleitorais. Como antecipa\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento, no dia 2 deste m\u00eas, foi anunciado o Fundo Africano para as Mulheres, na Assembleia da UA, em Adis Abeba. O Fundo buscar\u00e1 apoiar a implementa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias iniciativas e protocolos que os pa\u00edses africanos ratificaram.<\/p>\n
Os recursos do Fundo ser\u00e3o destinados a uma s\u00e9rie de atividades para criar infraestrutura que a UA pretende usar para ajudar os pa\u00edses-membros a implementar os direitos femininos consagrados em v\u00e1rios instrumentos pol\u00edticos. As principais fontes de financiamento do Fundo ser\u00e3o as contribui\u00e7\u00f5es dos Estados-membros e dos doadores, segundo a Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00f5es e Informa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Africana.<\/p>\n
Os preparativos para o lan\u00e7amento da D\u00e9cada das Mulheres Africanas come\u00e7aram em mar\u00e7o de 2009. Durante este per\u00edodo, a Comiss\u00e3o da UA ouviu v\u00e1rias redes de ativistas sobre o que aspiram conseguir nestes dez anos. \u201cA D\u00e9cada apresenta uma nova oportunidade para levar os direitos femininos na \u00c1frica a um n\u00edvel superior\u201d, disse \u00e0 IPS Roselynn Musa, encarregada de Informa\u00e7\u00e3o e Documenta\u00e7\u00e3o no Fundo de Desenvolvimento das Mulheres Africanas, entidade sem fins lucrativos com sede na cidade de Accra, em Gana.<\/p>\n
Promessas n\u00e3o cumpridas<\/p>\n
Uma avalia\u00e7\u00e3o africana da Plataforma de A\u00e7\u00e3o Pequim (Pequim+15), realizada em novembro, retrata um panorama sombrio, no qual o continente n\u00e3o consegue cumprir seus compromissos em mat\u00e9ria de igualdade de g\u00eanero. Os avan\u00e7os no \u00eaxito dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM) tamb\u00e9m ser\u00e3o avaliados em reuni\u00e3o de alto n\u00edvel em setembro. At\u00e9 agora, diz-se que a \u00c1frica n\u00e3o est\u00e1 promovendo a igualdade de g\u00eanero, o terceiro dos oito ODM. Segundo Musa, a \u00c1frica \u201cchegou a uma etapa onde a implementa\u00e7\u00e3o tem de receber maior aten\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Em entrevista por correio eletr\u00f4nico, a diretora da Femmes Africa Solidarit\u00e9, Bineta Diop, disse \u00e0 IPS que, para implementar as declara\u00e7\u00f5es e os diferentes instrumentos adotados pela UA, \u00e9 preciso avan\u00e7ar na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade das mulheres, bem como nos esfor\u00e7os para acabar com a viol\u00eancia contra elas. Apesar das promessas que a D\u00e9cada pode trazer, a igualdade de g\u00eanero e o poder das mulheres n\u00e3o figuram entre as prioridades do novo l\u00edder da UA, o presidente de Malawi, Bingu Wa Mutharika.<\/p>\n
Ele justificou a exclus\u00e3o, dizendo que os assuntos das mulheres seriam integrados a todos os programas do bloco. Mutharika tamb\u00e9m afirmou estar comprometido com a concretiza\u00e7\u00e3o dos objetivos da D\u00e9cada. \u201cConfio nas mulheres e faremos tudo para apoi\u00e1-las\u201d, ressaltou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Adis Abeba, 24\/02\/2010 – A Uni\u00e3o Africana (UA) realizar\u00e1, entre 2010 e 2020, a D\u00e9cada das Mulheres, para que os assuntos de g\u00eanero sejam integrados \u00e0s pol\u00edticas das na\u00e7\u00f5es do bloco, que ser\u00e1 apresentada oficialmente no dia 15 de outubro, Dia Mundial das Mulheres Rurais Continue Reading